Tempo de leitura: < 1minutoGilberto Gil recebe alta após 13 dias internado (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil).
O cantor, compositor, músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil recebeu alta hoje (9), após permanecer internado desde o dia 25 de fevereiro no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade de São Paulo. Ele estava em tratamento clínico para controle de um quadro de hipertensão arterial.
O hospital não divulgou boletim médico. Por meio de uma rede de relacionamento social, Gilberto Gil agradeceu as manifestações de carinho do público durante o período em que ficou hospitalizado.
“Obrigado a todos pelo carinho demonstrado aqui nas redes. Já estamos a caminho de casa. Aquele abraço!”. Na mesma página, ele postou uma foto ao lado de um dos médicos que o acompanhou, o cardiologista Roberto Kalil Filho. Informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosEstiagem no Almada afeta Almadina, Coaraci, Itajuípe e Itabuna (Foto Pimenta/Arquivo).
Seis municípios do sul da Bahia começam a enfrentar o mesmo drama de racionamento de água vivido pelos itabunenses desde o ano passado. Abastecidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Almadina, Camacan, Coaraci, Itacaré, Mascote e Uruçuca passam por restrição por causa da forte estiagem. Gerente do escritório regional da Embasa, Danilo Hugo Gomes diz que a ação é preventiva.
O Rio Ribeiro, principal manancial de Itacaré, secou e a captação é feita apenas no Rio Jeribucaçu. O abastecimento está sendo alternado, por áreas, em um dos principais destinos turísticos da Costa do Cacau. A restrição ocorre ainda em Mascote, desde fevereiro.
Coaraci também sofre. O manancial da Serra da Palha secou e a captação é feita no Rio Almada, cujo nível baixou acentuadamente e teve o fluxo interrompido em vários trechos. Danilo Gomes disse que, se a estiagem continuar, terá que recorrer a carros-pipas.
A situação é pior em Uruçuca, que depende do Almada. A captação é feita nos rios Serra Preta e Água Verde. O quadro em Camacan é parecido, pois o nível do Rio Panelão está muito baixo. O distrito de Panelinha está sendo abastecido com água levada à adutora a partir da sede municipal.
Na última segunda, o gerente da Unidade Regional da Embasa, Danilo Gomes, esteve reunido com o prefeito de Camacan, Arildo Evangelista, e vereadores para explicitar as medidas adotadas para garantir a continuidade do abastecimento.
Tempo de leitura: < 1minutoEstiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).
O governo da Bahia homologou o decreto do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que reconheceu estado de emergência em Itabuna devido à estiagem. O decreto municipal, de número 11.443, foi publicado no dia 2 de dezembro do ano passado.
Com a homologação, assinada pelo vice-governador João Leão, o município terá acesso ao apoio do Estado no âmbito de programas que visam socorrer populações atingidas pela seca. A emergência também possibilita a dispensa de licitação em contratos relacionados aos motivos que justificaram o decreto.
O ato do governo baiano terá vigência pelo prazo de 180 dias, retroativo a 2 de dezembro de 2015.
Tempo de leitura: < 1minutoCaminhão capotou e deixou quatro mortos em Conquista (Foto Polícia Militar-BA).
Um acidente envolvendo um caminhão deixou quatro pessoas mortas e quatro feridas, por volta das 16h30min desta terça-feira (8), na BA-642, trecho do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, cidade dos sudoeste da Bahia. O caminhão ficou completamente destruído. As vítimas saíram de Pernambuco com destino à cidade de Bandeiras (MG).
Segundo informações da 92ª Companhia de Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, a estrada onde aconteceu o caso é sinuosa e, por causa disso, o motorista teria perdido o controle do caminhão, que capotou. Na hora do acidente, três pessoas viajavam na cabine do veículo, enquanto cinco estavam na carroceria.
Ainda de acordo com a polícia, os quatro mortos estavam na carroceria do caminhão. As vítimas que sobreviveram foram encaminhadas em estado grave para um hospital de Vitória da Conquista.
ntre os quatro mortos, dois foram identificados: Paulo Fagundes, de 43 anos, e Cícero Santos, de 45 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o trecho é perigoso e frequentemente acontecem acidentes no local. Com informações do portal G1.
