O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) renovou a Portaria nº. 29.624, de 11 de outubro de 2023, que suspende, por período determinado, as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC) em regiões e municípios baianos. No sul do estado, a lista abrange Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Canavieiras. Nestas cidades, a suspensão segue até 9 de janeiro de 2024.
Já no extremo-sul da Bahia, as autorizações estão suspensas em Alcobaça, Belmonte, Prado, Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Mucuri, Medeiros Neto e Teixeira de Freitas, Ibirapoã, Nova Viçosa e Medeiros Neto, também até 9 de janeiro. No baixo-sul, foram incluídos os municípios de Valença e Maraú.
A medida também alcança as regiões oeste, centro-oeste, Chapada Diamantina, agreste e o Território do Sisal. Clique aqui para ver todos os municípios e regiões alcançados pela Portaria.
A Portaria abre exceção para os casos em que a queimada controlada for indispensável ao desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris. Para isso, é necessário apresentação de justificativa assinada por responsável técnico habilitado. O impedimento não derruba as autorizações concedidas antes de 11 de outubro de 2023.
CLIMA SECO
O fenômeno El Ninho castiga as regiões Norte e Nordeste do Brasil com temperaturas altas e períodos de estiagem ou diminuição do volume das chuvas. O clima seco favorece o alastramento do fogo nas áreas de mata. As condições climáticas atuais exigem a suspensão das queimadas controladas, segundo o Inema.
