De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre as mulheres brasileiras vai encerrar uma tendência histórica de elevação em 2030 e estabilizar-se. A estimativa integra o estudo  “A curva epidêmica do tabaco no Brasil: para onde estamos indo?”, lançado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).

O estudo aponta que a taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre os homens continua a cair e deve manter essa tendência nos próximos anos, também reflexo da redução da prevalência de fumantes incentivada pelas ações de controle do tabagismo. Entre a população masculina, a taxa de mortalidade por câncer de pulmão subiu continuamente desde o início da década de 80, estabilizou-se a partir de meados dos anos 90 e começou a cair em 2005.

Os pesquisadores calcularam a taxa de mortalidade por câncer de pulmão padronizada por idade (parâmetro usado mundialmente) de 1980 a 2017 e estimaram sua evolução até 2040, separadamente, para homens e mulheres.

“O estudo confirma o que já sabíamos: a redução do tabagismo salva vidas. Nosso programa de controle do tabagismo é um êxito, mas precisamos avançar, principalmente nas medidas de prevenção à iniciação do tabagismo entre os jovens”, conclui a chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do INCA e também autora do estudo, Liz Almeida.

TAXA DE HOMENS FUMANTES REGISTRA QUEDA

A taxa de mortalidade por câncer de pulmão entre os homens sempre foi superior à verificada entre as mulheres. No entanto, como desde 2005 a taxa entre os homens está caindo e a entre as mulheres subindo, as curvas estão se aproximando. A razão entre a mortalidade homem/mulher diminuiu de 3,6 em 1980 para 1,7 em 2017.

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Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) majorou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso.

Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).

O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro.

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Estudantes das escolas municipais de Ubaitaba participam, nesta sexta-feira (30), a partir das 8 horas, de uma caminhada promovida pela Secretaria Municipal de Educação, juntamento com o Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEAPE). O evento encerra as atividades realizadas nas unidades escolares durante Semana Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2019.

Com o tema “Família, Escola e Pessoa com Deficiência: Protagonistas da Inclusão”, o evento tem o objetivo de alertar a sociedade e fazê-la refletir sobre a inclusão. Essa ação ocorre todos os anos, no mês de agosto.

Ao longo do percurso, trilha sonora com músicas que evidenciam a inclusão, entremeada com curtas sentenças sobre a educação inclusive, será exibida em carros de som. O cortejo sairá da praça da igreja matriz de Santo Antônio em direção a Praça Cultural, no centro da cidade.

Na gestão da prefeita Suka Carneiro, a Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Educação realiza trabalho permanente na esfera inclusiva que abrange atendimentos educacionais especializados no Centro de Apoio Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEAPE), estendido às Salas de Recursos Multifucionais nas unidades escolares.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou a abertura de inquérito civil para apurar as responsabilidades sobre um anúncio de emprego veiculado na internet que oferecia vaga de trabalho em troca de hospedagem. Publicado no Facebook, dentro da página Vagas Arrombadas, a oferta trazia no texto assinado por um perfil de nome Paulo Norberto Rabello a informação “oferecemos a dormida e o café da manhã em troca do trabalho”. O caso vai ser apurado pela unidade do MPT no município de Santo Antônio de Jesus.

Segundo a publicação, a vaga estaria sendo disponibilizada para a hospedaria O Consulado Hostel, localizada no balneário de Morro de São Paulo, em Cairu, no baixo-sul da Bahia. Tanto a identidade do suposto proprietário quanto a da empresa que estaria oferecendo a vaga ainda precisam ser confirmadas. O MPT irá investigar o caso e, se comprovada a autoria, irá propor um termo de ajuste de conduta (TAC) para que o empregador corrija a ilegalidade. Caso não aceite, pode ser proposta uma ação civil pública.

O caso ganhou notoriedade nas redes sociais depois que o anúncio foi postado, na segunda (26). Logo em seguida, dentro da própria página de vagas de emprego, dezenas de comentários começaram a ser postados questionando a legalidade da oferta. A reação do perfil do autor da oferta de “emprego” foi ainda mais drástica, disparando ofensas e ameaças aos que faziam críticas à oferta ilegal.

