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Mesmo com a indignação de vereadores por conta do ofício assinado pela “procuradora” Juliana Burgos, a Câmara de Itabuna aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o município a criar, em conjunto com o governo baiano, a Fundação Estatal Saúde da Família.
A proposta chegou com atraso ao legislativo e teve quer ser votada a toque de caixa. Vereadores da oposição apontaram a falha do governo, ao deixar transcorrer o prazo estabelecido para o envio do texto, mas disseram que aprovariam a matéria devido à sua importância.
A proposta de criar a Fundação Estatal Saúde da Família tem como objetivo melhorar o funcionamento da atenção básica, implementando ações em conjunto com o Estado e outros municípios interessados. A fundação será constituída como pessoa jurídica de direito privado, gozando de autonomia administrativa e financeira.
O projeto foi aprovado com uma emenda da bancada de oposição, que estabelece regras para a contratação de pessoal pela fundação.

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EXCLUSIVO

O mau tempo forçou a aeronave do governador Jaques Wagner a abortar o pouso em Itapetinga, há pouco. Não deu teto e a comitiva, integrada por secretários e deputados, voa agora para pousar no aeroporto de Vitória da Conquista. O governador estará no sudoeste e sul baianos, hoje, para a inauguração de obras em Itambé, Floresta Azul e Ibicaraí.
O primeiro compromisso estava marcado para as 9h30min, em Itambé, onde Wagner entregaria as obras de recapeamento da rodovia Itambé-Itapetinga. A estimativa é de que a primeira solenidade atrase por volta de 30 minutos, pelo menos. O governador se deslocará de Conquista para Itambé, de helicóptero.
No sul da Bahia, Wagner ainda inaugura quadra poliesportiva em Floresta Azul, às 11h30min, e o trecho Ibicaraí-Floresta Azul, da BR-415, às 14h. O governador também entrega quadra poliesportiva no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Celem), em Ibicaraí.

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DA COLUNA TEMPO PRESENTE (A TARDE):
Enquanto o secretário César Nunes (Segurança) discorria ontem na Comissão de Direitos Humanos e Segurança da Assembleia sobre as políticas do governo para o setor (destacou que a prioridade é a integração das polícias Civil e Militar), os sindicatos dos policiais civis (Sindipoc) e dos peritos criminais (Asbac) anunciaram que vão cruzar os braços na próxima segunda. Motivo: reajustes diferenciados entre os delegados e as categorias.
Se cumprirem a ameaça, cada um que se cuide. Com a polícia funcionando, já está como está, imagine sem.

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O Pimenta já tinha revelado o prazer todo especial que o deputado federal Mário Negromonte (PP) tem em viajar, logicamente utilizando as passagens aéreas pagas pelo contribuinte.
Agora, a ONG Transparência Brasil mostra a consequência do turismo parlamentar. Com muito mais horas de voo que de trabalho na Câmara, Negromonte já faltou a 27% das sessões plenárias e a 66% das sessões de comissões temáticas. É o 13º deputado mais faltoso.
Outro baiano não muito chegado ao batente na Câmara é Edson Duarte, do PV. Ele deixou de comparecer a 54% das sessões de comissões temáticas.

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No final da noite desta quarta-feira, 6, o Congresso Nacional aprovou lei que autoriza o governo federal a compensar os municípios pelas perdas de arrecadação de R$ 1 bilhão no repasse do Fundo de Participação dos Municípis (FPM). A queda, ocorrida neste ano, é provocada pela crise financeira mundial.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto agora vai à sanção presidencial e o dinheiro para reposição das perdas sairá do superávit financeiro obtido em 2008.
Para que o dinheiro seja liberado, ainda é preciso a edição de uma medida provisória que estabeleça os critérios de distribuição do repasse aos municípios.
A medida será editada o mais rápido possível, segundo o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Mendes (PT-MG). O dinheiro será creditado de uma só vez nas contas das prefeituras tão logo a MP seja editada. Então, a choradeira sem fim dos prefeitos será aliviada. Resta saber como eles farão uso desse dinheiro.
Fique de olho!

