Anotado por Marcel Leal em sua (a dele!) coluna n´A Região (confira):
“O PC do B, empolgado com ele mesmo, anuncia que vai ter candidato a prefeito de Itabuna e que é “a bola da vez”. Parece que não jogam sinuca. Nela, a bola da vez é encaçapada e sai do jogo…“
Os candidatos inscritos no concurso público da prefeitura de Ilhéus reclamam que a empresa SR Concursos e Pesquisas ainda não divulgou os locais de prova, mesmo estando a só uma semana do exame.
A prova objetiva está marcada para o próximo domingo, dia 10. Até aqui, a empresa somente publicou a relação de inscrições aceitas (confira).
O concurso público em Ilhéus oferece 548 vagas em diversas áreas e tem validade de um ano. Os salários variam de R$ 549,39 a R$ 1.813,82
Comunistas ilheenses estão alvoroçados com uma possível pré-candidatura do procurador federal e professor Israel Nunes, que seria opção do PCdoB para a sucessão municipal.
No Blog do Gusmão, noticia-se que Nunes seria apresentado pelo partido como um postulante a vice em alguma chapa de esquerda. Já um cururu ouvido pelo PIMENTA pondera que ninguém é lançado a vice e o nome do procurador entra no jogo mesmo para disputar uma cabeça de chapa.
Ocorre que, no seu próprio blog (aliás, uma excelente fonte de denúncias contra desmandos administrativos), Israel Nunes postou o clipe da música “Cowboy fora da lei”, antigo sucesso de Raul Seixas, que já começa dizendo “Mamãe não quero ser prefeito…”.
O título da postagem é “Para bom entendedor, meia palavra basta”.
O Colo-Colo de Ilhéus perdeu em casa, neste domingo, 3, para o Fluminense de Feira, e ficou em situação complicadíssima no torneio da morte do Campeonato Baiano. Com a derrota por 2 x 0, o time do técnico Mário Sérgio tornou-se forte candidato ao rebaixamento.
A equipe ilheense soma apenas três pontos e é a última entre as quatro que lutam para sobreviver na série A do estadual. O Flu lidera o torneio, seguido por Ipitanga e Juazeiro.
É o próprio Juazeiro que o Colo-Colo enfrentará na próxima quarta-feira, 6, fora de casa. E com a obrigação de vencer!
Após o infortúnio deste domingo no Mário Pessoa, a torcida ilheense perdeu a paciência e muitos torcedores ficaram em busca de culpados pela a situação. Parte da torcida hostilizou profissionais de imprensa de Itabuna presentes no estádio. Eles foram acusados de “secar” o Tigre.
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Abre-se uma enorme brecha para questionamentos judiciais, sobre a validade ou não dos registros de candidaturas.
Aconteceu o que todo mundo achava que iria acontecer, mas que, por conta de certo “clamor popular”, esperava-se que não ocorresse. A Lei da “Ficha Suja”, segundo o STF, só terá validade a partir de 2012, ou seja, apenas para as eleições municipais.
Com esta decisão, o STF consagra tanto o princípio da anualidade da Lei Eleitoral (contido no art.16 da CF), que determina que uma lei que alterar o processo eleitoral somente entrará em vigor nas eleições que ocorram a partir de um ano após a data de sua vigência; assim como o princípio da segurança jurídica, vez que a lei não pode prejudicar o direito adquirido, e até os “fichas sujas” tinham o direito de se candidatar, ante a falta de legislação regulamentando o tema.
Assim, em tese, não poderão disputar as eleições de 2012 pessoas condenadas: em decisão colegiada (ou seja, aquela que envolve a opinião de mais de um juiz), por crimes considerados graves (como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas), por crimes que prevejam penas superiores a dois anos de prisão, nos casos em que houve dolo (intenção de cometer o crime).
Além desses casos, podem perder o direito à candidatura os políticos condenados pelo recebimento de doações ilegais em campanhas políticas; abuso de poder; os condenados por crimes contra o meio ambiente e a saúde pública; e magistrados ou integrantes do Ministério Público afastados por sanção disciplinar, ficando também inelegíveis aqueles que renunciarem a seus cargos na tentativa de evitar a cassação.
A lei “em tese” teria sua aplicação para 2012, pois como não houve pronunciamento sobre a constitucionalidade ou não do dispositivo, segundo é entendimento do ministro do STF e presidente do TSE Ricardo Levandowski, novamente terá que haver um debate para definir se a lei é valida ou não.
Assim, abre-se uma enorme brecha para questionamentos judiciais, sobre a validade ou não dos registros de candidaturas daqueles que se enquadrariam nas condições estabelecidas pela lei, mesmo nas eleições de 2012, pois ainda não houve a necessária discussão no STF sobre os limites e a aplicação dos princípios constitucionais da presunção da inocência e o da soberania do voto.
Pelo princípio da presunção da inocência, terão os ministros do STF que se debruçar sobre se será possível barrar uma candidatura, quando ainda inexista decisão judicial transitada em julgado (mesmo emitida por órgão colegiado, pois ainda passível de recurso), possibilitando, ou não, o seu registro provisório, salvaguardando o direito final que teria o eleitor de votar, e eleger, aquele que, mesmo respondendo a processo, entende ser o melhor para ocupar o cargo público colocado em disputa.
Como se vê, por conta das muitas brechas de nossa legislação (feita, em muitos casos, pelos mesmos políticos processados), e nosso judiciário não se manifestar de forma a preencher tais brechas, ainda haverá incerteza jurídica quanto à aplicação efetiva da “Lei da Ficha Suja”, mesmo nas eleições de 2012 em diante.
Allah Góes é advogado municipalista, consultor de prefeituras e câmaras de vereadores.
