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O atraso na liberação do sistema e a falta de uma fonte de compensação fizeram o governo adiar o prazo de adesão ao parcelamento especial de negócios inscritos no Simples Nacional. A data, que acabaria no final de abril, passou para 31 de maio.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Esse é o terceiro adiamento. Originalmente, o prazo para aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) acabaria no fim de janeiro. A data foi transferida para o fim de março e, mais tarde, para 30 de abril.

O Comitê Gestor também adiou, para 31 de maio, o prazo de regularização das dívidas que impedem as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais a entrarem no Simples Nacional. A entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que iria até o fim de maio, foi prorrogada para 30 de junho.

SISTEMA

Em nota, o Comitê Gestor do Simples informou que o adiamento foi necessário porque o governo ainda não encontrou uma fonte para compensar a perda de arrecadação com o parcelamento especial, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o problema não é resolvido, a Receita Federal não pode lançar o sistema que permite a adesão dos devedores.

“O adiamento da adesão ao Relp se tornou necessário para adequação do calendário, até que seja definida a sua fonte de compensação, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Receita Federal já está com tudo pronto para dar operacionalidade ao parcelamento”, informou o órgão.

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá um desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.

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O Vitória foi dominado desde o início do jogo e perdeu de 3 a 0 para o Fortaleza na noite desta quarta-feira (20), na Arena Castelão, em Fortaleza, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. As duas equipes voltam a se enfrentar no dia 12 de maio, em Salvador, pelo duelo de volta.

O Fortaleza começou pressionando o Vitória. Aos 13 minutos do primeiro tempo, Crispim cabeceou firme, a bola tocou no travessão e foi para fora. Três minutos depois, aos 16, o time da casa abriu o placar. Silvio Romero aproveitou a sobra do goleiro do time baiano e cabeceou para o fundo das redes. O Fortaleza ampliou o placar aos 27, mais uma vez com Silvio Romero. O atacante recebeu passe de Benevenuto e chutou forte, sem chance de defesa para Lucas Arcanjo.

O Vitória quase diminuiu o placar aos quatro minutos do segundo tempo. Jadson cobrou falta com categoria e carimbou o travessão do time da casa. Apesar da boa chegada do Rubro-Negro Baiano, foi o Fortaleza que balançou as redes. Moisés recebeu cruzamento de Romarinho dentro da área e cabeceou para fazer o terceiro da partida e colocar a equipe tricolor em vantagem para o jogo de volta.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira ((20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro.

No entanto, ele foi absolvido da acusação de incitar as Forças Armadas contra as instituições porque a Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigorava desde 1983 e foi revogada no ano passado.

A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

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Resultado preliminar do concurso da Civil será divulgado nesta quinta-feira
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O Governo do Estado publica, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial, o edital de abertura de inscrições para concurso da Polícia Civil da Bahia. São 150 vagas para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador. As inscrições serão realizadas pelo endereço www.ibfc.org.br, entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho.

O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil.

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

A prova será aplicada em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para a prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público.

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC e no Portal do Servidor. Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Somados, habitantes dos dois municípios são 2,49% da população estadual
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A Prefeitura de Itabuna terá ponto facultativo na sexta-feira (22), após o Feriado de Tiradentes, celebrado nesta quinta (21). A medida não afetará os serviços essenciais, como os da UPA-24h, do SAMU-192 e da Policlínica Municipal Dois de Julho.

Já os órgãos municipais de Ilhéus funcionarão normalmente no dia seguinte ao feriado, segundo nota divulgada hoje (20) pela Prefeitura. “Todas as repartições funcionarão em seu horário habitual, não havendo adesão ao ponto facultativo”, diz o texto.

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Uma ação coordenada da Polícia Civil resultou na prisão de um suspeito de receptação de celulares roubados, nesta terça-feira (19), em Canavieiras. Segundo o delegado Renato Fernandes, investigadores da delegacia de Seabra alertaram os policiais de Canavieiras sobre a possibilidade de aparelhos roubados naquele município da Chapada Diamantina estarem na cidade do sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso enquanto vendia um celular IPhone por R$ 6 mil. O aparelho custa mais de R$ 10 mil no mercado. Outro celular semelhante foi apreendido com ele, além de caixas vazias e duas máquinas de cartão de crédito.

