As defensoras públicas estaduais Aline Brito e Kaliany Gonzaga venceram o Prêmio Innovare 2022, na categoria Defensoria Pública, com o programa Mãos que reciclam, desenvolvido com agentes ambientais de Itabuna. Coube ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, entregar o troféu à dupla, na cerimônia desta quarta-feira (7), em Brasília. Criado em 2004, pelo Instituto Innovare, o Prêmio é dos mais importantes do mundo jurídico no Brasil.
A iniciativa baiana concorreu com a Câmara de Conciliação em Superendividamento, da Defensoria Pública do Pará, segunda colocada. Os dois projetos chegaram à final num universo de 40 trabalhos inscritos. O foco do Mãos que reciclam é a inclusão socioprodutiva dos antigos catadores do lixão de Itabuna, fechado pela Prefeitura em maio de 2021, quando o município iniciou o programa Recicla Itabuna.
– A premiação foi muito emocionante. Mostra que a Defensoria Pública do Estado da Bahia está no caminho certo para a proteção dos direitos dessa categoria tão vulnerabilizada – disse Aline Brito, coordenadora-adjunta do programa, em vídeo gravado após a cerimônia. Segundo ela, o prêmio é de todos os profissionais da Defensoria.
“Foi um ano de trabalho intenso em Itabuna para garantir que os catadores fossem reconhecidos, pelo poder público, como agentes ambientais. E saírem do lixão e terem um trabalho digno, dentro do galpão, com maquinário. Então, catadores, principalmente, esse prêmio é pra vocês”, concluiu a defensora.
RECICLA ITABUNA
O supervisor de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, coordena o Recicla Itabuna, que atua em parceria com o Mãos que reciclam. Segundo ele, com apoio da CVR Costa do Cacau e da Defensoria, o município fechou o lixão, forneceu cestas básicas e auxílio financeiro aos catadores, antes de capacitá-los para a coleta seletiva e a operação da Central de Triagem, também construída pelo Recicla.
“Para a gestão do prefeito Augusto Castro, a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, declarou Rosivaldo.