Uma ação trabalhista iniciada em 2001 foi, finalmente, encerrada depois de um acordo entre o banco BTG Pactual, atual gestor do Banco Econômico, em liquidação, e o Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região. O processo é referente à restituição parcial de créditos levantados pelo sindicato e posteriormente considerados indevidos em julgamento de Ação Rescisória.
O valor conciliado, de R$ 20 mil, resolveu a última pendência da Ação Rescisória de cerca de R$ 10 milhões, e seu pagamento foi definido em audiência conduzida pelo juiz André Neves, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau (Cejusc2), durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Ação Rescisória teve origem em reclamação trabalhista que discutia planos econômicos e contou com desdobramentos em vários recursos processuais. O sindicato informou que repassou aos bancários substituídos processualmente o valor recebido em nome destes, sem nada reter.
A entidade propôs, na audiência do dia 22 de setembro, o pagamento dos R$ 20 mil, de modo parcelado, em quatro vezes de R$ 5 mil, porquanto a quitação do débito atualizado causaria imenso dano a sua própria “existência”. A diretoria jurídica do BTG Pactual aceitou a proposta da entidade sindical, cujo papel social reconheceu, e foram fixados pagamentos a partir do próximo dia 10 de outubro.
Pela rede social X, Dino disse que conversou com o governador fluminense, Cláudio Castro, e que a Polícia Civil também investiga o caso.
Oscar Silva