A equipe de inteligência da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra informou que os números de série dos aparelhos apreendidos, que não têm nota fiscal, batem com os dos roubados na cidade.

De acordo com a Polícia, o material foi subtraído de um lojista, que apontou prejuízo de mais de R$ 40 mil. Ele diz ter sido vítima de estelionato. Não há detalhes sobre as circunstâncias do crime.

O suspeito nega que tenha cometido qualquer crime e afirma que comprou os celulares de pessoas de São Paulo. Os aparelhos recuperados foram entregues ao lojista.

Como não é alvo de mandado de prisão, o suspeito pagou fiança, cujo valor não foi divulgado, e deixou a cadeia. Os investigadores tentam localizar os outros itens roubados.

Após a folia de Salvador, ACM Neto escolhe a região de Itacaré para folga
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A regulação de serviços de média e alta complexidade na Bahia é das maiores queixas dos usuários do SUS, apesar da expansão da rede médico-hospitalar nos últimos dez anos. Durante entrevista a uma emissora de rádio, ACM Neto (União Brasil) prometeu zerar a fila da regulação para procedimentos como trauma, caso seja eleito governador da Bahia.

Para isso, prometeu, vai tirar da regulação serviços médicos que não podem esperar e assim evitar que as pessoas morram sofram sequelas graves aguardando um leito hospitalar.

– Hoje na Bahia é mais ou menos assim: o sujeito teve um acidente e, a menos que ele esteja com a fratura exposta, que aí ele pode ser atendido em algum hospital, ele vai ter que esperar na regulação. O resultado disso é que tem muita gente que ficando aleijada, principalmente jovens. Porque a gente sabe que hoje em dia aumentou muito a quantidade de motos. Então tem muito acidente com moto, sobretudo para os mais jovens – afirmou

O pré-candidato ao governo baiano observou que hoje a espera leva meses e quando o procedimento é aprovado já não dá mais para resolver, sob o ponto de visto médico. “Então existem traumatismos que precisam ser resolvidos sem regulação, problemas cardíacos, vasculares, enfim. É preciso definir quais são aqueles serviços médicos que não podem esperar. E os que não podem esperar vai ser zero fila, ou fila zero, o nome que quiser dar. Não vai esperar na regulação”, prometeu.

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A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março (veja abaixo do texto), a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

RETIRADA

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

CONSULTA

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Liberação do saque segue mês de nascimento do trabalhador

Agência Brasil.

Materiais apreendidos em operação contra sonegação fiscal
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A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de estuprar as filhas de 12 e 15 anos, nesta terça-feira (19), em Tabocas do Brejo Velho, município do oeste baiano.

Responsável pelo pedido de prisão preventiva, o delegado Paulo Victor Magalhães explica que as investigações começaram na última quinta-feira (14), após denúncia de representantes do Conselho Tutelar. “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira [15]”, acrescenta.

As garotas moravam sozinhas com o pai e, frequentemente, fugiam de casa, segundo as investigações. O homem de 41 anos já havia sido preso por furto. Agora, foi autuado por estupro de vulnerável. As meninas foram encaminhadas para atendimento psicossocial.

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A Aceleradora de Gastronomia de Ilhéus, projeto de extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), oferece nanocrédito e capacitação a microempreendedores. A primeira e a segunda jornadas da iniciativa beneficiaram moradores do bairro Salobrinho e do Assentamento Frei Vantuy, divididos em grupos de 10 e 11 membros, respectivamente, a maioria mulheres.

O professor João Carlos de Pádua coordena o trabalho. “O projeto oferece aos empreendedores a oportunidade de realização dos seus sonhos, nos impulsiona e aumenta a nossa responsabilidade para ampliarmos as nossas ações na área de abrangência da Uesc, por meio de produtos e serviços de microfinanças e orientação empresarial, de forma sustentável, oportuna e de fácil acesso”.

Na capacitação, os participantes aperfeiçoam a produção dos alimentos com os quais já trabalham e aprendem noções de empreendedorismo, com o auxílio do Escritório de Projetos e Consultorias Econômica, do Departamento de Ciências Econômicas da Uesc, responsável pelo projeto.

