Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).
As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão foi muito boa. “Estamos animados e vamos começar o projeto”, disse.
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoMarão para Tonho de Anízio, ambos ao centro: convite de filiação ao PSD || Foto Pimenta
No que depender do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, o colega e gestor de Itacaré, Tonho de Anízio, deixará o PT para se filiar ao PSD de Otto Alencar. O convite foi renovado publicamente – e diante das câmeras.
– Venha para cá – disse ele, sorridente, para Anízio.
Dizendo-se maltratado pelo governador Rui Costa, o prefeito de Itacaré ainda permanece, não se sabe até quando, no PT, mesmo partido do vice, Genilson Souza, e do seu deputado estadual, Rosemberg Pinto.
Cortejado pelo PSD, Anízio não esconde que é bem tratado pelo PP do deputado federal Ronaldo Carletto. Neste momento, embora haja negativas, seria o destino mais provável dele.
Tempo de leitura: < 1minutoBrito deixa governo estadual para retomar mandato em Brasília
O deputado federal Sérgio Brito pediu exoneração do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e retornará à Câmara. A exoneração está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça (1º). O retorno de Brito a Brasília faz Paulo Magalhães retornar à suplência do mandato.
Brito alegou que vai tratar de um problema de saúde e cuidar das suas emendas impositivas. Ao BNews, disse que pode retornar ao cargo de secretário, mas isso depende da caneta do governador Rui Costa. Assim, não deixa claro o motivo que o levou a optar pela exoneração neste momento.
Tempo de leitura: < 1minutoTRT terá substitutos para desembargadores e juiz afastados pelo CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) definiu os substitutos dos cinco desembargadores que foram afastados na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os atos de convocação foram publicados no Diário da Justiça segunda-feira (30). De acordo com a publicação, o juiz Rubem Dias do Nascimento Júnior fica no lugar de Maria Adna Aguiar do Nascimento, já Lucyenne Amélia de Quadros Veiga ocupará a cadeira de Esequias Pereira de Oliveira.
Sebastião Martins Lopes substitui Maria das Graças Oliva Boness. Cássia Magali Moreira Daltro fica no lugar de Norberto Frerichs. George Santos Almeida sentará na cadeira de Washington Gutemberg Pires Ribeiro. Os magistrados afastados são alvos do CNJ por um suposto esquema de venda de sentenças e favorecimento de réus em processos na Justiça do Trabalho. Do Bahia Notícias.
Tempo de leitura: < 1minutoPromotor Patrick Pires, do MP-BA, elaborou a ação civil || Foto Robson Mendes
A ausência de medicamentos, falta de agendamento de cirurgias e interrupção no tratamento de quimioterapia para pacientes oncológicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em Itabuna, são os problemas apontados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o Município e o Estado da Bahia. A promotoria local ingressou com a ação contra estado e município na última sexta (27).
Segundo a ação, elaborada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, oito pacientes relataram ao MP, em agosto e setembro deste ano, a interrupção nestes meses do fornecimento, pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), dos medicamentos citrato de tamoxifeno e anastrozol e a ausência de agendamento dos procedimentos de retossigmoidectomia e de laparotomia diagnóstica (colectomia em oncologia).
Na ação, o promotor solicita à Justiça que determine ao Município e ao Estado, em decisão liminar, a regularização em 15 dias dos serviços de oncologia (fornecimento de medicação, quimioterapia, cirurgias, consultas e exames) prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular. Foi pedido também liminar para que sejam disponibilizados em dez dias os procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram os problemas ao MP.
Tempo de leitura: 2minutosGovernadores em reunião em Brasília nesta segunda (30) || Foto Marcos Brandão/Senado
Governadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.
“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosVocalista da Banda Ira, Nasi fará show na abertura do Festival de Arte e GastronomiaDeia Lopes assina a curadoria deste ano
Mais de 20 chefs locais e convidados confirmaram participação no III Festival de Arte e Gastronomia de Serra Grande, que será realizado de 10 a 13 de outubro em um dos mais belos balneários do litoral baiano. Durante os quatro dias do evento em Serra Grande, Uruçuca, o público terá acesso a programação cultural, aulas-show, feira gastronômica com produtores da agricultura familiar, artesanato e shows musicais.
