Jorge Cheles teve contas de 2017 rejeitadas, mas poderá recorrerNa sessão desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito a manutenção e desenvolvimento do ensino no município e na aplicação de recursos do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$8 mil.
O gestor aplicou apenas 17,90% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, não atingindo assim o percentual mínimo exigido, que é de 25%. Já em relação a aplicação dos recursos originários do Fundeb, utilizados na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, o percentual foi de apenas 34,09%, quando o mínimo exigido é de 60%. Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito cumpriu somente as que dizem respeito as ações e serviços de saúde, nas quais aplicou 17,82%, superando o percentual mínimo de 15%.
A despesa total com pessoal correspondeu a 72,91% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, o gestor ainda dispõe ainda de prazo legal para eliminação do percentual excedente das despesas de pessoal.Leia Mais
Serviço de abastecimento de água será interrompido na sexta na zona norteA Embasa suspenderá o fornecimento de água para 12 localidades da zona norte de Ilhéus na próxima sexta-feira (12). De acordo com a empresa estadual de saneamento, a interrupção será necessária para efetuar a limpeza e desinfecção do reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) que atende a região.
De acordo com previsão da Embasa, o fornecimento de água deverá ser regularizado em até 24 horas após a conclusão do serviço na ETA. Consumidores que dispõem de reservatório não devem sentir os efeitos da interrupção, na análise de técnicos da Embasa, devido ao curto período de suspensão do abastecimento. A limpeza deverá ser concluída ainda na sexta.
Conforme a Embasa, as localidades que serão afetadas serão os altos Nerival e Soledade, Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savoia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel e Sambaituba.
Em Itabuna, SineBahia oferece vaga para supervisor nesta quartaQuem procura emprego nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Jequié, nesta quarta-feira (10), tem, ao menos, 35 oportunidades. Esta é a quantidade de vagas oferecidas pelo SineBahia nestes municípios, a maioria em Itabuna (20), seguida por Ilhéus (13) e Jequié (2).
Os interessados devem procurar uma das unidades do SineBahia. Caso ainda não possua cadastro, deve apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique no “leia mais” e confira todas as vagas.Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosAcidente pode causar enorme prejuízos em Abrolhos
Justiça Federal rejeitou, nesta terça-feira (9), um pedido de senadores de oposição para suspender o leilão de blocos de petróleo em área considerada de preservação ambiental entre o sul da Bahia e a região de Abrolhos, no extremo-sul do estado. Quem indeferiu a liminar foi o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Brasília.Com isso, a licitação dos blocos pode ser realizada nesta quarta-feira (10).
De acordo com o Jornal o Brasil, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade em áreas que incluem o pré-sal, nos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba.
A área técnica do Ibama destacou em relatório que quatro blocos dos sete blocos estão localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, no sul da Bahia, entre Salvador e Ilhéus. Em caso de qualquer incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material na água poderia atingir “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”.
Os técnicos alertam que, em caso de vazamentos no local a ser explorado, em poucas horas, o óleo atingiria manguezais e recifes de corais, comprometendo a fauna e pesqueiros relevantes para os municípios do extremos-sul da Bahia. Da redação com informações do Jornal do Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosEstudantes universitários podem inscrever a partir do dia 15
A Secretaria da Educação da Bahia publicou,nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de inscrições para o Mais Futuro, programa de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e da Universidade do Estado da Bahia, (Uneb).
Os beneficiários são estudantes que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico. O programa também oferece oportunidades de estágio no setor público. As inscrições acontecerão de 15 a 30 de abril e poderão ser realizadas no Portal da Educação.
Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.
Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.
Tempo de leitura: 2minutosPrefeitura de Nilo Peçanha encerra inscrições na sexta-feira
Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas por meio de processo seletivo da Prefeitura de Nilo Peçanha, no baixo sul da Bahia, devem apressar-se. A seleção visa o preenchimento de 105 vagas, além de formação de cadastro reserva, e as inscrições serão encerradas na sexta-feira (12).
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 5.500,00, a depender do cargo e carga horária, que varia de 12h a 40 horas semanais. A inscrição pode ser feita pela internet e a taxa varia de R$ 50 a R$ 70. De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada no dia 28 deste mês.
