Força-tarefa resgatou 11 pessoas em uma fazenda na zona rural de Ituaçu, município do sudoeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores atuavam na colheita de café da Fazenda Ouro Preto e estavam submetidos a regime de trabalho análogo à escravidão.
Além do MPT, a operação da última sexta (19) mobilizou auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que deixaram o local antes da chegada dos fiscais, receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas, no município de Caetanos, também no sudoeste baiano.
O grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho e vivia em alojamento precário, exposto a riscos de acidente e de adoecimento por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual. Além do dinheiro pago pelo dono da fazenda, os trabalhadores vão receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.
Após a fiscalização conjunta identificar as condições degradantes de alojamento, a ausência de equipamentos de proteção, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias, o grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos. O empregador bancou os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho.
NEGOCIAÇÃO DE ACORDO
O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de termo de ajuste de conduta. Caso seja concretizado, o acordo será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
Também é discutido valor para que o fazendeiro indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja acordo, o MPT poderá mover ação civil pública na Justiça do Trabalho.
