Trabalhador teve parte do corpo soterrado || Imagem Redes Sociais
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Nesta quinta-feira (14), um operário ficou ferido após acidente no canteiro de obras da requalificação da feira do bairro Califórnia, em Itabuna. O homem teve parte do corpo soterrado.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) emitiu nota sobre o acidente. Segundo a Pasta, um barranco cedeu e atingiu o empregado da construtora Faria Lima, responsável pela obra. Ainda conforme a gestão municipal, o trabalhador sofreu escoriações nas pernas, mas sem aparente gravidade.

O trabalhador permaneceu consciente e não sofreu alterações dos sinais vitais. Vídeo que circula nas redes sociais mostra colegas do trabalhador escavando o local para resgatá-lo (assista ao final do texto). Ele recebeu os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192).

Depois, foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde será submetido a exames para melhor avaliação. A Prefeitura ressaltou que a supervisão da obra é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que firmou convênio com o município para reformar a feira.

Vista aérea do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus || Foto José Nazal
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A Prefeitura de Ilhéus embargou obra nas dependências do Aeroporto Jorge Amado. Responsável pelo empreendimento, a Avgás Nordeste iniciou a construção de um parque de abastecimento para aeronaves no local, mas a empresa deu início aos trabalhos antes da conclusão do licenciamento ambiental.

Responsável pelo licenciamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinou o embargo da obra, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública executou a interdição.

O local escolhido para o parque de abastecimento fica atrás da cabeceira oeste da pista do aeroporto, na Sapetinga, próximo à foz do Rio Cachoeira. Toda aquela região é margeada por um manguezal, Área de Proteção Permanente (APP), conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).

As características naturais da área, com a presença do mangue, poderão constituir impeditivos legais para a instalação de empreendimento que lidará com produtos com grande potencial de poluição, como os combustíveis de aeronaves.

Maria Aparecida tenta restabelecer contato com parentes em Itabuna || Imagem Redes Sociais
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Vídeo divulgado nas redes sociais traz o relato de uma mulher que tenta restabelecer contato com familiares que, segundo ela, moram em Itabuna. Maria Aparecida, que hoje vive em Itabela, no extremo-sul do estado, diz ter sido roubada da família.

Maria afirmou que, em Itabuna, era mais conhecida pelo apelido de Babá. Ela não sabe se sua mãe, Helena Pereira, ainda é viva. Também citou os primeiros nomes e apelidos dos quatro irmãos, Antônio, Francisco, Neguinha e Cícero, mas não confirmou se eles residem em Itabuna.

Uma pessoa ajudou Maria Aparecida a gravar o vídeo, que começou a circular nesta quinta-feira (14). Caso alguém tenha informações que possam ajudá-la a localizar os familiares, pode entrar em contato por meio do telefone (73) 9 8225-2026. Assista ao depoimento.

Camacãense, José Cássio Varjão é cientista político com MBA em Cooperação Internacional e Políticas Públicas
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Aquele final de tarde serviu como um marco, um divisor de águas, inserindo uma mudança significativa entre o antes e o depois da cidade de Camacã. Naquele dia, vi herdeiros de grandes fazendas da região cabisbaixos, um deles chorando, se maldizendo, por ser o responsável por enfrentar o declínio da lavoura cacaueira.

 

José Cássio Varjão

“Quais as cidades do interior da Bahia que mais perderam população nos últimos 45 anos”? Se você, caro leitor, pesquisar no Google ou em outro site de busca exatamente como esta frase foi escrita acima, encontrará a resposta. Nesse período, Camacã perdeu 44,39% da sua população. Dos 41 municípios da região cacaueira do sul da Bahia, foi a cidade que mais perdeu habitantes desde 1980. Uma migração silenciosa, repleta de decepções e simbolismos. A cidade mais rica, entre as produtoras de cacau, nunca olhou para o futuro como deveria, viveu enebriada pela lavoura que a construiu e a destruiu.

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Entre o aluguel e o quilo de carne mais caros da Bahia, o que aconteceu com a cidade outrora próspera? Como ela chega à melhor idade? Quais lembranças estruturais dessa época “dourada” encontramos ao caminhar por suas ruas e praças? Quais riquezas desse período áureo do cacau ficaram enraizadas para as futuras gerações de camacaenses?

