DEBATE NA TV

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Cinco dos sete candidatos a governador participam de debate, daqui a pouco, na TV Bahia. O confronto envolverá apenas os nomes cujos partidos possuem representação na Câmara Federal: Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).
Os comentários do Pimenta podem ser acompanhados no twitter. Basta clicar no link ao lado (@seupimenta).

PEQUENA EMPRESA, GRANDES NEGÓCIOS

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) flagrou Josué Paulo Filho, de Tancredo Neves, em “mal feitos”. Por isso, acaba de imputar multa de R$ 10 mil e determinar que o prefeito devolva R$ 212.872,00 aos cofres do município.
Em 2008, Josué despejou tubos de verdinhas reais na LA Serviços de Transportes Comércio e Eventos, para transportar os estudantes do município. A empresa tinha apenas um funcionário na sua sede, mas prestava serviços milionários de locação de veículos tanto à prefeitura de Tancredo Neves como às de Araci e Porto Seguro.
A Secretaria Estadual da Fazenda fez diligência, a pedido do TCM, e anotou indícios de superfaturamento e sonegação fiscal. A LA funcionava numa pequena garagem e, como já dito, com um só funcionário.
No caso do município de Tancredo Neves, não foram comprovados serviços no valor de R$ 212,8 mil. O prefeito, reeleito, nem se deu ao trabalho de apresentar defesa no tribunal. Apesar das suspeitas de ter operado grandes negócios com a pequena empresa, Josué ainda pode recorrer da decisão do TCM.

BANCÁRIOS DEFLAGRAM GREVE NESTA QUARTA

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Jaffet Ornelas veste-se a la Charles Chaplin para convocar bancários de Itabuna para a assembleia realizada nesta noite. A categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta (29), alegando que os bancos querem conceder reajuste de4,29% em época de lucros recordes.

Os bancários citam um dado para justificar a greve: os bancos faturaram R$ 24,7 bilhões no  primeiro semestre deste ano. A categoria considera “um insulto” o percentual oferecido. Agora, é greve.

VOX POPULI: DILMA TEM 49% E SERRA 25%

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A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece, pelo terceiro dia consecutivo, com 49% das intenções de voto no tracking Vox Populi/Band/iG publicado nesta terça-feira. José Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% – o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%.  O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.
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QUASE 31 MIL ALUNOS SEM AULA EM PORTO

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Assembleia decidiu pela greve em Porto.

Os professores da rede municipal de Porto Seguro deflagraram greve nesta terça (28), e quase 31 mil alunos estão sem aula. Os educadores reclamam que a prefeitura vem se negando a discutir reajuste desde a campanha salarial da categoria em 2009.
A prefeitura rejeita a ideia de conceder 14,9% de aumento, alegando que já gasta mais de 60% da arrecadação no pagamento de pessoal. Assim, um reajuste aos professores superaria, ainda mais, o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o sindicato, somente neste ano o município terá recursos da ordem de R$ 40 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), daí a decisão pela greve por tempo indeterminado.

RECENSEADORES NO VERMELHO

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Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reclamam que o dinheiro tá custando a pingar na conta. Uma das vítimas do atraso se queixa de que o instituto já vem divulgando as parciais do Censo 2010, mas “pagamento que é bom, nada!”.
Com a palavra, o IBGE.

VEREADORES BATEM BOCA EM PLENÁRIO

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A discussão sobre o prazo do Refis acabou gerando um clima de destempero há pouco na Câmara de Vereadores de Itabuna. Claudevane Leite (PT) e Milton Gramacho (PRTB), relator da matéria, entraram num bate-boca que obrigou o presidente das Comissões, Wenceslau Júnior (PCdoB), a desligar os microfones. Só assim os ânimos se apascentaram.
Claudevane Leite defende um prazo maior para o Refis, de 60 meses, conforme é reivindicado por empresários da cidade. Já Gramacho, que é líder do governo, apresentou parecer no qual indica um prazo de 36 meses e até fez discurso batendo nos inadimplentes.
Como o petista saiu em defesa dos devedores, o governista não gostou e o clima ficou pesado. Depois do “caladão” do presidente das Comissões, os envolvidos colocaram panos quentes, dizendo que tudo não passou de um debate de ideias mais  acalorado.

VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FICA PARA AMANHÃ

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Confusão geral na Câmara de Vereadores de Itabuna. O rolo compressor do governo municipal atropelou o legislativo, provocou graves escoriações no regimento interno e quase aprova o novo Código Tributário do Município na tarde desta terça-feira, antes mesmo da discussão do parecer do relator da matéria, o vereador petista Claudevane Leite.
Ainda assim, a votação do novo Código, que aumenta tributos municipais, ficou para esta quarta-feira, 29. E o relator já avisou que somente dará seu parecer na quinta!
A inversão na ordem dos fatores confirma o caos que se instalou na Câmara desde que aquela casa se tornou uma extensão do Poder Executivo. Por lá, impera o manda quem pode, obedece quem tem juízo.

WENCESLAU FAZ CORPO-A-CORPO EM URUÇUCA

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Wenceslau Júnior conversa com alunos do Ifet

O comunista Wenceslau Júnior, candidato a deputado estadual, faz peregrinação pelos municípios do sul da Bahia, procurando convencer o eleitorado da importância do voto regional e em candidatos afinados com o chamado “time de Lula”.
Wenceslau esteve na manhã desta terça-feira na cidade de Uruçuca, onde visitou os alunos do Instituto Federal de Educação (Ifet), trabalhadores da fábrica de palmito Inaceres e se encontrou ainda com diretores do Sindicacau.
Além do voto regional, o candidato tem pregado compromisso com políticas de geração de emprego e renda e voltadas à educação, como por exemplo a luta pela instalação de uma universidade federal no sul da Bahia.

CASO SUZANA: AZEVEDO DEPÕE DIA 11

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Os depoimentos do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e da secretária Joelma Santos foram remarcados para o dia 11 de outubro pelo juiz substituto da Vara do Júri da Comarca de Itabuna, André Britto. Joelma e Azevedo foram arrolados como testemunhas de defesa da secretária particular do prefeito, Suzana Andrade, acusada de matar o marido em novembro do ano passado.
Ontem, o juiz André Britto fez a oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Os depoimentos terminaram por volta das 19h40min de ontem, no Fórum Ruy Barbosa. Temendo perseguição, algumas testemunhas exigiram que Suzana Andrade não acompanhasse os seus depoimentos, e a acusada foi levada para a antessala do espaço reservado para as audiências de ontem.
A secretária particular do prefeito de Itabuna está presa desde o dia 23 de agosto no Conjunto Penal de Itabuna. Ela é acusada de matar a tiros o marido e servidor público Alex Santos, crime ocorrido em novembro do ano passado.
Após a oitiva de ontem, Suzana retornou para o Conjunto Penal de Itabuna. Só após os depoimentos a Justiça definirá se a acusada vai a júri popular.

CONCLUÍDA LICITAÇÃO DOS 2 PRIMEIROS TRECHOS DA FERROVIA OESTE-LESTE

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A Valec concluiu ontem a licitação do trecho baiano da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e 24 empresas vão construir os 1.022 de ferrovia entre Ilhéus, no sul da Bahia, e Barreiras, no Oeste do estado. A obra foi dividida em sete lotes e tem investimento previsto de R$ 4,198 bilhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o Valor Econômico, o consórcio que venceu o maior contrato – de R$ 739,9 milhões – é formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Serveng. O segundo maior lote – R$ 720,1 milhões – ficou com a Mendes Junior, Sanches Tripolini e Fidens. Os consórcios têm, juntos, 24 empresas.
De acordo com a Valec, o primeiro trecho da ferrovia, entre Ilhéus e Caetité, terá 537 quilômetros de extensão e deve ficar pronto em julho de 2012. A segunda etapa, Caetité-Barreiras, deve ser entregue em julho de 2013, sendo que o trecho até Figueirópolis ainda encontra-se em estudo.
A ferrovia transportará 52 milhões de toneladas de cargas até 2018, sendo que mais de 85% será de minério de ferro da Bahia Mineração Limitada (Bamin), entre Caetité e Ilhéus. Além de minério, outras cargas já previstas são álcool, açúcar e grãos. Bernardo Figueiredo, da Agência Nacional de Transportes e Terrestes (ANTT), aposta que a ferrovia mudará a “cara da Bahia”.

Empresas que venceram os sete primeiros lotes (Arte Valor).

