DEFINIDA EMPRESA DO CONCURSO DA PM-BA E BOMBEIROS; EDITAL SAI EM ABRIL

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Instituto aplicará provas do concurso da PM baiana.
Instituto aplicará provas do concurso da PM baiana.
O Governo do Estado definiu, na noite desta quinta-feira (23), a empresa organizadora do concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela elaboração do edital e condução das etapas do concurso.

O resultado da licitação vencida pelo IBFC será divulgado na edição de amanhã (24) do Diário Oficial do Estado. O próximo passo do certame é a publicação do edital, previsto para o início de abril.

2.750 VAGAS
Ao todo, serão ofertadas 2.000 vagas para soldados da Polícia Militar e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar.

REMUNERAÇÃO
A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso está sob a organização da Secretaria da Administração (Saeb).

A empresa vencedora da licitação já organizou concursos no Estado da Bahia – Juceb, Agerba, Seap e Embasa, além de concursos em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Paraíba.

CNBB SE POSICIONA CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO

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CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.
CNBB posiciona-se contra reforma e terceirização.

Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) posicionaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades que têm direito ao foro privilegiado.

De acordo com a entidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC), em debate no Congresso, tem reduzido a Previdência a uma questão econômica e “escolhe o caminho da exclusão social”.

Em entrevista convocada para comentar o posicionamento da entidade sobre os temas em debate no país, o presidente do órgão, cardeal Sérgio da Rocha, também criticou o projeto que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, aprovado ontem (22) pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, o “risco de precarização das relações de trabalho” e de “perda de direitos é muito grande”.

Por meio de uma nota pública, a entidade católica manifesta “apreensão” com o debate das mudanças na aposentadoria e pede que as contas da Previdência sejam mais transparentes.

“Os números do governo federal que apresentam um déficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos, no comunicado.

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ACUSADO DE TRÁFICO É MORTO DENTRO DO PRESÍDIO DE ITABUNA

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David foi morto durante briga na área de convívio.
David foi morto durante briga na área de convívio.

Um tumulto numa área de convivência de um dos raios do Conjunto Penal de Itabuna, nesta tarde de quinta (23), resultou na morte de um dos internos. A vítima foi identificada como David Damasceno dos Santos, de 29 anos, morto a golpes de faca. A informação inicial da polícia é de que se trata de confusão entre membros do chamado Raio A.

David era traficante de drogas. Em 2014, foi preso por gerenciar um serviço de entrega de drogas no Bairro Conceição.  A polícia apreendeu com David, em setembro daquele ano, quase 300 gramas de maconha e cocaína e R$ 242,00 em espécie. Dois anos antes, foi preso por porte ilegal de arma, na Juracy Magalhães, em Itabuna.

O SUPER SECRETÁRIO

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Dinailson acumulará as secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano.
Dinailson acumulará as secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano.

Titular da Administração, Dinailson Oliveira também vai responder pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna (Sedur). A decisão foi tomada pelo prefeito Fernando Gomes.

Dinailson responderá pelas duas pastas até que seja definido o titular da Sedur. Fernando arranjou solução caseira e não tem pressa de encontrar outro nome. O PMDB deverá pressionar para abocanhar o cargo.

O comando da área de Desenvolvimento Urbano ficou acéfalo na última segunda (20), quando o engenheiro civil Francisco França pediu exoneração do cargo. Chico, como é mais conhecido, teve forte discussão com o vice-prefeito Fernando Vita no mesmo dia em que bateu em retirada do governo.

PRESSIONADO, GOVERNO BAIANO SUSPENDE REAJUSTE DA TAXA DE GTA

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Reajuste da GTA é suspenso após pressão de deputados e produtores.
Reajuste da GTA é suspenso após pressão de deputados e produtores.

A pressão de pecuaristas em todo o Estado levou o governo baiano a suspender, por 90 dias, o aumento da taxa de Guia de Transporte Animal (GTA). A taxa saltaria de R$ 2,20 para R$ 2,60. O prazo começa a contar a partir do dia 28 de fevereiro. A decisão foi tomada após solicitação de entidades patronais e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A GTA é cobrada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para o transporte animal. Antes, os produtores conseguiram derrubar o reajuste de R$ 2,20 para R$ 4,00. A partir de 28 de maio, passará a R$ 2,60. O produtor, no entanto, terá que depositar R$ 0,70 por animal, a título de repasse do Fundo de Apoio à Agropecuária (Fundap), também após este prazo.