Administrada pelos coronéis do cacau por décadas, numa prática política baseada no poder local dos grandes proprietários de terra, Camacã foi uma cidade de imigrantes, aqueles que chegavam de todas as partes, principalmente os comerciantes, e sempre prosperaram. Será a própria lavoura cacaueira, o ouro negro em amêndoas, a culpada por criar gerações de pessoas improdutivas e despreocupadas financeiramente? Como consequência dessa omissão, diferentemente dos outros municípios da região cacaueira do sul da Bahia, Camacã perdeu quase 50% da sua população. A cidade, que já foi o 13º ICM (antes da CF/88 era só ICM) do estado da Bahia, hoje está chegando ao 170º lugar. Onde está o cerne do problema? Por que somente Camacã ruiu?

Ainda antes de completar 10 anos de emancipação, um duro golpe foi desferido nas pretensões do município se tornar um grande centro comercial e de serviços, o que faria o município não depender somente da monocultura cacaueira. A mal contada história da BR-101 passando pelo centro da cidade, com mais verdades do que mitos, nos condenou, junto com administrações capitaneadas por latifundiários, que só enxergavam o limite das suas terras, a ser a cidade que mais perdeu habitantes no estado da Bahia nas últimas décadas. Era a época dos coronéis, os mesmos retratados por Vitor Nunes Leal, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em seu livro, Coronelismo, Enxada e Voto, demonstrando como o dono das terras, o trabalhador e o voto estavam ligados umbilicalmente.

O enredo conclusivo, criado em torno do trajeto da BR-101 em Camacã, foi discutido numa reunião entre cacauicultores e os formadores de opinião dentro da comunidade, realizada em determinada fazenda do município, em que a versão de que os custos pelo trajeto original ficariam mais caros foi difundido. Waldeck Ribeiro, ex-presidente da Câmara de Vereadores, me mostrou uma fotografia, em 1993, com mais de uma dezena de cacauicultores de Camacã e de Mascote, perfilados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, junto a Mário Andreazza, Ministro do Interior do Governo Federal, que contava outra história. Após ver “os representantes do povo”, todos vestidos com calças boca de sino e terno com tecido quadriculado, no estilo Agostinho Carrara, cheguei em casa e perguntei ao meu pai, José Loiola Varjão, sobre o tal assunto. Ele me confirmou a reunião na fazenda, para logo em seguida me interromper e sentenciar: “vamos dar um tiro nessa conversa”, papo encerrado. Esse assunto proibido não saiu do meu imaginário nos últimos 32 anos.

Essa passagem é fato consumado. Se tiraram ou não a BR-101 do centro da cidade é um acontecimento que hoje não nos conduzirá a lugar algum. Faz parte do passado, assim como as águas do rio Panelão, que, supostamente, já transportaram até cédulas eleitorais, não voltarão jamais. Nesse período, conversei com várias pessoas de Camacã e região, sempre angariando informações. Também conversei com um ex-funcionário da Bahia Construtora (empresa responsável pela pavimentação entre o Rio Branco e o Rio Pardo da BR 101), que, à época, junto com outros trabalhadores, se perguntavam por que o trajeto foi mudado, se até em Camacã as máquinas já tinham feito cortes nos barrancos onde hoje se situa a Rua Antônio Pereira dos Santos, para passar a estrada?

Imagem aérea de Camacã, no sul da Bahia || Foto PMC/Divulgação

Aqui faço outro questionamento, mudando o contexto: por que os políticos locais, tão bem recebidos em Brasília, não foram pleitear a principal rodovia do Brasil passando pelo centro da cidade, trazendo o progresso sobre rodas para a região?

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Em meados da década de 1970, alguns membros do legislativo municipal, como Arquimedes Carvalho Filho, Waldeck Ribeiro e outros, foram a Brasília pleitear, junto ao Banco do Brasil, a construção de uma agência em Camacã. Após algumas semanas, diretores do banco estavam na cidade, escolheram e compraram o terreno onde funcionava o Clube Vasco da Gama, de propriedade de Álvaro Guerreiro, para construir a agência 0837, do Banco do Brasil. Todo o processo entre a visita dos políticos a Brasília e o início da construção foi célere. Aqui faço outro questionamento, mudando o contexto: por que os políticos locais, tão bem recebidos em Brasília, não foram pleitear a principal rodovia do Brasil passando pelo centro da cidade, trazendo o progresso sobre rodas para a região?

Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Quem iria confrontá-los? Quem iria argumentar que implodir pedreiras por mais de uma dezena de quilômetros até a ponte do Rio Pardo, que ainda seria construída pela Construtora Norberto Odebrecht, seria mais barato do que aproveitar a estrada existente? Quem iria alertá-los de que as pontes do rio Panelinha, já no ramal da fazenda Sapucaia (antiga estrada que fazia o trajeto para Itabuna), do Rio Panelão, em Camacã, do rio Água Preta, nos Quinze, e do Nanci, onde já existia um posto do DNER, foram construídas em concreto bruto para receber a nova estrada? Por que não utilizar essa mesma estrada, que antes nos levava a Porto Seguro, Rio de Janeiro ou São Paulo? O Sr. Zezito Freitas, cacauicultor com propriedade rural nos arredores da estação da Polícia Rodoviária Federal, em Camacã, foi a única voz dissonante nessa história, não queria a estrada nas suas terras.

Para ter certeza em afirmar que o progresso foi afastado de Camacã, li inúmeros artigos e publicações científicas comprovando que ser margeada por uma rodovia federal traz enormes benefícios econômicos às localidades. Em monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em agosto de 2002, Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, discorre sobre Construção da BR-101 e Seus Reflexos na Economia de Joinville. Outros autores, inclusive da região, pesquisaram sobre o advento da BR-101 no sul e extremo-sul da Bahia, que abriu a região para o Sudeste do Brasil.

Continuando com minhas pesquisas, seguem abaixo, detalhadamente, as informações extraídas do IBGE Cidades com relação à população das maiores cidades da Bahia, margeadas pela BR-101, nas últimas seis décadas:

As cidades de Gandu e Itamaraju ficaram encaixotadas por estarem entre dois grandes polos comerciais e de serviços, como Santo Antônio de Jesus e Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas, respectivamente. Nas outras cidades, percebe-se o quão importante foi a construção da BR-101, com a população crescendo, em alguns casos, até mais de duas vezes em relação à década de 1970. Eunápolis se beneficiou também por ser o entroncamento para Porto Seguro. Teixeira de Freitas, por sua vez, obteve o maior crescimento dentre todas as cidades citadas, pela proximidade com o estado do Espírito Santo e algumas cidades de Minas Gerais. Próximo a Camacã, o melhor exemplo é São João do Paraíso, município de Mascote, que antes da rodovia era somente um vilarejo com um punhado de casas.

Para continuar discorrendo sobre os 64 anos de Camacã, farei uma divisão entre os primeiros 32 anos de emancipação e os 32 anos seguintes. Entre 1961 e 1993, apesar de já ter entrado no processo de declínio em 1990, com o surgimento da vassoura de bruxa, a alta arrecadação de ICMS (aqui já era ICMS) quando dinheiro não era o problema, serviu para execução de algumas obras estruturantes na cidade, principalmente entre 1977 e 1982. Naquela época a maioria das obras eram realizadas com verba do município. Importante salientar que a cidade tinha, em 1980, de acordo com o IBGE, uma população de quase 41 mil habitantes.

Em 1990, na fatídica reunião no Clube de Campo de Camacã, em que eu estava presente, o engenheiro agrônomo da Ceplac Mário Tavares informou à população ter encontrado a Crinipellis perniciosa, o fungo que dizimou a lavoura cacaueira e acelerou o declínio de uma cidade sem planejamento e que não sobreviveria sem o cacau. Aquele final de tarde serviu como um marco, um divisor de águas, inserindo uma mudança significativa entre o antes e o depois da cidade de Camacã. Naquele dia, vi herdeiros de grandes fazendas da região cabisbaixos, um deles chorando, se maldizendo, por ser o responsável por enfrentar o declínio da lavoura cacaueira.

Vista panorâmica de Camacã || Foto PMC/Divulgação

Nesses primeiros 32 anos de Camacã, foram 20 anos de governo entre dois coronéis, de 1977 a 1996, intercalando-se os mandatos. Dois latifundiários que traziam pessoas de fora para administrar a cidade.

