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O país se chocou ontem com a divulgação da improbalidade cósmica conseguida por 59 deputados federais, alguns deles da Bahia, com a informação de gastos reembolsáveis. Haja calculadora para fazer tanta conta e garantir o uso total das verbas.  Mas, que verbas são essas? Veja aqui tudo o que é coberto pelas cotas a que os parlamentares tem direito. Se nada muda, pelo menos fica-se sabendo para onde está indo o dinheiro que falta na feira de muita gente (o orçamento da Câmara para este ano é de R$ 3,53 bilhões).
Gabinete: cota mensal de R$ 60.000,00; Auxílio moradia: R$ 3 mil; Verba indenizatória: R$ 15 mil; Cota postal e telefônica: de R$ 4.268,55 para os deputados e R$ 5.513,09 para os líderes, vice-líderes, presidentes e vices de comissões permanentes; Passagem aérea: varia de acordo com o estado, sendo a maior (R$ 14.247,79) para os parlamentares do Acre e a menor (R$ 3.764,58) para os do Distrito Federal; Publicações: variável, depende da quantidade de impressos feitos pelos deputados; e Assinatura de cinco publicações (jornais e revistas) também variável.

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Em nota publicada hoje no jornal Agora, a associação que representa os empresários do transporte coletivo condenou a “inflexibilidade” do Sindicato dos Rodoviários.
Para a associação, o Sindicato está desrespeitando a decisão judicial que determinou o retorno de 30% da frota às ruas (50% nos horários de pico). Isto por conta da operação-tartaruga, deflagrada em resposta à ordem do TRT.
A associação das empresas de ônibus finaliza a nota, pedindo que os trabalhadores voltem à atividade e aguardem o dissídio coletivo, marcado para o próximo dia 26.

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Presidente já foi mais enfático ao descartar 3º mandato...
Presidente já foi mais enfático ao descartar 3º mandato…

Em visita de três dias à China, o presidente Lula voltou a descartar a hipótese de disputar um terceiro mandato, caso a ministra e pré-candidata Dilma Roussef seja rifada por conta de complicações de saúde.
– Eu não discuto essa hipótese. Primeiro, porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem.
Agora, cá pra nós, tudo bem que o presidente insista em dizer não, mas o leitor pode observar os motivos que levam o mandatário a descartar um terceiro mandato (legalmente, a condição não está dada e, observe, a Dilma está bem – nas pesquisas, supomos).
E se o cenário for outro até o início do ano que vem?
Este blogueiro já viu um Lula mais enfático nessa coisa de ignorar uma terceira batalha “reeleitoral” em 2010. Alguém pode estar procurando chifre em cabeça de cavalo, mas é só dar uma olhadinha nas palavras do “cara”. Em todo caso, melhor ele nem pensar nisso…

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viniciusVinícius Nunes Carvalho

vinicius.carvalho@medley.com.br

Este 20 de maio de 2009 é uma data muito importante na história da saúde no Brasil, pois hoje se completam 10 anos da Lei 9.787, ou “Lei dos Genéricos”, que regulamentou a comercialização dos medicamentos genéricos no nosso país.  Diante de uma realidade de vários contrastes sociais, políticos e econômicos, essa foi uma política de saúde que, numa década de existência, trouxe muitos benefícios à população brasileira, na medida em que proporcionou que um número maior de pessoas tivesse acesso ao tratamento medicamentoso, bem como a sua manutenção, haja vista que essa classe de medicamentos custa em torno de 35% menos do que os chamados “medicamentos de marca”.
O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose, forma farmacêutica e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. O medicamento genérico é o único que pode substituir o de referência, por apresentar os mesmos efeitos e a mesma segurança.
É crescente o número de profissionais de saúde que prescrevem suas receitas pelo nome do princípio ativo. Na rede pública, eles devem ser obrigatoriamente indicados, como forma de reduzir os gastos dos pacientes.
Hoje no Brasil, existem 83 laboratórios de genéricos, 104 classes terapêuticas, 337 substâncias ativas, 2609 registros com 14.370 apresentações, o que permite combater 90% das doenças conhecidas.
Logo, diante de tal cenário, fica a torcida para que mais políticas de saúde bem-sucedidas como essa possam ser implantadas, para que o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde do Brasil – SUS, que proclama a “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”, possa se fazer cumprir na sua essência.
Vinícius Nunes Carvalho é farmacêutico.