Estão confirmados, dentre outros, o chocolatier César de Mendes (PA), a chocolateira Luciana Lobo (SP), Elem Fernandes (SP), Irany Arteche (RG), Cláudia Madhav (SP), Marciano Saraiva (MG), as chefs locais da Escola de Gastronomia Serra Grande, Cris Rosa e Lila Oliveira, Jorge da Hora (SP), Clodomiro Tavares (BA), Gil Aubert Farias, Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, Viviane Silva, Leiliane Barreto, Flâvia Dias, André Cabral, Luiz Rezende, Faedra Barreto, Júnior França, Carlos Motta, Isaias Brito dos Santos, entre outros. A chef Deia Lopes, empresária e proprietária da Toca da Tapioca Restaurante, em Serra Grande (BA), é quem assina a curadoria.
SHOW
Na abertura oficial do evento, na quinta-feira (10), o vocalista da banda Ira, Nasi, fará um show especial cantando clássicos da banda que o consagrou, além de músicas de Raul Seixas e The Clash. Participam ainda ao longo dos outros dias, a banda Números Primos, Thiego César, Fanfarra da Cemur (Uruçuca), Sol Solae, Circo da Lua, Felipe Hauers, Cidadão da Mata, Samba Capoeira D’ angola, Eloah Monteiro, Revelação da Serra, Gabriela Maja e Dilua, entre outros.
Festival reunirá mais de 20 chefs locais e convidados em Serra Grande
O Festival de Arte e Gastronomia de Serra é realizado pelo coletivo Construção Coletiva Serra Grande Sustentável, Associação Cultural APA Itacaré Serra Grande e a Prefeitura Municipal de Uruçuca, tendo como patrocinadores Tabôa – Fortalecimento Comunitário e Sebrae.
Não há perspectivas promissoras e todos correm o risco de serem vítimas de uma obra mal começada, pouco debatida e que já carrega consigo o peso da falta de bom senso.
Tem sido intensa a repercussão sobre a construção de um novo presídio, em Ilhéus, pelo Governo do Estado. Para uns, a obra é uma boa notícia, em decorrência dos empregos que gerará e o mercado da construção civil que fomentará. Há quem considere o novo presídio uma iniciativa negativa, por causa do estigma de que investimentos assim carregam consigo a rejeição da vizinhança, com consequente desvalorização imobiliária e possível aumento da insegurança em suas cercanias.
A obra começa com a negligência de não debater sua implantação com todos atores a ela relacionados. Independente das opiniões, posição e analises técnicas, o problema reside na falta de conexão do governo municipal e a sociedade. Essa interface é fundamental para qualquer gestor que queira ter êxito em seus projetos e planos na administração pública.
Ainda que o governo queira e/ou tenha boas intenções, na prática isto não está acontecendo. Voltando ao caso da repercussão da obra do presídio, pode-se pontuar que o local é inadequado em função de já contar com dois projetos em andamento, com vertentes diferentes.
Um é a Estrada de Chocolate, que ainda não aconteceu, de fato, mesmo tendo um grande portal no início da BA-262, na rótula do Distrito Industrial, em frente à sede da SUDIC, em Ilhéus, e um outro portal no acesso desta mesma rodovia, na ligação com a BR-101, no trevo de acesso a Uruçuca. Essa proposta é muito boa, mas ainda está somente nas pretensões e submetida ao mal similar do que ocorre no caso da construção do presídio.
Outra vertente é a construção do também polêmico Porto Sul. Esse também ainda encontra-se em fase embrionária. Ambos projetos possuem relevância no desenvolvimento regional, ainda que possamos ter pontuais críticas na sua concepção. Porém, ambas são totalmente contraditórias com os preceitos que norteiam a construção de presídio em suas abrangências territoriais.
É óbvio que o surgimento de novas vagas prisionais é necessário numa região dominada por facções criminosas e submetida à violência, que a todos preocupa. Porém, é importante, também, dialogar com a sociedade – do ponto de vista objetivo e pedagógico – na construção de políticas públicas de segurança.
Vivemos tempos vitais para investimentos humanitários e progressistas. Mas é necessário saber mais sobre o projeto do novo presídio de Ilhéus, que surge com moldes e orientações do Ministério da Justiça. Não podemos aceitar a vulnerabilidade de conhecê-lo apenas com o avançar das obras.
Vale ressaltar que o compromisso do município, na parceria de realização do projeto, restringe-se à doação do terreno para instalação do presídio que, depois de construído, terá administração e manutenção sob responsabilidade do Governo do Estado. E, olhando cauteloso e superficialmente para essas contradições, podemos compreender como é preocupante a ausência de diálogo entre setores dos próprios governos do Estado e do Município.
É incompreensível essa desarmonia entre atores de uma obra de tamanha complexidade e da mais alta relevância na administração pública. Não admissível para o sucesso dessa iniciativa a falta de diálogo entre seus executores e o cidadão, ligado diretamente a ela.
