Tempo de leitura: < 1minutoCelulares apreendidos durante revista dentro de televisores || Montagem Pimenta
Cinco mulheres foram presas, há pouco, no Conjunto Penal de Itabuna. Elas tentavam entrar no presídio com celulares escondidos dentro dos televisores. As mulheres foram encaminhadas pela Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG) ao Complexo Policial de Itabuna.
A polícia contou 14 celulares, que foram colocados dentro de cinco aparelhos de televisão.
O sistema de revista no presídio foi reforçado, principalmente após ataques registrados no início do semestre em Itabuna. Líderes de facções foram levados para outros presídios. Investigações apontavam que boa parte dos homicídios no município era ordenada de dentro do conjunto penal.
Tempo de leitura: 2minutosEures, ao centro, critica “esmola” federal aos municípios || Foto Divulgação
Prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro classificou de “esmola” o dinheiro repassado pelo governo central para que municípios executem programas federais. A crítica foi feita em Alagoinhas, na abertura de evento promovido em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo ele, o governo federal repassa as obrigações aos municípios e dá dinheiro insuficiente (“esmola”) para executar a manter programas, comprometendo o índice de gasto com pessoal das prefeituras. “É essa esmola que foi dada como garantia aos municípios, o que é, na verdade, um sacrifício”, disse.
O evento em Alagoinhas será encerrado nesta sexta (15). Gestores municipais da região de Alagoinhas e Feira de Santana recebem capacitação de técnicos do TCM durante o projeto UPB Itinerante. As orientações vão desde controle interno, licitações e Lei da Transparência a ferramentas digitais do órgão para prestação de contas.
TCM
Representando o presidente do TCM/BA, Francisco Netto, o diretor geral da Escola de Contas do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, lembrou que o país passa por uma grave crise porque o governo federal teve outras prioridades que não o interesse da população brasileira. José Alfredo ressaltou o papel pedagógico do órgão de controle.
– O Tribunal de Contas dos Municípios tem como sua missão primordial, não rejeitar contas, mas atuar no sentido de que o dinheiro público seja aplicado em conformidade com a lei e, principalmente, em consonância com o interesse público. A responsabilidade do prefeito é imensa, mesmo sendo o município o ente da federação menos beneficiado na partilha dos recursos.
Tempo de leitura: 2minutosGol é condenada a pagar adicional a um agente do aeroporto de Ilhéus
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mantiveram sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus que condenou em R$ 12 mil a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de adicional de periculosidade a um agente no aeroporto no município do sul da Bahia. Os magistrados entenderam que, embora não trabalhasse diretamente com o abastecimento de aeronaves, exercia atividades de forma intermitente em área considerada de risco.
De acordo com a relatora, desembargadora Lea Nunes, a regulamentação contida na Norma Regulamentadora 16, do Ministério do Trabalho, não estabelece perímetro específico da área de risco do aeroporto e o perigo se apresenta para todos que trabalham na área de abastecimento.
A desembargadora baseou o entendimento no laudo pericial e na Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual o adicional de periculosidade somente não é devido quando o trabalho na área for eventual ou, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.
LAUDO PERICIAL
O laudo pericial demonstrou que as tarefas realizadas pelo autor na loja, área de check-in ou sala de embarque e desembarque de fato não envolviam riscos. No entanto, ficou provado que, em sua rotina, ele também exercia atividades no pátio de estacionamento das aeronaves, entre os pousos e decolagens.
Para desembargadora Lea Nunes, entre os pousos e decolagem, o trabalhador ficava exposto a “líquido inflamável”, pois o abastecimento se dava de forma simultânea com outros serviços como carga e descarga de bagagens, manutenção preventiva, além de embarque e desembarque de passageiros.
Para a desembargadora, embora o agente não tivesse contato direto com o combustível, a proximidade do local de abastecimento das aeronaves com aquele em que o autor realizava suas atividades caracteriza a existência de risco de explosão e de incêndios. “O risco de ocorrer vazamentos existe em qualquer situação na fase do abastecimento da aeronave no pátio”, disse a relatora, que também fundamentou o seu voto com diversas decisões do TST.
Tempo de leitura: < 1minutoPrefeitura convoca aprovados área a área de informática || Divulgação
A Prefeitura de Itabuna publicou, no Diário Oficial eletrônico desta quinta (14), nova convocação de aprovados em concurso público realizado em 2016. Todos os nomes foram aprovados para a área de Planejamento em Informática.
