O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito civil para investigar a ruralista Roseli Vitória Martelli D´Agostini Lins. Ela aparece em vídeo orientando demais agricultores a demitirem – “sem dó” – funcionários que votarem em Lula, candidato a presidente da República, e em Jerônimo Rodrigues, que disputa o governo baiano. Ambos são do PT.
Segundo informou a coordenação do MPT baiano, o caso foi enquadrado como assédio eleitoral, que é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições.
Na postagem, Roseli D’Agostini Lins orienta empresários do agronegócio: “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”.
A autora das declarações é empresária do setor de agronegócio em Luís Eduardo Magalhães, polo produtor de commodities como soja, milho e algodão, na Bahia. Numa das redes, ela se apresenta como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.
VOTO DE CABRESTO
Na apreciação prévia do MPT para o caso, que está sendo apurado pela unidade do órgão localizada no município de Barreiras, na Bahia, a 30 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães, a procuradora que cuida do caso lembra que “a liberdade de expressão, inclusive, não se preserva diante de cidadãos constrangidos ao ‘voto de cabresto’, característico do período de coronelismo”. E segue afirmando que as declarações “extrapolam o âmbito da opinião, ultrapassando o limite da liberdade de expressão, tendo em vista que visam a reprimir o exercício da liberdade de voto de empregados do setor do agronegócio.”
O MPT vai notificar a autora das declarações para prestar esclarecimentos. Após a apuração dos fatos, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Além da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.