Jabes sofreu derrota com ajuda da base aos oposicionistas.O prefeito Jabes Ribeiro sofreu uma derrota daquelas no legislativo. Na sessão de terça-feira (8), a Câmara de Vereadores derrubou os vetos de Ribeiro ao projeto de lei que instituiu o Estatuto dos Servidores Municipais.
Com 10 votos a 8, os vetos foram derrubados, sob forte pressão dos servidores. Quatro vereadores da base votaram com a oposição: Nerival, Dr. Jô, ambos do PC do B, Valmir Freitas (PPS) e James Costa (PMN) se juntaram aos vereadores de oposição Lukas Paiva (PMN), Alisson Mendonça (PT), Cosme Araújo, Dero (PT), Fábio Magal (PSC) e Gurita (PSC).
Os pontos que o prefeito havia vetado se referem principalmente à criação de uma previdência complementar, que deveria ser instituída, de acordo com o projeto, em até 60 dias da sanção da lei. Esse prazo, de acordo com o prefeito, é o que impede a aceitação desse termo.
Em nota, o governo declarou que recebeu a notícia com “respeito aos princípios democráticos, apesar dos graves prejuízos de ordem financeira que advirão para o Município”.
A nota afirma ainda que a queda dos vetos pode implicar em atraso de salários e que a Procuradoria Jurídica do Município vai acionar o judiciário alegando a inconstitucionalidade dos artigos mantidos pela câmara no projeto.
Pílula contra o câncer já está em fase de testes a ser concluída em 7 meses (Foto Marcello Casal Jr.)O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. O projeto permite que a chamada pílula do câncer tenha a sua liberação para uso mesmo antes de concluídas as pesquisas voltadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto, assinado por 25 parlamentares de diversas legendas, seguirá agora para o Senado Federal.
A fosfoetanolamina ganhou um grande destaque, a nível nacional, no final do ano passado em função de seu possível potencial de utilização no combate ao câncer. Segundo a justificativa do projeto, “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”.
De acordo com os autores do projeto, a substância acabou representando uma esperança para pessoas com câncer, por ser uma alternativa ao tratamento convencional, melhorando a qualidade de vida, ou até chegando à cura.
O texto estabelece que pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e que o paciente ou seu representante legal assine um termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas. Leia Mais
Em contato com o Pimenta, Wenceslau apontou: “O DEM infiltrou pessoas com o objetivo de ensaiar a vaia e criar constrangimento ao prefeito para causar dificuldades na relação com o partido”.
Os democratas, adversários de Davidson e de Vane, teriam ido ao local para “saudar” o deputado federal.
Wenceslau disse que o PCdoB repudia esta prática e “reafirma a importância da figura de Vane no processo sucessório” municipal de 2016. O vice-prefeito ainda observa não fazer sentido no convite ao prefeito para que ele fosse hostilizado em um momento em que Vane anuncia apoio a Davidson.
Tempo de leitura: < 1minutoLixo acumulado no bairro Pedro Jerônimo (foto Josivaldo Dias)
Conforme este blog já noticiou hoje (08), os trabalhadores da empresa Biosanear, responsável pela coleta de lixo em Itabuna, cruzaram os braços. Eles protestam contra o atraso dos salários, vale-transporte e vale-alimentação do mês de fevereiro.
A situação nos bairros de Itabuna é complicada, considerando que a paralisação começou numa segunda-feira e no domingo não há coleta de lixo, pois é dia de folga dos trabalhadores.
Resultado: montes de lixo nas esquinas, atraindo ratos, cães e urubus. Em um período no qual a população é abastecida com água salgada (imprópria para o consumo) e enfrenta uma epidemia de viroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o quadro é de verdadeiro caos.
A violência doméstica é responsável pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organização não governamental (ONG) Action Aid. A informação é resultado de análise do estudo global de crimes das Nações Unidas e indica um número estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.
