PROJETO DE EXTENSÃO MOBILIZA MAIS DE 100 ESTUDANTES NO SUL DA BAHIA

Abertura do projeto Fovoco Grapiúna, no sábado (24), na Uesc
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) iniciou o Projeto Fovoco Grapiúna 2026, ação de extensão universitária que leva atividades educativas e formativas a seis municípios do sul da Bahia. As ações ocorrem em Arataca, Camacã, Jussari, Ibirapitanga, Itacaré e Itapitanga.

Mais de 120 estudantes participam da iniciativa. O grupo reúne alunos da Uesc, Unex, Afya, Universidade Federal do Sul da Bahia e Faculdade de Ilhéus. O projeto envolve palestras, oficinas, minicursos e formações voltadas às demandas das comunidades atendidas.

A abertura oficial ocorreu no sábado, no Auditório Altamirando Marques, no campus da Uesc. A solenidade contou com a presença de estudantes selecionados, equipes de trabalho, gestores da Universidade, prefeitos dos municípios participantes e representantes do movimento de extensão universitária.

Coordenador do projeto e pró-reitor de Ações Afirmativas e Permanência Estudantil, Guilhardes de Jesus Júnior destacou o papel do Fovoco Grapiúna na aproximação entre universidade e território. Segundo ele, a iniciativa fortalece a atuação direta de estudantes e professores junto às comunidades.

A programação começou no domingo (25) e segue até 30 de janeiro. Ao longo do período, as equipes desenvolvem mais de 120 atividades nos municípios. A pró-reitora de Extensão em exercício, Christiana Prudêncio, ressaltou o caráter formativo da experiência e a troca de saberes proporcionada pelo contato direto com a realidade local.

A logística do projeto conta com apoio institucional. A Uesc garante o transporte das equipes, enquanto as prefeituras oferecem alojamento e alimentação aos participantes durante toda a execução das ações.

MEC OFERECE 48 MIL BOLSAS NO PROUNI NA BAHIA; INSCRIÇÕES COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

Inscrições no Prouni começam nesta segunda-feira (26).
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O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, na Bahia, mais de 48,7 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni),referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026.  Dessas, 20.106 são integrais (100%, de graça) e 28.656 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade).

Com 9.212 bolsas, Salvador é o município baiano com mais ofertas, sendo 4.167 bolsas integrais e 5.045 parciais. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em “Consulta de bolsas”. Em Itabuna, são 66 cursos, dentre os quais Administração Biomedicina, Cibersegurança, Ciência da Computação, Direito e Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.

Outros com vagas em Itabuna são Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil,Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Farmácia Fisioterapia, Gestão Financeira, Jornalismo, Gestão Hospitalar, História, Letras, Odontologia, Pedagogia, Teologia, Serviço Social, dentre tantos outros.

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas na Bahia é administração, com 5.843 bolsas, sendo 2.167 integrais e 3.676 parciais. Em seguida aparecem ciência contábeis, com 3.449 bolsas (1.367 integrais e 2.082 parciais), e análise e desenvolvimento de sistemas, com 2.313 bolsas (1.123 integrais e 1.190 parciais).

As inscrições são gratuitas e começam nesta segunda-feira (26) e prosseguem até quinta-feira (29) pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado acontecerá em duas chamadas, a primeira no dia 3 de fevereiro e a segunda em 2 de março. O edital do Prouni para o primeiro semestre de 2026 foi divulgado pelo MEC em 8 de janeiro. Acesse aqui para se inscrever.

PROUNI OFERECE QUASE 600 MIL BOLSAS NO ENSINO SUPERIOR

Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira (26) || Foto Rafa Neddermeyer/ABr.
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O Ministério da Educação abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta 594 mil bolsas na edição deste ano. Segundo a Pasta, trata-se um recorde desde a criação dessa política, em 2005.

Do total de bolsas, 274.819 são integrais  e 319.700 custeiam 50% da mensalidade. Administração (63.978) e Ciências Contábeis (41.864) somam o maior número de oportunidades. A maior parte da oferta é para cursos de bacharelado: 328.175 bolsas. Há ainda 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura.

As inscrições seguirão até 29 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na página, os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas por curso, turno, instituição e local.

A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio. Para participar, o estudante deve ter completado o ensino médio ou participado das edições de 2024 ou 2025 do Enem. É necessário ainda ter nota mínima de 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação.

