O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara de Vereadores de Itabuna que reprovou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). O julgamento de recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual ocorreu nesta manhã de quarta (24). O tribunal negou provimento.
Há pouco mais de um mês (veja aqui), o Tribunal derrubou liminar de primeira instância e manteve Azevedo na lista dos fichas-sujas, além de manter a decisão da Câmara, que reprovou as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito.
Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e negou o registro de candidatura do ex-prefeito. A ministra Maria Thereza Moura decidiu com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Licitações.
Certidão emitida pelo MP (clique para ampliar).
Uma certidão emitida pela promotora Rita Tourinho nega que o candidato ao governo baiano, Rui Costa (PT), seja alvo da ação civil pública que investiga desvio de dinheiro público via Instituto Brasil. A entidade já presidida por Dalva Sele Paiva teria desviado, segundo a própria denunciante, R$ 6 milhões para petistas ou campanhas eleitorais.
A certidão do Ministério Público informa não existir qualquer acusação ou investigação contra o deputado federal e candidato ao governo, “ainda que por citação de seu nome por terceira pessoa, em processo relacionado à Dalva Sele Paiva e ao Instituto Brasil”.
A denúncia de desvio de dinheiro foi publicada na edição do final de semana da revista Veja. Dalva, que responde a 17 processos judiciais, acusa, além de Rui, políticos como Afonso Florence e Walter Pinheiro.
Dalva diz que não denunciou os políticos antes porque passava por sérios problemas de saúde, entre 2011 e 2014. Ela não compareceu ao Ministério Público estadual quando foi convidada, segundo a promotora Rita Tourinho em entrevistas.
Apesar de estar em dificuldades financeiras e com bens bloqueados, ela teria quitado dívida superior a R$ 15 mil em condomínio e viajou no início do mês para Barcelona, Espanha, logo após a entrevista à revista. Como ela teve contratos com o governo Paulo Souto, entre 2005 e 2006, petistas acreditam que algum político financiou a denunciante. Para o governador Jaques Wagner, a matéria de Veja foi comprada, mas ele não cita nomes de quem pagou a publicação.
O candidato Rui Costa disse achar estranho que a menos de 15 dias da eleição Dalva faça denúncia. E insiste: “Misteriosamente, antes da publicação da reportagem essa senhora, que responde a 17 processos e acumula dívidas depois que seus bens foram bloqueados pela Justiça, consegue quitar todas seus atrasos financeiros e ainda ter dinheiro para viajar para a Europa. O suposto crime eleitoral deve ser urgentemente apurado pela Justiça – disse ele.
Ontem (23), Rui oficializou ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal pedido para acelerar a investigação e para que Dalva seja extraditada ao Brasil para comprovar as denúncias.
O tucanato de FHC trata a candidatura de Aécio Neves com frieza e indiferença.
Os tucanos do PSDB paulista estão cada vez mais frios e indiferentes com a candidatura de Aécio Neves à presidência da República.
Nem mesmo a melhora nas pesquisas, dando uma sobrevida ao candidato, fazendo renascer a esperança do ex-governador (MG) ir para um segundo turno, sensibilizou o tucanato de FHC.
Pela Vox Populi, divulgada na última terça-feira (23) pela TV Record e pelo conceituado jornal Valor Econômico, a diferença entre Marina Silva e Aécio é de apenas cinco pontos (veja aqui).
A ex-ministra do Meio Ambiente do então governo Lula caiu de 27% para 22%. O tucano subiu dois pontos, de 15% para 17%. A presidente Dilma Rousseff, que busca o segundo mandato, saiu de 36% para 40%.
Aliás, a marca do tucanato paulista sempre foi o da frieza diante dos fatos. Essa turma é de uma insensibilidade inominável. E olhe que Aécio é um tucano de plumagens exóticas, não é um tucano qualquer. Aécio Neves em Itabuna (Foto Pimenta). Aécio sabe de tudo. Não é nenhum neófito nas artes da política e, muito menos, marinheiro de primeira viagem. O melhor caminho é o de ficar parecendo que não sabe de nada.
Milhões de “santinhos” serão distribuídos com a foto de Geraldo Alckmin, candidato ao Palácio dos Bandeirantes (reeleição), com a ambientalista Marina Silva (PSB).