Os convocados devem ser apresentar à Secretaria de Administração, no Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, a partir das 11 horas da próxima segunda (18). Os documentos exigidos para contratação são os previstos no edital. Abaixo, os convocados, de acordo com a classificação no concurso:
Técnico em informática
2º Wagner Max Timóteo de Archirusal 78,00
3º Luís Carlos Nascimento Concessor 77,00
4º Filipe Marques Ribeiro Drisostes 71,00
5º Bruno Assis de Tassis 70,00
Voltando a Temer, assim que PF apontou o mandatário-mor como o mandachuva da quadrilha do PMDB na Câmara dos Deputados, a secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota dizendo que “os facínoras roubam do país a verdade”.
A “perseguição” ao presidente Michel Temer não é só do Ministério Público. É também da Polícia Federal, que coloca o chefe do Executivo no topo de uma organização criminosa.
Aliás, a defesa do ex-presidente Lula usa a “perseguição” como argumento para justificar todas as acusações contra o petista. Neste ponto, o temismo e lulismo se parecem.
Outro detalhe é que os advogados de Lula precisam dizer para seu cliente que seu comportamento diante dos depoimentos, quase sempre desdenhando da Justiça, não é o melhor caminho.
Voltando a Temer, assim que PF apontou o mandatário-mor como o mandachuva da quadrilha do PMDB na Câmara dos Deputados, a secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota dizendo que “os facínoras roubam do país a verdade”.
O mais hilariante foi dizer que as denúncias contra o presidente Temer “visam enfraquecer o governo e provocar a instabilidade das instituições”.
Ora, o desmantelamento das instituições, causando fissuras na parede do estado democrático de direito, daria se elas ficassem inertes diante dos escândalos protagonizados pelos agentes públicos.
Essa acomodação, que soaria como uma complacência, uma tolerância com os corruptos, é que provocaria a instabilidade e o descrédito das instituições.
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça como um todo são instituições dignas de respeito, fazem o seu papel constitucional.
Distorções existem em todos os poderes da República, na PF e no MP. Então que se apure e puna os que violam a lei. O que é inaceitável é o ataque odioso e irresponsável.
Querem o que? Que tudo permaneça como se todos fossem inocentes? Que os “facínoras” cruzem os braços e deixem o lamaçal tomar conta do país?
Viva as instituições! Viva o povo brasileiro! Viva a democracia!
Tempo de leitura: 2minutosDupla foi condenada a indenizar consumidores do Ticomia
A dupla Maiara e Maraisa foi condenada a pagar R$ 2 mil a dois consumidores que se sentiram lesados pela ausência das cantoras na edição do Forró Ticomia, no dia 24 de junho passado. A dupla alegou que, por segurança, não haveria condições de voo entre Senhor do Bonfim, também na Bahia, para Ibicuí, local da festa de camisa.
Segundo o Bocão News, o juízo fundamentou a decisão com base na Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda na decisão, o magistrado enfatizou que as cantoras sertanejas (via empresário) havia agendado a apresentação, mesmo “cientes de que haviam outras apresentações agendadas, pelo que assumiram o risco da ocorrência de situação que pudessem impedir a apresentação”.
Ainda de acordo com a sentença, os representantes das artistas “não trouxeram aos autos qualquer documento que demonstre excludente de responsabilidade pelo ocorrido, restando claro que houve evidente descumprimento do contrato firmado e não apresentação da dupla sertaneja”.
O advogado dos consumidores, Luiz Vasconcelos, disse que o processo envolve apenas o público e as artistas. A empresa que administra a carreira das cantoras ainda poderá entrar com recurso.
Tempo de leitura: < 1minutoUFBA abre novo concurso com 67 vagas para professor
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou ontem um novo concurso público para 64 vagas em cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto em várias áreas. A exigência para concorrer às funções é ter graduação na área de atuação, além de especialização para Auxiliar, mestrado para concorrer na especialidade de Assistente e Doutorado para classe Adjunto.
