O deputado estadual baiano Rosemberg Pinto (PT) defendeu, hoje (7), que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar que destinaria R$ 3,6 bilhões ao setor cultural, chamada de Lei Paulo Gustavo. O deputado baiano adere a campanha nacional e diz que a Lei asseguraria, pelo menos, R$ 250 milhões à cultura da Bahia.
“O Projeto não cria despesa, os argumentos usados não se sustentam. Ele apenas garante que o dinheiro que está parado, em dois fundos culturais, seja liberado. Para a Bahia, o impacto é enorme. Estamos falando do veto de R$286 milhões que chegariam, apenas no Estado, e que garantiriam a retomada do crescimento do setor”, defende o também líder governista.
A secretária estadual da Cultura, Arany Santana, avalia que a não transferência dos recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, para os fazedores de cultura, causará um impacto negativo nas dimensões simbólica, cidadã e econômica dos estados e municípios brasileiros.
– Mais de 70% dos recursos da Lei Paulo Gustavo será aplicado no setor audiovisual, não podemos esquecer o estrangulamento da Ancine e seu impacto negativo na produção do cinema brasileiro. Estados e municípios já executaram os recursos da Lei Aldir Blanc e aguardam os incentivos da Lei Paulo Gustavo para, mais uma vez, fazer girar a roda da cultura – observa.
