PARA REDUZIR FILA, INSS PASSA A CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA SEM PERÍCIA

Fila do benefício tem mais de um milhão de trabalhadores || Foto Ilheus.Net
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador precise agendar uma perícia presencial. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício.

Hoje, a fila tem mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda a documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal.

Fogo consome lojas em Feira de Santana
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Lojas da região do Anel de Contorno de Feira de Santana foram atingidas por incêndio de grandes proporções, nesta terça-feira (3). A origem do fogo ainda é desconhecida. As chamas consumiram mercadorias dos estabelecimentos O Varejão Autopeças e Bom de Preço Alimentos e Bebidas, em frente ao Senai.

O incêndio começou antes das 7h. Com o risco das chamas se alastrarem, voluntários se mobilizaram para retirar produtos de lojas vizinhas, inclusive um depósito de papel higiênico localizado atrás dos estabelecimentos diretamente afetados.

O Corpo de Bombeiros enviou equipes ao local, mas teve dificuldades para combater o fogo. Um dos obstáculos foi a falta de hidrantes para abastecer os lançadores de água. Para resolver o problema, três carros-pipas foram usados, além de um veículo da Embasa. Não há informações sobre feridos.

Confira vídeo com imagens divulgadas nas redes sociais.

DISPONIBILIDADE DE HIDRANTES

Testemunhas que presenciaram a dificuldade dos bombeiros chamaram atenção para a inexistência de sequer um hidrante nos arredores do local do incêndio, mesmo se tratando de uma região comercial da segunda maior cidade da Bahia.

No sul do estado, por exemplo, Itabuna expandiu e modernizou sua rede de hidrantes, em uma parceria da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) com o 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM).

Ainda no sul da Bahia, o 4º BBM também ampliou o número de hidrantes nas cidades de São José da Vitória, Itapé, Itaju do Colônia, Santa Luzia, Ibicuí, Floresta Azul, Aurelino Leal, Buerarema, Itapitanga, Coaraci, Almadina, Camacan, Firmino Alves e Ubaitaba. Nessas cidades, a corporação teve o apoio da Embasa.

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As seis dezenas do concurso 2.640 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtube.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 29 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5,00.

Mutirão ofertou vários serviços, gratuitamente || Fotos Divulgação
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A Unex Itabuna ofertou serviços gratuitos nas áreas de saúde, humanas, jurídica e estética para a população, no último sábado (29), no Mutirão de Responsabilidade Social, na sede da faculdade, na Praça José Bastos, Centro. De acordo com a instituição, cerca de 700 pessoas foram atendidas no evento que teve a participação dos cursos de graduação da Unex.

A ação contou com uma superestrutura e envolveu os 13 cursos de ensino superior da Faculdade de Excelência, dentre eles, Medicina, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Medicina Veterinária, Sistemas de Informação, Administração, Direito e Psicologia.

Foram contabilizados um total de 698 atendimentos nas diferentes áreas de atuação. Aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação nutricional e tipagem sanguínea foram alguns serviços de saúde ofertados. Alunos de Psicologia também realizaram ações dentro da temática do Setembro Amarelo – mês de conscientização contra o suicídio.

Mutirão prestou 698 atendimentos gratuitos no sábado

Participando da atividade de social, a estudante de Nutrição Andressa Castro compartilhou sobre o objetivo da turma durante a ação. “Nosso intuito foi o de conscientizar a população geral, alunos e funcionários da faculdade, sobre a necessidade de uma alimentação equilibrada, os auxiliando a fazerem escolhas de alimentos saudáveis, com o objetivo de trazer saúde e bem-estar não só agora, mas também no futuro”, explicou.

O DIA D

O diretor-geral da Unex Itabuna, Kaminsky Cholodovskis, destacou que o Dia da Responsabilidade Social é uma iniciativa que a Faculdade de Excelência já realiza há mais de 15 anos. “É muito importante envolver os nossos alunos neste projeto para que a teoria que eles aprendem em sala de aula possa ser colocada em prática em um dia como o de hoje, o Dia D”, disse, ainda destacando o apoio de grandes parceiros do município e de empresas privadas.

