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A sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia (OAB-BA), foi furtada nesta sexta-feira (14) em Salvador. O caso aconteceu por volta de 12h30 e a carteira de uma funcionária do local foi levada. A assessoria de comunicação da OAB-BA confirmou o crime e afirmou que está buscando formas de melhorar a segurança no acesso ao prédio da instituição, localizado na Rua Portão da Piedade, perto da Estação da Lapa. As imagens das câmeras de vigilância do local devem ser usadas para elucidar o caso.

Em contato com o Bahia Notícias, uma advogada relatou que já aconteceram quatro crimes semelhantes dentro da sede da OAB-BA somente este ano por conta do fácil acesso. “Não tem segurança ali dentro, só fica um porteiro, e às vezes ele sai”, criticou a advogada, que preferiu não se identificar. “A pessoa que assaltou não estava armada, simplesmente encontrou as salas que ficam na parte da frente abertas”, relatou. Segundo ela, funcionários da OAB-BA fazem o boletim de ocorrência junto à polícia, mas o órgão não cede as imagens das câmeras de segurança para que os casos não ganhem repercussão.

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O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) conquistou o apoio de Zem Costa (PSOL) na disputa à reeleição em 2018. Os dois políticos se reuniram neste sábado (15) para selar acordo.

Ainda sem definir futuro político, sabe-se que ele pode apoiar um nome psolista na disputa por vaga à Assembleia Estadual.

Ponto para o deputado e presidente do PCdoB estadual. Davidson ressaltou o histórico de Zem como nome da esquerda, ex-candidato a prefeito de Itabuna. Atualizado às 11h21min.

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Passados dez anos, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM se juntou à empresa aérea chilena LAN, fusão que ocorreu no dia 5 de maio de 2016, e virou Latam Airlines, ou somente Latam como está estampado em suas aeronaves.

O acidente foi investigado por três órgãos. Um deles, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, que concluiu que uma série de fatores contribuíram para o acidente. O relatório do Cenipa constatou, entre vários pontos, que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu que os pilotos queriam arremeter (subir).

O documento também relata que não havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento dos pilotos era falho: a formação teórica dos pilotos, pelo que se apurou na época, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado é que o co-piloto, embora tivesse grande experiência, tinha poucas horas de voo em aviões do modelo A320, e que não foi normatizada, na época, a proibição em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodinâmico) inoperante, o que impediria o pouso do avião nessas condições em situação de pista molhada.

A Latam Airlines negou que houvesse falhas no treinamento dos pilotos. “O programa de treinamento da companhia já se encontrava dentro do previsto e conforme regulamentações do setor, inclusive com conteúdo e carga horária conforme padrões mundiais”, informou. Segundo a Latam, tanto o treinamento quanto os procedimentos dos pilotos são feitos conforme padrões mundiais de segurança e norteados pelos manuais do fabricante e aprovados pelas autoridades do país de origem e órgãos reguladores. Da Agência Brasil.

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Empresários chineses e autoridades do comércio externo da China estiveram nesta sexta-feira (14) em Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Porto de Malhado, interessados na construção de mecanismos que possibilitem a vinda de empresas da China para a Bahia. Ainda em Ilhéus, foi assinado um memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus. O evento o diretor-geral da Comissão de Comércio, Znhang Aiguo, disse ter “certeza de que faremos [Tiajin e Bahia] bons negócios no futuro”.

Tianjin, que fica na região nordeste da China, é a terceira plataforma exportadora mais importante do país e uma das maiores comunidades econômicas depois de Xangai e Pequim. A sua área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico serve de base praticamente para todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador, afirmou que “Rui Costa definiu como prioridade de captação de investimentos trabalhar junto aos chineses no sentido de trazer indústrias daquele país para o sul da Bahia”.

