PAGAMENTO DO PIS/PASEP COMEÇA EM 26 DE JULHO; VEJA CALENDÁRIO

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Saque do PIS/Pasep começa no final de julho || Foto Divulgação
Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília, nesta terça (26). A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.
Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).Leia Mais

EX-PREFEITO DE CARAVELAS É PUNIDO POR CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO

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Ex-prefeito fez contratações irregulares, segundo o TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu, na terça-feira (26), o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Alex Rodrigues Rocha e Maria de Lourdes da Silva Madeira, no montante de R$2.212.908,3,48. O político também foi punido por irregularidades envolvendo a empresa O. S. Da Rocha de Caravelas, a quem pagou R$183.926,70, com dispensa de licitação. As contratações foram em 2016.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia nos dois casos, e aplicou duas multas, uma no valor de R$15 mil e outra de R$6 mil. Além disso, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, por parte do ex-prefeito, de um total de R$89.380,00.
Segundo a relatoria, as contratações públicas, “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas”.
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CONSELHO SUPERIOR DENUNCIA AMEAÇA DE EXTINÇÃO DO CAMPUS DO IFBA DE VALENÇA

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Conselho denuncia ameaça de extinção de campus do IFBA de Valença

O Conselho Superior do Instituto Federal Baiano denuncia que a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica “passa por um momento de ameaça de desmonte através de diversos ataques à sua estrutura, a exemplo de cortes de recursos orçamentários, imposição da reforma do ensino médio (rejeitada pela sociedade), entre outras propostas que vêm gerando apreensão, como o projeto de extinção de um dos campi de Valença (IFBA e IF Baiano)”.
O Conselho Superior afirma, em nota, “que antes era apenas conjectura, nesse momento se materializa em uma ação drástica direcionada ao fechamento de um campus. O município, que detém um dos mais baixos IDH do estado, tem uma paisagem econômica e cultural marcada pela pesca, agricultura familiar, e por comunidades tradicionais (quilombolas, marisqueiras, ribeirinhos, …)”.
Ressalta que “ apesar de também atuar no setor do turismo, Valença é uma das mais violentas cidades do país. Entretanto, desde 2008, sedia duas unidades de ensino da Rede Federal: uma do IFBA (oriunda do antigo CEFET) e outra do IF Baiano (oriunda da antiga EMARC)”.
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MULHER É PRESA NA BAHIA COM PEDRAS DE DIAMANTE AVALIADAS EM R$ 700 MIL

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Mulher transportava as pedras escondidas na rouba e bolsa || Fotos PRF-BA

Uma mulher de 40 anos foi presa com pedras de diamante avaliadas em R$ 700 mil. A prisão ocorreu ontem (26), após o ônibus interestadual, que seguia da cidade de Alta Floresta (MT) com destino a Recife (PE), ser interceptado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A abordagem ocorreu no Km-371 da BR-242, em Seabra, na Chapada Diamantina.
Aos agentes, ela disse  ter sido contratada para comprar as pedras em Cacoal (RO) e levar até Recife (PE). Ainda de acordo com a passageira, os diamantes foram adquiridos em uma suposta negociação com um cacique indígena.
A mulher foi presa em flagrante e responderá pelo crime de usurpação contra o patrimônio da União. Ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Seabra.  As pedras estavam escondidas em roupas e em uma bolsa.

LEGISLATIVO DEBATERÁ REGIME E ESTATUTO DOS SERVIDORES EM AUDIÊNCIAS

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Servidores debaterão estatuto e regime em audiências na Câmara de Vereadores