O cidadão itabunense também contou com orientação e consultoria em Direito, Engenharia, planejamento financeiro e informações a respeito de programas sociais, como Bolsa-Família. Os estudantes envolvidos tiveram a oportunidade de interagir com a comunidade local, além de desenvolver o compromisso e a ética necessários para cumprirem suas missões profissionais. Todos os procedimentos e orientações foram realizados sob a supervisão de professores, tutores e coordenadores dos cursos.

Itabuna tem mais de 60 vagas de trabalho nesta terça-feira (3) || Foto José Nazal
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De fiscal de prevenção de perdas a governanta, supervisor comercial externo, eletricista de frota pesada e mecânico para manutenção de máquinas pesadas, unidades do SineBahia em municípios do sul e sudoeste do Estado trazem mais de 250 vagas de emprego nesta terça-feira (3).

Há 117 oportunidades em Jequié, 66 em Itabuna, 53 em Ilhéus e 15 em Itacaré hoje. Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, até as 15h30min, para se cadastrar. Deve levar carteiras de Trabalho (física ou digital) e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

Para as vagas de Itacaré, o candidato deve se dirigir à unidade de Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade de Itabuna está situada no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Em Jequié, o atendimento é na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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Ismerim (à esq.) aponta barreira para Soane ser candidata a prefeita em 2024 || Fotos Blog do Anderson e PMI
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A deputada estadual Soane Galvão (PSB) comentou a possibilidade de ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, durante entrevista ao radialista Vila Nova, d’O Tabuleiro, da Ilhéus FM. “A legislação permite que a senhora seja candidata?”, questionou o apresentador, após contextualizar que o nome da primeira-dama apareceu em especulações sobre a sucessão do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Soane disse que está focada no trabalho que se propôs a fazer quando se candidatou, em 2022. Mas ponderou que Mário é seu guia político. “Se Marão quiser, eu serei o que ele quiser. Se ele falar que a minha missão é ser prefeita, eu serei, em acordo com o nosso povo, porque eu tenho certeza que Mário é povo. Se o povo pedir, se ver que as ruas, alguém está solicitando, ele é quem vai definir”.

A resposta não contemplou a pergunta sobre a possibilidade legal de uma candidatura da primeira-dama a prefeita de Ilhéus em 2024. Para enfrentar a questão, o PIMENTA ouviu dois advogados, Ademir Ismerim, referência do Direito Eleitoral em todo o Brasil; e Renata Mendonça, consultora da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

IMPOSSÍVEL

Não há possibilidade de Soane ser candidata a prefeita de Ilhéus em 2024, porque seria o terceiro mandato consecutivo nas mãos da mesma família, sustenta Ademir Ismerim. “Tem algumas hipóteses em que os parentes de até segundo grau podem ser candidatos. Exemplo: se ele [Mário] estivesse no primeiro mandato e renunciasse até seis meses antes da eleição, ela poderia sucedê-lo.  Só que, caso fosse eleita, não poderia ser candidata à reeleição, porque iria para o terceiro mandato familiar”.

Renata Mendonça: eles vivem relação conjugal pública

Renata Mendonça corrobora. “De fato, Soane não pode ser candidata, porque ela tem a inelegibilidade reflexa, que é a do cônjuge. Por causa dessa inelegibilidade, que é para evitar que haja um terceiro mandato utilizando os parentes, no caso dela, a cônjuge, a Constituição faz essa vedação”.

Para o impedimento mencionado, é indiferente se há ou não um casamento civil. A diferença se dá apenas na forma de determinação da inelegibilidade, explica Ismerim. “Se são casados civilmente ou, como diz o povo, no papel, basta juntar a certidão de casamento. Se não, o processo admite uma instrução; pedir ao juiz para ouvir testemunha, juntar documento, declarações de imprensa, que comprovem que eles convivem maritalmente”.

Já a advogada complementa. “Eles vivem uma vida conjugal pública. No mínimo, seria a caracterização de uma união estável, que também atrai a inelegibilidade reflexa”.