Dauster disse ter conversado com o presidente da zona franca de Tianjin na China, Gai Jian, sobre a possibilidade de trazer para o sul da Bahia, para a Zona Franca de Ilhéus, indústrias de transformação de várias áreas. “Vimos também que, em breve, com a Fiol entrando em operação, isso será um grande facilitador da chegada dos grãos lá do oeste até aqui para receber beneficiamento nas industrias em Ilhéus, bem como outros tipos de indústrias do setor de transformação e de energia. Tianjin juntamente com Xangai e Pequim, formam os três mais importantes centros econômicos da China.”

O vice-governador João Leão, um dos articuladores das conversas com os empresários e o governo de Tianjin no sentido dessa aproximação com a Bahia, embora não tenha podido estar presente aos eventos em Ilhéus, considerou “muito importante esta visita das autoridades e empresários de Tianjin a Bahia. Ilhéus e todo sul do nosso estado tem um potencial muito grande. Temos obras importantes de infraestrutura em andamento a exemplo da Fiol, temos a ampliação do aeroporto, em breve teremos o Porto Sul, estamos trabalhando para construir a ponte do desenvolvimento, ligando Salvador à Ilha de Itaparica”.

Para Paulo Guimarães, superintendente da SDE, a região de Ilhéus tem um potencial “enorme para receber novos investimentos”. A vinda desta comitiva da China com autoridades e empresários que operam o maior parque de ZPE do mundo pode trazer empresas de grande porte para a região sul da Bahia. A assinatura do protocolo de cooperação entre as ZPE’s daqui e de Tianjin ampliará esta possibilidade”.

O presidente da ZPE de Ilhéus, empresário Otávio Pimentel, afirmou que “nós já temos hoje a lei que já beneficia as exportações. Com as ZPE’s nós deixamos de exportar só commodities e podemos multiplicar em mais de mil vezes a produção industrial baiana mineral e vegetal. Será um grande salto para o futuro exportarmos produtos manufaturados”.

A delegação da China veio composta por Zhang Aiguo, diretor-geral da Comissão de Comércio de Tianjin, Cai Qingfend, assessor do diretor-geral do Porto de Tianjin, Gai Jian, oficial da Comissão de Comércio, Mu Shengjun, chefe de divisão da Comissão de Comércio de Tianjin; Yin Bin, oficial da comissão de Comércio de Tianjin; Shao Weitong, primeiro secretário da Embaixada da China no Brasil, e Margarida Xu, vice-presidente da Associação e Plataforma Intercontinental.

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Um acidente na BR-101, na manhã desta sexta-feira (14), perto do distrito de Novo Horizonte, em Ibirapitanga, resultou na morte de Nicolly Sofhie dos Santos, de dois meses de idade, e deixou feridos Ednaldo de Jesus dos Santos, 48 anos, e a filha dele, Aline Régis dos Santos, 20 anos.

O socorro foi prestado por uma guarnição da Polícia Militar, que informou que Ednaldo de Jesus perdeu o controle da direção e o carro caiu na ribanceira. Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, o carro rodou na pista molhada. Ednaldo sofreu hemorragia e está internado no Hospital de Base de Itabuna, onde também foi atendida Aline Régis, que fraturou a perna.

Segundo o site Giro Ipiaú, Ednaldo de Jesus morava em Barra do Rocha, mas estava foragido após ter sido acusado de tentar matar a companheira e o enteado a tiros, no dia 23 de abril desse ano. Ainda, de acordo com o site, o homem estava foragido desde a noite da tentativa de assassinato.

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O promotor de justiça Victor Freitas Leite Barros denunciou um professor da rede municipal de educação de Mucuri por crime de estupro de vulnerável. Alessandro da Silva Cartacho é acusado de seduzir e manter relações sexuais com uma aluna de 12 anos de idade.

De acordo com o representante do Ministério Público Estadual, Alessandro, valendo-se da condição de professor, ofereceu supostas aulas de reforço escolar e atraiu a jovem para a residência de uma tia dele, onde manteve relações sexuais com a vítima por três vezes.