WIBTEC DISCUTIRÁ OPORTUNIDADES E TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS NO PAÍS E NO SUL DA BAHIA

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Bruno é um dos palestrantes do II Wibtec, na Uesc.
Bruno é um dos palestrantes do II Wibtec, na Uesc.

Autor de Reflexões de uma mente inquieta e fundador do Fora da Caixa, o escritor Bruno Dreher é um dos convidados como palestrantes do Workshop sobre Incubadoras de Base Tecnológica (WIBTEC), no dia 26 de abril, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. O evento é promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da universidade.

Além de escritor, Bruno é responsável pelo desenvolvimento de novos negócios da Episódia, empresa que une educação corporativa e entretenimento. Para ele, “a multidisciplinaridade é a melhor forma de entender o mundo e estar preparado para as mudanças”.

Bruno já estudou futurismo com graduados pela Agência Espacial Norte-americana (Nasa) e processos criativos com chefs de cozinha, improviso e criatividade com palhaços e já ouviu o ex-presidente Barack Obama no SXSW em Austin, Texas. Recentemente, foi selecionado para o TIP, um dos melhores cursos de futurismo, tecnologia e empreendedorismo do mundo.

O II WIBTEC

Os organizadores da segunda edição do Wibtec prometem apresentar “importantes debates e reflexões acerca das temáticas inovação, empreendedorismo e ciência e tecnologia”. O workshop vai de 25 a 27 de abril, na Uesc, e se propõe a discutir oportunidades de negócios, tendências tecnológicas e empreendedoras e o cenário da incubação no Brasil e no sul da Bahia.

Segundo Camila Harizg, da Uesc, o Núcleo de Inovação Tecnológica trará mais dois convidados  (Daniel Pimentel e Anapatrícia Morales) e exemplos de sucesso que contribuirão com ideias e diálogos que visem fomentar o desenvolvimento do empreendedor. As inscrições para o evento já estão abertas, pelo site http://nit.uesc.br/wibtec/#/. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo e-mail nit@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5392.

BARRAGEM DO COLÔNIA TEM 73,6% DAS OBRAS CONCLUÍDAS

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Barragem tem 75% das obras concluidas, segundo governo (Foto Dante Góis).
Barragem tem quase 75% das obras concluídas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Novo balanço das obras de construção da Barragem do Rio Colônia apontam que elas já estão 73,62% concluídas. A obra, considerada vital para o abastecimento de água em Itabuna, é executada pela Embasa e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal.

O investimento total é de R$ 108 milhões e, além da construção da barragem – que tem previsão de ser concluída no segundo semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

De acordo com o projeto, a barragem terá reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, altura de 21,4 metros e volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Além de normalizar o abastecimento de água numa região que nos últimos dois anos enfrentou racionamento devido à longa estiagem, a obra vai contribuir para a revitalização do Rio Cachoeira. O rio corta Itabuna e tem sua foz em Ilhéus. A barragem, de acordo com os técnicos, permitirá o controle da vazão em períodos de seca e de chuvas torrenciais. Atualizado às 14h57min.

CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO EM TODAS AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS

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Plenário da Câmara dos Deputados (Foto Fábio Pozzebom/Ag. Brasil).
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto Fábio Pozzebom/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

TRABALHO TEMPORÁRIO

O projeto que foi aprovado pelo plenário da Câmara também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”, diz o projeto.

Decorrido esse prazo, o trabalhador só poderá ser contratado novamente pela mesma empresa após 90 dias do término do contrato anterior. O texto estabelece a chamada responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação aos funcionários terceirizados.

A medida faz com que a empresa contratante seja “subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário e em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias”, diz o texto.

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HOMEM É MORTO A TIROS NA AMÉLIA AMADO EM ITABUNA

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Akauã foi morto a tiros na Amélia Amado.
Akauã foi morto a tiros na Amélia Amado.

Um homem foi morto a tiros, por volta das 20h30min desta quarta-feira (22), na Avenida Amélia Amado, no Centro Comercial, próximo à Estação Rodoviária de Itabuna. A vitima foi identificada como Akauã Simões, ex-servidor da Prefeitura de Itabuna e ex-Menor Aprendiz da Caixa Econômica. Socorrido pelo Samu 192, ele morreu no Hospital de Base.