A ActionAid prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e à comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a ações que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 países e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a violência ou a ameaça dela ainda é uma realidade diária para milhões de mulheres.
“A intenção do relatório é fazer um levantamento sobre as diversas formas de violência que a mulher sofre no mundo. Na África, por exemplo, temos países que até hoje têm práticas de mutilação genital. Aqui, na América Latina, o Brasil é o quinto país em violência contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, três em cada cinco mulheres já sofreram violência nos relacionamentos em nosso país”, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, Jéssica Barbosa.
O relatório considera as diferenças regionais entre os países e, além disso, observa o universo de denúncias subnotificadas, de mulheres que sofrem assédio, estupro ou outros tipos de violência e têm vergonha de denunciar. Da Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1minutoFachada do Colégio Polivalente de Itajuípe (Foto SEC-BA).
Estudantes do Ensino Médio em Itajuípe protestam hoje (8) para conseguir matrícula no Colégio Polivalente. São 57 alunos que cobram a abertura de novas vagas no estabelecimento de ensino.
O protesto ocorrerá em frente ao Polivalente, nesta tarde de terça, também com a participação dos pais dos estudantes.
A maioria de alunos é oriunda de escolas municipais, mas há aqueles que desistiram nos anos anteriores e querem retornar à sala de aula, assim como aqueles que são da própria rede, porém não se matricularam no período. A matrícula na rede é informatizada.
Tempo de leitura: 2minutosProcuradora Sofia Vilela ouve presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira.
Diretores do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) se reuniram com a procuradora do Trabalho em Itabuna, Sofia Vilela, para avaliar compromissos assumidos pela prefeitura, em fevereiro, para sanar irregularidades. A audiência ocorreu ontem (7).
De acordo com a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, a gestão municipal regularizou o fornecimento dos tickets, salários e vale-transporte municipal. Porém, há pendências em relação ao vale-transporte intermunicipal, um terço de férias e crédito consignado.
O MPT abriu um inquérito para investigar o repasse dos créditos consignados. A prefeitura desconta do servidor e deve repassar aos bancos, o que não vinha ocorrendo, mas o município já negocia com as instituições financeiras, de acordo com a procuradora. Os servidores que estiverem com o nome negativado por conta disso devem procurar solução pela via judicial, segundo orientação.
Wilmaci Oliveira manifestou preocupação com o pagamento do um terço de férias. “Alguns servidores estão recebendo o benefício só depois que retornam das férias”, relatou. O sindicato orienta os servidores que usufruíram de férias e ainda não receberam o benefício a procurarem o sindicato para requerer pela via judicial. Em abril os servidores de apoio da educação entrarão de férias e o sindicato teme que eles não recebam o um terço de férias devido.
O departamento financeiro da Secretaria de Saúde informou que o pagamento dos salários está disponível hoje (8). O Ministério Público do Trabalho notificará o município para regularizar pendências relativas a vale transporte e pagamento de um terço de férias constitucional.
Tempo de leitura: 2minutosConcurso da Prefeitura de Ilhéus enfrenta problemas (Foto Alfredo Filho).
A juíza da Vara da Fazenda Pública, Carine Nassri, manteve a exigência de isenção de taxa de inscrição no concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O município decidiu entrar com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que deve ocorrer até amanhã (8). Por meio da assessoria, Ricardo Machado, secretário da Administração, disse ao Pimenta que o concurso terá novidade ainda nesta semana.
As provas do concurso seriam aplicadas no próximo domingo (13), mas a decisão judicial levou o prefeito Jabes Ribeiro, por meio de decreto em 26 de fevereiro, a suspender o certame até nova decisão judicial. Na primeira instância, o município conseguiu apenas manter a exigência de, pelo menos, dois anos de prática forense comprovada para candidatos ao cargo de procurador.
Caso o município sofra nova derrota, a comissão organizadora do concurso terá que reabrir prazo de inscrição, inclusive para candidatos que tenham direito à isenção da taxa. A previsão mais otimista é de que as provas sejam aplicadas na primeira quinzena de abril se as inscrições forem reabertas.
