O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou, nesta quinta-feira (11), a plenária de abertura da jornada para elaboração do Plano Plurianual (PPA) da União. O local escolhido foi a Arena Fonte Nova, em Salvador, que recebeu a etapa baiana da escuta social. Atividades semelhantes serão realizadas nas outras 26 capitais brasileiras. O PPA definirá diretrizes e metas do Governo Federal para o quadriênio 2024-2027.
No pronunciamento, Lula recordou que o modelo participativo, que envolve a sociedade no processo de planejamento orçamentário, remete à experiência do Orçamento Participativo da Prefeitura de Porto Alegre, a partir de 1989, quando o município gaúcho foi governado pelo ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-governador e ex-ministro das Cidades Olívio Dutra (PT-RS).
Segundo o presidente, além de incluir a sociedade civil no processo de elaboração, o Governo Federal vai assegurar os interesses do povo no orçamento, compromisso assumido durante a campanha eleitoral.
– Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países – disse Lula.
JERÔNIMO: COM LULA, BRASIL VOLTOU A TER POLÍTICA PÚBLICA
O ato desta quinta-feira (11) contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além da ministra do Planejamento, Simone Tebet; do senador Jaques Wagner (PT-BA) e de outras autoridades. Dirigindo-se a Lula, Jerônimo ressaltou que, na Bahia, o Governo do Estado elaborou, neste ano, o quinto Plano Plurianual Participativo, metodologia empregada nos governos de Wagner e do hoje ministro Rui Costa (Casa Civil).
Ele também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente cópia do documento elaborado pelos baianos. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”.
Para Jerônimo, o retorno de Lula ao Palácio do Planalto tem peso simbólico de libertação, como se fosse a segunda independência do Brasil, conquistada, a exemplo de dois séculos atrás, com participação decisiva do povo baiano. Na dimensão prática, segundo o governador, o terceiro mandato do presidente marca a retomada do próprio Estado enquanto formulador e executor de políticas públicas.
– As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso – concluiu.
PLATAFORMA
Na atividade, o Ministério do Planejamento também lançou a Plataforma Brasil Participativo, instrumento digital para colher contribuições dos brasileiros e brasileiras para a elaboração do Plano Plurianual. De hoje (11) a 10 de julho, qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA no site gov.br/brasilparticipativo.