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Nesses primeiros 32 anos de Camacã, foram 20 anos de governo entre dois coronéis, de 1977 a 1996, intercalando-se os mandatos. Dois latifundiários que traziam pessoas de fora para administrar a cidade. Aqui, entra João Ubaldo Ribeiro, no livro Política: Quem manda, por que manda, como manda, com a 1ª edição publicada em 1981, quando escreveu sobre “um fenômeno contemporâneo, que vem pondo em risco até mesmo a representatividade popular nas democracias. Trata-se da diferença, cada vez mais ampla, entre quem detém a autoridade para as decisões e quem tem o conhecimento indispensável para tomá-las, sendo obrigado, cada vez mais, a confiar em assessores, consultores e técnicos, os tais burocratas. Isso resulta no controle das decisões públicas cada vez mais longe dos eleitos, perdendo-se a representatividade entre o povo e quem é escolhido por ele”. Eu particularmente chamo isso de “terceirização da vontade popular”. Um é eleito para outros governarem.

Numa ação contraproducente, tendo como base a construção do Terminal Rodoviário de Camacã, ficou latente a falta de parâmetros daqueles que detinham o poder, ou tomada de decisão por parte dos burocratas, citados no parágrafo anterior, que resultou no esfacelamento das empresas que funcionavam em torno da praça Dr. João Vargens. Com a saída das empresas de ônibus e pela proibição de estacionamento e circulação de kombis e picapes, os comércios entre aquela região e o Instituto de Cacau da Bahia foram cerrando suas atividades, um a um. Nos comentários da época, os executores de tal mudança tinham como objetivo fazer a cidade crescer no percurso entre os Correios e a Rodoviária. A realidade é que isso não passou de especulação imobiliária dos donos das terras naquele perímetro e, por ironia da história, a cidade chegou até onde almejavam, mas pelo lado contrário, descendo morro abaixo. “Cobriram um santo e descobriram outro”.

Os tais coronéis, que, na sua maioria não enxergavam um palmo na frente do nariz, nunca, absolutamente nunca pensaram no futuro de Camacã. Nenhum deles investiu em boas moradias na cidade. Quase todos pernoitavam em suas casas na fazenda. Algumas eram belas mansões, que foram se depreciando junto com o cacau que deixaria de existir.

Quase todos os que viviam exclusivamente da lavoura, sem preocupações ou organização financeira pessoal, terminaram completamente endividados, falidos. Incongruente nessa história foram os comerciantes da cidade, proprietários de lojas, farmácias e armazéns, que também eram pequenos agricultores, os quais viviam do seu empreendimento e não ficaram endividados como os grandes latifundiários. Contrários à emancipação, os coronéis de Canavieiras teriam feito “algum trabalho”, que objetivava o declínio de Camacã? Ou foi o carma dos pequenos agricultores obrigados a vender suas terras para os coronéis a preço de banana? Conjecturas à parte, Camacã subiu como um foguete e ruiu como um castelo construído na areia.

Inaptos na arte de governar, porém habilidosos na perseguição política, os controladores do poder local só o perderam em uma oportunidade, quando o padre Auxêncio da Costa Alves foi eleito em 1972, surpreendendo a todos. O padre governou durante 4 anos, com uma faca nas suas costas. Fora esse interregno, mandaram na cidade desde sua emancipação, intentando contra quem os desafiasse. Um deles, que nunca disputou cargo público, andava na cidade com os nomes de pessoas numa lista para serem expurgadas dos seus trabalhos, alijadas daquela sociedade, como a turma do PT, objetivando dar o lugar aos seus apadrinhados. São vários os que saíram de Camacã e, decepcionados, nunca mais olharam para trás.

