STF JULGARÁ, NA QUARTA, HABEAS CORPUS PREVENTIVO DE LULA

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Lula terá habeas corpus preventivo julgado na quarta

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
DISCUSSÃO DE MÉRITO
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.Leia Mais

ITABUNA: EMPRESAS OFERECEM 49 VAGAS DE EMPREGO NESTA SEGUNDA

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SineBahia faz intermediação de emprego em Itabuna

Com intermediação do SineBahia, empresas estão oferecendo total de 49 vagas de emprego em Itabuna, nesta segunda (2). Maioria das vagas exige nível médio ou superior, mas há oportunidade até para trabalhadores sem escolaridade.
As vagas estão disponíveis apenas para esta segunda, de acordo com o SineBahia. O trabalhador com cadastro no aplicativo SineFácil pode manifestar interesse pela vaga por meio do smartphone, sem precisar se deslocar até a unidade do serviço de intermediação de emprego, no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio).
Para o cadastro no SineBahia, são exigidos CPF, carteiras de Trabalho e de Identidade (RG) e comprovantes de residência e escolaridade. O atendimento começa às 8h. Consulte quais as vagas disponíveis e as exigências para cada cargo no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

LARANJAS DE DOIS QUILOS SÃO COLHIDAS NO INTERIOR DA BAHIA

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Laranja gigante atrai curiosos no município de Quinjingue|| FOTO arquivo pessoal

Laranjas bem maiores e mais pesadas que as de costume estão chamando a atenção da população do povoado de Sítio, no município de Quijingue, região sisaleira da Bahia. O pé de laranja é cultivado na casa de um idoso conhecido como ‘Branco de Simão’ e, apesar do porte médio, é carregado dos frutos gigantes.
Segundo a dona de casa Maura Maria de Carvalho, 46 anos, que mora próximo ao aposentado, as laranjas chegam a pesar até 2 quilos. Ela conta que a situação provocou a curiosidade dos moradores da região. “Eu mesma confundi com um pé de cabaça. Fiquei impressionada quando me disseram que se tratava de um pé de laranja. Pesamos uma das frutas e deu dois quilos”, afirma.
Maura disse ainda que a muda da planta foi comprada pelo idoso na feira da cidade, e é resultado de uma técnica de enxertia – procedimento muito comum na agricultura, que junta partes de plantas para formar uma planta só. Desde então, conta a dona de casa, já foram colhidas duas safras da fruta exótica. “O senhor Branco nos contou que colhe as frutos gigantes desde o ano passado”.
Segundo o engenheiro agrônomo Iug Lopes, que é professor do Instituto Federal Baiano – Campos Bom Jesus da Lapa, esse tamanho e peso não são comuns para uma laranja, mas somente uma análise mais detalhada pode apontar a variedade do fruto. Do Notícias de Santaluz.

COLO COLO DÁ NOVO VEXAME DIANTE DA TORCIDA

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Conquista derrota o Colo Colo em pleno no estádio Mário Pessoa|| Foto arquivo

O Colo Colo segue sem vencer na séria B do Campeonato Baiano deste ano. Jogando no estádio Mário Pessoa na tarde deste domingo (1º), o time de Ilhéus foi derrotado por 3×2 pelo Conquista e segue na lanterna da competição, com apenas um ponto em quatro partidas. Quem foi ao estádio, saiu revoltado com o fraco futebol apresentado pelo time do sul da Bahia.
O Colo Colo repetiu os erros das partidas anteriores, principalmente no setor defensivo e viu o Conquista assumir a liderança da série B, com 10 pontos. A equipe do sudoeste do estado tem três pontos a mais que o Teixeira de Freitas, que neste domingo perdeu em casa para PFC Cajazeiras por 1×0. O Teixeira divide a vice liderança da série B com o Atlético, que no sábado bateu o Galícia por 1×0.
Na próxima rodada, no domingo (8), o Colo Colo volta a atuar em Ilhéus. O time do sul da Bahia receberá o Teixeira de Freitas, às 15 horas, e contará o reforço do volante Gil Baiano, que estava no Bahia de Feira. Gil se juntará a atletas experientes como Flávio Caça Rato e Ramires, ex-jogador do Goiás.