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ENAMED: CURSO DE MEDICINA DA UESC ESTÁ ENTRE OS QUATRO MELHORES DA BAHIA

Curso de Medicina da Uesc obtém nota máxima em avaliação nacional || Foto Divulgação
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Os cursos de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, e da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, estão entre os quatro melhores da Bahia, segundo o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As duas instituições alcançaram nota máxima, conceito cinco, no exame aplicado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde.

Também receberam a nota máxima os cursos da Universidade Federal da Bahia, no campus de Vitória da Conquista, e da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Paulo Afonso. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (19).

Ao todo, 26 cursos de Medicina, entre públicos e privados, foram avaliados na Bahia. Outros três cursos públicos — da Universidade Estadual de Feira de Santana, da Universidade do Estado da Bahia, em Salvador, e da Universidade do Sudoeste da Bahia, no campus de Jequié — obtiveram conceito quatro, também considerado satisfatório.

RESULTADO NACIONAL

De acordo com a análise, dos 304 cursos de Medicina de instituições de Educação Superior públicas federais, estaduais e privadas que participaram do Enamed, 204 (67,1%) alcançaram conceito 3 a 5 , considerados satisfatórios. Outros 99 cursos (32%) obtiveram conceito nas faixas 1 e 2 — menos de 60% dos seus estudantes apresentaram desempenho considerado adequado no Enamed — e passarão por ações de supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

Criado em abril de 2025, o Enamed é voltado para concluintes de Medicina e tem caráter obrigatório. O desempenho individual pode ser utilizado para ingresso em programas de residência médica unificados pelo MEC e organizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio do Exame Nacional de Residência.

ESTADO CONVOCA MAIS 1.890 PROFESSORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

Secretaria de Educação da Bahia convoca aprovados em processo seletivo || Foto Viviane Macêdo
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A Secretaria de Educação da Bahia publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, portaria com a convocação de 1.890 aprovados nas seleções para professor da Educação Profissional, mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica e professor da Educação Básica. Os convocados devem enviar a documentação exigida entre os dias 16 e 26 deste mês.

Foram chamados 649 aprovados para professor da Educação Profissional; 340 na seleção de mediador e 901, no concurso para professor da Educação Básica.  Os convocados devem encaminhar, no período estabelecido na portaria, os documentos digitalizados para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).

Dentre os documentos exigidos dos convocados estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas, conforme previsto em edital. Além do envio eletrônico, os convocados devem fazer a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência.

Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para atuação no interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

ILHÉUS ABRE CHAMAMENTO PARA ALUGAR IMÓVEL QUE RECEBERÁ ALUNOS DE DUAS ESCOLAS

Alunos do Caic vão estudar em imóvel alugado || Foto PMI
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A Secretaria de Educação de Ilhéus publicou chamamento público para futura locação de imóvel urbano. O espaço deverá abrigar salas de aula da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Darcy Ribeiro (Caic).

O chamamento tem caráter exploratório e busca reunir propostas técnicas de imóveis residenciais urbanos que atendam aos requisitos mínimos definidos no edital e em seus anexos. As especificações estabelecem parâmetros básicos, sem restringir outras possibilidades que possam ser apresentadas pelos interessados.

As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@ilheus.ba.gov.br. O prazo começou hoje (13) e segue até segunda-feira (19).

O edital pode ser solicitado pelo mesmo endereço eletrônico, consultado no portal da transparência do município ou retirado presencialmente no Setor de Licitações e Contratos.

As demais publicações e atos relacionados ao chamamento serão divulgados no Diário Oficial do Município. Outras informações também podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura.

PROCON NA BAHIA INICIA OPERAÇÃO VOLTA ÀS AULAS PARA EVITAR ABUSOS DE PREÇOS

Operação do Procon combate abusos de preços de material escolar || Foto Divulgação
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O Procon-BA iniciou, nesta segunda-feira (12), a “Operação Volta às Aulas 2026”, com o objetivo assegurar os direitos dos pais, mães, responsáveis e alunos, durante o período de maior movimentação no comércio de material escolar. As equipes de fiscalização vistoriam instituições de ensino e estabelecimentos que comercializam materiais escolares, como livrarias e papelarias, para verificar e orientar sobre boas práticas de consumo nesse segmento.

São verificadas a adequação da lista de materiais escolares, a exibição dos preços nos produtos, a disponibilidade da versão impressa do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos e o cumprimento da oferta anunciada, vendas casadas e prazos de validade dos produtos. As unidades de ensino também são fiscalizadas. “A operação visa garantir a harmonia do mercado de consumo e trazer segurança ao consumidor nesse período”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

O Procon alerta que as diretrizes para 2026 exigem o cumprimento da Lei Estadual nº 6.586/94, que dispõe sobre material escolar. Os consumidores devem ficar atentos aos itens solicitados e seguir algumas orientações dos órgãos de defesa do consumidor.