Em época de fartura ninguém aprende. É perfeitamente compreensível que algumas pessoas de Camacã, por laços de convivência mais íntimos, contestem o argumento de que os coronéis não deixaram marcas registradas a serviço da coletividade. A realidade é infinitamente superior às narrativas criadas, os mitos produzidos em torno de pessoas que governaram com imposições, perseguições, beneficiando uns poucos. Caso interessante a ser citado foi a época da geração de energia através da barragem de Camacã, quando havia energia elétrica em suas propriedades rurais, mas parte significativa da população da cidade estava às escuras, sem a energia. Aliás, o poderio econômico da lavoura cacaueira transitava somente no centro financeiro da cidade, com suas 7 agências bancárias. Nas áreas periféricas, a miséria era extrema, sem luz, água, saneamento básico e sem farinha no prato.

Como um paciente sobrevivendo com práticas paliativas, Camacã foi sendo esbulhada ao longo das últimas décadas, tendo as suas riquezas investidas em outros lugares. Até os filhos dos cacauicultores saíam para estudar e nunca voltavam, salvo raríssimas exceções. O chamado investimento sem retorno.

Precisamos conhecer nosso passado para termos condições de fazer reparos históricos. Desmistificar esse coronelismo é uma abordagem fundamental para que Camacã se liberte da cultura política baseada na dependência e no medo e isso passa pela educação política, pela valorização do coletivo populacional enquanto capital social de uma comunidade. É romper com o imaginário de que só quem tinha terra e sobrenome poderia governar. É reconstruir o ambiente político a partir do povo, sendo o processo de desmistificação do passado o caminho para construção de um futuro baseado no desenvolvimento econômico, na ética administrativa, na inovação e no compromisso com o bem público. No próximo artigo, vamos discorrer sobre os 32 anos seguintes.

José Cássio Varjão é camacaense, graduado em Ciência Política e possui MBA em Cooperação Internacional e Políticas Públicas e pós-graduação em Administração Pública Municipal e Desenvolvimento Local; Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes; e Gestão de Negócios Inovadores.

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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A procura por emprego em quatro municípios das regiões sul, baixo-sul e extremo-sul do Estado pode ser facilitada pelo SineBahia, que oferece 155 oportunidades nesta quinta-feira (14). São oportunidades em áreas como construção civil, indústria e serviços. Há 64 vagas em Eunápolis, 64 oportunidades em Ilhéus, outras 19 em Itabuna e 8 em Valença.

O cadastramento é feito presencialmente no SineBahia até as 14h em Valença e até as 16h em Itabuna, Ilhéus e Eunápolis. O candidato deve apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade Itabuna do SineBahia atende no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Ilhéus, fica na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.

A unidade Eunápolis está situada na Rua 5 de Novembro, no Centro. O SineBahia Valença atende na Rua Antônio Carlos Magalhães, no Novo Horizonte. Confira, abaixo, todas as vagas disponíveis por cidade.

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Pesquisa da Uesb alerta para hipertensão infantil || Foto Ascom/Uesb
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Uma pesquisa desenvolvida no curso de Medicina da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), no campus de Jequié, chama atenção para um tema ainda pouco explorado na saúde infantil: a hipertensão. O consumo excessivo de açúcar, presente em alimentos como refrigerantes e sucos industrializados, contribui para o aumento da pressão arterial em crianças, conforme o levantamento.

Além disso, os resultados mostram um aumento no índice de massa corporal (IMC), nos níveis de glicemia e em marcadores inflamatórios no organismo. Em alguns casos, houve variações entre meninos e meninas ou entre diferentes faixas etárias.

“A infância é um período crítico para a formação de hábitos alimentares, e a ingestão exagerada de açúcares é comum e ultrapassa os limites recomendados pela OMS [Organização Mundial de Saúde]. Fatores como baixa renda, pouca orientação nutricional e ausência de acompanhamento adequado também agravam o risco”, explica Victor Souto, pesquisador e estudante da Uesb.

O estudo é do tipo “revisão integrativa”, ou seja, os pesquisadores reuniram e analisaram estudos já publicados sobre o tema. A busca foi realizada em artigos científicos, disponíveis em bases internacionais, selecionados com base em critérios de qualidade e relevância, focados na relação entre o consumo de açúcares e alterações na pressão arterial infantil.

Finalizada em 2024, a pesquisa abre portas para novas investigações. A ideia é aprofundar o tema, com foco em realidades brasileiras e regionais, contribuindo para políticas públicas voltadas à alimentação saudável na infância e ajudando a reduzir o risco de doenças futuras.