As irregularidades contidas no edital foram motivo de ação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que ingressou com ação para o município prever a isenção de taxa, a fim de facilitar o acesso ao concurso a pessoas de baixa renda, e derrubar a exigência de dois anos de exercício na área de Direito para o cargo de procurador.
Ainda na medida cautelar, a juíza aceitou os argumentos da promotoria. No mérito, a magistrada acatou os argumentos do município quando à necessidade de comprovação da prática forense para o cargo de procurador.
O CONCURSO
O concurso da Prefeitura de Ilhéus oferece mais de 520 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O salário pode chegar a R$ 8 mil, a depender do cargo escolhido. As provas serão aplicadas pela Consultec.
Tempo de leitura: < 1minutoFeijoada da Catedral será neste sábado (12), a partir do meio-dia.
Os fiéis católicos promovem, neste sábado (12), a Feijoada da Catedral de São José. O evento ocorrerá durante o novenário em homenagem ao padroeiro de Itabuna.
O ingresso para a feijoada custa R$ 15,00. A feijoada ocorrerá na alameda da catedral, a partir do meio-dia, contando com show musical de Carla Valéria, famosa por sua interpretação de grandes nomes da Música Popular Brasileira.
Interessados em adquirir ingresso para a festa podem entrar em contato pelos telefones 3613-4818 ou 99155.4289 (Tim Baracat).
Tempo de leitura: 3minutosDecisão judicial pode reduzir espera por perícia no INSS (Foto Antônio Cruz).
A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias foram determinadas em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu contra o INSS no fim do ano passado em razão da greve dos peritos.
A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país. “O que nós concluímos é que o modelo que existe, onde tudo depende do perito, não funciona mais e não conseguimos resolver esse problema”, explicou.
Segundo Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou.
Duas questões precisam ser definidas, para a subprocuradora: se pode haver dispensa de perícia em alguns casos e, no caso de haver perícia, se ela pode ser feita por outro médico que não o perito.
A prorrogação automática do benefício, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa para Vitobello. Ela conta sobre um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado.
Para a subprocuradora, entretanto, o trabalho do perito é indispensável, pois ele pode verificar diferenças entre doença e incapacidade, por exemplo. “O cidadão tende a achar que doença é incapacidade. Mas se a pessoa tem um problema na coluna e atua em um setor intelectual, às vezes não precisa deixar de trabalhar, diferente de determinadas atividades, como motorista de ônibus, por exemplo”, disse.
CONCESSÃO AUTOMÁTICA
Assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União (DPU) também trabalha por alternativas à perícia e para melhorar o atendimento do INSS à população. Em ação na Justiça, a DPU no Distrito Federal pediu que a concessão do benefício em todo o país fosse feita com base em atestado médico, caso a perícia não fosse feita em até 45 dias. Mas o juiz federal no DF, entendendo que a ação do MPF no Rio de Janeiro é mais ampla (obrigando a perícia em 15 dias), remeteu a ação da DPU para lá.
A produção industrial brasileira cresceu 0,4% em janeiro em relação a dezembro de 2015, na série livre de influenciais sazonais, interrompendo um período de sete meses de quedas consecutivas, quando acumulou perdas de 8,7%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (4).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados da pesquisa indicam que, quando comparada a janeiro de 2015, a indústria, no entanto, caiu 13,8%, a vigésima terceira taxa negativa consecutiva e a mais intensa desde os -14,1% de abril de 2009.
Já a queda de 9% no resultado acumulado nos últimos doze meses (a taxa anualizada) foi a mais intensa desde novembro de 2009, mantendo uma trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).
Segundo o IBGE, o setor industrial, em janeiro de 2016, “volta a mostrar um quadro de maior ritmo produtivo, expresso não só no avanço de 0,4% na comparação com o mês imediatamente anterior, que interrompeu sete meses consecutivos de queda, mas também no predomínio de taxas positivas entre as grandes categorias econômicas e as atividades investigadas”. Da Agência Brasil
