O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional atestou, em visita a Ilhéus, a necessidade de intervenções de emergência para conservar a Capela de Nossa Senhora de Santana, localizada no Rio do Engenho, na zona rural do município. Ao PIMENTA, o Iphan disponibilizou relatório fotográfico elaborado pela arquiteta Laura Lima de Sousa. Especialista em Restauro de Arquitetura e Gestão de Restauro, a assessora técnica do Instituto visitou o sítio histórico no mês passado. A autarquia federal também emitiu esclarecimentos sobre a história da Igreja, tombada como patrimônio nacional desde 1984.
A ameaça da erosão do Rio Santana ao patrimônio histórico foi reportada em matéria recente do PIMENTA, com informações do secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, sobre a vistoria do último dia 21. No relatório, a arquiteta constata que a base da estrutura da Capela precisa de consolidação e reforço estrutural. A constatação acompanha a nona imagem do documento (veja abaixo).
O relatório também corrobora a movimentação do terreno em direção ao Rio Santana, o que causou danos à base do cruzeiro de alvenaria construído em frente à Capela (imagem 10).
A movimentação do terreno foi observada nas quatro últimas visitas técnicas do Instituto. “Assim, é necessária a realização de obras emergenciais de contenção da área, cuja proposta de intervenção deve ser previamente aprovada pelo Iphan”, informou a Autarquia ao PIMENTA.
Qualquer intervenção deve ser precedida de diagnóstico e projeto estrutura feito por engenheiro estruturalista, acrescenta o Iphan. Serviços que demandarem escavações no terreno deverão ser acompanhado por arqueólogo e da respectiva Ficha de Caracterização de Atividade, conforme a Instrução Normativa Iphan nº 1/2015.
O relatório também aponta carência de serviços dentro da Capela, mas atesta que o piso e o telhado, por exemplo, apresentam estado regular de conservação.
RESPONSABILIDADE
O Instituto esclarece que a responsabilidade pela conservação das edificações tombadas é de seus proprietários e/ou responsáveis, devendo estes proceder às obras e serviços necessários, após a aprovação já mencionada. Atualmente, o imóvel pertence à família Maranhão. Maria Aparecida Maranhão Dias afirmou, em entrevista recente à TV Santa Cruz, que a família não dispõe de recursos para custear a reparação da Igreja.
No esclarecimento ao PIMENTA, o Iphan relembra que, em 2012 e 2013, executou obras emergenciais e serviços de restauração na Capela, no valor total de R$ 297.032,40. Segundo o Instituto, à época, a Igreja “apresentava péssimo estado de conservação e risco de arruinamento”.
Os serviços executados compreenderam: a substituição da cobertura; a revisão dos pisos e do barroteamento; a recuperação das alvenarias e esquadrias; a imunização dos elementos de madeira; a pintura geral do edifício; a revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias; e a restauração das imagens sacras.
Nesse momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não tem previsão orçamentária para reformar a Capela de Nossa Senhora de Santana. Ao PIMENTA, o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, disse que a Prefeitura busca parceria para a elaboração do projeto estrutural. Os dois parceiros potenciais são a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Bahia Mineração S/A (Bamin), segundo ele.
CONTROVÉRSIA
O site do Iphan e o processo de tombamento da Igreja informam que ela foi construída no século 17. Pesquisadores locais divergem, a exemplo do próprio secretário Geraldo Magela, que é historiador e organizador informativo Engenho de Santana. Segundo o texto, o templo foi erguido ainda na primeira metade do século 16, em 1537. Considerando essa data, a Capela é a quinta mais antiga do Brasil.
Para o memorialista, fotógrafo e ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), também ouvido pelo PIMENTA, é mais provável que a Igreja tenha sido construída depois, mas ainda no século 16. Ele informa que o inventário do governador-geral Mem de Sá, de 1572, já apontava a existência da Capela.
Sobre a controvérsia, o Iphan sustenta que não teve acesso a qualquer pesquisa demonstrando que a capela tenha sido construída no século 16. “Porém, é possível que estudos recentes tenham encontrado indícios ou documentos que confirmem tal tese”.
