Empresários montaram esquema para fraudar ICMS, segundo investigações
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Grupo empresarial que atua no segmento de fios e condutores elétricos de cobre é acusado de sonegar, pelo menos, R$ 129 milhões em impostos na Bahia. Desencadeada nesta quinta-feira (19), a Operação Fio Condutor cumpriu mandados de prisão e busca contra os empresários investigados, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, e em São Paulo, na capital e nas cidades de Cotias e Guarulhos.

As investigações, iniciadas pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, também mobilizaram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público da Bahia. A operação visa interromper o esquema e coletar provas, segundo o MP-BA.

Ainda de acordo com o MP, o esquema foi identificado pela inteligência  da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), com apoio da Promotoria e da Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária usou empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo. Elas teriam, nos seus quadros societários, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos ilegítimos de ICMS para outras empresas do grupo, localizadas na Bahia.

TERCEIROS

Os investigados também usavam empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre. Segundo os investigadores, essas empresas eram sucedidas por outras do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, blindando o patrimônio dos verdadeiros proprietários do grupo.

São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.

A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, do MPBA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

Na Bahia, a operação conta com seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Já em São Paulo, a Força-Tarefa recebeu apoio do Ministério Público, três delegados de Polícia, 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele estado.

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