Sancionada há exatos 17 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) será tema de audiências públicas nas câmaras de vereadores de Itabuna e Ilhéus, nesta semana. O debate no Legislativo itabunense será nesta quarta-feira (9), às 17h30min. Em Ilhéus, a discussão está marcada para o dia seguinte (10), a partir das 9h. O principal objetivo é avaliar a efetividade da legislação no Território Litoral Sul.
Os encontros também vão marcar o lançamento do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento das diferentes formas de violência contra as mulheres. Para a representante da Rede Feminista de Itabuna, Ivone Miranda, esse é um debate que se impõe com urgência.
“Contamos com a presença de todos para enriquecer esse diálogo essencial e fortalecer nossa luta contra a violência direcionada às mulheres. Somente através da união de esforços poderemos criar um ambiente seguro, onde as mulheres possam exercer seus direitos plenamente e desenvolver todo o seu potencial, em todos os âmbitos da vida”, acrescentou a ativista social.
Em Itabuna, a iniciativa tem apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Movimento Negro Unificado, da Amurc e da vereadora Wilma Oliveira (PCdoB). Já em Ilhéus, o debate foi proposto pela vereadora Enilda Mendonça (PT), que irá presidir a audiência.