Carga de cacau é roubada no sul da Bahia
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Bandidos fortemente armados interceptaram um caminhão carregado de cacau, sequestraram o motorista e levaram cerca de 250 sacas do produto, totalizando 1.000 arrobas, na terça-feira (12). O caminhoneiro foi obrigado a entregar a direção do veículo para um dos criminosos quando trafegava pela BR-101, na altura de Aurelino Leal. Outros três bandidos escoltaram a carga até Buerarema, onde o motorista foi liberado.

O motorista relatou na delegacia que um bandido invadiu o caminhão enquanto os outros comparsas seguiram numa caminhonete preta. Existe a suspeita de que os criminosos tenham colocado as 250 sacas de cacau (cada saca tem 4 arrobas) em outro veículo para facilitar a fuga.

O tamanho do prejuízo ainda não foi divulgado, mas estima-se  que seja superior a R$ 640 mil. Até o início da noite de hoje ninguém havia sido preso. A polícia recuperou o caminhão na noite de quarta-feira (13), em Firmino Alves. Atualização às 11h de 14/08 para correção de informação.

Projeto de reconhecimento de paternidade chega a Buerarema || Foto Dedeco Macedo-DPE
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A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai promover, no sul do estado, mais um mutirão visando o reconhecimento de paternidade de crianças que estão sem esse direito registrado. Desta vez, o município escolhido para ação foi Buerarema, onde o atendimento ocorrerá no dia 22 deste mês, das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores, na Avenida Góes Calmon, no centro da cidade.

Serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade socioafetiva, formalização de acordos extrajudiciais de guarda, alimentos e regulamentação de visitas, além de exames de DNA gratuitos. O objetivo da ação da Defensoria Pública da Bahia é combater a ausência paterna na vida das crianças e assegurar direitos a elas.

Para ter acesso aos serviços, não é necessário agendar atendimento, basta comparecer ao local munido de documentação como cópia da certidão de nascimento da criança; cópia da carteira de identidade (RG) e CPF da mãe da criança; cópia do comprovante de residência; cópia de certidão de nascimento da mãe da criança; endereço residencial do suposto pai.

MEU PAI TEM NOME

A ação faz parte da campanha Meu Pai Tem Nome, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. Em decorrência da campanha, a Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal promove com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.

De acordo com o defensor público Washington de Andrade, coordenador da 4ª Regional da DPE-BA em Itabuna, a meta é reduzir ao máximo o número de crianças sem nome do pai nos documentos. Nesse sentido, a Defensoria tem fortalecido o diálogo e parceria com os cartórios locais, conselhos tutelares, unidades prisionais, instituições de acolhimento e secretarias municipais para divulgação dos serviços.

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro assegura o recebimento de pensão alimentícia, regulamentação de convivência e direitos sucessórios (herança). Além do reconhecimento de paternidade decorrente dos testes de DNA positivos, também pode ser realizado, por meio da DPE-BA, o reconhecimento socioafetivo, que independe de laço sanguíneo.

Previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele permite o reconhecimento voluntário da paternidade/maternidade, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna.

DADOS DE EXAMES E RECONHECIMENTO

A Defensoria da Bahia atua pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir o reconhecimento de paternidade e os direitos decorrentes dela. No primeiro semestre deste ano, foram feitos mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes.

Na Bahia, os registros de crianças sem nome do pai devem ser notificados pelos cartórios de todo o estado à Defensoria. A exigência é prevista na Lei Estadual 13.577/2016, que visa facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para a investigação de paternidade.

Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não possuem sede da DPE-BA instalada. Somente no primeiro semestre, a DPE-BA recebeu mais de 2,2 mil notificações desta natureza.

Mesmo com todas as ações da Defensoria Pública, no primeiro semestre deste ano, mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436.

Grupo de trabalho prevê plantio de árvores nativas da Mata Atlântica em torno de reservatórios || Foto Emasa
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a Prefeitura de Itabuna pretendem executar projeto de arborização das áreas que cercam os reservatórios do programa Mais Água para Itabuna, nos bairros Novo Lomanto e Novo Jaçanã. A ação tem como objetivo revitalizar a região, preservar o meio ambiente e transformar o espaço em um ambiente agradável para a população, sem comprometer a manutenção da estrutura, informa a Emasa.

