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1029695-06-07-2016_060716pzzb5553Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes da base de Temer avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

SEGUIMENTO DO PROCESSO

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto. AB.

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Fernando sofreu derrota na Justiça Federal, mas pode requer registro de candidatura.
Fernando sofreu derrota na Justiça Federal, mas pode requer registro de candidatura.

O ex-prefeito Fernando Gomes (DEM) sabia dos riscos judiciais ao lançar-se no pleito de 2016. Decidiu entrar na disputa, principalmente após entrevero com o também prefeiturável Augusto Castro(PSDB).

Ontem, o juiz federal Pedro Calmon Holiday indeferiu pedido de Fernando para suspender os efeitos de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) contra ele, além da exclusão do seu nome da lista de inelegíveis.

Falta julgar o mérito. Porém – e por ora, o prefeiturável decidiu manter-se na disputa e deve recorrer da negativa do juiz. FG pode requerer o registro de candidatura, mas os efeitos da decisão de ontem podem causar estragos em sua candidatura.

O ex-prefeito poderá continuar em campanha e terá até vinte dias antes das eleições para, querendo, ser substituído por outro nome. Por enquanto, Fernando decidiu resistir.

Por meio de nota, a sua coligação reafirmou que é candidato, por não haver “qualquer impedimento legal ao registro da candidatura de Fernando Gomes ao honroso cargo de prefeito de Itabuna”. Confira a íntegra da nota pública em “leia mais”, abaixo.

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Shows musicais atraíram milhares de pessoas ao festival (Foto Divulgação).
Shows musicais atraíram milhares de pessoas ao festival (Foto Divulgação).

A segunda edição do Festival do Mangostin, em Una, atraiu cerca de 75 mil visitantes em quatro dias de festa, segundo a organização, com música e oportunidade de degustação, negócios e divulgação dos benefícios do mangostin para a saúde. Os números foram divulgados pela Prefeitura de Una, que organiza o festival.

Para a secretária municipal de Turismo, Thais Gavazza, a festa cresceu na comparação com a edição do ano passado. “Aprendemos com a primeira, buscamos parceiros e, agora, temos um evento bem formatado, que atrai público e dá a oportunidade de fechar negócios”.

Nos pavilhões do festival, 46 estandes e barracas foram montados com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). Quem caminhou pelo espaço pôde degustar o fruto que dá nome ao festival em diversas utilizações, como suco, sorvete e até cocada. Visitas às fazendas de mangostin também fizeram parte da programação.

O público ainda teve à disposição praça de alimentação, barracas da econômica criativa, que expuseram peças diversas de artesanato feitas com material reciclável, além da culinária oriental, difundida pela colônia japonesa presente à região desde o século passado.
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Alunos criaram trufas incomuns, mas aproveitando sabores regionais.
Alunos criaram trufas incomuns, mas aproveitando sabores regionais.

Já imaginou saborear uma trufa feita a base de pimenta, aipim e frutas típicas da região sul do Estado? Os estudantes do curso técnico em Agroindústria, do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos (CEEP), localizado no Assentamento Terra Vista, em Arataca (428 km de Salvador) resolveram desenvolver estas experiências. E deu muito certo. Eles criaram as  Agro Trufas durante uma atividade prática e interdisciplinar do curso. O resultado são doces deliciosos e saudáveis (confira duas receitas abaixo).

De acordo com o professor de Ciências da Natureza, Gleidson Correia, os estudantes criaram as trufas após pesquisa de mercado para identificar um produto que eles pudessem fabricar e comercializar. “Durante o processo, eles aprenderam conteúdos como cálculo de orçamento, medição de ingredientes, estatísticas de lucratividade, apresentação de produtos e outros, envolvendo as disciplinas de Matemática, Marketing e Produção de Embalagens”, destaca o educador.

