A Prefeitura de Itabuna publicou edital de chamada pública que distribuirá R$ 229.714,73 para seis instituições privadas sem fins lucrativos que desenvolvem ações para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Cada organização receberá R$ 38 mil para a consecução da parceria com o município, que é representado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para participar, a associação deve ter inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos um ano; ter experiência prévia na execução do objeto da parceria ou de natureza semelhante, além de instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades.
As propostas devem ser voltadas para a promoção da vida e da saúde; prevenção e enfrentamento de violações de direitos; ou garantia do direito à educação. O termo de fomento terá seis meses de prazo e poderá ser renovado por mais seis meses.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas na sexta-feira da próxima semana (21/7), das 8h às 16h, com as propostas encaminhadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e entregues pessoalmente na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon.
Mais informações podem ser obtidas no Edital de Chamamento Público nº 006 CMDCA 2023, publicado na edição n º 5.933, do Diário Oficial do Município, disponível no site oficial www.itabuna.ba.gov.br.
