Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, o deputado Rosemberg Pinto vê como positivo o saldo de aprovações no parlamento estadual em 2023. Foram 131 aprovações, das quais 54 do Executivo, tribunais e Ministério Público. “Foram projetos que garantiram o bom funcionamento da máquina do Estado baiano, para atender às demandas da sociedade e, com isso, os deputados cumprem o seu papel na Casa Legislativa”, avalia Rosemberg.
Apesar dos posicionamentos diferentes de governo e de oposição, reforça Rosemberg, na maioria das vezes, houve convergência, com dispensa de formalidades para votar os projetos. “Alguns pontos polêmicos, a exemplo dos empréstimos, ganharam repercussão, mas os mesmos garantirão a defesa da Mata Atlântica, investimentos em infraestrutura, com aporte ao fundo garantidor para a ponte Salvador-Itaparica e, por fim, a modernização tecnológica para garantir uma maior funcionalidade”, enumera.
PIB ESTADUAL
No pacote de aprovações, estão o orçamento para o próximo ano (LOA), em segundo turno, que prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões e o projeto do Poder Executivo que atualiza do Fundo de Pensão dos Servidores.
O parlamentar ainda acrescenta à lista o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que versa sobre a reestruturação dos cartórios. Com esta reestruturação, municípios baianos com população de até 70 mil habitantes terão direito a duas serventias extrajudiciais, enquanto cidades com até 100 mil habitantes terão três serventias.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS REDA
Também passaram, nesta semana, o projeto que prorroga – em regime especial de dois anos – a vigência dos contratos Reda nas secretarias de Educação e Saúde (PL 25.171); o reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte, que assiste desde iniciantes até atletas de alto rendimento (PL 25.145).
Também foi aprovado o projeto 25.146, que prevê a adequação de taxas da Agerba e do Detran referentes às transportadoras, operadoras de linhas regulares e de transporte. Proposições de iniciativa dos parlamentares também foram aprovadas, incluindo projetos de lei e honrarias, entre comendas e títulos.
