Programa de Estágios Para universitários abre inscrições || Foto Thuane Maria/ GOVBA
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A Secretaria da Administração da Bahia abriu, nesta quinta-feira (3), inscrições do Partiu Estágio. São  ofertadas 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta). O programa oferece bolsa de R$ 607,00 e auxílio-transporte. O candidato tem até o dia 2 de maio para se inscrever.

Podem concorrer às vagas estudantes de nível superior, com idade mínima de 16 anos e que já tenham concluído 50% do curso, em uma instituição de ensino na Bahia. Os candidatos precisam estar matriculados de forma regular em um curso de graduação, que pode ser presencial, semipresencial ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

O Edital disponibiliza 1.627 vagas para a capital e outras 3.877 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio em 117 cursos universitários, distribuídos entre 387 municípios da Bahia e 52 órgãos públicos do Estado.

MUDANÇAS NO CRITÉRIO

A partir deste ano, a carga horária do Programa Partiu Estágio poderá ser utilizada para o Estágio Obrigatório do curso, desde que atenda aos critérios do respectivo projeto pedagógico e os critérios da instituição de ensino, em consonância com o órgão ou entidade contratante do Poder Executivo Estadual.

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e 20 horas semanais. As inscrições podem ser feitas pela plataforma www.ba.gov.br, a partir das 9h. O passo a passo completo para a inscrição no Partiu Estágio está no Edital 01/2025.

O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando a alteração de seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site www.saeb.ba.gov.br.

Valderico Junior e ônibus em chamas: incêndio virou símbolo de crise do transporte || Fotos Nadson Carvalho e Redes Sociais
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Com três meses à frente da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Valderico Junior (UB) está diante de uma das decisões mais aguardadas do início do governo. O contrato da Viação São Miguel, concessionária do transporte público, vence no próximo dia 13, e cabe ao prefeito decidir se a empresa merece a renovação da concessão.

No debate público, predominam vozes pelo encerramento do vínculo administrativo, com direito a manifestações em vias públicas e discursos acalorados de vereadores. Uma ou outra voz destoa, lembrando as dificuldades que o extenso território ilheense impõe aos empresários do setor.

Ao PIMENTA, Valderico Junior ressaltou a atenção que tem dado ao transporte, o que o levou a participar de ao menos cinco reuniões com representantes das concessionárias. Nelas, cobrou maior cuidado com a manutenção dos ônibus, que, com frequência, envolvem-se em incidentes por falhas mecânicas e má conservação.

O prefeito reconhece que, até o momento, as empresas São Miguel e Viametro não entregaram as melhorias cobradas pela gestão. “Não está acontecendo”. Apesar de reconhecer os problemas, pondera que não pode agir de maneira impulsiva para decidir se renova ou não o contrato da São Miguel. 

Na entrevista, também falou dos desafios para o início do ano letivo nas escolas municipais, as dificuldades decorrentes do bloqueio de recursos da Prefeitura, o enxugamento da folha salarial da Secretaria de Saúde e a interlocução com o governador Jerônimo Rodrigues e com as secretarias estaduais. Leia.

PIMENTA – Após três meses, qual é a síntese deste início de governo?

VALDERICO JUNIOR – Pegamos o município muito debilitado em todas as áreas. Não havia um serviço em pleno funcionamento. O município também sofre com o endividamento de gestões passadas. Só neste ano, cerca de R$ 30 milhões foram bloqueados. Sem os bloqueios, estaríamos em outro patamar. Esse valor representa, por exemplo, talvez metade dos recursos para [reurbanizar] a Soares Lopes, ou um terço de uma reforma na Central de Abastecimento do Malhado. São valores que poderiam ser investidos em obras estruturantes.

Como o senhor avalia os primeiros meses da nova gestão?

Buscamos melhorar a saúde, área mais demandada pela população. Na comparação de dezembro de 2024 com janeiro deste ano, aumentamos os procedimentos médicos em 67%, usando um quarto do orçamento [do mês anterior]. Estou falando de sair de uma folha de R$ 2 milhões para R$ 480 mil. Na educação, a mesma coisa. A gente passa por um processo seletivo e teve que fazer tudo ao mesmo tempo. [A Prefeitura] estava sem contrato para nada, para reformar colégios, estruturas. Ainda tem colégio necessitando de cadeira e várias outras coisas. Temos que ir pontuando, trazendo a legalidade do processo e parando de dar jeitinho. Tinha muito esse negócio em Ilhéus: dá um jeitinho para resolver isso. E não tem que ser assim. Temos que buscar a formatação que a lei exige para servir à população.