Os sabores não tradicionais foram criados pelos próprios estudantes que fizeram vários testes até encontrar o ponto certo dos recheios escolhidos e que valorizam as frutas da região como tamarindo, jenipapo, abacaxi e banana. As embalagens externas são confeccionadas com materiais recicláveis como pedaços de garrafas pet, que formam caixas em formato de coração ou maçã.

Para a estudante Alane de Souza, 31 anos, o processo de produção das frutas foi muito estimulante. “Tínhamos muita teoria e poder colocar o que aprendemos em prática é muito importante porque aprendemos muito mais. Estou gostando tanto do curso que vou me especializar nesta área”, afirma.

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Reunião apresentou esclarecimentos sobre legislação eleitoral (Foto Charles Kitan).

    Reunião apresentou esclarecimentos sobre legislação eleitoral (Foto Charles Kitan).

A Justiça Eleitoral de Una e Canavieiras (116ª Zona Eleitoral) promoveu um encontro com representantes de partidos e coligações políticas para esclarecer os procedimentos e tirar dúvidas da legislação eleitoral, notadamente a Resolução TSE 23.457/2015. A reunião, realizada no auditório da Secretaria de Educação de Canavieiras, contou com a presença do juiz André Luiz dos Santos Brito, do promotor público Márcio de Oliveira Neves, do 1º Tenente PM Gilney, advogados, publicitários e políticos, e as decisões serão transformadas em Portaria.

O promotor Márcio Neves fez um alerta sobre as mudanças introduzidas nas normais eleitorais para os pleitos municipal e que merece atenção especial de todas as partes envolvidas no processo. Entre as mudanças, ele citou, além das regras mais inflexíveis, a prestação de contas e a conduta dos candidatos que detêm cargos públicos, que não podem comparecer à inauguração de obras públicas, recomendando que não se faça esse tipo de evento durante o período eleitoral, para não sofrer as sanções legais.

Outra observação feita pelo promotor Márcio Neves relacionada à proporção de candidaturas, na ordem mínima de 70% para o sexo masculino e 30% para o sexo feminino, bem como a entrega dos documentos no prazo prescrito pela legislação. O promotor ainda alertou para as mudanças na forma de fazer campanha, bastante diferentes da eleição passada. Para ele, o melhor método seria a vista aos bairros, para ouvir os eleitores, verificar os problemas existentes a apresentar as propostas para o mandato.

No entender do juiz André Luiz Brito, quanto menos intervenção do Poder Judiciário no processo eleitoral, melhor, para que a eleição reflita a vontade das ruas, embora a justiça deverá atuar com presteza nos casos de violação às normas. Explicou o juiz que as mudanças na legislação refletem o momento de crise por que passa o país e a Operação Lava-jato foi a maior responsável pela preconização da austeridade, no sentido de tornar o processo mais isonômico, oferecendo oportunidades iguais.

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508800-pokemon-goO Pokémon Go virou febre em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, e diversos jogadores têm circulado os quatro cantos da cidade atrás dos “bichinhos virtuais”.

O grande problema fica em torno dos prejuízos que jovens têm sofrido com diversos assaltos nestes quatro primeiros dias da chegada do game ao Brasil.

Segundo relata o Blog do Anderson, pelo menos vinte e duas pessoas foram alvos dos ladrões. Todas tiveram seus aparelhos de telefones celulares roubados.

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Governador critica União pela falta de resposta a propostas de renegociação (Foto Mateus Pereira).
Rui: críticas à União em renegociação de dívidas (Foto Mateus Pereira).

Governadores do Norte e do Nordeste do Brasil se reúnem, hoje (9), às 15h, com senadores destas duas regiões, em Brasília, para discutir acesso a crédito para investimentos e a renegociação de dívidas feitas pelo governo federal. A reunião será no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste”, disse Rui Costa, governador da Bahia.

A reunião desta terça (9) ocorre um mês após o encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Rui reclama da falta de respostas do governo federal.

– Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste – acrescentou o governador.

O gestor baiano lembra o papel dos senadores (representação dos estados) e, por isso, os governadores vão pedir “que eles não votem esse projeto” para forçar fechamento de acordo dos estados com o governo federal. “Não é possível assistir a isso parado”.