Cada beneficiário recebe empréstimo de até R$ 1.500,00 para investir em seu negócio, com carência de três meses até o início do pagamento das parcelas. A operação financeira é mediada pelo Instituto Ciclos de Sustentabilidade e Cidadania. A fonte dos recursos é o patrocínio do Assaí Atacadista. Novos grupos serão selecionados em breve.

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A educadora ilheense Elisa Oliveira lança coleção de livros infantojuvenil de Filosofia, na próxima terça-feira (26), às 15h, no auditório da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A coleção é uma publicação da Editus e é composta por oito livros com textos leves, simples e, ao mesmo tempo, profundos.

Os livros são um convite à reflexão de temas como amizade, liberdade, respeito à diversidade, antirracismo, adoção, silêncio, afetos, autoconhecimento e ponto de vista. “São livros para todas as infâncias. A experiência do leitor, o interesse pela temática, a forma como a leitura pode ser mediada, independente de idade, nos permite acessar diferentes níveis de reflexão e profundidade nas discussões”, explica Elisa.

A educadora também é a autora das coleções Aprendiz de Filósofo e Cogito Ergo Sum, ambas livros didáticos para o ensino da Filosofia no ensino Fundamental, área do conhecimento em que a autora se dedica há mais de 20 anos. Suas coleções são adotadas por escolas em Ilhéus, Itabuna, Arraial D’Ajuda (Porto Seguro) e Rio de Janeiro.

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Thiago Dias

Quem frequenta o Informativo Camacan, espécie de praça digital da cidade sul-baiana no Facebook, provavelmente já viu um dos anúncios de Alberes Miranda. Na rede social, ele se apresenta como Bhetto Frio. O apelido faz referência aos serviços que oferta nos grupos virtuais da internet. “Soluções especializadas para elétrica, refrigeração e climatização”, diz uma das propagandas.

No início de 2021, Bhetto foi demitido de uma empresa de segurança terceirizada do Banco do Nordeste, onde trabalhou por 16 anos. Sem o emprego, os serviços que complementavam a renda passaram a ser sua principal fonte de sustento. “Fui procurar o que fazer”, diz ele, relembrando a atitude que tomou naquele dia 7 de janeiro.

“Sou eletricista há mais de trinta anos, trabalho com refrigeração, sou adestrador de cães. Tenho um monte de curso, mais de 30. Tô sempre procurando coisa nova”, emenda o trabalhador de 50 anos, em entrevista ao PIMENTA.

A última “coisa nova” apareceu para Bhetto como caso típico do que o materialismo histórico chamaria de influência direta das condições materiais da realidade sobre a consciência dos sujeitos e sua própria constituição histórica. Com o preço escorchante do botijão de gás, ele decidiu construir um fogão a lenha portátil. Ainda não sabia, mas estava prestes a se iniciar na que viria a ser sua atividade mais rentável, a de artesão.

Para aprender a nova arte, recorreu à internet e ativou o modo autodidata, no velho processo de tentativa e erro. A primeira versão da obra era, na verdade, um fogareiro de lata. “Não aguentava três meses de uso, desmanchava todo”, relembra.

A esposa do novo artesão, Nelciene Miranda, o encorajou a fazer um aparelho mais sofisticado, e ele aceitou o desafio. “Comecei a pesquisar na internet e vi o pessoal fazendo o de duas bocas”, conta. Aproveitou o embalo e, no grupo da família, anunciou que aceitava encomendas do fogão a lenha portátil que desenvolveu. Recebeu 13 pedidos.

“No começo, tomei logo prejuízo. A massa ficava mole, demorava, e o pessoal pedindo. Eu explicava que estava tendo muitos pedidos”, recorda Bhetto. Corria o mês de junho de 2021 quando sentiu-se seguro quanto à resistência do material do aparelho. Desde então, as vendas não pararam.

A pedido do PIMENTA, Bhetto descreveu os materiais que compõem o fogão, que pode ser usado com carvão ou lenha. “Coloco areia, cimento, ferro e açúcar. Tem pezinhos de ferro na frente e no cinzeiro, onde bota o fogo, e no fundo. É todo fechado de ferro para não abrir. [As dimensões são] 50cm de cumprimento, 30cm de largura, 30cm de altura, com duas bocas e uma chaminé. A grelha é vendida separada”.