Nas três esferas de governo, a sinergia e compartilhamentos de decisões com o público alvo dos investimentos são pressupostos para o êxito de suas ações e políticas públicas. Infelizmente, não é isto o que está acontecendo na proposta de construção do novo presídio em Ilhéus. Neste contexto, não há perspectivas promissoras e todos correm o risco de serem vítimas de uma obra mal começada, pouco debatida e que já carrega consigo o peso da falta de bom senso. O pior é se, após construído, esse equipamento ser entregue a iniciativa privada, iniciando um processo privatista dos presídios baianos. Quiçá, eu esteja errado nesse presságio.
O primeiro dia de outubro reserva, ao menos, 47 vagas de emprego com carteira assinada em unidades do SineBahia dos municípios de Itabuna, no sul, e Jequié, no sudoeste do Estado.
Das vagas, 43 são na unidade de Itabuna, situada no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). As demais vagas são para Jequié, onde existem duas unidades, uma no SAC e outra na unidade modelo do SineBahia.
Os candidatos que ainda não possuem cadastro no SineBahia devem comparecer com carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Sendo pessoa com deficiência (PCD), necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis, segundo o SineBahia.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutos“Dona Maria” é acusada de tráfico internacional| Foto Alberto Maraux
Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Jasiane Silva Teixeira, “Dona Maria”, de 30 anos, comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (30), durante coletiva realizada na sede da Polícia Civil, bairro da Piedade, Salvador.
Acusada também de envolvimento de dezenas de homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos, “Dona Maria” atuava junto com o então marido Bruno de Jesus Camilo, o ‘Pezão’, desde 2008 quando foram presos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, conforme da Polícia Civil.
De acordo com a polícia, beneficiada com medida judicial que lhe garantiu liberdade provisória em 2009, Jasiane participou da execução de um agente penitenciário do Presídio de Jequié a pedido do seu então marido. No ano seguinte, Pezão também ganhou liberdade provisória e foi morar em Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia, com “Dona Maria”.
Segundo informou a SSP-BA, a dupla permaneceu praticando tráfico de drogas e, durante diligências, em 2014, Pezão entrou em confronto com a polícia e acabou morrendo. “Dona Maria” conseguiu fugir de Santa Cruz Cabrália, assumiu a liderança da quadrilha e em homenagem ao ex-companheiro, batizou o grupo criminoso de Bonde do Neguinho, ainda conforme a polícia.
Tempo de leitura: 2minutosA Bahia precisa qualificar mais trabalhadores
A Bahia terá de qualificar 389.750 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento até 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para subsidiar a oferta de cursos da instituição.
Essas ocupações têm em sua formação conhecimentos de base industrial e por isso são oferecidas pelo Senai, mas os profissionais podem atuar em qualquer setor da economia. A demanda prevista pelo estudo inclui, em sua maioria, o aperfeiçoamento (formação continuada) de trabalhadores que já estão empregados.
Em parcela menor (26%) estão aqueles que precisam de capacitação para ingressar no mercado de trabalho (formação inicial). Nesse grupo estão pessoas que vão ocupar tanto novas vagas quanto postos já existentes e que se tornam disponíveis devido a aposentadoria, entre outras razões.
Além de subsidiar a oferta de cursos do Senai, o Mapa do Trabalho pode apoiar jovens na escolha da profissão e trabalhadores que desejam se recolocar no mercado.“O profissional qualificado de acordo com a necessidade do mundo de trabalho tem mais chances de manter o emprego e também pode conseguir uma nova oportunidade mais facilmente quando as vagas forem oferecidas”, afirma o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.
Tempo de leitura: 2minutosPinheiro (esq.) e Leão entregam a proposta orçamentária a Leal (centro) || Foto Divulgação
O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta segunda-feira (30) pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, na presença do vice-governador do Estado, João Leão. A proposta orçamentária fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões.
A previsão para 2020 é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.
Segundo o secretário, a proposta orçamentária prevê investimentos na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões para o próximo ano, considerando as inversões financeiras previstas. “Uma coisa muito importante é que 62% do nosso orçamento foi para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para a área de educação, com quase R$ 6 bilhões, e a área da saúde, com R$ 7,2 bilhões”, disse Pinheiro.
Ainda segundo ele, na segurança pública foi mantido o patamar de 11%, portanto, com mais de R$ 5,3 bilhões. “Uma informação importante é que aumentamos os recursos em 10% para a área de políticas para as mulheres, principalmente pra combater o feminicídio e gerar mais oportunidades do ponto de vista do mercado de trabalho”, disse. Do total destinado à função Educação, segundo Pinheiro, não estão incluídos os aportes do Estado ao FUNDEB, no valor de R$ 5,6 bilhões.