Para a procuradora Larissa Leal, do MPT na Bahia, “ainda não é possível estabelecer a responsabilidade ao empregador por causa da possibilidade de uso de perfil falso, mas se o inquérito mostrar que houve essa tentativa de contratação de pessoas em troca de hospedagem e alimentação estaria configurada uma ilegalidade trabalhista inadmissível perante as leis brasileiras”. Ela informou que o inquérito foi aberto e que ainda será distribuído a um procurador lotado na unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus para que adote as medidas necessárias para esclarecer as responsabilidades pelo anúncio.

Em um caso semelhante ocorrido em 2017 no estado de São Paulo a Patrícia Malizia, que publicou em rede social anúncio oferecendo cama em um quarto em troca do serviço de babá, firmou termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, ela se comprometeu a não empregar trabalhadores domésticos sem formalizar contratos de trabalho, entre outras obrigações, sob pena de multa de R$2 mil. Também não poderá pagar salário menor do que o piso mínimo legal, nem descontar valores do salário para o fornecimento de alimentação, vestuário, moradia ou higiene.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) divulgou alerta de mau tempo no sul da Bahia, com ondas que devem atingir 2,5 metros de altura. A Marinha explica que as ondas violentas serão registradas no trecho entre Itacaré, no sul da Bahia, e Aracaju, na capital de Sergipe.

O mau tempo ocorre nas próximas horas, até à noite de quinta (29). O mar estará mais violento por causa de um fenômeno conhecido como “marulhos”, que se aproxima do trecho que vai do sul da Bahia até a capital sergipana, conforme a Marinha. Acesse aqui os avisos de ressaca e ventos fortes.

A Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão onerosa da exploração do pré-sal, com leilão agendado para 6 de novembro deste ano, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28). O relatório teve parecer favorável após acordo e a matéria está pronta para ir a plenário.

A votação na CCJ foi acompanhada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro. Em Brasília, ele comemorou a aprovação e destacou que o movimento municipalista articula a inclusão da matéria na ordem do dia para que os municípios sejam beneficiados com recursos estimados em R$10,5 bilhões.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora.Além deles, dois agentes particulares são alvos da ação judicial. Os denunciados chegaram a ser presos no ano passado, durante uma operação da Polícia Civil, e os servidores foram exonerados.

Os quatro homens são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado da administração pública, de forma continuada, para “esquentar”, dando “aparência de legalidade”, a veículos de luxo roubados. Os agentes particulares foram denunciados ainda por oferecer vantagem indevida a funcionário público.

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite,  pede que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos quatro requeridos no valor de R$ 911.880,00. Conforme apurado pelo MP-BA, entre os meses de novembro e dezembro de 2018, os ex-coordenadores facilitaram e determinaram a seus subordinados a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Detran.

Eles são suspeitos de emplacamento “fraudulento” de, pelo menos, cinco veículos. Dois desses automóveis teriam sido emplacados após o pagamento de suborno efetuado pelos dois outros denunciados. De acordo com o promotor de Justiça, as investigações indicam que a fraude já pode ter movimentado mais de R$ 2,5 milhões.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, as estimativas de população dos 5.570 municípios brasileiros. Os dados mostram que houve um pequeno aumento no número moradores em Itabuna, em relação ao ano passado, quando eram 212.740 habitantes. Agora, são 213.223 pessoas no município, 483 a mais.

Ilhéus perdeu 2.517 habitantes no período de um ano, conforme apurou o PIMENTA. Segundo o IBGE, em 2018 eram 164.844 moradores no município, contra os 162.327 estimados para 2019. Ilhéus segue na sétima colocação no ranking de municípios mais populosos da Bahia. Veja a tabela na página.

As estimativas populacionais municipais são utilizadas pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos. Nos casos de Itabuna e Ilhéus não haverá alteração nos valores de repasses do FPM. Os prefeitos podem solicitar revisão dos dados do IBGE.