TRE INDEFERE REGISTRO DE GERALDO POR 4 A 3

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu, por 4 votos a 3, o pedido de registro de candidatura à reeleição do deputado federal Geraldo Simões. A sessão do tribunal foi encerrada há pouco. O presidente do TRE, Mário Alberto Hirs, deu o voto decisivo, após a votação abrir em 3 a 1 pró-Geraldo e empatar em 3 a 3.
O pedido de indeferimento do registro foi formulado ao TRE pela Procuradoria Regional Eleitoral, alegando que Geraldo possuía contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e da União (TCU), nos períodos em que foi prefeito de Itabuna (1993-1996 e 2001-2004). O deputado pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A assessoria do parlamentar disse que Geraldo vai pedir a revisão da decisão ainda no próprio Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador. O deputado ficou de se pronunciar até as 16 horas.
Atualizado às 14h29min

OPERAÇÃO DA PF FAZ DEVASSA EM EMPRESAS BAIANAS

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A Polícia Federal na Bahia desencadeou na manhã de hoje, 10, a Operação CONE (Conexão Nordeste), que tem como palco de operações três estados brasileiros e, ainda, duas ações no exterior. Estão sendo cumpridos 26 mandados de buscas no Estado da Bahia, dois mandados de buscas em São Paulo e um no Espírito Santo.
Além desses, dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal. A operação conta com a participação de auditores da receita Federal que compõem as equipes.
As investigações, realizadas em conjunto, indicam a existência de organização criminosa voltada para o crime de descaminho, tipificada no artigo 334 do CPB, por fazer introduzir produtos de origem estrangeira de forma fraudulenta em território nacional, uma vez que os criminosos vinham fazendo a importação visando iludir o fisco no todo ou em parte.
A organização criminosa, aqui tratada de “Conexão Nordeste”, está ocultada através de uma empresa sediada em Miami, Flórida/EUA, que tem por finalidade dar a aparência de legalidade aos negócios que são fomentados a partir do território Norte Americano.
A “Organização” possui ampla rede de empresas e de pessoas que recebem as mercadorias ilegais trazidas por via aérea e as distribuem no território Nacional, em sua maioria no Estado da Bahia, por meio do embuste de Notas Fiscais frias. As informações são da assessoria da Polícia Federal.

O VELHO DRAMA DOS PRECATÓRIOS EM ILHÉUS

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A Prefeitura de Ilhéus está se vendo apertada por uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Por ordem do juiz João Batista Sales de Souza, o Banco do Brasil passou a reter verbas do município para a quitação de precatórios.
A determinação do TRT não faz distinção quanto à origem dos recursos a serem bloqueados, o que – segundo o governo – viola acordo celebrado entre o município e a justiça do trabalho. Por esse acordo, os bloqueios deveriam se limitar a 7% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para tentar o entendimento, uma comissão formada pelo secretário da Fazenda de Ilhéus, Jorge Bahia, e procuradores do município terá audiência às 11h30min de hoje, na sede do TRT em Salvador, com o juiz Sales de Souza.
Bahia alega que os bloqueios de recursos estão comprometendo o pagamento de servidores, fornecedores e inclusive a cobertura de cheques já emitidos.

INVESTIMENTOS CONCENTRADOS NO LITORAL

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Apesar da impressionante pujança econômica da região oeste da Bahia, ancorada na produção de grãos, é de fato no litoral que ainda se concentra o maior interesse dos investidores. Ontem (dia 09), quando foi apresentado o Plano Diretor do Porto Sul, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, falou sobre o assunto.
De acordo com Spengler, 92% dos investimentos previstos para a Bahia nos próximos anos estão concentrados numa faixa de cem quilômetros a partir do litoral. Todo o restante do estado fica apenas com 8%. O secretário defendeu a ampliação de políticas para o desenvolvimento do semi-árido, a fim de reduzir a distorção.
Falando especificamente sobre o Porto Sul, Spengler chamou de “mentirosos” aqueles que apregoam a incompatibilidade desse projeto com o desenvolvimento do turismo. “Temos hoje 35 grandes empreendimentos turísticos em processo de licenciamento na Bahia e essa região continua despertando bastante o interesse do setor”, declarou o secretário.

MINISTRO EM ITABUNA

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Atendendo a convite do vereador e correligionário Wenceslau Júnior (PCdoB), o ministro dos Esportes do governo brasileiro, Orlando Silva Júnior, estará neste sábado, 11, em Itabuna. O ministro participa de um encontro às 18 horas no auditório da FTC, onde falará sobre “os impactos econômicos e as oportunidades de geração de emprego e negócios decorrentes da realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos”.
O evento é aberto a toda a comunidade.

