O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) deverá abrir investigação contra a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, na região de Juazeiro, por gastos de R$ 1,3 milhão na contratação de Gustavo Lima, mesmo com o município em estado de emergência devido à forte seca. O presidente do Tribunal determinou à 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, em Juazeiro, que instaure processo de Termo de Ocorrência. O prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) é o investigado.
O Tribunal vai apurar “a razoabilidade, moralidade e economicidade dos gastos” com a contratação do artista e de outras atrações previstas para se apresentarem durante a “Festa em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes”, padroeira do município.
Também investigará os investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura em assistência às populações que sofrem com a estiagem. “Especialmente no abastecimento de água, em obras que visam amenizar os efeitos da estiagem e em ações que visam garantir alimentação aos agricultores mais pobres, que perderam toda a produção com a seca que se abate sobre a região”.
URGÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO
As investigações serão em caráter de urgência e o processo, após a instrução e os esclarecimentos da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, será encaminhado para o conselheiro Mário Negromonte (relator por dependência) e julgamento do Pleno do TCM.