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O prefeito Capitão Azevedo prometeu ‘lipoaspirar’ dezenas de cargos comissionados e suspender as funções gratificadas para gerar oxigênio financeiro que lhe permita conceder reajuste ao funcionalismo público municipal. A promessa foi feita a dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, em audiência concedida no início da noite desta terça.
Ainda segundo sindicalistas presentes, Azevedo informou que não irá chamar profissionais de seleção simplificada nem concursados antes de conceder o reajuste ao funcionalismo. Uma nova reunião com os representantes do funcionalismo foi agendada para o dia 3 de junho. É quando poderá ser anunciado o percentual de reajuste das categorias vinculadas ao Sindicato dos Servidores Municipais.

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Líder do Brasileirão 2009, o Vitória entra em campo hoje (quarta, 20) para tentar a difícil e quase improvável sobrevivência na Copa do Brasil. O adversário será o Vasco, que goleou o time baiano por 4×0, semana passada, em São Januário.
A equipe de Neto Baiano terá que enfiar 5×0 nos cariocas para avançar às semifinais da Copa do Brasil ou vencer por 4×0 e disputar a vaga nos pênaltis. O jogo será disputado no Barradão, em Salvador, às 21h50min.
O Leão terá que correr muito.

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Os deputados estaduais baianos aprovaram, no final da noite desta terça, autorização para que o governo baiano possa contratar empréstimo de R$ 375,848 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo teve todos os votos de sua base, menos o do peemedebista Arthur Maia, segundo o jornal A Tarde. O recurso somente poderá ser utilizado com despesas de capital (pagamento de fornecedores e obras de infraestrutura e de saúde).

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Azevedo desautorizou acordo de Vieira
Azevedo desautorizou acordo de Vieira

Não são apenas promessas de campanha que o governo do Capitão Azevedo está empurrando para debaixo do tapete. Os próprios compromissos assumidos pela administração também passaram a valer muito pouco.
Segue um exemplo: no último dia 15, representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias sentaram-se com três secretários do prefeito – os da Saúde, Administração e Planejamento. A pauta da conversa foi o reajuste salarial da categoria e os três secretários firmaram o compromisso de que o governo lhes concederia uma reposição de 25%, além de 20% de adicional de insalubridade e mais R$ 150,00 de cesta básica (a partir de julho).
Na prática, no caso dos agentes comunitários, o reajuste não cria nenhum ônus adicional para o município, já que ele estará pagando única e exclusivamente o que o Governo Federal lhe repassa. Até hoje, a Prefeitura de Itabuna ficava no lucro, pois recebia mais e pagava menos para manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Mesmo assim, o aumento concedido a uma categoria virou argumento para o Sindicato dos Servidores do Município ir pra cima do governo, cobrando tratamento igual para todos os funcionários. A reposta veio hoje, quando o prefeito afirmou que voltará atrás com relação ao que foi concedido aos agentes.
Por enquanto, está posto que ficará valendo apenas a reposição salarial e o adicional de insalubridade, cujo percentual não se sabe se vai incidir sobre o piso ou o salário mínimo. Quanto à cesta básica a partir de julho, já era.
Azevedo desautorizou, na reunião de hoje à noite, os secretários Gilson Nascimento (Administração), Maurício Athayde (Planejamento) e Antônio Vieira (Saúde), que haviam firmado o acordo com o Sindicato. Ficou o dito pelo não dito, em mais um capítulo mal-escrito de um governo totalmente atrapalhado.

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Quanto à nota abaixo publicada, cabe um adendo aqui do Pimenta. O blog mantém a informação inicial. De fato, a equipe da TV Cabrália foi barrada por um agente de portaria do gabinete do prefeito, atitude até natural em qualquer governo se esta não têm autorização ou se não houve aviso prévio para a liberação dos profissionais destacados para a cobertura.
Observamos, porém, que a questão foi resolvida – logo em seguida – pelo secretário de administração, Gilson Nascimento, e pelo chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social (SAGCS), Walmir Rosário.
A fonte da informação do blog também confirma o esforço de membros do governo para que a equipe de TV acompanhasse a audiência. Os blogueiros do Pimenta, aliás, são testemunhas do bom relacionamento que a SAGCS construiu nesse período de pouco mais de um mês que Walmir assumiu o posto. Também não são novidades o tratamento respeitoso e a atenção do jornalista e advogado com todos os colegas.

