O recurso impetrado pelo vereador itabunense Milton Gramacho (PRTB) para permanecer no mandato deverá ir em breve a julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. O site do TRE informa que foi proferido despacho para inclusão da matéria em pauta.
Gramacho, hoje líder do governo Azevedo, é acusado de ter cometido crime eleitoral, mediante compra de votos. O ilícito teria sido praticado nas últimas eleições municipais, quando Julier Bispo dos Santos foi preso com dinheiro e “santinhos” do então candidato do PRTB, para distribuição a eleitores.
Além da perda do mandato, o Ministério Público pede que o vereador seja condenado ao pagamento de multa. Gramacho foi considerado culpado em primeira instância, mas conseguiu retornar ao mandato com uma liminar.
Seis proposições que têm por objetivo aperfeiçoar a educação no país estão na pauta da reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Elas tratam do número mínimo de doutores e mestres e de docentes em regime de tempo integral nas universidades, da cessão de salas de aula para a alfabetização de jovens e adultos, da análise dos livros didáticos, do ingresso em estabelecimentos públicos de ensino superior, das atribuições dos conselhos do setor e da escolha de diretores de escolas.
Um dos projetos – o PLS 706/07 -, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer que, nas universidades, pelo menos um quarto (25%) do corpo docente deve ter titulação acadêmica de doutorado; no mínimo metade (50%) deve ser composta de mestres ou doutores; e dois quintos (40%) dos docentes devem trabalhar em regime de tempo integral. As universidades terão até o dia 1º de janeiro do terceiro ano subsequente à publicação da lei para adaptarem-se às novas normas.
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Uma decisão judicial obrigou o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) a manter pelo menos 60% dos funcionários da Emasa em serviço, caso a greve anunciada pela entidade se concretize. A decisão é da desembargadora Nélia de Oliveira Neves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e foi anunciada há pouco.
Em sua sentença, Nélia de Oliveira Neves afirmou que “não pode uma população de uma cidade inteira sofrer por conta de luta de direitos trabalhistas”. A paralisação foi anunciada para a última terça-feira, mas não ocorreu. Caso haja descumprimento da decisão, a multa diária será de R$ 10 mil, recolhidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O sindicato entendia diferente, e imaginava que bastariam apenas 30% dos funcionários em atividade para manter o serviço em período de paralisação.
Um protesto do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região chamou bastante atenção no centro de Coaraci, na manhã desta sexta-feira (12). A mobilização se concentrou em frente à agência local do Bradesco, instituição que o sindicato acusa de ser co-responsável pela morte do estudante Kleber Trancoso Matos, ocorrida há uma semana.
Kleber, que estudava serviço social na Unime, foi assassinado com dois tiros durante assalto a um táxi na rodovia que liga Coaraci a Almadina. No interior do veículo, uma funcionária do Bradesco transportava um malote contendo R$ 15 mil.
De acordo com o presidente em exercício do Sindicato, Luís Sena, o Bradesco tem desrespeitado a legislação que obriga a realização de transporte de valores apenas por empresas especializadas.
Clique aqui e leia todas as notas publicadas pelo Pimenta sobre o caso.
Um pepino daqueles acaba de cair no colo do presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), Moacyr Leite. Trata-se da execução de um processo movido pelo INSS, que exige o pagamento de contribuições sociais devidas desde 1999. Valor total: R$ 320 mil!
O presidente alega que os recursos da associação são insuficientes para quitar o débito e diz que os advogados estão discutindo se já não estariam prescritas as parcelas vencidas há mais de cinco anos. A defesa da Amurc apresentou um recurso chamado exceção de pré-executividade e espera para ver no que vai dar.
Além de tentar reduzir a pancada, eliminando a parte da dívida que supostamente estaria prescrita, a Amurc quer tentar um parcelamento do que efetivamente for devido. Porém, caso a execução prossiga, não haverá outro jeito senão ver a sede da entidade ser levada à penhora.
O Festsol deste ano promete entrar para a história como uma das melhores festas juninas já realizadas na terra da carne-de-sol. Nomes de peso, como o forrozeiro Targino Gondim e o cantor Daniel, já produzem grande interesse, gerando a expectativa de que o arrasta-pé de Itororó seja um dos mais concorridos da Bahia este ano.