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Sete municípios baianos encontram-se em situação de emergência por conta das chuvas de abril e início de maio. Três deles estão situados no sul da Bahia. Camacan, Mascote e Guaratinga solicitaram apoio ao governo estadual. De acordo com o governo, foram liberadas alimentos, colchões e lonas para atendimento aos desabrigados, além de recursos para restabelecer serviços de energia e recuperar ruas e estradas.
Somente em Camacan, a 70 quilômetros de Itabuna, são contabilizadas 126 famílias desalojadas. Em Mascote, são 17 famílias desabrigadas, de acordo com levantamento do governo.

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Do A Região
Os municípios de Itabuna e Ilhéus serão beneficiados com cerca de 2.200 unidades do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Ontem, a prefeitura de Ilhéus assinou o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal.
A previsão é de que sejam construídos cerca de mil apartamentos ou casas em Ilhéus. O cadastramento dos interessados começa no próximo dia 13. Os locais de inscrições e horário serão divulgados ainda nesta semana.
Uma parte das unidades deve ser construída no bairro do Iguape. A outra parte das casas será erguida na zona sul. Em Itabuna, a prefeitura ainda não informou em quais locais serão construídos os imóveis nem quando começa o cadastramento.

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O Atlético Mineiro contou com a sorte e conseguiu fazer 3×0 no jogo de volta em cima do Vitória, pela Copa do Brasil. A parada teve que ser decidida nos pênaltis, pois o Vitória ganhou a partida no Barradão, por igual placar.
Os rubronegros baianos cobraram bem e fizeram 5×4 em cima do Galo, em Belo Horizonte. Na próxima fase da Copa do Brasil, o Vitória enfrentará o Vasco, que goleou o Icasa, no Ceará, por 1×4.

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Quando decidiram dar ao aeroporto de Ilhéus o nome do romancista Jorge Amado ninguém imaginava que o terminal viveria história digna de um livro. Ou melhor, de uma novela…
Para tentar chegar ao último capítulo da trama, de preferência com um final feliz, políticos regionais já gastaram horas e mais horas de voo… Para Salvador, São Paulo, Brasília…
Ontem, o presidente da Amurc, Moacyr Leite, reuniu-se na capital federal com o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Anderson Ribeiro. Segundo Leite, foi uma conversa “esclarecedora”.
O representante da Anac informou que o aeroporto já pode operar com instrumentos, mas estão impedidos os pousos e decolagens das aeronaves modelos Airbus A320 (TAM) e Boeing 737-800 (Gol).
A batata quente agora, de acordo com Ribeiro, estaria com as companhias aéreas, que deverão oferecer voos com aviões menores, tipo A-319 e 737-300, como os que operam na ponte aérea Rio – São Paulo.
A estratégia também envolve a busca de outras empresas, que possam ter interesse em operar no combalido Jorge Amado.

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) confirmou junto à Sucab (Superintendência de Construções Administrativas da Bahia) que será aberta nesta quinta-feira (07), às 10 horas, a licitação para escolha da empresa responsável pela construção do novo Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. 
O preço de referência para a obra é de R$ 510.948,47 e a previsão é de que o novo DPT, que vai funcionar em uma área de 640 metros quadrados, ao lado da sede da 7ª Corpin, esteja pronto em 150 dias.
Segundo informações do gabinete da parlamentar, o DPT será equipado com consultórios médicos, sala de criminalística, laboratórios e alojamentos. O projeto prevê ainda a instalação de um elevador tipo plataforma.
A deputada diz que, desde  o início de 2007, vem se esforçando junto ao governo para ver liberados os recursos para o DPT. O serviço de polícia técnica em Ilhéus funcionava antes em uma ala do Hospital Geral Luiz Viana Filho e fechou em 2006, depois de ficar totalmente sucateado.