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População vai precisar de paciência.

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Já é possível destacar resultados positivos?

Estamos correndo para dar certo. Na infraestrutura, o secretário Gabriel Cerqueira é um engenheiro brilhante e tem o desejo de nos ajudar. Nesta semana, começamos a fazer asfaltamento na zona sul e no Iguape. Mas, a população vai precisar de paciência. A gente precisa de manilhas, mas ainda não tem licitação para isso. Temos a necessidade de sete a oito ambulâncias do Samu. Pegamos com duas funcionando e já viabilizamos mais três ambulâncias. Estive com os pais de crianças autistas e informei que encontramos  – e já buscamos – uma van para o transporte escolar dessas crianças. A van foi destinada ao município, via emenda parlamentar, mas estava parada em Salvador há quase um ano. Quando soube, fui buscar na hora, porque um equipamento desse serve à população e já vamos fazer a entrega. Também vamos retomar obras travadas no governo passado, destravando verba parada na Caixa.

Duas obras do Governo do Estado em parceria com o município estão paradas, a cobertura do canal do Malhado e a duplicação da BA-001. A nova gestão alinhou com a Conder e com a Seinfra-BA o que precisa ser feito para retomá-las?

São processos distintos. Nossos secretários e engenheiros já estiveram na Conder. Fiz questão de estar presente nessa reunião para demonstrar que estamos tratando de gente, de gestão e não de política. Mostramos que o prefeito está muito interessado que a obra seja finalizada. Identificamos inconsistência no uso dos recursos da obra do Malhado [pelo governo anterior]. O município vai ter que prestar conta da gestão passada. O município já recebeu mais do que executou em obra. As medições estão atrasadas. Na zona sul, a segunda etapa da duplicação da BA-001 é de gerência total do Governo do Estado e a gente tem cobrado, insistentemente, o retorno da obra, até para não prejudicar mais um verão. Vamos fazer de tudo para resolver as duas obras o quanto antes, principalmente a do Canal do Malhado, que prejudica comerciantes e a população de uma forma geral.

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Não tenho dúvida de que ele [o governador] poderá fazer um grande trabalho conosco.

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O senhor já teve a oportunidade de conversar pessoalmente com o governador Jerônimo Rodrigues?

Não. Estivemos em secretarias, [conversamos com] alguns secretários, já estive com Jusmari [Oliveira, titular da Sedur], que nos recebeu duas vezes. Com o governador, ainda não tivemos a oportunidade. Estou me colocando sempre à disposição para dialogar, porque nós não temos partido nesse momento. Nosso partido é Ilhéus, e essa é minha bandeira.

O governador esteve em Itabuna recentemente e disse ao PIMENTA que essa conversa deve ser agendada para este mês de abril. Tem data marcada?

Não fui comunicado sobre isso. Estou à disposição. Temos feito a nossa agenda, mas, para chegar até o governador, tenho que ter uma pauta muito bem definida e alinhada, porque é assim que deve ser, é o processo. Quero entender primeiro quais os passos que ele pensa para a cidade de Ilhéus. Tenho os nossos pedidos, é claro, não pode ser diferente. Mas, não tenho dúvida de que estaremos em comunicação. Repito, independe de partido, nossa pauta vai ser Ilhéus. Ele tem voto em Ilhéus e nosso grupo também, e a gente quer o melhor para a nossa cidade e a região toda. Não tenho dúvida de que ele poderá fazer um grande trabalho conosco, e cada um sabe o seu papel.

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Vou cobrar do estado e do governo federal uma interferência [para a retomada das obras da Fiol].

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O senhor teve reunião com representantes da Bamin. O tema foi a paralisação das obras da Fiol?