O forró, que rola solto de 20 a 24 deste mês, terá, entre outras, as bandas Virado no Mói de Coentro, Canários do Reino, Forró da Muléstia, Clã Brasil, Brasas do Forró, Pulando a Cerca, Balanço de Fole e Bota Rasgada, além dos cantores Carlos Vilela, Lindomar Cigano, Cello Costa, Juacy Ypsilone, Zé Filho, Dedim Gouveia, Chico Pessoa, Netinho do Forró e Erailson Gusmão.
Ao todo, serão mais de 30 atrações no Festsol!
O blog Itabuna City traz postagem sobre o primeiro show do Lordão após a morte de Júnior Kokó. Será neste sábado, no município de Jaborandi (oeste baiano).
No caminho, Kokó, vocalista da banda e pai do artista falecido na última quarta-feira, para em Bom Jesus da Lapa, onde costuma, sempre que tem oportunidade, fazer uma prece…
Por um pequeno lapso, este blog afirmou que o ex-deputado federal Josias Gomes havia renunciado ao mandato por seu suposto envolvimento no mensalão, em 2005. A bem da verdade, o ex-parlamentar e hoje assessor da Assembleia Legislativa baiana permaneceu deputado até o fim do mandato, em fevereiro de 2007.
Mas, lembremos, Josias Gomes só não renunciou porque perdeu o prazo. Ele chegou a entregar, pessoalmente, a carta de renúncia à Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados, às 18h25min. Portanto, 25 minutos após o prazo legal (18h). O pedido não foi aceito porque apresentado após o prazo. Era outubro de 2005.
À época, Josias atribuiu a perda de prazo ao horário de verão. Por vontade própria, ele teria renunciado. De qualquer forma, está feita a retificação do Pimenta – que não deixa de reconhecer o mandato profícuo do parlamentar em favor da região cacaueira.
O advogado Andirlei Nascimento confirmou hoje ao Pimenta que vai disputar a eleição da subseção itabunense da OAB. No último dia 2 de junho, o blog antecipou que o nome de Andirlei como substituto de Oduvaldo Carvalho é reclamado por um expressivo número de profissionais do direito em Itabuna.
As eleições vão acontecer em novembro e Oduvaldo já disse que não vai pleitear novo mandato.
Ganha um prêmio quem encontrar a advogada Edjalma Moitinho em seu posto de trabalho na Emasa, onde ela “exerce” o comando do setor de patrimônio. Funcionários dizem que as aparições da doutora na empresa são raríssimas e uns até levam na graça, especulando que ela age assim para evitar “desgaste da imagem”…
O ex-deputado federal Josias Gomes participou da solenidade de posse do jornalista e advogado Walmir Rosário. Ele afirmou ao Pimenta que deseja retornar à Câmara Federal em 2010 e que, mesmo sem mandato, não perdeu o contato com as bases conquistadas nos períodos em que foi deputado federal e presidente estadual do PT. O petista foi eleito deputado em 2002, mas renunciou ao mandato por conta do envolvimento do seu nome no “mensalão”.
O novo titular da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação da Prefeitura de Itabuna, Walmir Rosário, tomou posse na manhã desta sexta-feira (12), em solenidade realizada ná área externa do centro administrativo. O evento foi prestigiado por uma quantidade expressiva de profissionais de imprensa, políticos e representantes de entidades de classe.
Walmir, que é advogado e jornalista, mostrou-se grato pela “quantidade e qualidade dos presentes” e disse que a nova posição – que na verdade já vinha exercendo há mais de um mês em caráter interino – lhe impõe uma “grande responsabilidade”. Também afirmou se sentir “feliz e honrado” e ter “o compromisso de ajudar o governo a trabalhar por Itabuna.
O prefeito José Nilton Azevedo falou das qualidades de Walmir. “Um homem lutador, íntegro, que é discreto e hábil”, elencou. Azevedo também elogiou Josias Miguel, que ocupou a Secretaria antes de Walmir. “Josias é um estrategista e sempre foi vencedor”.
O ex-secretário, apesar de não fazer mais parte da estrutura do governo, fez questão de frisar que vai continuar ao lado do prefeito. “É preciso reconhecer que o cargo era maior que eu”, declarou Josias, em um arroubo de humildade.
Policiais civis da 6ª e 7ª Coordenadorias de Polícia do Interior se reúnem hoje, ás 14 horas, com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Carlos Lima. A reunião será na sede da Justiça Federal em Itabuna e a pauta será em torno da possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado.