Ontem à noite, a polícia registrou o 43º homicídio do ano em Itabuna. Carlos André Santos, 29, foi perseguido e baleado na avenida Pedro Jorge, no Pedro Jerônimo, e acabou morrendo dentro de uma padaria. Ele sofreu um tiro no ombro.
A vítima estava com maço de cigarro, R$ 56,00 no bolso e um pedaço de papel com um número de telefone. Carlos André residia na rua Vila Nova, no Pedro Jerônimo.
A polícia foi acionada, iniciou buscas, mas não conseguiu identificar o autor do homicídio.
O cachorrinho Simba, da raça Scottish Terrier, finalmente voltou para casa. O cão se perdeu dos donos na última terça-feira à noite, no bairro Jardim Vitória, mas foi encontrado (e bem cuidado) por um mototaxista que transitava pela avenida Princesa Isabel, no São Caetano.
Ontem, Simba foi reconhecido em um anúncio publicado no ClassiPimenta, o site de classificados gratuitos do PIMENTA. O mototaxista e a esposa ligaram para os donos do animal. Simba já está em casa.
Depois dos sucessivos aumentos de tarifas de ônibus no estado, o baiano terá mais um “presente” neste mês. A Coelba pleiteou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste de 11,96% da tarifa de energia, a partir de 22 de abril.
A tarifa será analisada ainda pela Aneel. Além da Coelba, outras nove empresas regionais pleitearam reajuste. No caso da Coelba, o reajuste tem impacto direto sobre consumidores dos 374 municípios atendidos pela companhia de eletricidade.
Um projeto tocado pelo Sebrae e pecuaristas na Bahia aumentou em 31% a produção de leite in natura em 373 propriedades que participam de uma experiência em assessoria gerencial tecnológica (Agetec).
Os resultados foram apresentados em uma reunião com representantes dos sete estados nordestinos que participam do Projeto Estruturante do Leite na região.
– Nosso objetivo é tornar cada vez mais competitiva a cadeia produtiva do Nordeste -, diz Célia Fernandes, responsável pelo setor de agronegócio do Sebrae-Bahia. A produção de leite in natura na região não supre a demanda nordestina, segundo Célia.
O empresário Helenilson Chaves é a capa da Contudo que chega às bancas neste sábado. O homem que investe investe R$ 20 milhões na expansão do Jequitibá Plaza Shopping fala sobre a nova fase do centro de compras que completará 11 anos em maio. Sempre apontado como prefeiturável de Itabuna, também fala sobre economia sul-baiana e política.
Também justifica porque desistiu de disputar a prefeitura de Itabuna, embora confesse que já foi um dos seus sonhos. E se fosse candidato, diz, não aceitaria apoio de político nenhum.
– Na hora que você chega no poder, ave Maria! Aí é que você vê – diz.
Na entrevista concedida à jornalista Celina Santos, editora da Contudo, Helenilson Chaves vai mais longe na sua avaliação sobre os cinco últimos prefeitos de Itabuna. E diz que José Oduque Teixeira foi o melhor.
– Oduque deu uma lição de moral. Oduque foi uma pessoa extremamente consciente da responsabilidade que ele tinha como prefeito. Não deixava comprar nada na loja dele.
A entrevista tem trechos ainda mais contundentes e que fazem valer a pena ir à banca mais próxima, em Ilhéus ou Itabuna. O valor do exemplar é apenas R$ 2,00. A edição ainda trata sobre o Entroncamento da Morte, como está sendo conhecido o trecho do viaduto localizado em frente à Churrascaria Los Pampas, na rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).
Policiais da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar, que cobre a zona sul de Ilhéus, prenderam nesta sexta-feira, 1º, Edson Ramos Ferreira, homem que é conhecido pelo hábito de arrombar casas na região. Dessa vez, ele se deu mal e acabou recebendo voz de prisão quando se encontrava na laje de um imóvel, no caminho 16 do bairro Ernani Sá.
A presença do bandido em cima da casa foi percebida por um morador, que acionou imediatamente a polícia. Edson, que não estava armado e não reagiu aos policiais, carregava uma mochila, provavelmente para transportar os produtos do roubo.
Do telhado, o bandido foi direto para a delegacia de Ilhéus.
Não é apenas em Salvador que o ensino superior privado enfrenta dificuldades (assista ao vídeo). Em Itabuna, os problemas comprometem a própria qualidade de alguns cursos, como ocorre na área de enfermagem de uma das instituições em funcionamento na cidade.
Segundo informações, há clínicas particulares que não aceitam mais os alunos da faculdade em programas de estágio, por falta de contrapartida da escola. Nas salas de aula, também costumam faltar equipamentos básicos para as atividades de professores e alunos.
Para se conseguir um simples aparelho de datashow, é um sapeco!
Do G1:
O universitário de Feira de Santana, que foi vítima de racismo no interior do Rio Grande do Sul, vai ser beneficiado temporariamente pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia, até que seja anunciada uma decisão definitiva.
Helder Santos, que cursava História na cidade de Jaguarão, voltou para a Bahia depois de ter recebido ameaças de morte. O estudante baiano denunciou à corregedoria da Brigada Militar gaúcha que foi vítima de agressão física e verbal de policiais militares da cidade por ser negro.
Nesta sexta-feira (1º), Helder contou o sofrimento que passou ao secretário da Justiça Almiro Sena. O secretário prometeu cobrar do secretário da Justiça do Rio Grande do Sul providências para que os policiais acusados de racismo sejam punidos.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas casas legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril.
Na quinta-feira, 31, a ministra Cármen Lúcia pediu que fossem incluídos na pauta de julgamentos do STF dois Mandados de Segurança, que têm a ver com a matéria. No mesmo dia, a Presidência confirmou a data em que os processos serão levados para análise dos ministros.
