Durante reunião em Salvador, nesta segunda-feira (11), prefeitos de mais de 130 municípios baianos decidiram participar de nova mobilização em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, para cobrar ajuda do Congresso e do Governo Federal contra os efeitos da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro foi articulado pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Segundo o presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre, 58% dos municípios do estado não têm perspectiva de como vão lidar com as contas no vermelho e já sofrem com a falta de recursos para honrar compromissos e manter políticas públicas. “Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, declarou o mandatário.
Além da mobilização em Brasília, os prefeitos decidiram reforçar a luta pela redução da alíquota do INSS, já aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda em tramitação no Senado. Também vão buscar apoio do Congresso para que o Governo Federal libere, em caráter de emergência, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
TOMBO
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o tombo do Fundo de Participação dos Municípios em julho passado foi de 34,49% na comparação com o mesmo mês de 2022. Já no mês seguinte, a queda chegou a 23,56%.
Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R$ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R$ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do Governo Federal, conforme a CNM.