A empresa veio comunicar ao município a paralisação momentânea da obra e informar que busca um investidor para poder tocar o projeto, que é muito sólido e vai acontecer, não tenho dúvida. Havia a expectativa da venda [do complexo Pedra de Ferro, Fiol e Porto Sul] à Vale, em março, não aconteceu. Por isso, eles estão tirando esses funcionários, metendo o pé no freio, mas continuarão com os projetos ambientais, as contrapartidas e a manutenção [do trecho já construído]. Eu fico triste, porque são de 250 a 300 pais e mães de famílias que vão ficar sem emprego, enquanto a gente precisa que a cidade seja pujante. Me coloquei à disposição e vou cobrar do estado e do governo federal uma interferência, porque a gente não pode deixar um projeto que já tem 60% dos serviços executados ficar parado.

Um assunto incontornável é o transporte público. A decisão de renovar ou não com a concessionária São Miguel já foi tomada? Martelo batido?

O caos do transporte é no Brasil todo. Ilhéus passa por um caos pior. Desde o início da nossa gestão, o município tem cumprido suas obrigações, cuidando das vias urbanas, das estradas rurais. Venho dialogando com as duas empresas. Foram cinco ou seis reuniões com diretores e proprietários, buscando realinhamento e cobrando efetividade. Chegamos ao consenso de que as empresas apresentariam 30 ônibus novos. Não só isso. O compromisso era de mudar tecnologia, ter sinal de wi-fi embarcado e, principalmente, cuidar da frota com a devida atenção, para que a população tenha o serviço prestado. E não é o que está acontecendo. Eu não estou aqui para perseguir ninguém nem para colocar ou tirar alguém. Quero servir da melhor forma à população. Hoje, a maior discussão é sobre o contrato de uma das empresas, que encerra agora no dia 13 de abril. Não posso agir por impulso. Buscamos todos os meios de fiscalizar e cobrar, para que o transporte seja requalificado. A empresa não atendendo, uma ou outra, tomaremos as devidas providências. Estou do lado da população e assim seguirei. Mas, por enquanto, se você me perguntar se está decidido, não está. Está sendo discutido e conversado.

Plenária será neste sábado (5), no Colégio Arléo Barbosa, no CSU || Foto PIMENTA
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O Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa, no Centro Social Urbano (CSU), em Ilhéus, recebe, neste sábado (5), às 8h, a 1ª Plenária Popular da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, inciativa do Conselho Municipal de Saúde. De acordo com o CMS, o objetivo é reunir propostas dos trabalhadores para as conferências macrorregional, estadual e nacional de saúde.

“Esse é um espaço democrático de escuta, diálogo e construção de políticas públicas. Sua participação é fundamental para fortalecer a luta por condições dignas de trabalho e acesso à saúde”, afirmou a direção do Conselho em nota à sociedade ilheense. A plenária será aberta ao público.

 

Marcos "Japu" pede que perfil falso seja bloqueado
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O secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Souza ‘Japu’, fez um alerta sobre o uso de sua fotografia, de forma indevida, em um perfil falso no Instagram. A imagem também mostra um dos filhos do gestor.

Segundo Japu, o perfil falso foi usado em tentativas de golpe financeiro. “É fake. Estão pedindo Pix. Por gentileza, denunciem no Instagram e bloqueiem esse perfil”, escreveu o secretário.

Bruno Barral é afastado da Secretaria de Educação de BH || Foto Redes Sociais
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), a terceira fase da Operação Overclean, que investiga suposto esquema de fraudes e superfaturamento de contratos públicos. Prefeituras baianas estariam entre as instituições prejudicadas pelas irregularidades, segundo a PF. A suspeita é de que os negócios movimentaram mais de R$ 1,4 bilhão.

O novo alvo da Operação é o secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, afastado hoje (3) do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. O investigado também foi secretário de Educação de Salvador, de setembro de 2017 a novembro de 2018, quando a capital baiana era governada pelo ex-prefeito ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil.

Na nova investida, a PF revistou endereços ligados a Bruno nas capitais baiana e mineira. Com ele, os policiais encontraram o equivalente a R$ 120,8 mil em espécie, incluindo cédulas de dólar e euro. O dinheiro foi apreendido. Os agentes também apreenderam relógio de luxo, um Toyota Corolla, uma corrente de ouro, celulares e pen drives.