FAMÍLIA DE ELIANE COBRA TRANSFERÊNCIA DE ASSASSINO PARA ITABUNA

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Francisco preso no Maranhão (Foto Riane Brandão – site Agora Santa Inês).

Família da vítima cobra agilidade da SSP-BA

A família da industriária Eliane Oliveira de Almeida ainda aguarda, mais de um mês depois, que o assassino confesso Francisco Paulo Lins da Silva seja recambiado de Santa Inês (MA) para Itabuna (BA). Francisco foi preso no último dia 3 de agosto (relembre aqui), em Santa Luzia do Tide, também no Maranhão, após ser reconhecido como o homem que matou Elaine, no dia 24 de janeiro deste ano.
Franciso confessou o crime ao delegado regional de Santa Inês, Walter Costa Santos, momentos depois da prisão. A família de Eliane vive momentos de ansiedade, angústia e medo. Os dois filhos da ex-funcionária da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna temem que o assassino fuja e coloque em risco a segurança de familiares da vítima.
Numa carta, a família solicita à secretaria de Segurança Pública da Bahia agilize a transferência do assassino para Itabuna, a fim de que seja levado a júri o quanto antes. “A família como um todo corre risco. Lutamos muito, utilizando os recursos tecnológicos na divulgação desse assassinato, até que o réu confesso fosse reconhecido e preso”, relembram os filhos.
Faltava apenas um documento da Justiça para que Francisco Paulo fosse transferido para Itabuna. Todo o procedimento legal para a transferência foi atendido, faltando apenas a Secretaria de Segurança cumprir a sua parte, por meio da Polícia Interestadual (Polinter).
Cópia da ordem de prisão preventiva contra Francisco também foi encaminhada pelo delegado regional Moisés Damasceno, de Itabuna, para o regional de Santa Inês, Walter Santos. “Para nós, fica a lacuna de uma filha, tia, prima, cunhada, sogra, tia, irmão e mão cidadão, que cumpriu com as suas responsabilidades, apesar de ter ficado tão pouco tempo conosco”, ressaltam os familiares.
Francisco Paulo é acusado de ter matado três de suas companheiras e tinha contra si mandados de prisão preventiva nos estados de Goiás, São Paulo e Bahia. Depois de assassinar Eliane em Itabuna, o maníaco fugiu e estava há quatro meses em Santa Luzia do Tide, período em que convivia com uma professora.
Ao Pimenta, à época da prisão, o delegado regional Walter Costa Santos descreveu Francisco como “um homem frio”.

VEREADOR É DETIDO APÓS CONFUSÃO EM ARATACA

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Não terminou bem uma manifestação popular após o prefeito de Arataca, Agenor Birschner (PMDB), ter as suas contas do exercício de 2009 reprovadas pela Câmara de Vereadores, por 6×3, há pouco. O prefeito e seguidores caminhavam pelas ruas do centro de Arataca, quando foram surpreendidos por três disparos de revólver.
Parte dos manifestantes e Agenor sustentam que os disparos foram efetuados pelo vereador oposicionista Valmir Oliveira dos Santos, o Valmir de Duzinho (PSL).
Após os tiros, Valmir, segundo relatos, correu para a casa da mãe, que fica a poucos metros da Câmara. O soldado Alves, da Polícia Militar, afirma que a arma não foi encontrada e o vereador se encontra detido na delegacia da cidade. À polícia, o vereador negou que estivesse armado.
Populares ouvidos pelo Pimenta estranharam a reação do político. “E olhe que para nós entrarmos na sessão, foi feita revista em todo mundo. Esqueceram dos vereadores”, disse um deles que não se identifica por temer retaliações no pequeno município sul-baiano.

EXTRA! NETO DE DILMA VIOLA SIGILO DE COMPANHEIROS DE BERÇÁRIO

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O "neto" de Dilma na montagem da Revista Piauí.