Marina já autorizou a dobradinha, digamos, tucano-socialista. Alckmin, por sua vez, se faz de desentendido. Farinha pouca meu pirão primeiro. O “companheiro” Aécio que se dane.
O engraçado é que Marina descartava, de maneira até radical, qualquer possibilidade de aproximação com Geraldo Alckmin. Quando o assunto era o PSDB, a ex-petista só colocava José Serra na lista dos bons tucanos.
Marina, em nome da “nova política”, despreza os partidos políticos, chega até a satanizá-los. Acha que pode governar negociando com cada parlamentar. Vai ser um Deus nos acuda. Um varejão.
Só resta ao candidato Aécio Neves esperar o fim do processo sucessório. O troco fica para 2018, já que Alckmin é candidato ao Palácio do Planalto. É bom lembrar que Aécio é mineiro. É mineirinho. Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Confusão de números. A prefeitura de Itabuna anunciou que a Tel Telemática implantará um call center em Itabuna com previsão de gerar 1,6 mil empregos. O governo baiano, também responsável pela atração da empresa, informou, via Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, que serão 2,5 mil empregos diretos.
A assinatura do termo de compromisso está marcada para as 10h, no gabinete do prefeito Claudevane Leite e terá a presença do secretário estadual James Correia. Atualização às 11h30min – O município esclareceu que o novo termo de compromisso prevê os 2,5 mil empregos, já que a empresa Tel Telemática informou ter captado um novo cliente. Para atendê-lo, a Tel vai empregar mais 900 profissionais.
Uma comissão de funcionários da Fundação Marimbeta estará reunida com o prefeito Claudevane Leite nesta quarta-feira (24), para expor uma série de problemas enfrentados pela entidade. O mais grave deles é a falta de merenda escolar, que não é fornecida desde maio. Além disso, os professores se queixam da absoluta falta de material didático para as oficinas e da falta de infraestrutura, como a existência de dois sítios sem banheiro.
A pauta com as principais necessidades da fundação foi elaborada na última quinta-feira (18), durante reunião no Sindicato Rural, com a presença de representantes dos cinco sítios de integração da Marimbeta. “Não tem bola para a oficina de futebol, não tem sementes para a horta e tantos outros problemas. Mas o mais grave é a falta de merenda. Porque a fome não espera. O cardápio que a nutricionista afixou lá é fictício”, relatou um professor, cuja identidade será preservada.
Segundo ele, nos últimos tempos, está sendo oferecida merenda apenas para os alunos do programa Viv-à-rte, iniciativa vinculada à Marimbeta.
Na última reunião com funcionários, o presidente da fundação, Júnior Teles, afirmou que recebe a quantia de R$ 150 mil, por mês, para o funcionamento da entidade. Entretanto, a Prefeitura diz que repassa R$ 250 mil mensais.
“Cadê esses cem mil?”, questiona o professor, que chama a atenção para a terceira troca de tesoureiro em um ano e nove meses. “O terceiro, pelo que estamos percebendo, será nomeado após a eleição”, acrescentou.
A discussão deve prevalecer sobre questões como mandato, ideologia, partidarismo e escolha de apoio político e não sobre a história de luta do cidadão que se lança como candidato.
A corrida eleitoral para vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa da Bahia tem um diferencial este ano. Nunca se lançou tantos militares para a disputa.
Desde oficiais a praças, a disputa está acirrada dentro da caserna, todos tentando sensibilizar os colegas e familiares destes, a ser o escolhido. Que em sua grande maioria irá eleger, caminhar com o vereador Marco Prisco, líder da greve no Estado baiano em 2012.
Correndo por fora para deputado estadual vem o Coronel Serpa, bem relacionado e de sorriso farto, Serpa goza de grande prestígio entre os seus pares. Já o coronel Gilberto Santana, realizou grande trabalho como chefe de polícia aqui na região e fez carreira como político distante das discussões e votos dos militares, mas pesa contra si ser antipatizado pela classe militar pelo seu jeito centralizador e temperamento forte, não agregador, principalmente pela classe Praça da PM. E isso eleva sua rejeição.
Disputas aqui e acolá, mas cada um desses citados tem o seu papel político e prestígio em determinadas regiões do Estado ou mesmo dentro da classe em que surgiu e fez carreira. O problema está para Deputado Federal, onde duas correntes dentre os militares disputam a representatividade legal.