ITENS PERMITIDOS POR LEI

Os itens permitidos são todos aqueles que venham a ser utilizados para fins pedagógicos. É muito importante que, juntamente com a lista de material escolar, os estabelecimentos de ensino disponibilizem também o plano de execução didático pedagógico, detalhando de forma clara a finalidade e a quantidade de cada material solicitado e quando será utilizado.

A exigência de materiais de uso coletivo, materiais destinados a limpeza e de uso administrativo da escola não devem constar na lista, sob pena de punição do fornecedor. As escolas não podem exigir que os materiais solicitados sejam entregues em um único período, podendo a entrega ser fracionada conforme o semestre ou o período em que será utilizado. A escola não pode indicar preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.

A Lei Estadual nº 6.586/1994 estabelece que os livros didáticos só poderão ser substituídos em um período mínimo de quatro anos. Dessa forma, a unidade escolar não pode trocar o livro didático adotado em intervalo inferior a quatro anos. Quanto aos fardamentos, há um prazo estabelecido para que a escola mantenha o uniforme dos alunos, não podendo o modelo ser alterado em intervalo inferior a cinco anos.

CANAIS DE DENÚNCIA

Os consumidores que se sentirem lesados ou, de alguma forma, ludibriados podem realizar denúncias por meio do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou por meio da plataforma ba.gov.br. Utilize o portal ba.gov.br ou o aplicativo ba.gov.br (antigo SAC Digital) para agendar atendimentos presenciais ou por videochamada.

REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES PARA 25 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS

Abertas as inscrições para cursos técnicos na rede estadual de educação ||| Foto Feijão Almeida
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A Secretaria de Educação da Bahia está ofertando 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. As inscrições estão abertas até o 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal da Educação (ba.gov.br/educação), por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última.

Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail sorteioeletronico.suprot@enova.educacao.ba.gov.br.

A lista de cursos, assim como de municípios, unidades escolares, turnos e quantitativo de vagas, consta no Anexo II do edital. Entre os exemplos que aparecem no documento estão ofertas em eixos como Ambiente e Saúde, Recursos Naturais, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios e Informação e Comunicação, com cursos como Enfermagem, Agropecuária, Eletromecânica, Administração e Informática.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA

Os candidatos contemplados no sorteio eletrônico devem comparecer à unidade escolar para efetuar a matrícula nos dias 4 e 5 de fevereiro, com a documentação prevista no edital, que inclui histórico escolar (via original); RG (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de residência recente (original e cópia); e carteira de vacinação atualizada (original e cópia).

O edital prevê que, caso existam vagas residuais por desistência, a unidade escolar poderá preenchê-las com candidatos inscritos, conforme regras de convocação do cadastro reserva. Também estabelece que, transcorridos 25% do período letivo, não será realizada matrícula de candidatos do sorteio, contemplados ou da lista de reserva. Acesse aqui para mais informações sobre o processo seletivo.

UESC OFERTARÁ VIA SISU 1.874 VAGAS EM 35 CURSOS; INSCRIÇÕES COMEÇAM NO DIA 19

Uesc oferece vagas em 35 cursos de graduação || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) ofertará 1.874 vagas em 35 cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste ano. Do total de vagas, 868 vagas são destinadas à modalidade ampla concorrência (AC) e 1.006 serão oferecidas na categoria de reserva de vagas em ações afirmativas.

Das 1.874 vagas, 655 são para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio e os quatro anos do Ensino Fundamental em escolas públicas e que se autodeclararam pretos ou pardos; 211 vagas para o mesmo perfil anterior, mas que não se autodeclararam pretos ou pardos; 70 vagas para candidatos indígenas e quilombolas; 70 vagas para pessoas com deficiência (PcD).

O gerente de Seleção e Orientação da Uesc, o professor Eduardo Palmeira, chama a atenção para o Edital 022/2025 do Ministério da Educação (MEC), que prevê que o candidato pode utilizar, para concorrer no SISU 2026, notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, 2024 e 2025. O candidato também não pode ter zerado a redação em nenhuma dessas edições, e não tenha participado na condição de treineiro em pelo menos uma dessas edições.

No bacharelado, a Uesc oferta os cursos de Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Psicologia e Química.