PRECEDENTE RIGOROSO

Ismerim: nem morte de mandatário afasta inelegibilidade de familiar de até 2º grau

O advogado Ademir Ismerim recordou caso ilustrativo do rigor do impedimento em questão. No dia 25 de julho de 2014, a então prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), faleceu. A Justiça Eleitoral impediu a irmã de Rilza, Ralison Valentim, de ser candidata a prefeita da cidade da Região Metropolitana de Salvador. “Ela faleceu no curso do segundo mandato. A irmã dela se lançou candidata, e a Justiça indeferiu a candidatura. Veja bem, nem no caso de falecimento, nem assim deixou ser candidata. Imagine uma simples renúncia”.

ANS suspende planos de saúde por falhas no atendimento || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, temporariamente, a venda de 38 planos de saúde de 10 operadoras, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial, feitas no segundo trimestre de 2023.

A ANS adverte que os consumidores não devem contratar os planos de saúde suspenso. Se receber oferta para adquirir um dos planos punidos, o consumidor deve denunciar à agência. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da agência, Alexandre Fioranelli, dimensiona o impacto da suspensão temporária da comercialização. “Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento”, afirmou o diretor.
Liberação

A ANS também divulgou a lista de 12 planos de seis operadoras que poderão voltar a ser comercializados, após as análises feitas no mesmo período, dentro do Monitoramento da Garantia de Atendimento. A lista dos planos reativados pode ser consultada aqui.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento é realizado trimestralmente, com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários de planos de saúde.

As queixas consideradas no monitoramento da ANS se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. No período de 1º de abril a 30 de junho, foram registradas 58.035 reclamações de assistências prestadas pelos planos de saúde.

Para abrir denúncia na ANS, para mais informações ou dúvidas sobre a prestação de serviços pelas operadoras de saúde, o usuário pode ligar gratuitamente para o Disque ANS (0800 701 9656) ou acessar o site do Fale Conosco, da agência reguladora. Da Agência Brasil.

A construção civil ajudou no saldo positivo de empregos formais
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A Bahia gerou, no mês de agosto, 11.518 postos de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram 82.230 contratações e 70.712 demissões. Foi o oitavo mês seguido com saldo positivo. No acumulado do ano, o saldo ficou em 67.626 vagas formais.

Com o saldo de agosto, a Bahia passou a contar com 1.969.175 vínculos com carteira assinada, uma variação de 0,59% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. Salvador contabilizou 618.696 vínculos, equivalente a um aumento de 0,61% sobre o montante de empregos existente em julho.

No Nordeste, todos os nove estados registraram alta do emprego formal. Em termos absolutos, a Bahia (+11.518 postos) ocupou a segunda colocação na geração de vagas, dentre as unidades nordestinas no mês. Pernambuco obteve o maior saldo, com 15.566 novos postos.

Depois de Pernambuco e Bahia, vieram os estados do Ceará (+10.932 vagas), Paraíba (+8.782 postos), Rio Grande do Norte (+5.975 postos), Alagoas (+3.383 vagas), Piauí (+2.764 empregos celetistas), Sergipe (+2.445 vínculos) e Maranhão (+2.409 vagas). O crescimento do emprego com carteira assinada também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.388.062 e 196.806 novas vagas, respectivamente.

SEGMENTOS COM MELHORES DESEMPENHOS

Na Bahia, em agosto, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada. O segmento de Serviços (+5.027 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores.

Outros setores com saldo s]ao Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.992 empregos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+1.893 vínculos), Indústria geral (+1.443 postos) e Construção (+1.163 vagas) também foram responsáveis pela geração.

Beto foi condenado a 25 anos pelo assassinato de Lara Passos || Foto Reprodução TV Santa Cruz
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O Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna acatou os argumentos e  provas apresentadas pelo Ministério Público da Bahia e condenou, nesta segunda-feira, (2), no Fórum Ruy Barbosa, no Loteamento Nossas Senhora das Graças, José Roberto Silva Souza, o Beto, de 42 anos, a 25 anos de prisão em regime fechado. Conforme sentença, Beto assassinou, em 29 de junho de 2022, a jovem Lara Passos, no Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas.