As vagas são para assistente social (3), atendente de farmácia (1), auxiliar de consultório dentário (2), auxiliar de consultório dentário – PSF e odonto Móvel (1); coordenador pedagógico – fundamental I (2); coordenador pedagógico – fundamental II (1); dentista PSF (2) e dentista PSF- odonto Móvel (1).
Tempo de leitura: 3minutosHemoba realiza campanha de doação em Ilhéus|| Foto Clodoaldo Ribeiro
A Fundação Hemoba está realizando, durante esta semana, em Ilhéus uma campanha para cadastro de medula óssea. Desta terça-feira (9) até o próximo sábado (13), sempre das 8h às 17h, o Hemóvel e a estrutura de coleta itinerante instalados na antiga sede da Prefeitura de Ilhéus, na Praça JJ Seabra, estarão acolhendo os interessados em doar medula óssea.
A responsável pelo Banco de Sangue de Itabuna, a médica hematologista Regiana Quinto, afirma que realizar cadastros de forma consciente representa a esperança para mais de 800 pacientes aguarda um doador compatível com o transplante de medula óssea.
A médica destaca que “na campanha realizada em Ilhéus, 2015, foram mais de 3.600 cadastros. A grande preocupação era fazer esse trabalho de maneira organizada, segura e responsável. Diante do comprometimento de todos os envolvidos o resultado foi uma onda de solidariedade e amor. Deste movimento, foram encontradas duas pessoas compatíveis e que tiveram a chance de salvar uma vida”.
Tempo de leitura: < 1minutoSAC de Ilhéus transfere serviços
A unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Ilhéus, está passando por reformas na estrutura física. Por causa disso, os serviços de emissão de carteira de identidade estão sendo feitos por uma unidade do SAC Móvel. A carreta ficará estacionada em frente ao posto até dia 18 deste mês.
Já os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão suspensos até o dia 22 de abril. A partir da terça-feira (23), os atendimentos relacionados a RG e ao TRE voltam à normalidade. O SAC Ilhéus funciona no centro da cidade, na rua Eustáquio Bastos, de segunda a sexta-feira, de 7h às 15h30min.
A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento no estado, sendo 37 postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC, além do aplicativo e site do SAC Digital.
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeitura faz licitação para contratar agência de publicidade
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) impugnou, nesta segunda-feira (8), o edital da licitação da Prefeitura de Itabuna para contratar agência de propaganda. A entidade apontou diversas ilegalidades no documento e deu prazo para que o município fizesse as correções no edital e informasse às agências que participam da licitação, o que não ocorreu, segundo o delegado regional do Sinapro-Bahia, Rui Carvalho.
A área jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro) listou todos os pontos do edital que não estavam de acordo com a lei. A Prefeitura, após comunicado entregue pessoalmente, recebeu prazo de dez dias para que fizesse as correções necessárias, porém, afirma Rui, o edital não foi modificado. “A gente tentou, de todas as maneiras, o diálogo. Eles é que insistiram nisso [no erro]”, afirma Rui, observando que o Sinapro-Bahia foi acionado por agências que tiveram acesso ao edital.
Tempo de leitura: 2minutosBolsonaro não se compromete com propostas para os municípios
O discurso do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (9), não agradou os prefeitos baianos que participam da XXII edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Formada por mais de 280 prefeitos, a delegação esperava uma sinalização do governo a revindicações, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, mas isso não ocorreu.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, falou da impressão deixada por Bolsonaro. “Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios”, disse.
Eudes Ribeiro acrescentou que essa era a impressão dele e dos colegas com os quais conversou em Brasília. Eures é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza o evento.
Tempo de leitura: < 1minutoProfessores das universidades estaduais entram em greve
Professores de três das quatro universidades estaduais na Bahia iniciaram, nesta terça-feira (9), greve por tempo indeterminado. As atividades estão suspensas nas universidades do Estado da Bahia (Uneb), Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Por enquanto, os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não aderiram ao movimento, mas estão em estado de greve.
Os professores reivindicam reajuste salarial, promoções na carreira e aumento dos investimentos nas universidades estaduais. Eles cobram a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento anual das universidades estaduais. Hoje, segundo os professores, o índice gira em torno de 5%.
Os docentes querem reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao Índice de Preço ao Consumidor (IPCA); reajuste de 5,5% ao ano no salário base, progressões e mudança de regime de trabalho.