A remuneração dos professores vai de R$ 2.425,37 a R$ 9.585,67, conforme a titulação. As inscrições começam amanhã e vão até o dia 16 de outubro, exclusivamente pelo site www.concursos.ufba.br/docentes.html. Informações do Correio24h
Tempo de leitura: < 1minutoTécnicos do Inep analisaram rede de ensino em Uruçuca
O município de Uruçuca recebeu a visita de uma equipe do setor de estatística do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo da visita dos técnicos Regalias Ferreira Filho e Luciano Abraão Huzim foi aperfeiçoar os procedimentos de qualidade das informações coletadas no Censo Escolar da Educação Básica.
A equipe visitou as escolas Cemur, Eliés Haun, São Lucas e Emac para verificar os dados do Censo Escolar 2017 no município sul-baiano, avaliando as informações enviadas pela Secretaria Municipal de Educação ao Educacenso. Os técnicos foram acompanhados pela coordenadora do Educacenso, Gilmara Leopoldino Araújo, e Dirce Santana de Lima, do Conselho Municipal de Educação de Uruçuca.
Regalias Filho e Luciano Huzim também verificaram informações relacionadas à escolaridade dos docentes e às disciplinas que lecionam. A equipe do Inep também avaliou a infraestrutura das escolas para fazer comparativo com os dados informados no sistema Educacenso.
A 36ª edição da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita) será aberta com tradicional Marcha Equestre e recupera a cultura dos tropeiros no sul da Bahia. A marcha ocorre no final de semana que antecede a abertura da Expoita.
O evento é um grande encontro entre amigos criadores e apaixonados por animais, com previsão de participação de mais de 500 cavaleiros. O percurso da marcha tem largada em Ibicaraí e termina em Itabuna, passando por Itapé.
A marcha tem início previsto para sexta (dia 22), no Rancho Texas (Ibicaraí), com recepção de cavaleiros e Concurso Garota Marcha Equestre. A saída da cidade, quando todos seguem por uma trilha com destino a Itapé, está prevista para o sábado (23), pela manhã.
A chegada a Itapé, no Haras Afagé, contará com shows das Bandas Chamego a Mais, Serginho de Goiás, e Rian Girotto e Henrique. Já no domingo (24), os participantes saem com destino ao Parque De Exposições Antônio Setenta, em Itabuna. A chegada está prevista para o período da tarde, onde serão recepcionado com show da Banda Cor de Canela, marcando o início da Expoita 2017. Informações pelo telefone 73-99926.1859.
Tempo de leitura: < 1minutoRenato Rabelo participa de debate em Itabuna, neste sábado (16)Sena: Rabelo é dos mais preparados para este debate
O baiano Renato Rabelo, ex-presidente nacional do PCdoB, participa de um debate, neste sábado (16), às 9h30min, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. O presidente da Fundação Mauricio Grabois falará sobre “Rumos e perspectivas para o Brasil na atualidade”.
O evento, afirma o vice-presidente do PCdoB de Itabuna, Luís Sena, amplia a discussão sobre as conjunturas nacional e internacional, principalmente em tempos de retiradas de direitos e imposição de agenda neoliberal e cenário internacional com um o “ator” Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. “Renato Rabelo é dos mais preparados para este debate”, afirma Sena.
O presidente de honra do PCdoB também fará palestra em Ilhéus, no sábado, às 16h, no auditório do Sindicato dos Bancários.
Tempo de leitura: 2minutosSenado cria carreira policial penal em primeiro turno | Foto Wilson Dias/AB
O plenário do Senado concluiu, nesta noite, a primeira aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a carreira dos agentes penitenciários em carreira policial. Como se trata de uma mudança constitucional, a PEC 14/206 precisa ser aprovada novamente pelos senadores para, posteriormente, ser analisada, também em dois turnos, pelos deputados.
A proposta cria as carreiras das polícias penais federal, estaduais e distrital, incluindo-as no sistema de segurança pública previsto como dever do Estado, de acordo com a Constituição. Atualmente, fazem parte dessa lista órgãos como a Polícia Federal, as polícias civis, militares, os bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal.
Com as mudanças, os agentes penitenciários teriam como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.
Mais cedo, os parlamentares aprovaram outro projeto que precisará ser aprovado pela Câmara para que vire lei. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/2014, que estipula regras de segurança para o uso de piscinas. O objetivo é evitar acidentes com equipamentos que aumentam a segurança e evitam, por exemplo, a sucção de cabelos pelo ralo das piscinas.