A sentença foi anunciada pelo juiz no início da noite e o condenado seguirá no Conjunto Penal de Itabuna. O Ministério Público da Bahia sustentou a tese de que Lara Passos, então com 18 anos, foi assassinada porque não aceitou ter um relacionamento amoroso com o criminoso. O julgamento começou às 9h e foi acompanhado por familiares, representantes da Rede Feminista e amigos da vítima.

Lara Passos foi assassinada a facadas no ano passado

De acordo com as investigações, a jovem teria sido atacada porque não aceitou namorar o acusado, que insistia querendo o relacionamento. A vítima sempre deixou claro para Beto que não tinha interesse em manter um relacionamento amoroso com ele, que era casado com uma tia paterna da vítima.

Quando soube que Lara Passos estava namorando, Beto não aceitou a escolha da vítima. Ela foi esfaqueada na porta de casa, em plena luz do dia. O homem foi preso em flagrante e levado para o Conjunto Penal. Beto era morador do bairro Lomanto. O PIMENTA não conseguiu contato com a defesa do condenado.

Manifestação em frente ao Hospital São José, em Ilhéus | Imagem TITV
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Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus protestaram, nesta segunda-feira (2), em frente ao Hospital São José, para denunciar atrasos salariais. Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, afirmou que empregados da instituição filantrópica não receberam os vencimentos de agosto e, no caso de alguns, também de julho.

– É uma situação extremamente complexa que vivem os trabalhadores daquela instituição, com cerca de dois, três salários atrasados. Eles [gestores da Santa Casa] alegam problemas com o repasse do município [Prefeitura de Ilhéus], mas eles têm que se resolver com o município, porque os trabalhadores em saúde não podem arcar com as consequências desses atrasos – declarou.

O Sintese, demais sindicatos e trabalhadores continuaram mobilizados, assegura Raimundo. Segundo ele, como o atraso salarial tornou-se problema recorrente na Santa Casa, profissionais precisam enviar uma mensagem forte à instituição. “A gente pode deflagrar uma greve, por tempo indeterminado, para estabelecer uma condição de respeito com os trabalhadores, porque já criou-se uma situação onde esses trabalhadores não conseguem mais planejar sua vida financeira”.

A Santa Casa ainda não se manifestou sobre o ato público deste segunda-feira.

Motociclistas desrespeitam limites de velocidade na zona urbana
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Motociclistas produziram vídeos em que aparecem pilotando em alta velocidade no trecho urbano da BA-001, em Ilhéus. Num dos registros, feito no acesso à Ponte Jorge Amado sentido zona sul, o painel do veículo marca mais de 120km/h. Naquela via, a velocidade máxima permitida é 60km/h. Mais à frente, na altura do Cururupe, outro condutor atingiu 200km/h.

As cenas se repetem em pontos da BA-001 marcados por atropelamentos seguidos de morte, como nas imediações da Faculdade de Ilhéus, onde a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, foi atropelada e morta pelo empresário o Tharciso Romero Santiago Aguiar, no dia 11 de junho de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o motorista dirigia acima do limite de velocidade da pista e cometeu um homicídio qualificado. O carro luxuoso de Tharciso atingiu Ranitla sobre a faixa de pedestres.

No dia 17 de julho deste ano, o professor Renato Sofia, da Faculdade de Ilhéus, também foi atropelado na faixa de pedestres, mas por um motociclista. O acidente ocorreu próximo à instituição de ensino onde ele trabalhava há dez anos. Levado para o Hospital Costa do Cacau, Renato faleceu três dias depois.

Outra gravação mostra uma moto passando a mais de 140km/h em frente ao Posto Dom Eduardo, na Avenida Itabuna. Ao comentar uma publicação sobre os vídeos, a mãe de Ranitla, Romênia Scaramussa, afirmou que a falta de punição estimula o comportamento perigoso e ilegal dos motociclistas. “Ah! Já sei, nada é feito contra esses infratores, por isso a continuidade”, lamentou.