Uns querem Capitão Tadeu, outros o Soldado Josafá. O primeiro foi deputado estadual por três vezes e o segundo liderou a greve da PM na cidade de Feira de Santana.
As acusações são diversas! Quem é contra Tadeu o acusa de sempre “surfar na onda política do momento”, ou seja, de estar sempre ligado ao grupo que está no poder e nunca lutar, exigir melhorias para classe PM como um todo. Os que são a favor rechaçam a ideia e dizem ser ele o único que vinha politicamente, de fato e de direito, a lutar por melhorias.
Contra Josafá dizem ser ele candidato para tirar votos de Tadeu, e que seria ligado a outro candidato da mesma legenda de seu adversário, não cabendo sua candidatura nesse momento, pois há um acordo de cavalheiros entre Prisco e Tadeu para que o apoio seja mútuo dentro da classe e que deve ser respeitado.
Já os que o defendem, relatam que é o verdadeiro representante não da classe PM, mas dos Praças, que anseiam por uma representatividade “puro-sangue”, originária.
Por um lado, estamos vivenciando o amadurecimento político de servidores públicos que antes eram tolhidos e avessos às questões políticas, mas também vemos, como em qualquer grupo político, que a disputa pelo poder e liderança de uma classe ou casta social gera desentendimentos que poderão enfraquecê-lo internamente.
Os ataques beiram a irracionalidade. A discussão deve prevalecer sobre questões como mandato, ideologia, partidarismo e escolha de apoio político e não sobre a história de luta do cidadão que se lança como candidato, quem fez menos ou mais. Ou deixou de fazer. Leia Mais
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) se reúnem nesta manhã de quarta (24) com a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. A instituição promoveu a demissão de, pelo menos, 30 pessoas da área administrativa ontem. A intenção é reverter as demissões que atingiram a área administrativa. Chefes de departamento foram os principais alvos.
Talles expõe no Jequitibá até dia 5.
O fotógrafo Talles Bourges abre nesta quarta (24) a exposição GabriElas, no Shopping Jequitibá, às 19 horas. A mostra tem como inspiração as obras de Jorge Amado.
Segundo Bourges, é uma homenagem ao escritor grapiúna. “Meu objetivo é recriar Gabriela no sentido contemporâneo, e tentar fazê-la fiel ao passado”, diz o fotógrafo.
O fotógrafo explica que a sua segunda exposição na terra natal tem um alvo: “São mulheres representando Gabriela”.
A exposição integra o evento anual de moda Mundo Fashion do Shopping Jequitibá, que ocorre na quinta.
A mostra de Bourges vai até 5 de outubro. Suas telas serão expostas em áreas de circulação do shopping.
O itabunense tem vários trabalhos, principalmente na área de moda e trabalhos com a principal modelo brasileira, Gisele Bündchen. A foto exclusiva, diz, “rendeu bons frutos” para o seu portfólio.
Do R7.com
A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) ampliou a vantagem sobre Marina Silva (PSB) entre o eleitorado para 18 pontos percentuais, superou a ex-senadora no 2º turno e venceria a corrida à Presidência da República se a eleição fosse hoje, segundo pesquisa Vox Populi, encomendada pela Rede Record, divulgada nesta terça-feira (23).
A presidente tem 40% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, enquanto a ex-senadora aparece com 22%. Aécio Neves (PSDB) registra 17% da preferência. Os votos brancos e nulos são 6% neste recorte, e os eleitores indecisos totalizam 12%.
Os candidatos Everaldo Pereira (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% cada um. Já Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) não marcaram pontos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36% da preferência do eleitorado, contra 27% de Marina e 15% do candidato do PSDB. Naquela ocasião, os votos brancos e nulos eram 8%, e os eleitores indecisos totalizavam 12%.
A pesquisa levou em conta 2.000 entrevistas feitas com eleitores, no sábado (20) e domingo (21), em 147 cidades do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00733/2014. SEGUNDO TURNO
O Vox Populi também fez duas simulações de segundo turno. Dilma venceria tanto Aécio Neves (PSDB) como Marina Silva (PSB).
Em um cenário contra Marina, a presidente tem 46% das intenções de voto, contra 39% da ex-senadora. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, Marina não alcança Dilma neste cenário, que ainda tem 9% de votos brancos e nulos e 6% de eleitores indecisos.