No total, o STF expediu 16 mandados de busca e apreensão. Além de Salvador e BH, foram cumpridos na cidade de São Paulo e em Aracaju (SE). A ação desta quinta-feira também mobilizou a Controladoria-Geral da União. Os crimes investigados são os de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

PRISÕES

As investigações indicam que Bruno Barral seria próximo de José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, que chegou a ser preso em dezembro passado e deixou a cadeia no mesmo mês. O apelido remete à atuação do empresário no ramo de limpeza urbana. Moura seria um dos principais articuladores do suposto esquema.

Na primeira fase da Overclean, a PF apreendeu R$ 1,5 milhão em uma aeronave que estaria a serviço de Moura. Segundo a corporação, o dinheiro seria levado de Salvador para Brasília.

A segunda fase da Operação Overclean, deflagrada em dezembro de 2024, prendeu o x-prefeito de Santa Cruz da Vitória, no sul da Bahia, Carlos André de Brito Coelho, apontado como suposto operador financeiro e político do esquema, de acordo com a PF. Carlos é muito próximo de ACM Neto e do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, além de ser correligionário de ambos no União Brasil (relembre).

Francisco Valdece e representantes de grupo empresarial chinês durante reunião em Itabuna
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Promotores chineses de negócios com atuação no setor de saúde conheceram, nesta semana, os serviços e a estrutura física dos hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Eles são da China Isotope & Radiation Corporation, holding subsidiária da China National Nuclear Corporation, empresa que mantém investimentos e fornece produtos para o setor hospitalar em diversos países, incluindo o Brasil.

Depois de visitarem os principais setores e conhecerem os serviços nos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, os promotores se reuniram com os membros da provedoria da Santa Casa para uma breve apresentação sobre os produtos que ofertam para o mercado hospitalar e explicaram como atuam. “Foi um encontro muito proveitoso. Eles conheceram a nossa realidade e ficaram surpresos com a assistência que ofertamos no interior da Bahia”, conta o provedor da Santa Casa, Francisco Valdece.

A Santa Casa de Itabuna foi a primeira a instituição do setor de saúde no interior do país visitada pelos representantes da China National Nuclear Corporation. “Eles estão entre os maiores fornecedores de equipamentos hospitalares do mundo. Oferecem condições de financiamento diferenciadas e prazos atrativos. A nossa expectativa é que possamos avançar para uma possível negociação de equipamentos”, explica o diretor financeiro da Santa Casa, Amilton Fiaes.

A visita dos promotores da China é a possibilidade de acelerar o processo de modernização do parque tecnológico da Santa Casa. “Estamos, aos poucos, investindo na substituição de equipamentos e mobiliários para as nossas unidades hospitalares. No ano passado, por exemplo, trocamos a nossa usina de oxigênio no Hospital Calixto Filho. Neste ano, em parceria com o Governo da Bahia, adquirimos equipamentos e mobiliários para os hospitais Manoel Novaes e São Lucas”, explica o provedor Francisco Valdece.

Os promotores ficaram impressionados com a estrutura da Santa Casa de Itabuna, que oferta uma gama de especialidades, com destaque para as áreas de cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, implantação de marca-passo; cirurgias cardíaca, bariátrica, torácica, otorrinolaringologia. Além de procedimentos de neurocirurgia, oncologia, nefrologia, genecologia, pediatria e obstetrícia. A instituição é referência em especialidades, como oncologia e cardiologia.

Veículos bateram em frente à Vila Juerana || Imagem Redes Sociais
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Um motociclista ficou ferido após a moto que ele pilotava bater na lateral de uma caminhonete, nesta quinta-feira (3), na BA-001, em frente à entrada da Vila Juerana, no distrito de Aritaguá, litoral norte de Ilhéus.

Imagens que circulam nas redes sociais indicam que o motociclista sofreu ferimentos nas pernas e em um dos braços. Ao filmar o local do acidente, um cinegrafista amador afirma que a vítima expelia sangue pela boca.

Segundo informações preliminares, a moto bateu na porta direita da caminhonete, que, no momento da colisão, manobrava para deixar a rodovia e acessar a Vila Juerana.