BURGOS MANDA E CÂMARA OBEDECE: A ORDEM É APROVAR HOJE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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A Câmara de Vereadores de Itabuna se reúne nesta terça-feira, 28, para apreciar com estranha discrição o projeto que introduz uma série de mudanças no Código Tributário Municipal. Segundo informações, a matéria será discutida nas comissões e no mesmo dia levada ao plenário.
O projeto é complexo e sua discussão foi iniciada no ano passado, quando enfrentou forte resistência de segmentos ligados ao empresariado em  virtude da previsão de aumento de tributos como IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento. A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aumentaria até 100% e o dispositivo previa ainda que o secretário da Fazenda tivesse o direito de perdoar dívidas com o fisco municipal.
O governo acabou adiando a votação para o mês de maio deste ano, a fim de cumprir uma agenda de audiências públicas e aprofundar a discussão da matéria com a sociedade. Ocorre que as discussões, se existiram, foram à chamada boca pequena. Ninguém sabe, ninguém viu… Adiou-se mais uma vez e debate que é bom…
Nesta segunda-feira, 27, chegou à Câmara a informação de que o projeto do Código seria votado no dia seguinte (hoje). Tanto nas comissões como no plenário, por determinação do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, que exerce forte influência sobre o legislativo municipal desde o estouro do “Loiolagate”.
Um vereador ouvido pelo Pimenta disse que a votação pegou a todos de surpresa, inclusive o relator do projeto de reforma do Código Tributário, Claudevane Leite. O relatório sequer foi apresentado à casa e tudo será feito hoje, atropelando-se os trâmites regimentais.
Além da reforma do Código, a Câmara também deverá votar o projeto que disciplina a renegociação de dívidas tributárias com o município, o Refis, e o que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores.
Por meio da assessoria da Câmara, o Pimenta tentou entrar em contato com o vereador Claudevane Leite. Infelizmente, as ligações não foram atendidas.

O QUE DIZEM AS PESQUISAS

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Do Estadão | por José Roberto Toledo
Pesquisa Datafolha feita nesta segunda-feira aponta queda de Dilma Rousseff (PT) e real possibilidade de haver segundo turno na corrida presidencial. Segundo o instituto, ela perdeu 3 pontos entre quinta-feira e ontem. Mantido esse ritmo de queda, haveria segundo turno, uma vez que a petista, nos números do Datafolha, já entrou na margem de erro de uma vitória em turno único.
Na média das quatro sondagens mais recentes, porém, Dilma ainda ganharia no primeiro turno, com 55% dos votos válidos. Entraram no cálculo da média duas pesquisas feitas pelo Datafolha, uma do Ibope e outra do Vox Populi, todas concluídas nos últimos quatro dias. A média tem a vantagem de diluir eventuais pontos fora da curva em uma sequência de pesquisas, mas é mais lenta para detectar mudanças bruscas de tendência do eleitorado.
Na sondagem feita nesta segunda, o Datafolha aponta uma queda das intenções de voto de Dilma para 46% do total de votos, ou 51% dos válidos. Segundo o instituto, o desgaste da petista, antes limitado aos segmentos mais rico e escolarizado, alcançou o eleitorado que ganha de 2 a 5 salários mínimos. É a primeira vez nesta eleição que uma pesquisa indica uma mudança de voto que desce a pirâmide social. Até então havia sido no sentido contrário.
Em comparação ao levantamento anterior do mesmo instituto, aumentaram os eleitores sem candidato (indecisos e quem pretende votar branco ou nulo), de 8% para 11%. É como se uma parte do eleitorado de Dilma, diante das denúncias e das críticas de Lula à imprensa nas últimas semanas, tivesse ficado em dúvida e estivesse repensando seu voto.
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PARA JOSIAS, A FOLHA "QUER GANHAR NO GRITO"

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O petista Josias Gomes, ex-presidente do partido na Bahia e candidato a deputado federal nestas eleições, vê relação direta entre a incisiva campanha da grande imprensa contra a candidatura de Dilma Rousseff e a queda da postulante à sucessão de Lula nas pesquisas (veja o último Datafolha).
Há semanas, publicações como o jornal Folha de São Paulo e a revista Veja, além dos telejornais da Rede Globo, mantêm uma cobertura do processo político sem o menor interesse pela imparcialidade. É só incenso para verdes e tucanos e surra de “umbigo de boi”, sem refresco, na escolhida de Lula.
Em seu Twitter, Josias Gomes afirma que “a Folha quer ganhar no grito”. E arremata: “daqui pra frente, só pra quem tem sangue frio”.

AMEAÇA DE GREVE NOS BANCOS

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Bancários de todo o país ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira, dia 29. A deliberação se dá após 30 dias de negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que no último dia 22 apresentou proposta de reajuste de 4,29%. O índice corresponde ao INPC medido de setembro de 2009 a agosto deste ano.
A categoria reivindica um reajuste de 11%, além da elevação dos pisos salariais e da Participação nos Lucros e Resultados e implementação de plano de carreira em todos os bancos.
Assembleias irão a acontecer hoje em todo o Brasil, para decidir sobre o indicativo de greve.