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A leitora Maria Lopes, sensibilizada com o martírio e os riscos dos moradores da rua Mário Alfredo, em Ilhéus, tem uma sugestão para que os sofredores sejam atendidos pelo prefeito .
“Chama João Buracão”, recomenda ela.
Para quem não conhece, João Buracão é essa figura aí abaixo, que tem ‘sensibilizado’ prefeitos, governadores Brasil afora a olhar para os buracos e a falta de infraestrutura. Por onde ele passa, é certeza de buraco tapadinho. O maior sucesso foi na capital do Rio de Janeiro.
Breve, breve, ele chegará a Itabuna.

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O blog de notas jurídicas OAB na Boa, administrado pelo delegado Alex Miranda, considera que a advogada Juliana Burgos comete crime contra a administração pública, ao atuar na Procuradoria-Jurídica  do Município sem ter seu nome aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o blog, “os atos da advogada, enquanto procuradora-geral, são destituídos de efeitos jurídicos, pois dependentes da aprovação de 2/3 dos vereadores, segundo a LOM (Lei Orgânica do Município).
Mais. No entendimento do blogueiro jurídico, o ofício assinado por Juliana Burgos pode ser utilizado pela Câmara para pedir ao Ministério Público a abertura de investigação por crime contra a administração pública.
O blog cita o artigo 324 do Código Penal, que prevê pena de detenção e multa para quem entrar no exercício de função pública, antes de satisfeitas as exigências legais.

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Em nota enviada ao Pimenta, a assessoria da Emasa chama de “lamentáveis insinuações” a denúncia do vereador Ruy Machado (PRP) de que a água distribuída pela empresa não seria tratada.
A denúncia, reproduzida por este blog, foi feita no programa do repórter João Ailton, na rádio Jornal.
Na nota, a Emasa sustenta que opera suas estações de tratamento “dentro dos mais rídigos padrões de controle de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização de todos os insumos químicos necessários”.
Acrescenta que os testes de qualidade realizados são encaminhados mensalmente para as secretarias de saúde do município e do estado, 7ª Dires e Fundação Nacional de Saúde, onde são monitorados. Segundo a empresa, jamais foi “apontado qualquer tipo de irregularidade”.
A Emasa diz ainda que o seu sistema de controle de qualidade da água é reconhecido nacionalmente e que, por ser “referência em exames laboratoriais bacteriológicos e físico-químicos”, a empresa presta serviços a várias instituições, entre elas FTC e Uesc.

Atualizado às 18h30min

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Agulhão comenta o brilhante projeto do vereador Alisson Mendonça, do PT de Ilhéus, que muda o nome do cobrador de ônibus para comissário de bordo.
Cobrador é “comissário”,
devedor é “inadimplente”,
o povo pobre é “carente”,
e o vereador…  “precário”!
Não se tem mais bom humor,
agora se é… “hilário”,
só não muda o eleitor,
que sempre banca o… “otário”!

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Conforme divulgado pelo Pimenta, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, desembarca em Ilhéus nesta quinta-feira (7). O encontro está sendo tratado como uma entrevista coletiva, mas a missão é mesmo explicar detalhes técnicos do projeto Porto Sul para a comuidade regional e aplacar a fúria dos opositores. O governo afirma que, junto com a ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto, essa obra vai revitalizar a economia da região.
As controvérsias ficam por conta de um grupo de ambientalistas. Eles contestam o projeto, principalmente, com base na falta de informações sobre o impacto ambiental, uma vez que será construído numa área de proteção ambiental (APA de Serra Grande). O terminal ocupará uma área de 1.771 hectares, na localidade de Ponta da Tulha, zona norte de Ilhéus.
Como o projeto ainda é um ilustre desconhecido da comunidade regional, tudo o que se sabe é o que vem da propaganda oficial, que estima o investimento total (porto, ferrovia e aeroporto) em R$ 4 bilhões. A promessa é “reforçar a dinâmica local de produtividade e eficiência, agilizando o escoamento de minérios e grãos e cargas conteinerizadas”. Que o secretário Amoedo troque isso em miúdos.