O PIMENTA entrou em contato com a Polícia Rodoviária Estadual em busca de mais informações e aguarda retorno.

José Nazal, Pedro Maia, Alicia Passeggi e Socorro Mendonça durante evento em Itabuna || Foto Redes Sociais
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A reação negativa à notícia de que o Ministério Público do Estado pretendia construir a nova sede da Promotoria Regional de Justiça de Ilhéus numa área verde da Avenida Soares Lopes levou o comando do órgão a mudar de planos, segundo informam o fotógrafo e memorialista José Nazal e a advogada Jurema Cintra, do coletivo Preserva Ilhéus.

Nazal, Jurena e Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, aproveitaram a presença do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, em evento na vizinha Itabuna e manifestaram posição contra a escolha do local para a nova sede da Promotoria.

“Conversamos agora com Dr. Pedro, Procurador Geral de Justiça da Bahia, e [ele] nos afirmou que o projeto da construção na avenida está suspenso e que já está procurando outra área”, relatou José Nazal em publicação no Instagram. O relato acompanhou foto em que Nazal e Socorro Mendonça aparecem ao lado de Pedro Maia e da promotora de Justiça Alicia Passeggi, que atua em Ilhéus.

“Agradecemos a escuta do MP e a tomada rápida de decisões . Assim, a luta continua em relação à União, que não pode dar destinação diferente ao espaço que não seja para um paisagismo sustentável, de lazer, cultura e conservação ambiental”, opinou a advogada Jurema Cintra.

ARGUMENTOS

O presidente da Associação do Turismo de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, fez parte do coro em reação à placa colocada no primeiro local escolhido para a nova sede da Promotoria, na Soares Lopes. Para ele, é evidente que a escolha locacional não condiz com a vocação da área verde da Avenida (veja aqui).

O próprio José Nazal apontou, em artigo, os conflitos de uma obra deste tipo com as leis municipais que regulam a ocupação do solo e o zoneamento de Ilhéus. A área acrescida da orla da Soares Lopes é uma Zona de Especial Interesse Ambiental. Devido a esse caráter, segundo o memorialista, a legislação municipal não estabelece parâmetros arquitetônicos e urbanísticos para a construção de um prédio naquele local (leia mais aqui).

EMPREGOS HOJE - SineBahia em Ilhéus funciona no SAC, que atende na Eustáquio Bastos, no Centro
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Quinta-feira (3) de quase uma centena de vagas de emprego e Jovem Aprendiz em Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Jequié pelo SineBahia. São oportunidades para secretária, agente de pátio, servente de obras, gerente regional de vendas, servente de obras e auxiliar de saúde bucal, dentre outras.

De acordo com o SineBahia, Jequié oferta 30 vagas, Ilhéus 29, Itabuna traz 20 e Eunápolis tem 14 nesta quinta-feira. os interessados devem comparecer à unidade do órgão estadual no município onde há a oferta desejada. Normalmente, funcionam dentro do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Os documentos exigidos aos candidatos para o cadastramento e disputa de vaga incluem carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade de Jequié do SineBahia opera na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Itabuna, o atendimento é no segundo piso do Shopping Jequitibá (Beira-Rio), no Góes Calmon.

Quem reside ou busca vaga em Eunápolis, deve se dirigir à Rua 5 de Novembro, no Centro. Já a unidade de Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas.

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Suspensão de obra de ferrovia causa demissão em massa no sul da Bahia
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A suspensão da obra do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), pela Bahia Mineração (Bamin), gerou a demissão de mais de 300 trabalhadores de municípios como Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Ubatã, Ubaitaba, Aurelino Leal e Gandu. Os desligamentos foram iniciados na terça-feira (1º) e devem ser concluídos na próxima semana.

Responsável pela obra, a Bahia Mineração (Bamin) confirmou dificuldades para assegurar o andamento da construção do trecho da ferrovia que ligará Ilhéus a Caetité, no oeste da Bahia. Informou, por meio de nota, que o Grupo ERG, responsável pela companhia, “permanece em busca de investidores que possam apoiar a implantação desta ação”.