Em outra hipótese, com Dilma Rousseff contra Aécio Neves, a presidente tem 49% das intenções de voto, contra 34% do senador. Os votos brancos e nulos seriam 10% dos votos, e os eleitores que não sabem ou não responderam totalizam 7%.
Ministra Maria Cristina Peduzzi, do CNJ (Foto Fábio R. Pozzebom/Agência Brasil).
Da Agência Brasil
Apesar do aumento das despesas com a estrutura do Poder Judiciário em 2013, na comparação com o ano anterior, o número de casos julgados pela magistratura brasileira diminuiu no mesmo período. É o que revela o relatório Justiça em Números, divulgado hoje (23), em Brasília, pela ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2013, os gastos com o Poder Judiciário atingiram R$ 61,6 bilhões, crescimento de 1,5% em relação a 2012. No período, o número de magistrados e de servidores aumentou, respectivamente, 1,8% e 2%, enquanto o de processos baixados cresceu apenas 0,1%.
“O aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento proporcional da produtividade”, ressalta trecho do relatório. Segundo o documento, a maior parte dos gastos com a estrutura do Judiciário nacional (R$ 55,30 bilhões) foi investida em recursos humanos, equivalente a 89,8% da despesa total.
“A principal causa do crescimento de 2,7% na despesa com pessoal, entre os anos de 2012 e 2013, foi o acréscimo de magistrados, de servidores e de auxiliares. O Poder Judiciário apresentou, em 2013, quantitativo de 16.429 magistrados. De acordo com o relatório, 13.841 (84%) deles trabalham na primeira instância e 2.305 (14%) atuam como desembargadores. Somam-se a esses os 77 ministros dos quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), além dos juízes de turmas recursais e de turmas regionais de uniformização.
Conforme o Justiça em Números, aproximadamente 95,14 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2013. Desse volume, 70% deles (66,8 milhões) já estavam pendentes desde o início do período. Ao longo do ano, chegaram aos tribunais 28,3 milhões de novos casos novos.
O relatório mostra, ainda, que o total de processos baixados cresce em proporções menores desde 2010, com crescimento de 0,1%, em 2013, e de 9,3%, no quinquênio (2009 a 2013). Os dados indicam um “preocupante” aumento, progressivo e constante, de 3,4% nos processos que não são julgados anualmente.
A taxa de congestionamento do Judiciário passou de 70% para 70,9%, ou seja, de cada 100 processos aproximadamente 29 foram baixados. Essa taxa é causada, em grande parte, pela quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, o índice de congestionamento chega a 86%, enquanto na fase de conhecimento (inicial do processo, antes da decisão) o percentual é de 60%. Leia Mais
Dilma, Marina e Aécio, candidatos a presidente. – DILMA AMPLIA VANTAGEM ANTE MARINA – AÉCIO ESTABILIZA EM 19%
A mais recente pesquisa Ibope, divulgada hoje (23), mostrou ligeiro avanço da candidata Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República. De acordo com a pesquisa, Dilma Rousseff tem 38% das intenções de voto. Na pesquisa do dia 16 de setembro, era 36%. A candidata do PSB, Marina Silva, passou de 30% para 29%. Na simulação de um segundo turno, as duas presidenciáveis permanecem em empate técnico. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A diferença no segundo turno, em relação à pesquisa anterior, é que as duas candidatas contam com 41% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, Marina tinha 43% contra 40% da candidata petista, ainda considerado um empate, em virtude da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Aécio Neves (PSDB), que tinha crescido quatro pontos na última pesquisa, continuou com 19%. Em uma projeção de segundo turno com o candidato tucano, Dilma teria 46% contra 35%. A diferença aumentou em relação à última pesquisa, quando sete pontos separavam os dois candidatos. Enquanto Dilma tinha 44%, Aécio alcançava 37%.
O candidato pelo PSC, Pastor Everaldo, teve 1% das intenções de voto, assim como na última pesquisa. Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 2%. Votos nulos ou brancos somam 7% e os indecisos são 5%.
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 296 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014. Informações da Agência Brasil.
Caminhonete furtada em posto em Camacan no início da semana.
Uma caminhonete Ford F-1000, placa GLJ-5308, foi furtada na madrugada de domingo para segunda (22), por volta das 2h40min, no Posto Kito Pneus, em Camacan. O veículo pertence à Comercial Ferreira.
