O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto) e foi transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.
Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até amanhã (23) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.
“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso. Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
MUNICÍPIOS DO SUL BAHIA
Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. Levantamento do PIMENTA mostra quanto Itabuna, Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia vão receber. Confira.
No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.
O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).
O piso nacional da enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).