Os investimentos da Bahia Mineração foram descontinuados depois de a empresa ter aplicado R$ 784 milhões no trecho da ferrovia. Em dificuldades financeiras, a Bamin e o Projeto Integrado (Mina, Ferrovia e Porto) estão à venda pela Eurasian Resources Group (ERG), grupo que controla a empresa.

Obra da Ferrovia Oeste Leste no sul da Bahia é suspensa || Foto Divulgação

APURAÇÃO DA ANTT

Por meio de nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que acompanha de perto a evolução da execução físico-financeira do projeto, bem como o cumprimento das obrigações contratuais. Disse que em fevereiro deste ano notificou a concessionária sobre o desempenho abaixo do esperado no andamento das obras e que abrirá procedimento preliminar para apurar possível descumprimento contratual.

A ANTT explicou que, de acordo com o último acompanhamento do plano de investimentos, a Bamin concluiu a obra correspondente à Passagem Inferior na BA-262, localizada no km 1483+46, referente ao Lote 01F.

ANDAMENTO DO TRECHO II

A suspensão da obra no trecho Ilhéus-Caetité não deve comprometer, neste primeiro momento, o cronograma do restante de ferrovia. Em junho do ano passado, o Ministério dos Transportes emitiu ordem de serviço para conclusão do trecho II, que ligará Caetité a Barreiras.

Os investimentos são de R$ 365,2 milhões neste trecho. A empresa responsável pela obra é a Infra S.A, que informou que o trecho sob sua responsabilidade encontra-se com 69,9% de execução, com previsão de chegar a 100% de execução em 2027.

De acordo com o projeto do governo federal, a ferrovia terá cerca de 1.527 km de extensão e ligará o futuro Porto Sul, em Ilhéus, a Figueirópolis, em Tocantins, fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Mas esse sonho parece cada vez mais longe da realidade.

Projeto da reciprocidade é aprovado pelos deputados federais || Foto Kayo Magalhães/CD
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O texto do Projeto de Lei já havia sido aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade.

O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço, realizado mais cedo pelo líder norte-americano, incluiu uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros.

CHANTAGEM COM PROJETO DE LEI DA ANISTIA

Durante toda a tarde, enquanto a matéria estava sendo debatida, o Projeto de Lei, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou requerimentos de obstrução das votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia.

Porém, um acordo entre todas as bancadas, do governo à oposição, resultou na retirada de todos os destaques para atrasar a matéria, que acabou sendo aprovada por unanimidade, em votação simbólica. Em troca, a ordem do dia da Câmara foi suspensa, e projetos que estavam na pauta de votação do plenário serão analisados nas próximas sessões.

“Nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças”, declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que presidiu a votação.

RECIPROCIDADE

O Artigo 1º do Projeto de Lei da Reciprocidade comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”. A lei valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

O prazo para que seja sancionada pelo presidente da República e entre definitivamente em vigor são 15 dias úteis após a aprovação. Da Agência Brasil.

Processo seletivo em Itabuna oferta vagas para diferentes áreas || Foto Pedro Augusto/PMI
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A Prefeitura de Itabuna encerra, nesta quinta-feira (3), as inscrições no processo seletivo simplificado para preencher 50 vagas em diferentes áreas de administração pública. A inscrição custa R$ 40 para vagas de ensino médio e técnico e R$ 50 para vagas que exigem nível superior.

As vagas que exigem somente Ensino Médio completo são para funções de apoio técnico-administrativo, agente de combate de endemias, brinquedista e oficineiro. Há vagas também para nível técnico para auxiliar de saúde bucal, técnico de informática, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e Técnico de Radiologia.

Além disso, existem oportunidades que exigem nível superior nas áreas de contabilidade, cálculo judicial, arte e educação, engenharia florestal, assistência social, enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, odontologia, psicologia, psicomotricidade, saúde pública (sanitarista) e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada de trabalho, que será de 30h ou 40h por semana. Os contratos serão de até 24 meses e poderão ser prorrogado pelo mesmo período. Acesse aqui para se inscrever no processo seletivo.

SELEÇÃO EM DUAS ETAPAS

A seleção será dividida em duas fases. A primeira será a prova objetiva, de caráter eliminatório, marcada para o dia 27 de abril. A segunda etapa consistirá na avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva.