VETO AO REFIS DO SIMPLES DEVE SER VOTADO NA TERÇA

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Khoury defende derrubada do veto || Foto João Alvarez/Agência Sebrae

O veto ao refinanciamento das dívidas tributárias das pequenas e microempresas, chamado de Refis do Simples, deverá ser votado pelo Congresso Nacional na próxima terça (3). De acordo com o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, os senadores e deputados federais baianos estão sensíveis ao pleito das pequenas e microempresas.
Segundo Khoury, o veto é crucial, porque permite refinanciamento com ampliação dos prazos e diminuição da incidência de juros. Pequenas e microempresas, aponta ele, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.
– Os parlamentares baianos têm demonstrado apoio a essa luta para garantir isonomia às pequenas empresas, já que as grandes tiveram seu programa de refinanciamento aprovado – afirma Khoury.

PRF E PM APREENDEM CARGA DE COCAÍNA AVALIADA EM R$ 360 MIL

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Carga de cocaína é apreendida na BR-116

Policiais militares e rodoviários federais (PRF) apreenderam, na noite de sábado (31), uma carga de cocaína avaliada em R$ 360 mil, na BR-116. A droga estava sendo levada em um veículo modelo Cobalt, quando foi flagrada, durante a Operação Divisa Forte, realizada no trecho da rodovia em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e da PRF realizavam abordagens, na BR-116, quando determinaram a parada do carro suspeito. Os tabletes de pasta base de cocaína foram encontrados no porta-malas do automóvel.
O motorista do carro foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Na operação integrada 87 pessoas e 30 veículos foram abordados e revistados. “Diariamente fazemos as blitze, algumas delas integradas, para inibir o transporte de drogas, nas rodovias”, comentou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.

APÓS PEDIDO DE RAQUEL DODGE, STF SOLTA PRESOS NA OPERAÇÃO SKALA

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Procuradora da República pede a soltura de amigos de Michel Temer|| Foto Wilton Dias/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu, na tarde deste sábado (31), ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação das prisões temporárias determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos.  No total, 13 pessoas tinham sido presas na denominada Operação Skala.
A procuradora-geral justificou o pedido de soltura explicando que as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, no dia 29 de março, foram cumpridas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.
Nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação. De acordo com a determinação do ministro Roberto Barroso, o prazo das prisões terminaria na segunda-feira (2). O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.  Entre os suspeitos de corrupção está o presidente Michel Temer.
A justiça decretou na quinta-feira a prisão de 13 pessoas. Entre os detidos estavam o ex-assessor de Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi. A lista de figurões presos teve também o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente da República.

A SITUAÇÃO DA OAS

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Construção da ponte em Ilhéus tem ritmo contestado || Foto José Nazal/Arquivo

A OAS toca uma das principais obras do estado no sul da Bahia, a construção da ponte estaiada que ligará o centro à zona sul de Ilhéus, e venceu a disputa pela duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Juntas, as duas obras demandam investimentos de pouco mais de R$ 200 milhões.
Não tem faltado dinheiro para a construção da ponte. O ritmo da obra é que não empolga. Durante uma vistoria em Ilhéus em janeiro, o governador Rui Costa cobrou celeridade da equipe de engenharia da OAS. A cobrança foi feita pelo governador enquanto um dos engenheiros falava das etapas da obra. Reportagem do PIMENTA presenciou a cobrança.
ATRASO DE SALÁRIO
Nos bastidores da empresa, dentre os assuntos mais comentados estava a falta de pontualidade no pagamento de salários. A construtora baiana atrasou o salário de fevereiro de parte dos funcionários. O atraso atingiu ocupantes de cargos de confiança. A empreiteira, que tem dívidas superiores a R$ 10 bilhões e trocou de presidente no último mês, disse que o atraso era pontual e devido a atraso no recebimento em obras pelo país. A situação da OAS foi retratada em reportagens em jornais brasileiros.