Tempo de leitura: 2minutosDonos de barracas chegaram a ter alvará de funcionamento
Donos de barracas de lanches construídas numa área próxima ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Fernando Gomes, no bairro Nossa Senhora das Graças, acusam o prefeito de Itabuna de determinar a derrubada dos estabelecimentos por perseguição política. Na manhã desta terça-feira (9), fiscais da Vigilância Sanitária, agentes da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio-Ambiente (Sema) e guardas civis municipais tentaram fazer a retirada dos comerciantes.
A Prefeitura de Itabuna também acionou a Polícia Militar para ajudar na retirada dos pequenos comerciantes, que fizeram uma barreira humana em frente às barracas e não deixaram que as máquinas fizessem a derrubada. Os donos das barracas de lanches alegam trabalhar há anos no local e que receberam a doação dos terrenos do proprietário. Eles apresentaram a escritura.
Agentes da Prefeitura foram derrubar barracas|| Reprodução TV Santa Cruz
De acordo com os pequenos comerciantes, durante muito tempo, conseguiram alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento, mas que nos últimos meses tiveram a renovação da autorização dificultada. Eles afirmam são perseguidos a pedido de um empresário conhecido como “Mané Cem”, que seria protegido de pessoas do alto escalão do governo municipal. Essa pessoa seria dona de uma barraca de lanches que funciona numa área que seria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
A Prefeitura de Itabuna alega que os donos das barracas não tinham autorização do município para a construção na área. Alega ainda que os estabelecimentos não possuem alvarás de funcionamento. A energia elétrica foi interrompida e, a promessa de demolição das barracas de lanches ocorra na tarde desta terça-feira. Os comerciantes prometem resistir.
Vereador apresenta projeto de cota racial em concursos em Itabuna || Foto Andreyver LimaA reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos em Itabuna, pode virar lei. O projeto foi protocolado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB), nesta segunda-feira (08). O argumento do vereador é que há necessidade de superar o ‘racismo estrutural e institucional’.
Segundo Jairo, a lei garantiria igualdade de oportunidade, frente as desigualdades sociais, econômicas e educacionais do país. “A reserva de vagas para negros não os isenta da aprovação no concurso público. Como qualquer outro candidato, o beneficiário deve alcançar a nota necessária para que seja considerado apto a exercer o cargo.” afirma.
Podem concorrer às vagas da cota todos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso. A autodeclaração de cor e raça deverá constar no formulário. Caso seja aprovado, essa comprovação será necessária. O projeto segue para análise nas comissões. Para virar lei, deve ser aprovado em duas votações pelos outros vereadores, até que seja sancionada pelo prefeito.
COTAS EM CONCURSO
A lei º 12.990/2014 já reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros. Criada em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos, a reserva de vagas vale para concursos destinados à administração pública federal, como Petrobras, Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Neste intercâmbio entre os Estados do Nordeste, ficou provada a nossa força e de como juntos podemos transformar a política local e nacional através de ações inovadoras de grande impacto para a economia e o bem coletivo.
Muito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortalecem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi praticamente esquecida pelo governo federal e dominada por coronéis como Magalhães e Sarneys.
Só que o Nordeste é imensamente rico, em todos os aspectos, para submeter-se ao chicote da tirania e à negligência de presidentes avessos à nossa região.
A mudança irreversível começou na virada do Século XXI, quando os partidos de esquerda começaram a fortalecer a base que faria parte de uma revolução política eleitoral, culminando na eleição do presidente nordestino Luís Inácio Lula Livre da Silva.
O Governo Federal recolocou o Nordeste no mapa do Brasil e apoiou incondicionalmente o protagonismo nordestino.
Muitas vezes, por ignorância, os sulistas acreditam que o Nordeste vive de festas e Bolsa Família. Ledo engano. Somos muito mais do que o Bolsa Família (programa essencial e transformador).
Talvez nenhuma região do país teve a capacidade de combinar tão bem políticas públicas e sociais com obras de infraestrutura quanto o Nordeste.
Sabíamos que depois do Golpe I, contra a presidenta de Dilma, e o Golpe II, com a prisão do Lula, o que infelizmente desembocou na vitória do presidente despreparado e xenófobo, o Nordeste, que foi a maior resistência com o ELE NÃO, sofreria uma grande perseguição contra o seu povo, a sua revolução econômica, cultural e política.
Neste contexto político da nossa recente História, os governadores do Nordeste não permaneceram de braços cruzados.
