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Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.
Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto (à direita) com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.

O projeto de lei que prevê a criação de 60% de cotas para os forrozeiros baianos se apresentarem durante o São João foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto beneficia os artistas baianos nas contratações para festejos juninos em todo o estado.

“Esse é um projeto de interesse da cultura da Bahia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, ressaltando a presença, em plenário, de cantores com carreiras consolidadas, mas que concordam com a necessidade da valorização de todos os artistas do estado. A votação, na terça, foi acompanhada de nomes como Zelito Miranda, Xote Nordestino e Renato Fechini.

O projeto de lei caminhou rápido depois de acordo entre os líderes dos blocos do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agora, segue para sanção do governador Rui Costa e deve entrar em vigor em 180 dias. “A maior festa da Bahia não é o Carnaval, que ocorre só em Salvador, é o São João, que acontece nos 417 municípios. Esse é um projeto muito importante, pois precisamos priorizar as bandas do interior e da capital”, disse Nilo.

A proposição tem como principal objetivo, valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale para contratos entre estado e municípios.

Para o cantor Zelito Miranda, com a aprovação do projeto os forrozeiros baianos poderão, inclusive, fiscalizar os recursos destinados às manifestações culturais do estado. “Não sabemos quanto vem e para onde vão os recursos. Podemos enfim criar um conselho, uma associação, assim como já acontece no Carnaval”, afirmou.

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Campanha FlávioDepois de um processo seletivo que envolveu mais de 500 jovens cineastas de todo o Brasil, Flávio Rebouças foi selecionado junto a outros sete candidatos para o Curso Regular em Cinematografia da Escuela Internacional de Cine y TV (EICTV), em Cuba. Ele foi o único brasileiro escolhido para cursar a Especialização em Fotografia na turma 2015-2018.

Flávio nasceu em Itacaré e graduou-se em Comunicação Social (Rádio e TV) na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, onde mora. Sua atuação no universo do audiovisual envolve o uso da fotografia, do vídeo e do cinema para discutir questões ligadas aos direitos humanos, à comunicação e à educação, principalmente em comunidades quilombolas, de terreiro e entre a juventude das periferias.

O curso vai durar três anos. A anuidade da Escuela custa 5 mil euros. Neste primeiro ano, Flávio tem que arcar com metade do valor (2.500 mil euros), além da passagem aérea para Havana e uma lista de equipamentos solicitados pela instituição. Os outros custos serão subsidiados pelo Ministério da Cultura.

A urgência em arrecadar a quantia levou Flávio Rebouças a unir forças com a cineasta sergipana Everlane Moraes, também selecionada pela EICTV. Eles lançaram a campanha TRAVESSIA CINE CUBA, com intenção de mobilizar colaboradores dispostos a ajudá-los a realizar esse sonho.

Flávio criou uma “vakinha” virtual. Qualquer pessoa pode doar a quantia que quiser e viabilizar a ida do jovem fotógrafo e videomaker para a EICTV. Para colaborar, acesse o link http://bit.ly/1GbGDWl ou o site: https://www.vakinha.com.br/ e pesquise por TRAVESSIA CINE CUBA | Flávio Rebouças. Você também pode entrar em contato com ele via e-mail: fsbreboucas@hotmail.com. Conheça a página da campanha no Facebook: http://on.fb.me/1G3H8CQ

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Dilma: contas serão analisadas em 30 dias.
Dilma: contas serão analisadas em 30 dias.

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014, uma decisão inédita do tribunal, segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do relator, ministro Augusto Nardes.

As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias. “As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.

Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.

O atraso de repasses do governo a bancos públicos para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, “diferenças na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

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Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).
Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).

Se for pelos planos do prefeito Jabes Ribeiro, Ilhéus deve ganhar, logo depois de seu aniversário, no dia 28 deste mês, o sistema de gerenciamento de estacionamentos na região central da cidade, a velha Zona Azul, que já funciona em Itabuna.

A Câmara avalia o projeto em regime de urgência, a pedido do prefeito. O modelo funciona na cidade vizinha. Organizou os estacionamentos, principalmente na Avenida do Cinquentenário, e ainda gera receitas ao município, se bem gerido.

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Fabíola Mansur (1ª à esquerda) participou de articulação para assinatura de decreto.
Fabíola Mansur (1ª à esquerda) participou de articulação para assinatura de decreto.

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) considerou como histórico o decreto que reestrutura a carreira de médico e regular da assistência em saúde na Bahia. O decreto, assinado pelo governador Rui Costa, regulamenta a Lei 12.822, e institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. Publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), o decreto entrou em vigor e passou a garantir aos médicos do Estado ganhos de 3% e 5% nas progressões de carreira e promoções, respectivamente.

“Este é o resultado de uma luta de décadas, de muitos debates e embates, mas, sobretudo, da organização da categoria. Trata-se de um momento histórico. Participei desde a primeira reunião com a classe e hoje, na condição de deputada, pude colaborar na articulação com o Governo do Estado para a consolidação desta luta por valorização da categoria. Esta conquista significa a valorização do médico do serviço público e a construção de pontes para a melhoria da qualidade da saúde em nosso estado”.