Três audiências públicas na Câmara Municipal de Itabuna, agendadas pelo relator Beto Dourado (PSDB), vão assegurar a participação de servidores municipais, e da sociedade, no debate do projeto de lei que pode afetar o funcionalismo público de Itabuna (administração direta, autarquias e fundações). O Executivo quer trocar o Regime jurídico celetista pelo estatutário e, ao mesmo tempo, instituir o Estatuto dos Servidores Públicos.
As discussões abertas ao público terão início nesta quinta (28), das 9h da manhã ao meio-dia. Os trabalhos prosseguem, na sexta (29), no mesmo horário, e serão concluídos na terça (3). Quatro sindicatos terão direito a voz nas discussões (Sindserv, Sindiacs, Simpi e Sindiguarda) além da Procuradoria-Geral do Município.
Foram convidados ainda membros da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Queremos proporcionar um ambiente democrático para colher sugestões das categorias e sanar dúvidas jurídicas em torno da matéria”, frisou o relator.
Para reforçar a participação social no processo legislativo, a Casa publicou na internet o Projeto de Lei 15/2018 que institui o Regime próprio e dispõe sobre o Estatuto. Basta conferir na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. “Com isso, qualquer pessoa pode ler ou baixar o texto enviado pelo Executivo”, reconheceu o relator-substituto Júnior Brandão (PT).

ZÉ DIRCEU: "VAI DAR BRASIL"

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Já podendo ver o sol nascer em sua forma natural, o ex-ministro José Dirceu arriscou o placar de Brasil e Sérvia, logo mais: – Vai ser 1 a 0 para o Brasil – disse ele.
O petista deixou a prisão, na Papuda, após decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava preso há 40 dias para cumprir pena de 30 anos e 9 meses.
Brasil e Sérvia se enfrentam às 15h desta quarta.

CONVÊNIO ASSEGURA R$ 30 MILHÕES AO FUNDO DE CULTURA BAIANO

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Governo e Oi renovam parceria na área cultural || Foto Amanda Oliveira/GovBA
Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. Os recursos serão destinados aos projetos culturais em execução em 2018.
Segundo o governador Rui Costa, outra novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou.
O governador informou que a reunião tratou também da contratação de uma plataforma de serviços na área de educação, a Oi Educa. “A empresa tem um projeto de serviços estruturado para as escolas, e nós estamos discutindo uma forma de utilizar essas ferramentas para melhorar o gerenciamento nas nossas escolas”, acrescentou.

DATENA DEIXARÁ TV PARA DISPUTAR VAGA AO SENADO

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Datena deixará TV para concorrer ao Senado pelo DEM

José Luiz Datena anunciou oficialmente que sairá do ar da Band, onde apresentava dois programas, o Brasil Urgente e o Agora é com Datena, para se candidatar ao Senado pelo DEM em São Paulo. A informação foi confirmada pelo próprio apresentador ao portal UOL, nesta manhã de quarta (27). O jornalista deve integrar a chapa majoritária do tucano João Doria Jr.

FLÁVIO JOSÉ E ADELMÁRIO COELHO ABREM O "VIVA ILHÉUS" HOJE, NA SOARES LOPES

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Adelmário Coelho abrirá primeira noite do Viva Ilhéus || Foto Divulgação

Adelmário Coelho e Flávio José, dois dos principais nomes do autêntico forró, abrem a edição de 2018 do “Viva Ilhéus”, na Avenida Soares Lopes, nesta quarta-feira (27), marcando o aniversário dos 484 anos do município sul-baiano. Danniel Vieira, Mel de Forró e Realce fecham a grade desta primeira noite.
Os festejos de São Pedro e de aniversário de Ilhéus seguem na quinta (28), com Felipe Araújo, Estakazero, Papazoni e Leonardo Leo na Soares Lopes. Serão quase 20 atrações até o sábado de Feriadão da Independência da Bahia.
O Viva Ilhéus terá, ainda, mais duas noites de festa. Filomena Bagaceira, Forrozão, Trio da Huanna e Stampa do Forró se apresentam na sexta (29). Forró dos Plays, Kart Love, Via de Acesso e Pagofunk tocam no sábado (30). Promovido pelo município, o evento é patrocinado pelo governo baiano.