Em nível de Licenciatura: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras (Português-Espanhol), Letras (Português – Inglês), Matemática, Pedagogia e Química. As inscrições do processo de seleção para o Sisu 2026 ocorrem no período de 19 a 31 de janeiro, pela internet.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABUNA MATRICULAM NOVOS ALUNOS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA (12)

Itabuna divulga calendário de matrícula nas escolas municipais
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A Prefeitura de Itabuna publicou as normas para o processo de matrícula da Rede Pública Municipal no ano letivo de 2026. De acordo com o cronograma oficial, as matrículas para pessoas com deficiência começam na próxima segunda-feira (12). É obrigatória a apresentação de laudo médico. Também na próxima semana, de segunda a sexta (16), a Secretaria da Educação recebe matrículas de estudantes novos na rede municipal.

A portaria assegura a renovação de matrícula dos estudantes regularmente matriculados em 2025. A garantia da vaga depende do cumprimento do prazo e da existência do ano ou série seguinte na unidade escolar.

Já entre os dias 21 e 23 de janeiro, ocorre a entrega de documentos dos alunos remanejados de escolas que não oferecem o ano ou a série subsequente. A mudança de turno, quando solicitada por pais ou estudantes, depende da existência de vaga no turno pretendido.

A Secretaria de Educação informa que escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem atender alunos do turno noturno que não consigam se matricular no diurno. Estudantes que perderem os prazos definidos para matrícula ou remanejamento deverão procurar a escola no dia 16 de janeiro.

DOCUMENTAÇÃO 

No ato da matrícula, pais, responsáveis ou o próprio aluno devem apresentar na escola: RG ou certidão de registro civil; CPF; comprovante de residência atualizado; atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); termo de autorização ou recusa para vacinação na escola; e laudo ou relatório médico para pessoas com deficiência.

A Secretaria orienta que os documentos sejam entregues com duas fotos 3×4. O Número de Identificação Social (NIS) pode ser apresentado, mas não é obrigatório. O prazo para entrega completa da documentação é de até 15 dias após o início das aulas.

Caso falte algum documento, a matrícula permanece pendente até a regularização. A mesma regra vale para alunos com 18 anos ou mais.

EJA

Alunos com menos de 18 anos só podem se matricular na EJA mediante autorização dos pais ou responsáveis. A Prefeitura proíbe a matrícula de estudantes com menos de 15 anos nessa modalidade, considerando a data de corte em 31 de março de 2025.

ETAPAS CONCLUÍDAS

A Prefeitura informa que a renovação automática de matrícula ocorreu entre os dias 9 e 12 de dezembro, por meio do Sistema de Gestão de Ponto Id. O remanejamento de alunos de escolas sem ano ou série subsequente foi feito de 16 a 19 de dezembro, pelo mesmo sistema.

ESCOLAS MUNICIPAIS DE URUÇUCA INICIAM MATRÍCULAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (12)

Uruçuca dá início ao processo de matrículas nas escolas do município
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A Secretaria de Educação de Uruçuca inicia, na próxima semana, período de renovação de matrículas, transferências e novas matrículas para o ano letivo 2026. De acordo com a Pasta, pais, mães e responsáveis devem procurar a escola do estudante para fazer os procedimentos dentro dos prazos estabelecidos.

O intervalo de 12 a 22 de janeiro será dedicado à renovação de matrícula e à transferência de estudantes concluintes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Já no período de 19 a 30 de janeiro, será feita a transferência por interesse próprio, destinada às famílias que desejam mudar o aluno de unidade escolar. A matrícula de novos alunos começa no dia 12 de janeiro e segue até 20 de fevereiro.

Segundo a Prefeitura, o calendário foi organizado para atender diferentes situações da vida escolar e garantir o acesso à educação e a regularização da vida acadêmica dos alunos. A prefeita Magnólia Barreto (UB) afirmou que a gestão continua a trabalhar para fortalecer a educação pública e garantir o direito à educação de crianças e adolescentes no município.

IEL OFERECE MAIS DE 80 VAGAS DE ESTÁGIO NO SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

Markenting digital é uma das áreas com vagas de estágio ofertadas pelo IEL || Imagem IA
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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 85 vagas de estágio abertas em Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, e Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado. As oportunidades são nas áreas de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Educação Física, Marketing e Mídias Digitais e Pedagogia. Também há vagas para estudantes dos cursos técnicos de Eletromecânica e Logística. As bolsas variam de R$ 500 a R$ 1.575.

Os interessados devem fazer cadastro no site do IEL e acompanhar regularmente as atualizações das vagas. A instituição orienta que os candidatos mantenham os dados sempre atualizados para ampliar as chances de convocação.

