Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Do total, 188 estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Eles fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço. Sonham, diariamente, em ter uma família.
Essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção.
Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.
O AMOR NÃO TEM TAMANHO
Atento a essa realidade, o MP da Bahia reapresentou hoje (9), Dia Nacional da Adoção, a campanha “O amor não tem tamanho”. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.
Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.
O Ministério Público Estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”.
COMO CANDIDATA-SE
Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidatar como pretendente. O adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.
O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.