O decreto, elaborado em conjunto pelas secretarias da Saúde e de Administração e as entidades médicas do Estado, aumenta os ganhos financeiros da categoria, transforma a remuneração em subsídio e estruturar as carreiras por meio de classes e níveis. O impacto da medida no orçamento estadual é estimado em R$ 4,6 milhões no exercício atual a partir do mês de julho e de aproximadamente R$ 9,2 milhões para os anos de 2016 e 2017.

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cornosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, rejeitou, por unanimidade, projeto de autoria do Sargento Isidório (PSC) que autorizava o governo a criar centros de assistência psicológica para vítimas de infidelidade conjugal.

A proposta foi apelidada pelos deputados de projeto dos cornos.

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Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).
Wilmaci, Marcos Cerqueira e Vane em assinatura de acordo (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite e a presidente do Sindicato dos Servidores de Itabuna, Wilmaci Oliveira, assinaram hoje acordo salarial 2015 em ato no Centro Administrativo Firmino Alves. Os secretários Mariana Alcântara (Administração) e Marcos Cerqueira (Fazenda) também participaram do ato.

Do acordo constam cláusulas que garantem a criação de comissão para construção do Plano de Cargos e Carreiras e a possibilidade de tornar lei o benefício do tíquete alimentação para os servidores municipais que ganham salário mensal de até R$ 1.100,00.

O município concedeu reajuste linear de 7%, mantendo ainda o repasse de 100% das gratificações enviadas pelo Governo Federal aos agentes comunitários de saúde e de endemias. A presidente do Sindserv disse que ainda lutará para que mais servidores tenham direito ao tíquete alimentação.

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Cineclube exibe "Os filhos da mata" nesta quinta.
Cineclube exibe “Os filhos da mata” nesta quinta.

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus (localizada na Avenida Soares Lopes) recebe uma sessão especial do Cineclube Équio Reis, nesta quinta-feira (18), às 19h, com a exibição do documentário Konehõpe Upu Ibá – Os Filhos da Mata. O filme foi produzido pelo coletivo “En Cleta Vamos”, composto por jovens argentinos que viajam pela América do Sul de bicicleta, exibindo filmes gratuitamente.

O documentário teve as imagens gravadas entre os meses de fevereiro e março deste ano, quando os integrantes do coletivo moraram, por um mês, na Reserva Pataxó da Jaqueira, localizada a 13 km de Porto Seguro, no sul da Bahia. Trinta famílias da etnia Pataxó vivenciam a sua cultura e preservam 827 hectares de mata atlântica na localidade.
O documentário aborda assuntos como as consequências do massacre de 1951; o processo de homologação e demarcação do território indígena; a criação de uma escola com educação diferenciada; as tradições e costumes dos Pataxós, e o etnoturismo. Além disso, o filme também enfatiza a importância das mulheres na construção da história daquela comunidade.
Após a exibição, os integrantes do coletivo “En Cleta Vamos” vão falar um pouco sobre a produção deste documentário e responder possíveis questionamentos do público. A classificação é livre e a entrada é gratuita.
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O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (17) que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria. O governo concederá subsídio às empresas aéreas para estimular a aviação regional.

“O programa diz que vamos subvencionar, garantir para as empresas aéreas 50% dos assentos. O governo subsidia, paga 50%, com isso a gente garante o voo e garante o passageiro. As pessoas sabendo que tem o voo, começam a habituar-se a viajar de avião e começam a fazer disso sua rotina. Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro. Segundo Padilha, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações para o programa.

O ministro participou nesta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Padilha destacou a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador anunciada no dia 9 na nova etapa do Programa de Investimento em Logística e falou sobre a reestruturação da Infraero. A reestruturação vai resultar na criação de duas subsidiárias, a Infraero Participações e a Infraero Serviços. Informações da Agência Brasil.

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marco wense1Marco Wense

Revigorado com uma pesquisa que aponta uma melhora na avaliação do governo, o prefeito Claudevane Leite volta a sonhar com o segundo mandato.

Nos bastidores, o tititi é de que o PCdoB não teve acesso a essa nova consulta financiada pelo chamado “núcleo vanista”, que tem na linha de frente Oton Matos, controlador-geral do município.

Ansiosamente esperada, principalmente pelo enigmático chefe do Executivo, é a enquete que será feita no segmento evangélico. É essa que vai decidir se Vane será ou não candidato à reeleição.

Se o alcaide não disputar o processo sucessório de 2016, o Centro Administrativo vai pegar fogo. As grandes labaredas surgirão do duelo entre o PCdoB e o PRB.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Humberto Cavalcante lança "Reminiscências".
Humberto Cavalcante lança “Reminiscências”.

