O desembargador Danilo Costa Luiz, representante da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), vai ser um dos palestrantes do Seminário Eleitoral de Itabuna, nesta sexta-feira (22), às 8h, no Centro de Cultura Adonias Filho. A atividade é voltada para pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições deste ano, assessores políticos, jornalistas e demais interessados.
Organizador do evento, o advogado Allah Góes também vai falar ao público sobre as principais mudanças da legislação eleitoral para as eleições deste ano. Também confirmou participação o consultor Cássio Portugal, especialista em marketing político. A inscrição é gratuita e deve ser feita neste link.
SOBRAS ELEITORAIS
Um dos temas em pauta é o fim da restrição de partidos às chamadas sobras eleitorais na divisão das cadeiras das câmaras de vereadores. A matéria foi regulamentada em fevereiro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e interessa especialmente aos pré-candidatos ao Legislativo que estão fazendo contas para analisar a viabilidade eleitoral oferecida pelos partidos. Os convidados também vão detalhar os prazos da Justiça Eleitoral para o pleito de 6 de outubro.
LANÇAMENTO
A atividade também vai marcar o lançamento do Manual Prático para as Eleições Municipais, do advogado Allah Góes. Segundo o profissional, que é mestre em Ciências Políticas, o livro reúne a jurisprudência mais recente da seara eleitoral e as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2024.
