A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta quarta-feira (4), que não será mais acionada a bandeira vermelha patamar 2, mas sim a bandeira vermelha patamar 1. Isso significa um aumento menor na conta de luz dos consumidores.A mudança ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A mudança da bandeira é válida a partir de 1° deste mês. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto na Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores conforme informou a ANEEL.