Ele estima que já vendeu bem mais de 50 fogões nos últimos nove meses. Até pouco tempo, cada um custava R$ 100,00, agora sai a R$ 120,00. O novo preço coincide com o do botijão de gás de 13kg, que acumula alta de 83% em 15 meses. Perguntamos se a alta do gás favorece os negócios. “Está ajudando muito também. Muita gente está procurando uma segunda opção. Até o carvão aumentou de preço”, respondeu Alberes Miranda.

As vendas do artesão ultrapassaram as fronteiras de Camacan. Os fogões já chegaram a Ubaitaba, Itabuna, Aurelino Leal, Espírito Santo, Porto Seguro, Pau Brasil etc. “Minha irmã quer levar um para São Paulo”. Ele atribui o sucesso do negócio à providência divina. “Fiz vários cursos e, até agora, minha renda maior vem de uma coisa que nunca aprendi em curso. Foi uma mão de Deus em minha vida”.

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) lançou edital de concurso público para contratação de 21 professores auxiliares e 68 professores assistentes para os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Salário varia de R$ 2.459,96 a R$ 7.137,21, a depender da carga horária e do cargo escolhidos.

>>> Clique aqui para conferir o edital

O prazo de inscrições vai de 3 a 12 de maio, mas o período para quem deseja solicitar isenção de taxa é de 25 a 27 de abril. A solicitação poderá ser feita pelo email concursos@uesb.edu.br e o candidato precisa estar inscrito no CadÚnico.

O comissão organizadora do concurso definiu em R$ 200,00 o valor da taxa de inscrição no certame.

O concurso terá provas, didática e de títulos. As provas escrita e didática serão aplicadas no período de 7 a 15 de junho, conforme o edital, em dias, horários e salas a serem definidos pelo Departamento da área para a qual o candidato se inscrever. Clique aqui para conferir quais são as vagas disponíveis.

Confira vagas de emprego disponíveis hoje
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Empresas de Ilhéus e Itabuna está selecionando candidatos para preenchimento de 61 vagas de emprego e de estágio nesta quarta-feira (20). São 42 vagas em Itabuna e 19 em Ilhéus. Os interessados nas vagas (confira abaixo) devem procurar o SineBahia, que atende até as 15h de hoje.

Os documentos exigidos para cadastro são carteiras de Identidade e Trabalho, CPF e comprovantes de residência, escolaridade e vacinação. O SineBahia Itabuna funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Já a unidade de Ilhéus funciona em frente à Praça Cairu, no Centro.

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Jogando na noite desta terça-feira (19), na Arena Fonte Nova, em Salvador, o Bahia desperdiçou a chance de abrir vantagem contra o Azuriz-PR pela terceira fase da Copa do Brasil. O Tricolor de Aço empatou em 0 a 0 com a equipe paranaense. A partida da volta acontece no dia 10 de maio.

O Bahia até controlou a posse de bola na etapa inicial e criou mais oportunidades de gol. A primeira apareceu logo aos seis minutos, quando Patrick cabeceou após cobrança de escanteio e o goleiro Caio fez uma bela defesa. Aos 17, Raí arriscou de longe e a bola passou à direita do gol.

Já a melhor chance do Azuriz veio aos 19, em arrancada de Oya pela esquerda, que terminou em um chute na rede pelo lado de fora. Daniel, do Bahia, fez o goleiro do time paranaense trabalhar em chute forte aos 29. Já Raí, do Tricolor de Aço, tirou tinta do travessão, aos 30, em pancada de canhota para fora.

Após o intervalo, o Bahia voltou com o mesmo ímpeto, tentando manter a ofensividade. No entanto, a bem postada defesa paranaense conseguiu, no início, neutralizar os lances de ataque do mandante. O cenário se manteve na segunda parte da etapa final: o Tricolor insistiu no ataque e a Azuriz se defendeu e buscou transições rápidas, mas sem ameaçar a meta de Danilo Fernandes.