The Piauí Herald

PORTO ALEGRE – Minutos após o nascimento de Gabriel, o primeiro neto da candidata Dilma Rousseff, às 6h41 minutos de ontem, a enfermeira Cláudia Mascarenhas flagrou o recém-nascido vasculhando os testes do pezinho de seus companheiros de berçário. “Foi muito rápido, assim que acabei de trocar as fraldas e virei de costas, o menino estava engatinhando em cima dos exames”, declarou a enfermeira. “A Rosanne, minha companheira de turno, disse que ouviu o bebê balbuciar algo parecido com ‘Serra’ quando levamos ele de volta ao berçário”.
Antes mesmo do batismo, Antonio Palocci providenciou a filiação do nenê ao diretório do PT em Mauá. “Esse menino vai longe”, disse o orgulhoso padrinho, José Dirceu. Dirigentes da CUT enviaram à maternidade uma coleção de carrinhos de brinquedo produzidos por metalúrgicos do ABC. Diretores de empresas estatais ofereceram-lhe plano de saúde, Bolsa-Família e vaga no Pro-Uni. Gabriel também ganhou um pequeno boné do MST e uma carteirinha de agente da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência. Dilma Rousseff atribuiu o sucesso do parto ao PAC.
José Serra reclamou do nascimento: “Este é mais um artifício para tirar o foco da violação do sigilo de toda minha árvore genealógica”, diz o texto que será lido no seu programa eleitoral de hoje.
Leia essa e outras no site da Revista Piauí

TRACKING VOX POPULI: DILMA CAI 3 PONTOS

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A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, caiu 3 pontos nos últimos dois dias no tracking Vox Populi/Band/IG para a eleição presidencial. Ela agora possui 53% das intenções de voto.
Depois de perder dois pontos no levantamento divulgado na terça-feira – oscilação que ainda permanecia dentro da margem de erro – ela continuou recuando e perdeu mais um ponto nesta quarta-feira. A queda acumulada nesta semana ultrapassa a margem de erro da pesquisa, que é de 2,2 pontos percentuais.
Segundo colocado, José Serra (PSDB) permanece com 21%, mesmo índice registrado na última medição. A candidata Marina Silva (PV) também permaneceu estável, com 9% das intenções de voto. Votos brancos e nulos oscilaram positivamente um ponto e chegaram a 5%.
Os últimos dois dias apresentam um movimento diferente da primeira semana da sondagem (entre os dias 31/08 e 06/09) quando Dilma havia ganhado 5 pontos e Serra perdido 4. A cada dia, o instituto realiza 500 novas entrevistas. A amostra consolidada com 2000 entrevistas, portanto, só é totalmente renovada após quatro dias.
A região onde Dilma tem o melhor desempenho é o Nordeste, com 69% dos votos contra 13% de Serra e 6% de Marina. Já José Serra tem o seu melhor desempenho no Sul, onde chega a 28% contra 47% de Dilma e 5% de Marina.
Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Dilma tem 43%, Serra tem 17% e Marina tem 7%. Lula é citado por 2% e “o candidato do PT” também recebe 2%. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.

CARGA PESADA

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O voo Salvador-Ilhéus, da Trip, não teve um pouso tranquilo no aeroporto Jorge Amado, no início da noite.
Há quem diga que a tensão nem foi muito pela chuva que cai na Terra de Gabriela. Deduzem que houve excesso de peso na aeronave.
Maldade. Tudo porque a aeronave trazia os deputados e candidatos Geraldo Simões, Josias Gomes, Capitão Fábio, Paulo Rangel, Wenceslau Júnior e Ângela Sousa. Todos desceram em Ilhéus.

AGORA, É IRMÃO (DA EFRAIM)!

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O vereador Ricardo Bacelar (PSB) dia desses repreendeu o irmão e colega de legislatura, Clóvis Loiola (PPS), por ter empregado em vão o nome de Deus (relembre). Alguns até perguntaram se o nobre era evangélico. Parece que a imagem abaixo não deixa dúvida. Neste feriadão da Independência, Bacelar foi batizado. É o novo fiel do rebanho do pastor Messias, da Igreja Efraim. O batismo ocorreu na terça, às 10h.
A assessoria do vereador informa que Bacelar é evangélico há vários anos.

Atualizado às 22h

TCM APROVA CONTAS DE ITAPETINGA – COM RESSALVAS

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As contas da prefeitura e da Câmara de Itapetinga relativas ao exercício de 2009 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sessão ocorreu nesta quinta, 9, e resultou em multa de R$ 3 mil ao prefeito José Carlos Moura (PT). Em igual situação ficou o presidente da Câmara, Marcos Antônio Correia, que foi multado em R$ 2 mil pelo tribunal.
Os dois ainda podem recorrer. O prefeito foi multado por não comprovar a devolução de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), da ordem de R$ 406.895,00.