Foto Humberto Cavalcante.1Reminiscências, do advogado Humberto Cavalcante, será lançado em Ilhéus, na sexta-feira (19), na Loja Maçônica Regeneração Sul Baiano (Rua Antônio Lavigne de Lemos), às 19 horas.

O livro resume a longa vida profissional do autor, tangenciando diversas atividades: Humberto, hoje residindo no extremo sul, atuou nos meios forenses de Itabuna e Salvador, em todas as áreas do Direito, com exceção da penal.

Antes, trabalhando desde cedo para manter-se, foi comerciante de farmácia, representante de laboratório farmacêutico (tendo chegado à gerência distrital), funcionário da Infraero e da Ceplac (entrou por concurso nas duas instituições) e corretor de imóveis.

Humberto Cavalcante é também apaixonado pelo jogo de xadrez, que estuda e pratica sempre que tem oportunidade. Participou de diversos torneios, e conquistou diversos troféus.  Numa simultânea nos anos setenta (quando um grande mestre enfrenta vários amadores), empatou com o campeão mundial Max Euwe (1931-1981). “Minha posição era ganha, mas fui tomado de nervosismo diante da possibilidade de vencer um Grande Mestre Internacional, fiz um lance passivo e cedi o empate”, lamenta o advogado.

Reminiscências (que sai pela Via Litterarum Editora/Itabuna) tem prefácio do jornalista Antônio Lopes.

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Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).
Fachin: serenidade e firmeza (Foto Valter Campanato).

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (16) que terá serenidade e firmeza para cumprir suas funções na Corte. Fachin foi empossado hoje (16) na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Em entrevista após os cumprimentos dos convidados, o ministro disse que recebeu a alegria e a honra de atuar no Supremo. “Espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça”, disse em entrevista à imprensa, após os cumprimentos dos convidados.

Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Ele integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos. Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 1980 e 1990.

Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidira sobre sua participação no julgamento. O plenário do Tribunal aguardava a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

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Com funcionários sem receber e em greve, o Núcleo Regional de Educação vai fazer um forró no Itabuna Palace.

Terceirizados (que estão em greve porque não receberam) pagam R$ 20,00 por cabeça. A cota sobe a R$ 30,00 para técnicos do Paip e R$ 50,00 se for cargo comissionado.

Nas palavras de quem não tem motivo para o arrasta-pé, Professora Solange “está fazendo festa e os funcionários protestantando por falta de pagamento”…

A propósito, a festa será hoje no Palace, às 16h. Com direito a manifestação na porta do hotel…

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Rui Costa descerra placa de inauguração de UTI Neonatal Cirúrgica (Foto Manu Dias-GovBA).
Rui Costa descerra placa de inauguração de UTI Neonatal Cirúrgica (Foto Manu Dias-GovBA).

A primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia foi inaugurada com dez leitos, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, nesta terça-feira (16), pelo governador Rui Costa. Durante a inauguração, o governador observou que os recém-nascidos precisam de atendimento mais rápido, para garantir a sua sobrevivência.

– Nossa meta é zerar a fila de espera de UTI infantil e de cirurgias. Teremos UTI também no hospital de Feira de Santana, onde o Martagão Gesteira está assumindo a administração do Hospital da Criança. A unidade do Roberto Santos também será inaugurada nos próximos dias – disse Rui.
Os dez leitos inaugurados hoje vão beneficiar mensalmente cerca de 60 recém-nascidos com necessidades cirúrgicas, especialmente nas áreas de neurocirurgia e cirurgia cardíaca. As obras para a implantação da UTI duraram cerca de sete meses e o investimento, incluindo mobiliário e equipamentos, foi de cerca de R$ 2,56 milhões.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
REFERÊNCIA
O Martagão Gesteira é referência em pediatria e realiza, mensalmente, cerca de cinco mil atendimentos ambulatoriais e 700 internações. Para garantir o funcionamento destes dez leitos, a Secretaria da Saúde da Bahia irá custear integralmente a sua manutenção, com R$ 6,6 milhões por ano. 62 colaboradores entre médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais devem trabalhar diretamente na unidade.
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior e 103 conciliadores e 79 juízes leigos para trabalhar em Salvador.

Os candidatos devem tomar posse na Presidência do TJBA, sala 305, ala Norte, até o dia 16 de julho de 2015. Para contatos, podem ligar para os telefones (71) 3372-5092 / 5018 / 5461.

Aos convocados, é exigida a apresentação dos documentos determinados pelo artigo 7 da Resolução nº 7/2010, do Tribunal de Justiça, além de exames médicos e, para os aprovados no cargo de juiz leigo, a documentação comprobatória de dois anos de atividade jurídica.

Os novos contratados vão participar do Curso de Capacitação, que será realizado no auditório do TJBA, localizado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, no período de 16 e 17 de julho, das 8h às 12h e 13h30min às 17h30min. A realização de seleção pública sucedeu o concurso para servidores, depois de nove anos de ausência de certames deste tipo, no tribunal. Ano passado, a corte promoveu também uma seleção pública para estagiários.