A suspeita é de que a morte, inicialmente tratada como tentativa de assalto, tenha relação com o tráfico de drogas. Akauã foi preso em setembro do ano passado, com mais de um quilo de crack e dinheiro.

A prisão ocorreu no Bairro de Fátima. Ele estava em um Hyundai HB20, quando foi abordado por policiais militares.

A execução será investigada pela Delegacia de Homicídios, comandada por Marlos Macedo.

TIROTEIO NO SANTO ANTÔNIO

Há pouco, no Santo Antônio, um homem foi baleado. O crime aconteceu na Rua José Bonifácio. A vítima ainda não foi identificada. Os dois crimes ocorreram numa mesma região.

ILHÉUS TEM SHOWS NA QUINTA DO BEM

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Evento será realizado no centro de convenções.
Evento será realizado no centro de convenções.

Ilhéus sediará nesta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Ilhéus, a partir das 19 h, a primeira edição da Quinta do Bem, série de eventos que irá beneficiar diversas entidades filantrópicas em Ilhéus e em todo o estado.

A ação em Ilhéus beneficiará a APAE e o Abrigo  São Vicente de Paulo, com show da cantora Walkyria Santos (ex- Magníficos) e participação de Ary PB da Cacau com Leite e da Simone Lessa (ex-Magníficos). Haverá, ainda, um pocket show do cantor cubano Alexya Martines (The Voice Brasil) abrindo o evento.

A Quinta do Bem faz parte do Projeto Cidade do Bem. Os municípios que acolhem o projeto, atendendo aos critérios pré-estabelecidos, receberão o Selo de Certificação para beneficiar as entidades locais.

OPOSIÇÃO COBRA INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITO DA FAPESB

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Leur questiona saúde financeira do estado.
Leur questiona saúde financeira do estado.

A situação financeira do estado é um dos pilares que a Bancada de Oposição quer se aprofundar no trabalho de fiscalização na Assembleia Legislativa, segundo os deputados que compõem o grupo. Apesar de o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório ter negado atrasos em finanças por parte do estado, durante a audiência pública sobre as metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2016, realizada ontem, a notícia, hoje (22), de que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) acumula R$ 70 milhões em dívidas junto a Universidade Federal da Bahia (Ufba) apontou desequilíbrios na contabilidade, conforme os parlamentares.

Para o líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), a dívida mostra mais um descaso do governo com as instituições e as pesquisas que poderiam contribuir com o desenvolvimento do estado. Na carta enviada pelo reitor da Universidade, João Carlos Salles ao governador Rui Costa (PT) é argumentado que “parte dessa dívida envolve projetos apoiados em parceria com agências do governo federal, e a continuidade desta situação levará a Fapesb a uma inadimplência com tais agências, trazendo evidentes prejuízos para a Bahia”.

Os deputados também exigem esclarecimentos em relação a outros débitos, a exemplo dos citados pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), na reunião da Comissão de Finanças da Casa, tais como os atrasos do estado no pagamento da locação de viaturas e nos repasses ao Hospital de Juazeiro. Conforme denúncia do deputado, sem os repasses do estado, o Hospital tem restringido os serviços para a população. “Há notícias de que aumentaram os óbitos por conta da falta de medicamentos. Isso é muito grave”, condenou o tucano.

O secretário Manoel Vitório negou os atrasos nas empresas que alugam viaturas, mas prometeu verificar a questão. Sobre o Hospital de Juazeiro, o titular da pasta disse que mandaria respostas depois à Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Marcelo Nilo (PSL).

EMPREGO: ITABUNA PERDE UNIDADE MODELO DO SINEBAHIA

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Unidade modelo do Sinebahia é fechada definitivamente (Foto Pedro Augusto).
Unidade modelo do Sinebahia é fechada definitivamente (Foto Pedro Augusto).

A Prefeitura de Itabuna decidiu fechar, definitivamente, a unidade modelo do Sinebahia, órgão de intermediação de emprego. A decisão foi anunciada pelo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Nascimento, hoje (22).

Inaugurada em 2015, a unidade fez a intermediação de quase 5 mil empregos. Funcionará até amanhã (23). A partir de sexta (24), o atendimento será centralizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Shopping Jequitibá, mantido pelo Governo do Estado.