O proprietário promete ótima gratificação para quem localizar a caminhonete. Contatos pelos fones (73) 8129.9847, 9988.8506, 9194.0882 e 8876.4406 ou pelo email tarcisia.brito@hotmail.com
Dezenas de pessoas participaram do ato na Cinquentenário (Foto Pimenta).
Cerca de cento e cinquenta pessoas participaram, hoje à tarde, de uma passeata para exigir punição ao assassino do jovem Lucas Sousa Dias. Eram familiares, amigos e colegas do personal trainer assassinado na última sexta (19) à noite, enquanto lanchava em uma hamburgueria no Bairro de Fátima.
Todos vestiam camisa branca estampada com uma foto de Lucas. Os manifestantes também fizeram apitaço e empunhavam faixas e cartazes cobrando justiça para o crime e paz em Itabuna.
“Iremos acompanhar esse processo até as últimas consequências, se necessário for”, disse ao PIMENTA um dos líderes da passeata. “Confiamos no trabalho da polícia civil. A gente sabe que todos estão empenhados [em esclarecer o crime]”.
O homem apontado com o autor dos disparos fatais contra Lucas é ex-companheiro da namorada da vítima. Felipe Victor Barros ficou foragido por três dias e apresentou-se à polícia ontem (22), após fugir do período de flagrante.
A Marlos Macêdo, titular da Delegacia de Homicídios, Felipe Victor negou a autoria dos disparos. Três dias antes do crime, Lucas e a namorada prestaram queixa contra o acusado da morte.
Castro preside a Comissão Especial do Porto Sul
Presidente da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) comemorou a decisão do Ibama, que na sexta-feira (19) emitiu a Licença de Instalação do terminal portuário.
“O Ibama fez sua parte, esperamos que o Estado faça a sua”, cutuca o parlamentar oposicionista. Castro afirma que sempre cobrou agilidade na liberação do projeto, que sinaliza a possibilidade de criar 2 mil empregos diretos.
O deputado menciona reuniões que promoveu na Assembleia Legislativa, com a participação de representantes do governo estadual e da empresa Bahia Mineração (Bamin), parceira do projeto. Para ele, o Porto Sul será importante “para a recuperação da economia do sul da Bahia”.
Rui pede que PF apresse retorno de Dalva Sele ao Brasil (Foto Vaner Casaes).
Rui Costa, candidato petista ao governo baiano, disse em comício em Santo Amaro, no recôncavo baiano, que a oposição contratou pessoas para atingi-lo com mentiras e calúnias. Para ele, os ataques de agora, um deles envolvendo o seu nome com recebimento de mensalinho, via Instituto Brasil, são evidência do seu crescimento nas pesquisas.
“Meus pais me ensinaram que a única coisa que o pobre não pode perder é a vergonha na cara. Esse aprendizado eu tive”, disse ele ao lembrar do seu passado na Liberdade, bairro pobre de Salvador. Rui disse que pedirá à Polícia Federal para apressar a chegada de Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil ao país. Ela viajou para Barcelona, Espanha, logo após conceder entrevista à Revista Veja.
Rui diz ser vítima de uma farsa montada pela oposição e Dalva e o apoio da revista da Editora Abril. Para ele, “as coisas no Brasil precisam ser tratadas com seriedade”. E, na sequência, completou: “Não é admissível que uma revista publique acusações tão graves feitas por uma mulher sem que ela apresente nenhuma prova documental e a denunciante ainda viaje para o exterior antes mesmo da publicação, impedindo que lhe sejam cobradas as provas do que afirmou”.
O candidato apelou a um tom mais emocional para dizer que não se verga. “O que me empurra para frente é que nessas veias corre sangue de gente que nasceu na encosta, superou todas as dificuldades enfrentadas pelo povo pobre. Povo que eles esqueceram Se acham que me atacar através da televisão vai me esmorecer, estão enganados. Não vai não”, concluiu.
Sem deixar de lado o tom emocional, Rui, acompanhado da esposa, Aline, e da filha de um ano, Marina, disse que a família o motiva.”A única coisa que quero é chegar no fim do governo e olhar para meus três filhos e dizer: vocês podem se orgulhar do pai que têm. É isso que vou levar comigo como patrimônio”