Para usuários de celular com sistema Android, também é possível acessar as oportunidades por meio do aplicativo IEL Vagas, criado para facilitar a conexão entre estudantes e empresas que buscam estagiários, aprendizes e bolsistas.

O IEL também oferta vagas em outras regiões da Bahia. Salvador e Região Metropolitana concentram o maior número, com 183 oportunidades, seguidas pelo sudoeste, com 76 vagas, Oeste, com 71, Feira de Santana e região, com 40, e norte, que soma 35 vagas.

MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMEÇAM NO PRÓXIMO DIA 12

Matrícula na rede estadual começa na segunda-feira (12) || Foto Divulgação
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O processo de matrícula nas escolas da rede estadual será iniciado na próxima segunda-feira (12). As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro. De acordo com a Secretaria da Educação da Bahia, o calendário começa com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD).

Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal em que as escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será para os candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, são necessários apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário. O ano letivo de 2026 na rede estadual de educação terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.

ILHÉUS DIVULGA CALENDÁRIO E REGRAS DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, na Av. Canavieira, em Ilhéus || Foto PMI
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A Secretaria de Educação de Ilhéus publicou portaria que estabelece regras, prazos e diretrizes para a matrícula, rematrícula e transferência de estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. O edital regulamenta o ingresso de alunos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo escolas da rede direta, indireta e comunitária.

Publicado nesta segunda-feira (5), o documento define que a matrícula poderá ser feita presencialmente pelos pais ou responsáveis legais, ou pelo próprio aluno, no caso de maiores de 18 anos. Também está prevista matrícula on-line, conforme organização interna das unidades escolares, com divulgação prévia de links e orientações pelas escolas.

De acordo com a Seduc, um dos princípios que norteiam o processo é o de que “a nenhum educando será negado o direito à matrícula na Rede Municipal, mesmo que no ato não seja apresentada toda a documentação”, assegurando prazo de até 45 dias para regularização dos documentos exigidos. Caso não haja vaga na unidade escolhida, o município deverá garantir matrícula em outra escola, preferencialmente no mesmo bairro ou distrito.

CALENDÁRIO 

A renovação de matrícula de estudantes que já estavam na rede municipal em 2025 ocorreu de 10 de novembro a 5 de dezembro do ano passado. Já as transferências de concluintes e por interesse próprio começaram ontem (5) e seguem até sexta-feira (9).

As matrículas novas estão previstas para os dias 12 e 13 de janeiro, enquanto a entrega da documentação, após a matrícula on-line, deve ser feita entre 14 e 15 de janeiro na unidade escolar escolhida.

O documento também prevê a matrícula itinerante para comunidades do campo, com organização de cronogramas, divulgação de local e envolvimento direto das comunidades atendidas. Acesse a íntegra.

BAHIA: INSCRIÇÕES PARA NOVOS ALUNOS DOS CPMs COMEÇAM NESTA SEGUNDA-FEIRA (5)

Há vagas para os CPMs de Itabuna e Ilhéus || Foto PM-BA
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A Secretaria da Educação da Bahia e o Comando-Geral da Polícia Militar abriram hoje (5) inscrições para a seleção de novos alunos dos Colégios da Polícia Militar (CPMs). A inscrição deve ser feita no site oficial da PM até a próxima sexta-feira (9). Há vagas para as escolas de Itabuna, Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

De acordo com o edital, os colégios reservam 50% das vagas para filhos de servidores — policiais militares, bombeiros militares e servidores civis da PM e do Corpo de Bombeiros — e 50% para outros cidadãos.

SORTEIO

A seleção será feita por sorteio eletrônico, marcado para o dia 16 de janeiro de 2026, às 10h, em Salvador, sob coordenação da Polícia Militar, com acompanhamento de representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Ao final, será divulgada a lista de candidatos contemplados, além de listas de suplentes para preenchimento de eventuais vagas remanescentes.

Os candidatos sorteados deverão efetivar a matrícula entre 19 e 22 de janeiro de 2026, diretamente na unidade escolhida no ato da inscrição, apresentando documentação exigida no edital, como comprovante de escolaridade, documentos pessoais e, quando for o caso, comprovação de vínculo com o grupo de servidores. O edital estabelece que o estudante deverá ingressar na série imediatamente subsequente à cursada no ano anterior.

A Secretaria da Educação da Bahia e a Polícia Militar informam que todas as regras, prazos, critérios de idade e quantitativo de vagas por unidade estão disponíveis no edital do processo seletivo 2026, acessível no site oficial da PM-BA.