Outra queixa de Rui, também já feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é que renegociação da dívida com a União, no modelo elaborado pelo Governo Federal, não possui forte impacto positivo frente à queda de arrecadação e as consequentes dificuldades impostas aos estados mais pobres do país. Um dos principais argumentos do governador é que o “dever de casa foi feito”, com o cumprimento de dívidas, pagamento de servidores, enquanto estados com orçamento maior parcelaram e/ou atrasaram salários.

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Lewandowski preside sessão do Senado Federal (Foto Geraldo Magela).
Lewandowski preside sessão do Senado Federal (Foto Geraldo Magela).
Ao iniciar hoje (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.

Lewandowski, que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com “coragem e independência”, se pautando pela lei.

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

REGRAS

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.

O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.

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Carlos e Alexandre mataram jovem que encomendou morte de padrasto.
Carlos e Alexandre mataram jovem que encomendou morte de padrasto.
Um desentendimento sobre a data acertada para o assassinato do padrasto deValdomiro de Lima Santos Filho, de 21 anos, que teria contratado o cunhado Carlos Henrique Lima Machado, 21, para executar o crime pela quantia de R$ 3 mil, foi a causa da morte de Valdomiro, morto a facadas em sua residência, no bairro de Mussurunga, em Salvador, na noite de sábado (8).

A informação foi revelada pela delegada Mariana Ouais, titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que apresentou Carlos Henrique e o irmão dele Alexandre Lima Jordão da Silva, 18, também envolvido na morte de Valdomiro.

Valdomiro pagou ao cunhado a quantia de R$3 mil, no início de junho, para que ele matasse seu padrasto, de prenome Jorge. Carlos gastou o dinheiro, mas não cumpriu sua parte no acordo, passando a ser ameaçado por Valdomiro, que exigia a morte de Jorge até esta segunda-feira (8).

No sábado à noite, Carlos ligou para o irmão Alexandre e disse que estava sendo ameaçado pelo cunhado e o convidou para ir à casa da vítima, em Mussurunga. Para ter acesso à casa de Valdomiro, ele alegou que havia acabado de executar o serviço e estava sendo perseguido.

Dentro do imóvel, a dupla aproveitou uma distração da vítima e armou-se com uma faca, conseguida na cozinha da própria casa, e desferiu um golpe no pescoço de Valdomiro. Os três entraram em luta corporal e Valdomiro foi dominado novamente, sendo esfaqueado no peito e no pescoço, morrendo no local.

Carlos Henrique foi ferido na perna durante a luta e procurou atendimento médico no Hospital do Subúrbio (HS), onde foi preso, no domingo (7), alegando ter sido vítima de um assalto. Ele foi reconhecido pelos vizinhos quando deixava a casa da vítima, na noite do crime. Já Alexandre foi preso em casa, em Mirante de Periperi, depois de ser delatado pelo irmão. A dupla seguirá para o sistema prisional.

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mosquito-da-dengueDo G1 BA

O resultado de um estudo inédito feito na Bahia muda o que era conhecido pela população sobre os hábitos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e da chikungunya. Pesquisadores da Fiocruz percorreram bairros de Salvador e descobriram que o mosquito está ocupando os bueiros da cidade e se reproduzindo até mesmo na água suja.

“Já existiam evidências no México e na Colômbia de que os bueiros tinham um potencial papel na reprodução dos mosquitos e nossos achados suportam essas evidências anteriores. A gente começa a acumular um conjunto de resultados que vai sugerir aos programas de ministério e secretarias estaduais que outras ações precisam ser tomadas para enfrentamento dessas doenças que têm acometido nossa população”, diz o pesquisador Guilherme Ribeiro.

A descoberta da Fiocruz ocorreu por acaso. O pesquisador Igor Paploski visitava casas para procurar mosquitos e percebeu que havia atividade dos mosquitos nos bueiros e nas áreas externas de casa e condomínios. Foi iniciado um estudo em bueiros localizados nos bairros de Brotas, Piatã, Pituba e Cabula.

