A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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O Serviço de Investigação da Polícia Civil de Eunápolis busca pistas sobre o paradeiro da dona de casa Sabrina Batista Gomes, de 20 anos, que está desaparecida desde segunda-feira (5). De acordo com familiares, a jovem saiu de casa, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, informando que iria visitar o filho no município vizinho de Porto Seguro, mas não teria chegado ao destino.

Sabrina Gomes teria saído de casa trajando short jeans e blusa verde de babado, segundo informações de amigos e familiares.Em Porto Seguro, ela vistaria o filho de um ano, que mora com a avó. Sabrina mora, há três meses, com uma amiga no Conjunto Habitacional Paquetá, em Eunápolis. O telefone para informações sobre o paradeiro da jovem é o (73) 98196-3666.

O Brasil deve colher 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 e superar o recorde da safra anterior, que teve o registro de 237,6 milhões de toneladas.De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6% ou 13,7 milhões de toneladas em relação a safra anterior (2017/2018).

A área plantada está prevista em 63 milhões de hectares, com um aumento de 2% em relação a safra anterior. A produção do milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, redução de 2,1% sobre a safra passada.

A colheita de milho encerrou-se na região Centro-Sul e segue ocorrendo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao milho segunda safra, terá produção recorde de 73,1 milhões de t, 35,6% a mais em relação à safra de 2017/18.A colheita foi intensificada e agora estende-se a 84% da área plantada.

A soja sofreu redução de 3,5% na produção e atingiu 115,1 milhões de t. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

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A Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, está com inscrições abertas para o preenchimento de 377 vagas, via processo seletivo para contratação por um período de 24 meses. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade (alfabetizado, fundamental completo, médio e superior) e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês.

A taxa de inscrição varia de R$ 49,00 a R$ 150,00. De acordo com os editais (são cinco) do processo seletivo, a remuneração varia de R$ 998,00 a R$ 10.378,20, a depender da área e quantidade de horas semanais de trabalho. As provas deverão ser aplicadas no dia 22 de setembro.

Um edital é destinado à contratação de agentes de combate endemias, o segundo é para a seleção de advogado e o terceiro na área administrativa e operacional.Quarto edital é para a contratação de trabalhadores na área de educação e quinto para saúde. Veja qual a vaga lhe interessa e os editais aqui.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lançou o aplicativo oficial do órgão. A ferramenta possibilita que o consumidor possa fazer denúncias, receber informações e colaborar em tempo real. A novidade já está disponível gratuitamente para o sistema operacional Android e, em breve, usuários de iOS poderão fazer o download da ferramenta.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que o aplicativo foi criado para aproximar a população dos serviços oferecidos pelo órgão. “Ele favorece a comunicação direta com o consumidor, que vai ter nas mãos uma forma rápida e prática de passar informações e fazer agendamentos de serviços e denúncias.

Ao identificar alguma irregularidade, basta tirar uma foto dentro do próprio aplicativo e nossa ouvidoria irá receber o arquivo. Assim, nós vamos entrar em contato com o fiscal mais próximo do local para que possa observar e verificar se existe algo errado com aquele produto ou serviço”, diz.

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na quarta-feira (7), projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público do Estado para reclassificação de Promotorias de Justiça e alteração de cargos de promotores de Justiça. Os projetos autorizam a extinção de Promotorias desativadas, transformação de cargos, reclassificação de entrâncias e a criação de Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final.

Na lista de beneficiados com a aprovação de um dos projetos estão Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, que passam a contar com mais uma Promotoria de Justiça de Entrância Final.

Com a aprovação dos projetos, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.

INTERMEDIÁRIA

Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial são transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

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O governador Rui Costa disse ter determinado a adoção de todas as medidas necessárias para a “imediata imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano”. Apesar de concluído o curso há três meses, os soldados estavam recebendo como alunos em formação.

Segundo ele, a determinação foi repassada depois de o gestor ser comunicado “que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado”.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto, informou o governo baiano.

A FTC deu passo para ampliar a atuação na Bahia com a aquisição da UnesulBahia, de Eunápolis, no extremo-sul do Estado. Com a compra, o grupo, que possui mais de 10 unidades na Bahia, Pernambuco e São Paulo, põe os pés numa das regiões que mais se desenvolvem na Bahia.

O valor do negócio não foi divulgado pela FTC. A UnesulBahia completou 20 anos de fundação em 2019 e possui cinco cursos de graduação – Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Fisioterapia.

Quem viaja de Salvador a Aracaju tem à disposição seis novos voos semanais. Na terça-feira (6), a Azul Linhas Aéreas iniciou a operação da nova rota, com aeronaves Embraer E195, com capacidade para 118 passageiros.

As partidas da capital baiana são diárias (exceto sábados) às 23h25min, chegando em Aracaju à 0h15min do dia seguinte. Já as partidas da capital sergipana também são diárias (exceto domingos) às 4h15min, chegando às 5h05min em Salvador.

“Essa conectividade é importantíssima para o turismo e a economia da Bahia, que andam juntos. Nós temos um estado muito grande, em um país de proporções continentais, por isso dependemos muito da aviação para atraímos visitantes. Com uma oferta maior de voos, a tendência é que os preços caiam e a procura por nossos destinos turísticos aumentem”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) encaminhou, nesta quarta-feira (7), ofício ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando a falta de estrutura na Maternidade Ester Gomes. A procura pelos serviços na unidade aumentou consideravelmente depois que a Secretaria de Saúde de Itabuna mudou o contrato com o Hospital Manoel Novaes.

Com a alteração no contrato feito pelo município, o Novaes deixou de atender de “portas abertas” e parte dos serviços de pediatria e obstetrícia foi transferida para a Maternidade Ester Gomes, que, segundo o Sintesi, não preparou uma estrutura para atender a nova demanda.“Eles deveriam instalar novos equipamentos e contratar pessoal. Mas não fizeram nada disso”, afirmou ao PIMENTA o coordenador do Sintesi, Raimundo Santana.

Santana denuncia que atual estrutura não garante a qualidade mínima no atendimento, coloca em risco a vida dos pacientes, além de agravar as condições seguras de trabalho dos profissionais de saúde.“Foi uma mudança imposta, sem nenhum debate com o Conselho Municipal de Saúde. Feita sem um planejamento para evitar mais sofrimento para a população, principalmente, as pessoas mais carentes”, disse.

Com a mudança, o Hospital Manoel Novaes passou a ser a referência para alto risco, com atendimentos referenciados, enquanto que a “porta de entrada” para obstetrícia e pediatria foi transferida para a Maternidade Ester Gomes. Hoje, só são atendidos no Novaes os pacientes do serviço da alta complexidade.