Por meio de nota, John Nascimento alegou desequilíbrio financeiro para romper o convênio com o Governo do Estado. “A prefeitura arcava com a maior parte das despesas, como aluguel e recursos humanos”, disse. Acrescentou, ainda, a crise financeira no município. “Chegou-se a conclusão que a melhor opção seria o fechamento desta unidade”.

NAZAL: É PRECISO PENSAR DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEM VAIDADES

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Nazal recomenda deixar vaidade de lado pelo desenvolvimento sul-baiano (Foto Maurício Maron).
Nazal recomenda deixar vaidade de lado pelo desenvolvimento sul-baiano (Foto Maurício Maron).

Ao participar do lançamento do Programa Líder, iniciativa do Sebrae e da Frente Nacional dos Prefeitos, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, defendeu mais união entre os municípios que integram o Território Litoral Sul.

Nazal destacou que o Território Litoral Sul é composto por 26 municípios, mas metade da população se concentra em Ilhéus e Itabuna, que também detêm “muito mais da metade da receita”. Os dois maiores municípios, observou Nazal, pouco participam dos debates e não integram sequer o consórcio da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia).

– A região passa pela necessidade de os políticos, governantes e das pessoas em geral se despirem da vaidade pessoal e pensar conjuntamente o processo de desenvolvimento regional focado em iniciativas de desenvolvimento coletivo e de sustentabilidade – afirmou.


PROGRAMA LÍDER
Ilhéus foi a primeira cidade do interior baiano a conhecer o programa e, de acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Adhvan Furtado, essa conquista se dá graças ao potencial, a organização e a importância econômica que a região tem. O programa foi lançado ontem (21), no auditório do Hotel Aldeia da Praia, na zona sul.

Nazal participou do lançamento ao lado de lideranças públicas, privadas e representantes do terceiro setor da região sul da Bahia. Estiveram presentes também os secretários municipais Paulo Sérgio dos Santos (Indústria e Comércio) e Alcides Kruschewsky (Comunicação).

O objetivo do Programa Líder, segundo a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, é pensar estrategicamente o desenvolvimento sustentável da região, através do estabelecimento de uma aliança que faça convergir interesses de todos nas prioridades identificadas na área em sinergia com as políticas de Estado e do Governo Federal.

FUNDO INVESTE R$ 3 MILHÕES NO CACAU NO PARÁ

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cacauEnquanto os produtores baianos ainda não se cansaram de esperar negociações que alterem a ruína de sua atividade, decorridos mais de oito anos do prometido PAC do Cacau e 28 anos da eclosão da praga vassoura-de-bruxa no sul da Bahia, os cacauicultores do Pará avançam em direção à conquista da hegemonia na produção de cacau.

O conselho gestor do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Pará (Funcacau), integrado por sete instituições, aprovou a liberação de quase R$ 3 milhões para sete projetos de apoio ao desenvolvimento da produção de cacau no Estado. Serão investidos de cerca de R$ 5 milhões.O financiamento da construção de três miniindústrias de processamento de cacau em áreas produtoras para atender a agricultores familiares é um dos projetos a receber recursos do Fundo.

Cada unidade industrial terá capacidade de processar 50 quilos por hora e poderá transformar a amêndoa em massa de cacau, nibs (fragmentos da amêndoa) e até mesmo chocolate, segundo Fernando Mendes, coordenador substituto da superintendência da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) no Pará. O projeto é de autoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Outros projetos incluem a liberação de recursos para o desenvolvimento genético do cacau, para o controle da broca, através de ferormônios; a construção de uma caldeira para acelerar a produção de óleo essencial usado no controle de pragas do cacaueiro e para treinar técnicos no Peru a respeito da praga da monilíase. A doença é mais séria, desde a vassoura-de-bruxa, mas não afeta o Brasil.

A própria Ceplac deve apresentar pelos próximos meses um projeto de produção de semente híbrida que demandará investimento entre R$ 600 mil e R$ 700 mil, afirmou o coordenador.

O Funcacau, financiado a partir de uma taxa cobrada sobre a comercialização do cacau no Estado, foi criado em 2007 com prazo de vigência de dez anos. Neste semestre, o conselho gestor do Fundo vai apresentar ao governo estadual um pedido para a prorrogação da vigência, que vence em dezembro deste ano, mas ficará na dependência de aprovação da Assembleia Legislativa do Pará. Redação com o Valor.