Embora seja originário da Câmara, o projeto que visa proteger especialmente crianças prevenindo acidentes, deve ser novamente analisado pelos deputados porque foi alterado pelo Senado. Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosRequerimento de Guinho foi aprovado pela Casa
Por 13 a 6, a Câmara de Vereadores aprovou a convocação da secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, e da diretora da Central de Regulação, Maria José Gama (Maria Rezadeira), para que expliquem suspeita de fraude em uma licitação.
O requerimento é de autoria do vereador Enderson Guinho (PDT), que suspeita de privilégio à empresa ITC. Segundo Enderson, a Secretaria de Saúde contratou a ITC antes mesmo do chamamento da licitação.
De acordo com o vereador do PDT, houve dois chamamentos, um em maio e outro em agosto, ambos cancelados. Porém, explica, contrataram a empresa antes mesmo do segundo chamamento.
Lísias é convocada pela Câmara
O vereador também afirmou que a empresa não apresentou alvará no momento da convocação nem nota fiscal dos aparelhos a serviço do município.
Depois das denúncias apresentadas, a sessão foi suspensa, para que os vereadores pudessem analisar o conteúdo delas. Ao concluir a análise dos documentos, a Câmara decidiu convocar Lísias e Rezadeira para prestarem esclarecimentos.
O vereador Ronaldão (PMN) foi contrário ao requerimento de convocação. Para ele, seria mais prudente um convite, mas disse respeitar a decisão da Casa.
Tempo de leitura: 2minutosFeira de Santana está entre os municípios que sofrem com a seca|| Foto Carlos Augusto
O governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, que está fundamentado no Artigo 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.
A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.
Entre os municípios que sofrem com o logo período de estiagem estão Bom Jesus da Lapa, Brumado, Campo Formoso, Cândido Sales, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Juazeiro, Milagres, Poções e Sobradinho.
Tempo de leitura: < 1minutoPrédio que abriga a Câmara de Vereadores de Itabuna || Foto Pedro Augusto
Quarta-feira nublada e com pancadas de chuva por todo o dia em Itabuna. E o tempo fechou, também, na sessão de hoje (13) da Câmara de Vereadores de Itabuna.
Além de um possível pedido de abertura de investigação contra a secretária de Saúde, Lísias Miranda, por parte do vereador Enderson Guinho (PDT), um homem foi detido com uma pistola 380 no plenário do Legislativo. Trata-se de um servidor público, ainda não identificado, alvo de denúncia por acúmulo de cargos públicos em Itabuna e em Ilhéus.
Ele teria ido armado à Câmara para tentar evitar que o vereador Júnior Trator o denunciasse por acúmulo de cargos. O homem foi levado para o Complexo Policial, após ser detido por policiais militares. Em Itabuna, estaria lotado na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sestran).
Tempo de leitura: 2minutosAbertas as inscrições para o concurso do TRF1
Foram abertas nesta quarta-feira (13) as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de vagas para técnico judiciário (ensino médio completo) e analista judiciário (nível superior) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). São 14 vagas para os estados da Bahia, Acre, Maranhão, Pará, Goiás, Minas Gerais,Rondônia, Amapá e Amazonas, além de Brasília.
Na Bahia, há uma vaga para convocação imediata para o cargo de analista judiciário em Salvador. As demais vagas no estado são para cadastro de reserva para os cargos de analista judiciário, oficial de justiça federal e técnico judiciário em Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O candidato tem até o dia 3 de outubro para se inscrever pela internet, no endereço www.cespe.unb.br/concursos/trf1_17_servidor. As taxas são de R$ 75 para técnico e R$ 86 para analista.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 26 de novembro em Salvador, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Teresina. Os salários variam entre R$ 6.376,41 e R$ R$ 10.461,90, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio saúde e gratificação por atividade.
CONCURSO DA UFBA
O prazo de inscrição termina nessa quinta-feira (14) para quem pretende fazer o concurso da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O candidato pode se inscrever pela internet, no endereço www.institutoaocp.org.br, ou presencialmente na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, em Salvador, ou ainda no campus Anísio Teixeira, na Rua Rio de Contas, em Vitória da Conquista.
A taxa de inscrição varia de R$ 60,00 a R$ 100,00, e as vagas são para os campi de Salvador e Vitória da Conquista. As provas serão aplicadas em Salvador e Vitória da Conquista, no dia 29 de outubro, nos turnos da manhã e tarde, a depender do cargo que o candidato escolher. O concurso da UFBA oferece 264 vagas.