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Equipe da Cabrália não foi barrada

Não expressa a verdade a nota “Transparência”, veiculada no Pimenta na Muqueca, dizendo que a equipe da TV Cabrália foi barrada no Centro Administrativo Firmino Alves, na noite de terça-feira (19).
Quando a equipe da TV chegou à sede da Prefeitura, convidada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais para cobrir a negociação, foi convidada a entrar e aguardar na ante-sala do gabinete do prefeito.
Ficou combinado entre o Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Governamentais, Walmir Rosário, o presidente do Sindicato, Aristóteles (Tote) e o agente de Trânsito do Município, Teles, também representante do Sindicato, que a TV filmaria a reunião e faria as entrevistas no final do encontro.
Assim que os sindicalistas foram convidados a entrar na sala de reuniões do gabinete, para aguardar o prefeito Capitão Azevedo, que se encontrava em outra reunião na sala ao lado, Walmir Rosário se dirigiu à ante-sala para convidar a equipe a iniciar seu trabalho, quando foi informado que ela tinha deixado o local.
Imediatamente, procurou o presidente do Sindicato, Tote, e o agente Teles, que efetuaram ligações para o aparelho celular do repórter Carlos Barbosa, no qual aparecia a mensagem de aparelho desligado (caixa de mensagem). Os dois insistiram nas ligações, porém todas foram infrutíferas.
Em nenhum momento, qualquer representante do Município de Itabuna buscou cercear o trabalho da imprensa, mesmo porque se trata de um ente público que possui uma Secretaria de Comunicação, com profissionais que possuem bom relacionamento com os meios de comunicação, além de que esse é o seu papel institucional.
Ressalte-se, ainda, como exemplo real, que a rodada de negociação era realizada com a participação de cerca de 20 pessoas e que, de forma racional, seria impossível pensar ou interpretar que se poderia manter segredo do que estava acontecendo. Todo o assunto tratado nesta reunião, em seguida foi repassado para os servidores municipais que aguardaram, fora do gabinete do prefeito, o resultado da negociação.
Seria inconcebível que representantes do Município de Itabuna, que mantém uma estrutura com profissionais de comunicação produzindo notícias para serem veiculadas nos meios de comunicação, tentassem esconder dos profissionais da TV Cabrália uma notícia que será divulgada amanhã (quarta-feira, 20), através de release, à imprensa estadual.
Grato pela atenção,
 Walmir Rosário

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O Conselho Regional de Medicina/Bahia definiu a programação do V Seminário de Responsabilidade Médica, que acontece dias 29 e 30 de maio, no Auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O evento é destinado a profissionais e estudantes das áreas de Medicina e Direito e debaterá temas como responsabilidade civil e penal do médico, o exercício ilegal da profissão, atestados e relatórios médicos, declaração de óbito e os limites éticos da medicina.

 

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Wenceslau vai pedir explicações ao secretário Adeum Sauer
Wenceslau vai pedir explicações ao secretário Adeum Sauer

Os trabalhadores vinculados à Secretaria Estadual de Educação pelo regime do PST (Prestação de Serviço Temporário) aproximam-se de três meses de salários atrasados. O de março e abril já está no prego e maio vai terminando, sem perspectivas de dinheiro nas contas.
A turma se encontra no desespero e, na tarde desta terça-feira, alguns PSTs foram à Câmara de Vereadores. O comunista Wenceslau Júnior (PCdoB) convidou a diretora da Direc 7, Miralva Moitinho, para explicar as razões do atraso, mas ela não deu as caras. Funcionários que compareceram à reunião perderam a viagem.
Wenceslau diz que só fica satisfeito quando receber uma explicação. E vai encaminhar requerimento nesse sentido ao secretário de Educação da Bahia, Adeum Sauer.
Além do atraso dos pagamentos, o vereador diz que há denúncias de situações muito estranhas. Como a existência de trabalhadores selecionados pelo Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) e que foram contratados como PSTs.
Não faltam explicações a dar. O que falta é alguém da SEC descer do pedestal e dizer o que está acontecendo.

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De amanhã até a sexta-feira (22) ocorre a segunda paralisação da Polícia Civil, quando a corporação trabalhará com apenas 30% do efetivo. O sindicato da categoria segue o calendário de estocadas no governo estadual: depois da primeira parada de três dias, na semana passada, ainda estão previstas outras duas – de 27 a 28 de maio, e de 8 a 10 de junho, antes de uma possível greve.
A partir de amanhã, além da cota de 30% do efetivo, funciona apenas o serviço de custódia de presos – as atividades do DPT também estarão suspensas. As paralisações articuladas são para cumprir a Lei de Paralisações do Servidor Público, e cada uma atinge a SSP num grau de relevância dos serviços. Na terceira, por exemplo, ficarão suspensas todas as atividades de levantamento cadavérico e custódia de presos.
Na quarta paralisação (dias 8, 9 e 10 de junho) a Polícia Civil trabalhará com apenas 30% do efetivo por unidade em ritmo de revezamento. Todas as demais atividades serão suspensas. Caso nada se resolva, também já está marcada a data para a greve geral: 20 de junho, às vésperas do São João. O governo diz que as negociações já foram encerradas, desde o ano passado, quando o sindicato se recusou a continuar discutindo o plano de carreira.