TEMPO DE SAUDADE DA BOA INFÂNCIA, DA FÉ E DA CRENÇA

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Luiz Conceição | jornalistaluizconceicao2@gmail.com
 

O Conceição e o Vila Zara eram como se família única fosse. Pais e filhos se reconheciam no pertencimento. A farra do Judas do Seu Conrado era traço de união a todos. Que tempos memoráveis!

 
Entre os anos de 1960 a 1980, o Sábado Santo, que antecede o Domingo de Páscoa, era marcado pela queima da Judas. Crianças e adolescentes dos bairros Conceição e Vila Zara aguardavam com ansiedade o show pirotécnico comandado pelo Seo Zé Conrado, um coletor de impostos do Fisco em Itapé, que morava no bairro próximo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Com engenhosidade, arte e humor, Conrado esticava fios de arame pelos postes da Praça dos Capuchinhos onde colocava um boneco simbolizando Judas Iscariotes, aquele personagem bíblico que entregou Jesus Cristo ao suplício para a redenção da Humanidade. Repleto de bombas e outros fogos de artifício, o boneco ficava ali o dia inteiro até ser queimado fixado em uma estaca de madeira sendo “insultado” por adultos em repulsa à sua conduta de entregar o Filho de Deus aos algozes.
Crianças e adolescentes não entendíamos muito, mas ficávamos ainda mais ansiosos pela hora da queima do boneco, findo os atos religiosos na igreja. Uma multidão ria à vontade com o “testamento” deixado pelo fajuto Iscariotes, mas era delicioso ver as pilhérias e o legado a pessoas conhecidas dos dois bairros e da cidade como um todo. Sim, políticos também eram vítimas das piadas do Seo Conrado e até gracejavam por reconhecer na brincadeira o humor ferino.
O Conceição e o Vila Zara eram como se família única fosse. Pais e filhos se reconheciam no pertencimento. A farra do Judas do Seu Conrado era traço de união a todos. Que tempos memoráveis! A felicidade enchia a todos pela suposta vingança de ver queimado, depois do rastilho de pólvora nos fios de arame, o boneco que representava o traidor, o falso apóstolo que com um beijo na face entregou Nosso Senhor ao suplício da cruz redentora e salvadora das pessoas que Nele acreditam.
Que a Páscoa, na aurora dominical, represente mais uma dessas passagens para um tempo novo em vez do desamor e do ódio, do ceticismo e descrença, da dor e sofrimento de cada um. É tempo de esperança, certeza e fé que um novo amanhã com amizades sinceras, harmonia e uma sociedade mais fraterna é possível. Que crianças e adolescentes fiquem longe da subjugação das drogas, maus tratos e da violência não só dos dois bairros, como de outros locais. E que renasça a crença de que o amor maior é aquele nascido da família, das boas amizades e da Cruz.
Feliz Páscoa!
Luiz Conceição é jornalista.

PRAZO PARA ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM COMEÇA NA SEGUNDA

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Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.
O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.
COMPROVAÇÃO
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.Leia Mais

UNIVERSIDADE É LUGAR DE DIVERSIDADE

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Felipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com
 

No país que mais mata pessoas trans no mundo – 40% do total das mortes, a ação da UFSB, que reserva uma vaga supranumerária na Área Básica de Ingresso, ainda é muito pequena. Que as vagas se expandam para outros cursos, outras universidades e a instituição universitária possa ser equivalente à população que a sustenta e abriga: com gente de todas as raças, gêneros, identidades, credos, culturas, origens.