Por Lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

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Um internauta de Pindamonhangaba (SP) foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ter divulgado nas redes sociais ofensas contra nordestinos. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos.

O réu tentou recorrer da decisão, mas o Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve a condenação com base na Lei do Crime Racial.

O internauta era membro da comunidade chamada “Poder Paulista”, integrada por 11.788 pessoas, no site de relacionamentos Orkut. Titular do perfil Leosppa, ele postou, em 2006, manifestações como:

(…) o nordestino é só um carrapato alheio a tudo o que é paulista (..)

(…) E gostaria muito de ver esse povo ruim, sem berço, sem educação, ignorante, destruidor e assassino voltarem para o buraco de onde vieram. Vamos boicotar esses rebotalhos, não comprem nada de nordestinos, não votem em nordestinos (…)

(…) os rebotalhos que são despejados aqui não trazem nada de bom, são dejetos do Governo Federal e de seus próprios Estados de origem (…)

(…) esses rebotalhos não trazem nada a não ser violência e bocas famintas (…)

(…) basta ver a população carcerária para ver de que Estado vem ou de quem são filhos (…)

As mensagens de ofensa contra nordestinos desencadearam aprovações dos integrantes da comunidade virtual e novas mensagens com conteúdo discriminatório e preconceituoso, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O réu alegou que utilizou a rede social como laboratório literário, com o objetivo de criar uma personagem para uma obra de ficção e que teria a intenção de incitar ou induzir a comunidade à discriminação em relação aos nordestinos. A ideia, segundo ele, seria criar um ambiente propício para saber como os preconceituosos reagiriam e, assim, colher subsídios para sua obra.

 A alegação não justifica a publicação de opinião segregacionista e degradante em relação aos nordestinos e, portanto, não afasta o  dolo  de sua conduta, estabelecidos na Lei de Crime Racial, manifestou-se a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).

O processo 0006456-08.2012.4.03.618 está sob sigilo de Justiça

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A Rede Sustentabilidade promoverá curso de formação em Ilhéus. O encontro está marcado para as 9h deste sábado (15), no auditório do Hotel Barravento, no Malhado. O coordenador de formação da Rede na Bahia, Francisco José, vai ministrar a palestra deste sábado. Ele tem ampla qualificação em temas socioambientais. O evento terá, ainda, a participação do coordenador de organização estadual, Irland Correia.

A atividade é voltada para as pessoas que querem se filiar ao partido e aos novos membros que ainda não participaram do curso. Segundo a Rede Sustentabilidade, essa etapa de ingresso apresenta aos simpatizantes e recém-filiados os princípios do partido, “que preza pela identificação entre os seus quadros e fundamentos. A filiação não é um fim em si mesmo. Ou seja, o mais importante é a qualidade da relação que o filiado e o conjunto partidário podem construir”.

Segundo um dos porta-vozes da Rede em Ilhéus Emílio Gusmão, a carta de princípios do partido valoriza a defesa da democracia e da diversidade sociocultural. Cita, como exemplo, não caber entre seus membros o desrespeito aos direitos civis das comunidades LGBTT.

“O nosso projeto partidário também não admite em seus quadros pessoas contrárias à efetivação dos direitos de comunidades tradicionais e povos originários. Em Ilhéus, por exemplo, a Rede não vai acolher propagadores do ódio contra o povo tupinambá”.

O respeito ao meio ambiente é outro princípio fundamental da Rede, diz Gusmão. O partido defende um modelo de desenvolvimento que trate o planeta em sua integridade, como um bem coletivo a ser preservado. A sociedade precisa superar a visão limitada que enxerga a natureza apenas como fonte de recursos e depósito de resíduos.

Ao contrário das teorias econômicas ortodoxas, reforça o dirigente, a Rede não percebe os elementos naturais como externalidades da produção econômica. O bem-estar da civilização humana está diretamente relacionado com a preservação do meio ambiente. O planeta e a humanidade mantêm uma relação de interdependência. Preservar a Terra é também salvar o homem.