BRASIL DECIDE A SORTE NA COPA E PODE PEGAR A ALEMANHA NA PRÓXIMA FASE

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Brasil vai a campo com a mesma formação dos primeiros jogos || Foto Lucas Figueiredo/CBF

O Brasil entrará em campo, nesta quarta (27), precisando só de um empate para garantir a passagem à próxima fase da Copa do Mundo na Rússia. Terá a Sérvia pela frente. Caso avance na competição, a chance de enfrentar a Alemanha logo nas oitavas de final da Copa é grande.
O Brasil está no Grupo E e a Alemanha no F. O primeiro colocado de cada um dos dois grupos jogará contra o segundo do outro na fase seguinte. Os brasileiros são líderes do E e os alemães estão em segundo no F. Hoje, este seria o confronto da próxima fase.
A Alemanha enfrentará a Coreia do Sul, às 11h (horário de Brasília), quando também irão a campo México e Suécia. Com 6 pontos, os mexicanos dependem apenas de um empate para carimbar o passaporte às oitavas. Suécia e Alemanha têm 3 pontos cada uma. Coreia ainda não pontuou.
Com um empate e uma vitória, o Brasil soma 4 pontos. Lidera o Grupo E, mas tem a Suíça no encalço, com igual número de pontos, porém menor saldo de gols. Os sérvios têm 3 pontos. A Seleção da Costa Rica, quarto integrante do grupo, não tem mais chance de classificação e enfrentará a Suíça, também às 15h de hoje.
JOGOS DEFINIDOS
Quatro jogos da próxima fase foram definidos nos dois últimos dias. No “super sábado” da Copa, Uruguai e Portugal abrem a fase das oitavas de final, às 11h. Mais tarde, às 15h, confronto de campeões mundiais com França x Argentina.
O domingo (1º) terá mais dois confrontos. Espanha e Rússia se enfrentam às 11h. O segundo jogo do dia será entre Croácia e Dinamarca, às 15h (horário de Brasília).
Avançando às oitavas em primeiro lugar, o Brasil jogará em um dia mais que especial para os baianos. Será no 2 de julho, feriado da Independência da Bahia, às 11h, ante o segundo do Grupo F. Se ficar em segundo lugar, a partida ficará para a terça (3), às 11h, contra o primeiro colocado do Grupo F.
Atualização às 14h11min
ALEMANHA FORA – A Alemanha acabou eliminada, nesta quarta (27), ao perder por 2 a 0 para a Coreia do Sul. Para complicar, a Suécia ainda bateu o México por 3 a 0. Suécia e México avançaram à próxima fase.

REFLEXÃO ANTES DO "SIM"

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Isaac assumiu a Saúde ontem à tarde || Foto Chapa Quente

O prefeito Fernando Gomes tomou a decisão de exonerar Deivis Guimarães da Secretaria de Saúde há cerca de 20 dias. Os problemas com a rede conveniada do SUS e com os servidores da secretaria levaram o governo a ligar o sinal de alerta. Neste período, o médico Isaac Nery foi convidado para assumir a Pasta da Saúde.
O médico teve duas semanas para dar o “sim”. A resposta de Isaac foi dada na noite de segunda.

ADESÃO AO REFIS DO SIMPLES TERMINA DIA 9; VEJA COMO OBTER ORIENTAÇÕES DO SEBRAE

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Michel Lima: orientações do Sebrae para os pequenos negócios || Foto Maurício Maron

O prazo para os empresários de micro e pequenos negócios aderirem ao Refis termina em 9 de julho em todo o país. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. De acordo com dados da Receita Federal, somados, os valores das dívidas de pequenos negócios de 27 municípios no sul da Bahia alcançam R$ 149.525.492,39, que podem ser refinanciados.
Em Itabuna e em Ilhéus, os donos de micro e pequenas empresas receberão orientações do Sebrae sobre as formas de parcelamento, conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, até o dia 9 de julho. Em Ilhéus, o atendimento será no edifício Premier Business Center, na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Cidade Nova. Já em Itabuna, o atendimento é feito na Rua Paulino Vieira, 175, Edifício Lizete Mendonça, Centro.
Além de orientação no local, os microempreendedores individuais (MEI) já poderão aderir ao programa no atendimento. Já as micro e pequenas empresas serão orientadas e direcionadas para os seus contadores pessoais, que poderão realizar o refinanciamento.
O gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, explica que o débito total da região pode ser negociado individualmente, por cada município. O devedor terá um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados. Já a parcela mínima será de R$ 50 para o MEI, e R$ 300 para os demais negócios de pequeno porte inscritos no regime simplificado.
De acordo com o gestor do Sebrae que acompanha o atendimento de Refis na região, Lucas Guerra, para ter acesso às parcelas, o MEI precisa comparecer à sede do Sebrae, munido dos documentos pessoais (RG, CPF e título de eleitor) e da empresa, para depois fazer a adesão ao programa. Para o promotor de vendas Antônio Gonçalves, que é microempreendedor individual, “o parcelamento do débito em 27 vezes foi a solução encontrada para regularizar a situação financeira”, declarou.
Para refinanciar as dívidas, os empresários precisam fazer o pagamento de, no mínimo, 5% do valor total, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante pode ser quitado em até 175 parcelas (totalizando os 180 meses), com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3634-4068 e (73) 99974-2263 (Ilhéus), ou (73) 3613-9734 e (73) 99974-2262 (Itabuna).