Primeiro utilizaram da diplomacia para dialogar com o Governo Federal.
Foram recebidos sem a mínima reciprocidade por membros do desgoverno. Fato que ligou mais uma luz de alerta para o Nordeste.
Nos momentos de dificuldades é que notamos a capacidade de um líder se reinventar.
Diante da conjuntura adversa, os governadores nordestinos criaram o Consórcio Nordeste.
Fatal!
Uma virada espetacular dos governadores nordestinos para contornar a perseguição do Bozo e sua laia.
Podemos dizer que esta importante união dos estados nordestinos foi o início da segunda fase que irá revolucionar o modelo de gestão da nossa região.
O companheiro Rui, com a sua conhecida habilidade política, lidera o bloco dos governadores que estão dispostos a, de fato, a escrever uma nova política para o Brasil.
Em entrevista concedida à revista Carta Capital, Rui deu um exemplo perfeito da efetividade e ganhos que a parceria promove:
“Poderemos até fazer licitações com fornecedores internacionais. Acreditamos que o consórcio vai permitir aos Estados superar este momento de dificuldades do país. Faremos mais com menos, além de compartilhar ações efetivas”.
O Consórcio Nordeste atende a uma importante exigência da sociedade: a transparência dos processos licitatórios e afins.
Rui esclareceu este ponto que comprova o compromisso dos gestores na lisura com a coisa pública.
“Todos os processos de licitação serão eletrônicos, que permitirão a participação de fornecedores de qualquer parte do Brasil ou do exterior. A fiscalização ficará a cargo dos Tribunais de Contas. Serão nove órgãos de controle envolvidos na análise dos contratos, o que aumenta a transparência. Iniciamos conversas com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União. Eles estão entusiasmados, querem participar, contribuir. Quanto mais gente envolvida, melhor será”.
Neste intercâmbio entre os Estados do Nordeste, ficou provada a nossa força e de como juntos podemos transformar a política local e nacional através de ações inovadoras de grande impacto para a economia e o bem coletivo.
Parabenizo a todos os governadores do Nordeste e desejo vida longa a este Consórcio que é revolucionário e dá ao nosso povo o respeito e a dignidade que ele merece.
Desejo todo sucesso do mundo ao companheiro Rui Costa que, sem dúvidas, é o líder ideal para fazer do Nordeste uma referência para o Brasil.
Josias Gomes é deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia.
Jornalistas foram homenageados durante sessão especial na Câmara nesta segunda || Foto Gabriel de OliveiraDez jornalistas sul-baianos foram homenageados na noite desta segunda-feira (8) pela Câmara de Vereadores de Itabuna durante sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Jornalista, comemorado em 7 de abril. “O Legislativo itabunense deve muito ao trabalho dos jornalistas desta cidade. Ao longo de décadas, esses profissionais, vivenciando o dia a dia da Câmara, têm contribuído decisivamente para o nosso desenvolvimento. Os jornalistas são os olhos da sociedade e, como os vereadores, lutam por um futuro melhor”, disse o presidente, Ricardo Xavier
Ramiro Aquino, Ederivaldo Benedito, Celina Santos, Kléber Torres, Rosi Barreto, Viviane Cabral, Joselito Reis, Paulo Lima, Maria Antonieta e Eduardo Anunciação foram homenageados. Anunciação, falecido em 15 de fevereiro de 2013, dá nome à reinaugurada Sala de Imprensa do Legislativo itabunense.
Eduardo Anunciação foi representado pela viúva Selma e a filha Duda Anunciação que, emocionadas, agradeceram a homenagem. O jornalista Paulo Lima, Chefe do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itabuna, fez discurso de agradecimento.
Presentes à Sessão, os vereadores Babá Cearense, Robson Sá e Antônio Cavalcante, destacaram o trabalho dos jornalistas junto ao Legislativo, ressaltando a atuação dos homenageados. Já o presidente Ricardo Xavier, enfatizou o papel da Imprensa na Câmara, destacando os profissionais da Assessoria de Comunicação da Casa. A Comunicação da Câmara de Vereadores de Itabuna é coordenada pelo jornalista Fábio Luciano. Ele comanda equipe integrada por Claudemar Oliveira, Mariana Benedito, Deise Duarte, Gabriel de Oliveira, Manoel Messias, Hugo Henrique e Bruno de Jesus.
Josias Gomes