Inscrições para estágio no MPT acabam nesta segunda-feira (2)
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Acaba hoje (2) o prazo de inscrição no processo seletivo de estagiários do Ministério Público do Trabalho (MPT), que oferece vagas em Itabuna e outras cidades da Bahia. No município sul-baiano, a oportunidade é para estudante de Direito.

Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas ao órgão. As inscrições devem ser feitas neste link.

O estagiário admitido pelo MPT terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$ 976 para nível superior, além de auxílio-transporte de R$ 11 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal será de 20h.

Há vagas para contratação imediata, além de formação de cadastro de reserva. A seleção também é feita em Salvador e outros municípios, a exemplo de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

Prefeito Moacyr Leite Júnior fala no encerramento do Festival
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), prestigiou, no sábado (30), o encerramento do sexto Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande. Segundo ele, a iniciativa é resultado da luta de vários segmentos da comunidade. “É a sexta edição do Festival, apesar das dificuldades, da falta de recursos, mas buscando parcerias importantes, trazer esse apoio para realizar o evento”, comentou.

A repercussão do Festival ultrapassou as divisas da Bahia e chegou a diversas partes do País, afirmou o prefeito. “Foi um sucesso, estão todos de parabéns”, acrescentou, dirigindo-se aos organizadores.

A gestão municipal apoiou o evento. “A Prefeitura é parceira, fomos buscar o apoio do Sebrae, através do diretor Franklin e do presidente do Conselho [Deliberativo Estadual do Sebrae], Dr. Humberto Miranda; Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca; e do Senar”.

“Agradeço a toda comunidade de Serra Grande e aos empresários, que participaram do evento de grande importância para Serra, para Uruçuca”, concluiu o mandatário.

Dupla de moto perseguiu e assassinou Matheus Antônio no Califórnia || Fotos Verdinho
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A polícia busca identificar dois criminosos que executaram um homem, na noite deste domingo (1º), na Califórnia, em Itabuna. Mateus Antônio dos Santos estava acompanhado da esposa, quando desceu do carro, um Fiat Pálio, e acabou surpreendido pelos atiradores, na Rua Nova, via que liga a Califórnia ao Santa Inês.

Os assassinos usaram uma moto para perseguir a vítima e surpreendê-la. Os oito disparos contra o homem atingiram várias regiões do corpo, inclusive a cabeça. Mateus morreu ainda no local.

Imagens feitas após o crime mostram furos de bala na lataria do carro. A esposa de Matheus, que estava no banco do passageiro da frente, não foi ferida. Além da viúva, a vítima deixa dois filhos. A motivação e a autoria do crime vão ser investigadas pela Polícia Civil.

OUTRO HOMICÍDIO

Itabuna registrou mais um homicídio na noite deste domingo (1º). O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado às margens da BR-101, próximo a um motel. Pelos sinais de violência, a suspeita é de que a vítima tenha sido torturada até a morte. Atualizado às 13h06min.

Lojas Buriti terá filial em Una, no sul da Bahia || Foto Divulgação
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O Grupo Buriti anunciou a abertura de loja no município de Una, no sul da Bahia, e contratação de profissionais para a nova filia. Há vagas para assistente comercial, vendedor e conferente. O cadastro para disputar vaga pode ser feito pelo endereço https://lojasburiti.gupy.io/.

De acordo com o diretor-geral da Buriti, Luiz Ribeiro, o investimento do grupo se deve pela expansão econômica da região de Una, que ainda engloba os municípios de Canavieiras, Santa Luzia e Camacan. “A nova loja em Una é uma iniciativa da Buriti para ampliar sua atuação no sul da Bahia e vemos em Una e região vizinha uma área de crescimento para os próximos anos”.

Hoje a Buriti possui lojas em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, na região sul, e quase oito mil itens para diversas fases da obra, além de um dos maiores centros de distribuição do setor, com 6,2 mil metros quadrados, e frota de 10 caminhões para entrega.