CONFIRA OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM JEQUIÉ, IPIAÚ E ITABUNA NESTA QUARTA (27)

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Unidades do SineBahia oferecem emprego em Itabuna, Ipiaú e Jequié

O Brasil entra em campo às 15h desta quarta (27). Enfrentará a Sérvia para decidir vaga na próxima fase da Copa 2018. Até o meio-dia de hoje, quem procura emprego terá chance de disputar vaga em unidades do SineBahia em Jequié e em Itabuna.
A unidade de Jequié, no sudoeste do Estado, oferece quatro vagas, sendo uma delas para quem tem disponibilidade para residir em Ipiaú. No sul da Bahia, são 15 vagas oferecidas pela unidade do SineBahia, sendo 5 delas para vendedor, além de oportunidades abertas por restaurante, outras para promotoria de vendas.
Os interessados em vagas oferecidas pelo SineBahia – confira todas as oportunidades clicando no “leia mais” – devem se dirigir a uma das unidades, ambas no SAC do respectivo município, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Confira todas as vagas.Leia Mais

HOMEM QUE SE DIZIA CHEFE DO TRÁFICO EM UNA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

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Suspeito de chefiar tráfico de droga morre em confronto com a polícia|| Foto divulgação

Um acusado de aterrorizar moradores e comandar o tráfico de drogas no distrito de Colônia, em Una, morreu em confronto com  policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueria), na manhã desta terça-feira (26). Com Cristiano Reis Santos, de 28 anos, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com munições deflagradas e uma quantidade de maconha e de cocaína.
Cristiano Reis possuía mandados de prisão por tráfico e roubo. A polícia informou que o homem fazia postagens, nas redes sociais, se intitulando novo chefe do tráfico do distrito de Colônia, onde era temido pelos moradores.
De acordo com moradores, Cristiano Reis transitava na localidade com uma arma de fogo. Os policiais informaram que, quando foi localizado na rua da Jaqueira, o acusado ainda tentou fugir, disparando contra as guarnições, e no confronto foi atingido. Cristiano foi socorrido para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
A ocorrência policial, com todo o material apreendido (drogas e a arma de fogo), foi registrada na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus).

JUSTIÇA CONDENA INSS NA BAHIA A PAGAR BENEFÍCIO A MENORES SOB GUARDA DE TERCEIROS

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Justiça Federal condena INSS na Bahia

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considere os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, concedendo-lhes benefícios da Previdência Social, como pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja todos os procedimentos referentes ao assunto abertos desde 11 de outubro de 1996, e que foram negados à época.
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, para garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais. O MPF-BA afirma que o pagamento está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS em primeira instância nos termos do pedido do MPF-BA.
O Instituto entrou com recurso de apelação, alegando que, desde a edição da Medida Provisória nº 1.523/96, e suas sucessivas reedições, até a conversão feita na Lei nº 9.528/97, foi excluída a garantia dos direitos previdenciários para o menor sob guarda – mantida, apenas, para o enteado e para o menor tutelado. Entretanto, o recurso foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a sentença mantida, levando em conta o que estipula a Constituição Federal e o ECA.Leia Mais