Na pesquisa,122 bueiros foram marcados por GPS. O resultado foi que em 49% dos bueiros existia água suja e parada. Em 50 bueiros tinham larvas e mosquitos do Aedes.

O estudo foi publicado na Revista “Parasites & Vectors” (Parasitas & Vetores, em português), especializada em doenças transmitidas por insetos e respeitada internacionalmente.

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Fabya Reis substitui Vera Lúcia Barbosa, homenageada na despedida.
Fabya Reis substitui Vera Lúcia Barbosa, homenageada na despedida (Foto Alberto Coutinho).

A pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente, hoje (8), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis.
A ex-secretária Vera Lúcia Barbosa diz que não está de saída. “Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia.
PERFIL 
Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época.

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Rafaela Silva fatura ouro olímpico no Rio (Foto Agência Brasil).
Rafaela Silva fatura ouro olímpico no Rio (Foto Agência Brasil).

A judoca brasileira Rafaela Silva derrotou a atleta Dorjsürengiin Sumiya, da Mongólia, na final na categoria até 57 quilos feminino. É a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Com um wazari sobre a oponente, Rafaela conquistou 10 pontos e soube administrar a luta até o final, com o apoio da torcida brasileira.

Nas disputas de hoje (8), Rafaela já havia vencido a romena Corina Caprioriu, a alemã Myriam Roper, a sul-coreana Kim Jandi e a húngara Hedvig Karakas. A portuguesa Telma Monteiro venceu por um yuko a romena Corina Caprioriu e ficou com a medalha de bronze.

Rafaela Silva é carioca, tem 24 anos, e cresceu na comunidade Cidade de Deus. Começou a praticar judô com 5 anos, em uma academia na rua de sua casa. Aos 8 anos, entrou no Instituto Reação, no Rio de Janeiro.

Em 2011, ganhou a medalha de prata nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara, no México e, em 2015, conquistou a de bronze no Pan de Toronto. Também foi foi vice-campeã mundial em Paris 2011. Na Olimpíada de 2012, em Londres, Rafaela foi desclassificada pelos juízes na segunda rodada por um golpe ilegal.

Rafaela conquistou a medalha de ouro no Mundial de Judô de 2013, prata no Mundial de 2011 e bronze no World Masters de 2012.

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pt divididoLevantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda. A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT – o País tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos. Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Já nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente. Informações do Estadão.

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Ex-superintendente da Ceplac Juvenal Maynart.
Ex-superintendente da Ceplac Juvenal Maynart.

Juvenal Maynart descartou possibilidade de retorno à superintendência regional da Ceplac na Bahia. “Não quero cargo, quero uma causa”, disse ao PIMENTA. O cargo ficou vago, hoje (8), com a exoneração de Carlos Alexandre Brandão (veja aqui).

Maynart tem, na verdade, causas: inovação e crédito rural. O acesso a crédito para a lavoura pode ocorrer por meio de captação de um fundo já defendido pelo agora ministro de Governo, Geddel Vieira Lima.

Outro entrave para um possível retorno de Maynart ocupa o mais alto cargo na estrutura do órgão federal. Repercutindo matéria deste blog, o ex-superintendente escreveu em uma rede social:

– Entrei e saí do Banco do Brasil duas vezes – fiz uma bela carreira -, depois de 15 anos afirmo: nunca sonhei com o banco, ficou no passado. Imagina um cargo onde passei dificuldades financeiras, assim foi montado pelos internos para ninguém de fora se interessar, e hoje tenho um inimigo declarado [Sérgio Murilo Menezes] na direção geral – disse.

Por fim, acrescentou: “Figurinha repetida não enche álbum”. Juvenal concedeu entrevista ao site. Nela, aborda temas como Ceplac, crédito rural e inovação na lavoura cacaueira, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (USFB) e crédito rural.