Pinheiro também destacou o orçamento na área da Agricultura Familiar, com R$ 477 milhões. “A Bahia é o Estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil e na área da Agricultura nós crescemos em 23% o orçamento, chegando a mais de 675 milhões de reais pra gente promover exatamente a produção no campo. Tanto na agricultura familiar, quanto no agronegócio, na agricultura de larga escala, teremos investimentos arrojados para promover o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar oportunidades e negócios do ponto de vista local”, argumentou.
Tempo de leitura: 2minutosAndré & Mauro é uma das atrações do “I Love Tabocas”
Para quem ainda não esqueceu as batidas e o clima do “I Love Ibicuí”, chegou a hora de relembrar uma das festas mais apaixonadas e agitadas do sul da Bahia. O evento, que foi sucesso em Ibicuí, agora chega em Itabuna com sua edição especial. O “I Love Tabocas” será na sexta-feira (4), a partir das 22h, na Terceira Via Hall.
Os organizadores explicam que, nesta edição, o evento contará com uma superestrutura e equipe preparadas, além das atrações que garantem aquela “bregadeira apaixonada”.
O conceito do evento, com o bailinho mais romântico da Bahia, traz para Itabuna o arrocha mais estourado do ano com a banda Kart Love, embalando os corações apaixonados pela sofrência. Outra grande atração é a dupla André & Mauro, que virá direto de Salvador, com o sertanejo baiano mais esperado pelo público.
Para compor o clima com a animação característica do evento, não poderia faltar aquela bregadeira raiz do sul da Bahia. Por isso, a Tropa da Bregadeira é atração garantida e promete trazer os sucessos já conhecidos e muita coisa nova. Além disso, dois paredões vão garantir agitação até a madrugada!
O primeiro lote de ingressos já está com suas últimas unidades no valor de R$ 40,00. Os pontos de vendas em Itabuna são as lojas Colcci do Shopping Jequitibá, Performance Itabuna e Leo Umbigo Multimarcas. Em Ilhéus, a entrada pode ser adquirida no Point do Karioka ou ainda no bar e restaurante Whiskritório. Em Salvador, as vendas ocorrem no Balcão de Ingressos.
Tempo de leitura: 2minutos“Dona Maria” nega crimes e diz que vai escrever livro|| Foto Polícia Civil
Apontada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como maior traficante do estado, Jasiane Silva Teixeira, mais conhecida como “Dona Maria”, de 31 anos, afirmou, nesta segunda-feira (30), desconhecer todas as acusações feitas contra ela. De acordo com a polícia, a mulher é acusada da morte de um agente penitenciário em Jequié e tinha três mandados de prisão por outros crimes.
“Dona Maria” responde a inquérito por tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, roubos, falsificações e tráfico de arma. “Eu quero dizer que isso é simplesmente holofote em cima de mim. Sou uma simples mulher, como outra qualquer, e me deram uma fama da qual eu desconheço. Isso para mim é tudo novo”, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (30).
Ela disse ainda que pretende escrever um livro contando sua história. “Eu sou um ser humano qualquer, mãe, e sei que Deus tem um plano muito grande na vida. Inclusive, eu vou escrever um livro. Alguma editora que quiser. Se você tem uma oportunidade, pegue os limões e faça uma limonada”, contou aos jornalistas.
Segundo a polícia, “Dona Maria” assumiu o comando do tráfico depois da morte de Bruno de Jesus Camilo, pai das filhas dela e suspeito de chefiar uma quadrilha de traficantes de droga na Bahia. A mulher teria se aliado a outras facções criminosas do estado e também do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, “Dona Maria” tornou-se uma das criminosas mais poderosas e respeitadas pelos bandidos na Bahia. Conforme a polícia, a mulher atuava principalmente no sudoeste da Bahia. Ela foi presa na semana passada, no estado de São Paulo.
Tempo de leitura: < 1minutoMEC anuncia desbloqueio de parte de verbas
O Ministério da Educação anunciou a liberação de parte dos recursos que estavam bloqueados pelo governo. O MEC informou que, de R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Esse valor cobrirá despesas de custeio como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.
O restante dos recursos desbloqueados vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo. A liberação dos recursos está prevista no Decreto 10.028, publicado na edição de sexta-feira (27 ), do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MEC, com os R$ 290 milhões repassados ao Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), a compra e a distribuição de livros didáticos à educação básica estão garantidas para 2020. Outros R$ 270 milhões serão transferidos para a manutenção e a execução de bolsas de estudos já concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Haverá ainda a destinação de R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Jerberson Josué
