Os consumidores baianos podem encaminhar denúncias de suspeitas de irregularidades à Operação Posto Legal. As queixas devem ser envidadas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível pelos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda pela internet.
A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Muitas irregularidades já foram detectadas em várias regiões da Bahia.
Dentre irregularidades já encontradas pela força-tarefa estão a comercialização de gasolina em proporção de etanol muito acima da permitida em lei, fornecimento de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamento na bomba ou no bico e produtos fora do prazo de validade.