O projeto foi tema de reunião, nesta terça-feira (12), com a presença do presidente da Emasa, Ivan Maia; do diretor de Expansão e Operação da Empresa, Fernando Duarte; do assessor técnico Agnaldo Ferreira; do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, João Carlos Oliveira; e da engenheira florestal Andressa Aiala Neves, além de técnicos da companhia pública.

Durante a reunião, foram discutidas as espécies ideais para o plantio, priorizando árvores nativas da Mata Atlântica, como Ipê, Pau-Brasil e Quaresmeira. O projeto prevê a avaliação cuidadosa de cada espécie para garantir que não interfira nas atividades operacionais do reservatório, preservando também a vista panorâmica da cidade.

Segundo o Ivan Maia, o projeto alia preservação ambiental e bem-estar social. “Estamos trabalhando junto com a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar as áreas do reservatório, utilizando espécies originárias da nossa região. É um projeto que vai melhorar a questão ambiental e, ao mesmo tempo, criar um espaço mais agradável para a comunidade”.

O secretário João Carlos Oliveira ressaltou que a parceria entre os órgãos é fundamental para a execução do projeto. “Queremos plantar espécies nativas e preservar a beleza natural do local, tornando-o um espaço propício para visitação e lazer”, explicou.

João Carlos Salles vai abrir semestre letivo da Uesc || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) dará início ao segundo semestre letivo de 2025, na próxima segunda-feira (18), com programação especial voltada aos cursos de graduação e pós-graduação. A Aula Magna será ministrada pelo professor doutor João Carlos Salles Pires da Silva, que foi reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) de 2014 a 2022.

Serão duas conferências no mesmo dia, uma às 9h e outra às 19h, ambas no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, com o tema Ciência, Democracia e Universidade. Aberta ao público, a solenidade será presidida pelo reitor da Uesc, Alessandro Fernandes.

João Carlos Salles é reconhecido nacionalmente pelo seu trabalho acadêmico e atuação institucional. Recentemente, foi agraciado com o Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria Filosofia, pela obra Gatos, peixes e elefantes: A gramática dos acordos profundos. O livro debate os desacordos complexos a partir de uma carta de Ludwig Wittgenstein ao economista Piero Sraffa.

O Prêmio Jabuti Acadêmico, em sua segunda edição, é uma derivação do tradicional Prêmio Jabuti, criado há mais de 60 anos, e consagra produções acadêmicas, científicas e técnicas. Nesta edição, mais de duas mil obras de todo o Brasil foram inscritas.

Reposicionamento de postes é necessário para pavimentação de rua, segundo a Prefeitura || Foto PMI
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A Secretaria de infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus (Seinfra) determinou que a Neoenergia Coelba realoque dois postes localizados na Avenida João Alfredo Amorim de Almeida (Contorno), no acesso à Praia do Marciano, bairro Malhado.

Conforme a gestão municipal, a medida busca viabilizar o início de obras de infraestrutura na via, que ainda não puderam ser iniciadas devido à posição dos equipamentos da rede elétrica.

A solicitação, ainda segundo a Prefeitura, já havia sido enviada anteriormente à concessionária, sendo reiterada no dia 15 de julho passado. Nesta terça-feira (12), a Coelba iniciou a remoção dos postes.

Com a liberação do trecho, a Seinfra informa que poderá iniciar o serviço de asfaltamento previsto para o local, dando sequência ao cronograma de obras no município.

Ilhéus tem trânsito congestionado sentido zona sul-Centro || Fotos Redes Sociais e Embasa
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A manhã desta quarta-feira (13) começou com trânsito lento na BA-001, na zona sul de Ilhéus. Um serviço na pista exigiu o isolamento de uma das duas faixas sentido Centro, em frente ao Opaba Praia Hotel. Quem saiu cedo com destino à região central precisou de paciência para encarar a fila de carros, que se estendeu desde o hotel até as imediações da Cabana Guarany. Com a interdição parcial, o tráfego ainda flui lentamente, provocando congestionamento.

