O Governo do Estado atingiu a marca de R$ 10,2 bilhões destinados a investimentos em 2022, segundo consolidação de dados divulgada hoje (19) pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Conforme a pasta, trata-se de um recorde na política baiana. Do total, R$ 4,4 bilhões foram para as áreas de educação, saúde e segurança pública.
A pasta também apontou investimentos expressivos nas áreas de transportes, com R$ 2,5 bilhões; urbanismo, com R$ 1,4 bilhão; agricultura, com R$ 720 milhões; e saneamento, com R$ 692 milhões.
A Bahia ficou em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo do Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país.
O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.
Conforme a Lei Nacional nº 4.320/1964, é considerado investimento público o uso de recursos no planejamento e execução de obras, inclusive a compra de imóveis; em programas especiais de trabalho; e na aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, que acabam por ampliar o patrimônio do ente federativo. Essa classificação é diferente, por exemplo, das chamadas despesas de custeio, que, como o nome sugere, servem para manter e custear as atividades públicas, como a remuneração de servidores ou a compra de insumos.