Prefeito Augusto Castro visita fábrica da Avatim em Ilhéus || Foto PMI
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O empresário César Fávero, sócio-fundador da Avatim, reuniu-se com o prefeito Augusto Castro (PSD) e anunciou que a empresa de cosméticos e perfumaria vai implantar um Centro de Distribuição no Distrito Industrial de Itabuna, nas proximidades do Parque de Exposições Antônio Setenta. A nova unidade abrirá mais de 100 vagas de emprego no município, de forma direta.

César e Augusto conversaram nesta terça-feira (1º), durante visita do prefeito à fábrica da Avatim, às margens da BR-415, em Ilhéus, onde a indústria mantém 500 trabalhadores. “Recebemos de braços abertos a geração de 120 empregos diretos”, disse Augusto Castro, referindo-se às vagas que serão abertas na unidade itabunense.

A Avatim tem mais de 300 franquias e lojas próprias no Brasil, Portugal e Espanha. Está em pleno processo de expansão na América Central, onde o México receberá franquias em formato de quiosques. A marca também passará a marcar presença nas plataformas de venda pela internet, como Mercado Livre e Amazon.

.César Fávero afirmou que a parceria com o município e a população itabunense tende a gerar outros frutos. “Tenho certeza que Itabuna vai ganhar muito com o nosso Centro de Distribuição e que poderemos fazer outros grandes empreendimentos com a marca Avatim”, declarou.

Vista parcial da orla da Soares Lopes, em Ilhéus || Foto José Nazal
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Na placa colocada pelo MP-BA na Avenida há uma legenda da qual gostei: “Guardião da Cidadania”. Penso que assim deve ser e por isso creio que haverá uma reflexão entre os que verdadeiramente guardam nossa cidadania, de modo que percebam o erro histórico e ambiental que será cometido, caso a obra seja executada.

 

 

 

José Nazal Pacheco Soub

O dia de ontem, 1º de abril, consagrado e conhecido como o Dia da Trola, da Pegadinha, da Lorota, enfim, o Dia da Mentira já faz parte do folclore nacional. Não se trata da mentira ofensiva, caluniosa, a que maltrata, e sim, como dizia o saudoso Mestre Suassuna, da mentira lírica, mentira com arte, que deve ser cultivada.

No amanhecer de ontem, foi divulgada uma notícia que parecia ser um 1º de abril. Eu desejei que fosse, mas não era. Uma placa colocada, possivelmente no final do dia anterior, dava conta de que a Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus pretende construir sua sede num trecho da orla acrescida na Avenida Soares Lopes, onde se pretendeu em 2021 construir o novo prédio do Fórum do Tribunal de Justiça da Bahia, cuja doação foi autorizada pela Lei nº 4.126, de 17/09/2021, e que a ementa anunciava: “Autoriza a doação dos Direitos Reais de Uso de Imóvel Público ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em área de domínio do município”.

Aqui faço o primeiro questionamento: é de domínio do município o trecho que era alcançado pelo Oceano Atlântico, onde eu e muitas outras pessoas que estão na faixa de 70 anos tomávamos banho de mar? Aos que não creem que o mar “lambia” a Avenida, pesquisem fotos que comprovam e analisem se é verdade.

Depois da notícia espalhada rapidamente pelas redes sociais, o bombardeio foi forte e, em absoluta maioria, as opiniões foram contra a proposta. Dentre as que tive acesso, uma especialmente me chamou atenção.

No perfil do Instagram da Revista Folha da Praia (@folhadapraiaoficial) está anotado que, ao ser provocado pelo veículo de comunicação, o Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA) respondeu que “[…] não há nenhuma ilegalidade ou irregularidade na futura sede da Promotoria Regional de Ilhéus” e que “[…] o terreno destinado à construção da nova sede pertence à União, e sua demarcação foi devidamente autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no último dia 20 de março. A autorização aconteceu após um processo de consulta iniciado em 2024 […]”. “Além disso o MPBA afirmou que todos os requisitos ambientais e urbanísticos serão atendidos durante a construção do novo edifício”.

Na minha opinião (que só vale para mim), o problema está resolvido: não será construído o novo edifício. Ora, se o MP-BA afirma que respeitará a legislação urbanística e ambiental – e acredito realmente que esse respeito ocorrerá –, a equipe de arquitetura e engenharia do Parquet não terá como se basear na elaboração do projeto.