Responsável pelo serviço, a Embasa, concessionária do abastecimento de água e do saneamento básico do município, emitiu nota de esclarecimento sobre a intervenção. Segundo a empresa, a medida foi necessária para o nivelamento e vedação do poço de visita localizado em frente ao hotel.

Conforme a empresa, o mesmo trabalho havia sido feito duas vezes nos últimos 60 dias. “No entanto, tem sido recorrente a retirada indevida, por terceiros, da sinalização instalada para proteger a área durante o período de cura do concreto aplicado nas bordas do PV [poço de visita]”, alegou.

PROBLEMA RECORRENTE

A Embasa informa que a última intervenção ocorreu no dia 8 deste mês. “Apenas quatro dias depois, a sinalização havia sido removida, comprometendo a fixação do concreto e provocando danos em razão do intenso tráfego na via”, lamentou a companhia, na nota pública.

Hoje, por volta das 6h, a concessionária voltou a fazer o serviço de nivelamento, recolocando a sinalização de segurança. Contudo, às 8h, a sinalização foi retirada por ordem de terceiros, quando o concreto ainda não havia secado completamente, afirma a empresa pública. “A passagem de veículos nesse período resultou no deslocamento da tampa do PV [poço de visita], o que tornará necessário refazer o serviço mais uma vez”, informou.

Ainda de acordo com a Embasa, a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para apoiar na organização do tráfego. “Reforçamos que a sinalização deve permanecer no local até, pelo menos, as 13h de hoje, para que o serviço possa ser finalizado com segurança e garantir maior durabilidade da intervenção”, concluiu.

Augusto designou Júnior Brandão para comandar a Semps durante licença de Trindade
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O vice-prefeito Júnior Brandão vai acumular as pastas de Planejamento e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) de forma temporária. O titular do Planejamento foi designado para comandar a Semps pelos próximos 14 dias.

O titular da Semps, José Carlos Trindade, ficará afastado da pasta por duas semanas. Augusto concedeu licença a Trindade para que ele faça tratamento de saúde. Recentemente, a Semps foi envolvida em um caso de exoneração de uma contratada, supostamente, por motivação política.

O município alegou que o contrato dela terminaria em 31 de julho, data da rescisão. No aniversário de Itabuna, 28 de julho, a monitora da Escola Profissionalizante posou para foto com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. A monitora contestou a versão.

MP-BA recomenda a Eduardo Hagge (foto) a exoneração de 28 servidores || Foto Divulgação/Facebook
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Uma investigação preliminar do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA) identificou 28 casos de nepotismo na Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste do Estado, e recomendou ao prefeito Eduardo Hagge (MDB) a exoneração dos contratados. De acordo com o MP baiano, a recomendação foi expedida no último dia 4.

Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. São situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ele, recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.

A Súmula dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Seguindo a Súmula do STF, o promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as demais pessoas que se encontrem nessa condição, “inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nessas situações”.

De acordo com Gean Leão, “muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal”.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR

O promotor enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas. “Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou.

O MPBA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo.

VAGAS DE EMPREGO HOJE -Unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá || Foto A Região
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Gerente de supermercado, supervisor comercial, supervisor técnico, técnico em Segurança do Trabalho, monitor de ressocialização, servente de obras, padeiro, confeiteiro, auxiliar de engenheiro, monitor de sistema de alarme e câmera e eletrotécnico estão dentre as vagas anunciadas.

Comércio, construção civil, indústria e serviços são setores da economia com total de 317 vagas de emprego e de estágio remunerado nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Jequié nesta quarta-feira (13). São oportunidades com intermediação do SineBahia, órgão estadual de qualificação e seleção de vagas para o mercado de trabalho.

Jequié lidera a oferta de empregos, com 197 vagas, seguido por Eunápolis, com 64, Ilhéus, com 37, e Itabuna, com 19. O atendimento nas obras vai até as 16h em três das unidades. O SineBahia de Jequié estende atendimento até as 17h.

Para o cadastramento, o candidato deve procurar o SineBahia ainda nesta quarta – e, preferencialmente,  pela manhã. A documentação exigida inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

O SineBahia de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato, no Centro.

O SineBahia Jequié está situado na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade Eunápolis atende na Rua 5 de Novembro, Centro. A consulta de vaga por cidade pode ser feita abaixo.

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