DECISÃO CONTRA O BB AINDA CABE RECURSO

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Ainda cabe recurso à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que imputa ao Banco do Brasil uma indenização de R$ 500 mil ao bancário Edenilton Xavier, vítima de sequestro em 17 de janeiro de 2000, quando era gerente da agência da instituição financeira em Canavieiras, no sul da Bahia (relembre aqui).
O acórdão do TST, conforme a assessoria, será publicado nesta sexta, 10, e o banco ainda terá oito dias para apresentar defesa. Na sua decisão, a ministra Maria de Assis Calsing, da Quarta Turma, rejeitou recurso do banco contra o pagamento do valor da indenização por danos morais, alegando ser “elevado”. Edenilton sofreu problemas psicológicos e até recentemente residia em Itabuna.

CEI DO LOIOLAGATE: DEPOIMENTO A PORTAS FECHADAS

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Cheiro de pizza?Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigam escândalos de corrupção na Câmara de Itabuna e suposta existência de “quadrilha” na Casa vão ouvir o presidente da Mesa Diretora, o vereador Clóvis Loiola (PPS), nesta sexta, 10, às 15 horas.
Que nenhum cidadão se assanhe a ponto de ir ao legislativo para assistir ao depoimento de Loiola. A comissão decidiu que a oitiva será a porta fechada. É incompreensível o motivo que teria levado a comissão a “segredar” o depoimento de Loiola.
O réu confesso ocupa espaços em emissoras de rádio, nos jornais e na internet, denunciando seus amigos de Casa por formação de quadrilha e por meter a mão na coisa pública (ele calcula os desvios em R$ 1 milhão). Haveria fato novo no depoimento?
Milton Gramacho (PRTB) preside a CEI. Segundo ele, o depoimento a portas fechadas é para não expor ninguém nessa etapa inicial, pois “o que existe até aqui são denúncias divulgadas na imprensa”.
– Por enquanto, não há nada de concreto. O que temos foi o divulgado pela imprensa. A partir do momento que ele reafirmar ou fazer novas citações é quando começam os trabalhos da comissão.
A oitiva, reforça Milton, determinará a lista de convidados, convocados ou intimados (a depender do grau de culpabilidade) para prestar depoimento na CEI.

PARA VIEIRA, ESTADO AGE COM "SAFADEZA" NO CASO HBLEM

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.Vieira ataca proposta do estado: "safadeza" (Foto Pimenta).

Movimentos sociais já recolheram pelo menos 35 mil assinaturas pela estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), de Itabuna. A unidade médico-hospitalar foi construída pelo governo federal e é administrada pelo município, mas enfrenta uma grave crise que provoca a morte de, em média, 15 pacientes por semana, de acordo com médicos.
Amanhã, dia 10, às 14h, as 35 mil assinaturas serão entregues ao secretário de Saúde, Jorge Solla, numa audiência que também contará com as presenças do secretário de Saúde de Itabuna, Antônio Vieira, e do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Os representantes do governo local rejeitam a ideia da forma como foi posta em audiência realizada em agosto.
O Pimenta conversou com o secretário Antônio Vieira. Ele disse esperar que Solla entregue ao município, durante a audiência, uma “proposta [de estadualização] escrita, e não de boca”.  O secretário, também vice-prefeito de Itabuna, questiona a eficiência do Estado na gestão de hospitais gerais como os de Ilhéus e Jequié. “Funcionam perfeitamente? Não”.
Vieira faz insinuações e “desconfia” de ação influenciada pelo momento eleitoral no estado. “O Hblem não deve a funcionários, não deve a médicos. Por que ele [Solla} não faz isso com instituições que estão devendo aos funcionários?”.
O secretário subiu o tom na entrevista ao repórter Fábio Roberto, do Pimenta. Para ele, o que o estado quer fazer com o Hblem é “safadeza”, pois a solução é injetar mais recursos na unidade de saúde municipal, o maior hospital público do sul do estado. E tome canelada do médico ortopedista:
– [A proposta do governo para o ] Hospital de Base é questão de safadeza do Estado, de não “botar” o reforço [financeiro] que tem de ser pra lá.
Estima-se que o hospital precisaria de recursos mensais da ordem de R$ 3 milhões para funcionar adequadamente. Na semana passada, a prefeitura admitiu que apenas o Estado injeta recursos no Hblem: R$ 1,5 milhão, mês.
O município firmou acordos de cooperação técnica para repassar outros R$ 300 mil por mês, mas não respeitou o contrato. Firmou novo convênio, de R$ 200 mil, mas novamente o desrespeita. Azevedo alega falta de dinheiro. A dívida da unidade de saúde é de R$ 30 milhões. Há seis anos, estava em apenas R$ 2,7 milhões.