Explico o fundamento da minha opinião: a área pretendida é indicada como Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA) pelo Plano Diretor Municipal vigente, pela Lei 3265/06 (vide Imagem 2), e em razão disso ficou fora do zoneamento urbano definido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, pela Lei 3746/15, com alterações subsequentes (vide Imagem 3).

Imagem 2 – Zona Especial de Interesse Ambiental na Avenida || Fonte PMI
Imagem 3 – Delimitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo || Fonte PMI

Resumindo, além de ser área ambiental, para o trecho não há parâmetros urbanísticos, como: permissões de uso; altura do prédio, recuos laterais, frontais e de fundos; coeficiente de ocupação; taxa de ocupação etc. As duas zonas vizinhas ao trecho são as ZC-23 e ZC25.

Face à minha opinião, afirmo que continuo acreditando nos Ministérios Públicos e desejo continuar crendo e esperando. Na placa colocada pelo MP-BA na Avenida há uma legenda da qual gostei: “Guardião da Cidadania” (vide Imagem 4). Penso que assim deve ser e por isso creio que haverá uma reflexão entre os que verdadeiramente guardam nossa cidadania, de modo que percebam o erro histórico e ambiental que será cometido, caso a obra seja executada.

Placa anuncia “instalações futuras” do MP na Soares Lopes || Foto José Nazal

José Nazal Pacheco Soub é fotógrafo, memorialista, ex-vice-prefeito de Ilhéus e autor do livro Minha Ilhéus: fotografias do século XX e um pouco da nossa história (Via Literarum, 2010).

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Da próxima segunda-feira (7) até 18 de abril, 50 jovens angolanos participarão de um treinamento especializado na cadeia produtiva do cacau em Ilhéus, no sul da Bahia. A capacitação faz parte do Youth Technical Training Program, numa tradução livre Programa de Treinamento Técnico para Jovens (YTTP), numa iniciativa do Instituto Brasil África (IBRAF) para fortalecimento de competências técnicas de jovens africanos.

A iniciativa oferece abordagem integrada de conhecimento técnico e vivência em campo para qualificar os participantes na modernização da cadeia produtiva do cacau em Angola. O curso inclui módulos sobre produção de viveiros de mudas de cacau, poda de cacaueiros, tecnologia e inovação no cultivo, manejo de pragas e doenças, processos de clonagem, entre outros temas. As atividades ocorrerão nas instalações do Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Sócio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia) e na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

“O YTTP adota estratégias de formação profissional adaptadas às necessidades dos países africanos. Ao aproveitar a expertise brasileira em setores estratégicos, garantimos que os participantes adquiram não apenas conhecimento técnico, mas também habilidades práticas que geram impacto real em suas comunidades”, ressalta João Bosco Monte, fundador e presidente do Ibraf.

A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável por meio da capacitação, proporcionando aos jovens as ferramentas necessárias para transformar as economias locais.

Para avançar na implementação da primeira turma de 2025, o presidente do IBRAF esteve em Luanda, Angola, onde se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Teté António, e o ministro da Agricultura e Florestas, Isaac Francisco Maria dos Anjos, em janeiro. Os encontros tiveram como objetivo alinhar a estruturação do programa e garantir que a iniciativa esteja em sintonia com as estratégias de desenvolvimento agrícola do país.

O ministro Teté António destacou a importância da capacitação para os objetivos agrícolas de longo prazo de Angola, ressaltando o papel das parcerias internacionais na promoção do desenvolvimento sustentável. “Este projeto está alinhado com a estratégia do governo angolano para garantir segurança alimentar e soberania, ao mesmo tempo que atende a demandas mais amplas de desenvolvimento por meio da agricultura.”

O cacau encerrou 2024 como a commodity mais valorizada do ano, atingindo um preço recorde de US$ 12.646,00 por tonelada, na Bolsa de Nova York, um aumento anual de aproximadamente 300%. Países africanos, especialmente da costa ocidental do continente, lideram a produção mundial, e Angola tem grande potencial para expandir sua participação no mercado internacional.

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