 
Coloquei meus pés numa universidade pela primeira vez há pouco mais de 18 anos e nunca mais saí. Entrei na UESC em fevereiro de 2000 para fazer minha matrícula como estudante de graduação. Depois disso fui servidor técnico e estudante de mestrado na mesma instituição e, posteriormente, professor da Universidade Federal de Alagoas por quatro anos antes da minha redistribuição para a UFSB. Ao longo desses anos tenho notado uma mudança de composição das comunidades acadêmicas.
Do tempo em que frequentei minha graduação, lembro-me de uma universidade predominantemente branca e de classe média. Conto nos dedos de uma mão os colegas originários de escolas públicas. Negros também eram poucos – em alguns cursos, praticamente inexistentes. Isso me incomodava muito.
Ao longo dos anos, percebi a mudança com o desenvolvimento de uma política de ações afirmativas. Vi uma universidade para poucos se transformar em uma instituição um pouco mais plural, mais completa. Vi estudantes terem suas vidas mudadas pela simples oportunidade de frequentar uma universidade.
Minha instituição de trabalho, a UFSB, notabilizou-se nacionalmente nas últimas semanas em razão da implementação de vagas reservadas a pessoas trans. A universidade sul baiana é a primeira do país a garantir essa reserva na graduação.
Entre os dias 22 e 26 de março, a UFSB oferece vagas de acesso à Área Básica de Ingresso de suas graduações, através de seus Colégios Universitários. Em cada um desses Colégios estão garantidas vagas supranumerárias para indígenas, quilombolas e pessoas trans que tenham cursado ensino médio em escolas públicas.
Lendo alguns comentários nas redes sociais, encontrei muita revolta com a decisão e constatei o evidente: a extrema necessidade desta ação.
Vale ressaltar: a questão não é declarar inabilidade desse grupo e sim de compreender as cruéis condições sociais historicamente constituídas que afastam essas pessoas da oportunidade de estudar e mudar a sua realidade. Não é apenas abrir uma “cota” para pessoas trans e sim de garantir uma política de ação afirmativa que reverta um pequeno aspecto do ambiente negativo a que este grupo é submetido cotidianamente na sociedade, impossibilitando acesso à educação e, consequentemente, emprego.
Estudos apontam que 73% dos estudantes que não se declaram heterossexuais já foram agredidos verbalmente em ambientes educacionais, 25% já foram agredidos fisicamente e 55% afirmam já ter ouvido comentários depreciativos especificamente sobre pessoas trans.
No país que mais mata pessoas trans no mundo – 40% do total das mortes, a ação da UFSB, que reserva uma vaga supranumerária na Área Básica de Ingresso, ainda é muito pequena. Que as vagas se expandam para outros cursos, outras universidades e a instituição universitária possa ser equivalente à população que a sustenta e abriga: com gente de todas as raças, gêneros, identidades, credos, culturas, origens.
Que possamos transformar a realidade através da educação.
Felipe de Paula é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

JOVEM DE BARRA DO CHOÇA MORRE AFOGADO EM PRAIA DE ILHÉUS

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Jovem morre afogado em praia de Ilhéus

O feriadão da Páscoa está sendo marcado por uma tragédia na família de Aldione Cunha Gomes. O jovem, que viajou em uma excursão do município de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia,  morreu afogado na sexta-feira (30), quando tomava banho com parentes e amigos na praia do Jóia do Atlântico, na zona norte de Ilhéus.
De acordo com testemunhas, o rapaz estava na praia com os amigos, quando mergulhou e não mais retornou. O corpo de Aldione da Cunha foi encontrado quase uma hora depois. Ele passaria três dias no município do sul da Bahia. O corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia  Técnica de Ilhéus (DPT).

INSCRIÇÕES NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS SE ENCERRAM NA SEGUNDA

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Inscrições se encerram na segunda

As inscrições para a 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) serão encerradas  na segunda-feira (2). A competição é promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), unidade de ensino e pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação.
Para garantir presença na Obmep, as instituições de ensino interessadas devem fazer as inscrições na página eletrônica da olimpíada. O procedimento é simples: basta preencher a ficha de inscrição disponível exclusivamente na página, conferindo todos os dados exigidos e salvando o arquivo de confirmação.
Após o final das inscrições, os estudantes serão submetidos às provas em duas etapas: nos dias 5 de junho (primeira fase) e 15 de setembro (segunda fase). Os exames, como informou o órgão, consistem na resolução de problemas complexos nas várias áreas da matemática. A divulgação dos vencedores será feita no dia 21 de novembro.
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