Ponte está concluída há duas semanas e campanha cobra liberação do trânsito || Foto José Nazal
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O governador Rui Costa adiou a visita técnica que faria às obras da nova ponte que ligará centro e zona sul de Ilhéus. A agenda no município sul-baiano estava programada para esta terça (23). A obra é a primeira ponte estaiada da Bahia.
Os motivos do adiamento não foram divulgados pela assessoria. As obras da ponte estão concluídas desde a semana passada. É provável que a visita ocorra no final de semana. Ilhéus faz aniversário no próximo domingo (28).
O governo está cercando a vinda de Rui Costa de cuidados para evitar aglomerações por causa da pandemia, já que a visita será a entrega formal da obra, que custou R$ 98 milhões e busca desafogar o trânsito entre zona sul e centro da cidade, principalmente em horários de pico.
O deputado, a exemplo do pai, também teve resultado positivo para covid-19
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Por meio de uma rede social, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) disse que deu positivo o resultado do seu exame para o novo coronavírus (Covid-19).
A postagem foi feita no Instagram. Nela, o parlamentar aparece ao lado do pai, Félix Mendonça, que também já havia testado positivo para a doença.
– Que Deus proteja a nós todos na luta contra a pandemia. Fiquem em casa, respeitem o isolamento – que nós, mesmo respeitando, contraímos o vírus – disse.
Fabrício Queiroz, à esquerda, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro || Foto Reprodução
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Na madrugada deste sábado (20), a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta, a Fabrício Queiroz, ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ). Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada.
Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.
Na última quinta-feira (18), Queiroz, investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.
Segundo informações dadas pelo caseiro da propriedade à polícia, Queiroz estava no local havia mais de um ano.
No mesmo dia o ex-assessor foi transferido para o Rio de Janeiro, onde está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8. Por causa da pandemia de Covid-19, Queiroz ficará isolado por 14 dias, em uma cela de 6m2, com chuveiro, sanitário e pia.
Nesta sexta-feira (19), o advogado Francisco Valdece foi eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para o biênio 2020/2021. A eleição foi em chapa única e com votação por email devido à pandemia. Ele deverá assumir a provedoria da instituição no próximo dia 1º, às 10h, em substituição ao médico Eric Ettinger Júnior.
Além de Valdece para a provedoria, também foram eleitos Antônio Augusto Alves Rossi (vice-provedor), Carlos Veloso Leahy (1º secretário), Sílvio Roberto (2º secretário), Peter Deviris Santos Lemos (1º tesoureiro) e José Moreira Laytynher (2º tesoureiro).
Jaques Wagner tem conta de Whatsapp clonada || Foto Pimenta/Arquivo
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Por determinação do juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, o ex-governador e atual senador baiano Jaques Wagner (PT), teve expedido o congelamento dos seus bens na manhã desta sexta-feira (19).
A decisão faz parte de uma ação desmembrada da Lava Jato que abriu investigação para apurar doação ilegal visando a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores em 2014, informa o site Política Livre. A doação de R$ 3,5 milhões teria sido efetuada pela Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis
Durou pouco o afastamento de Sérgio Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. Hoje, o juiz Armando Duarte Mesquita Junior decidiu pela recondução do ex-prefeito ao analisar mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito.
Gameleira havia sido afastado do cargo pela Câmara de Vereadores na última terça (16), sob a acusação de improbidade administrativa. Porém, o magistrado observou que a Câmara não observou que, para afastar Gameleira, seriam necessários dois terços dos votos (quórum qualificado). O placar foi 10 a 6, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Weintraub deixa ministério e diz ter recebido convite para o Banco Mundial || Foto Antonio Cruz/AB
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O economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. O anúncio foi feito numa rede social e em vídeo. Nas imagens, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.
“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.
“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.
O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.Leia Mais
Marão terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos || Foto Pimenta
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Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.
Os conselheiros do TCM aprovaram multa de R$ 73.755,00 contra Marão pela não redução das despesas com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão.
O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da receita corrente líquida e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde. A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.
O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.
O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município.
A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.
Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.
A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo. Cabe recurso da decisão.
Fabrício Queiroz, à esquerda, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro || Foto Reprodução
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Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia, numa operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com a participação da Polícia Civil de São Paulo. Ambos são investigados por suspeita de esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Segundo a TV Globo noticiou há pouco, a prisão ocorreu em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro. A operação do MP fluminense também cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.
Queiroz estava “sumido” há mais de um ano e começou a ser investigado ainda em 2018 por movimentar R$ 1,2 milhão em contas bancárias no intervalo de 12 meses. As movimentações consideradas atípicas alcançaram R$ 5,8 milhões em um período investigado de 3 anos, num total de R$ 7 milhões.
Por 10 a seis, os vereadores decidiram pelo afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o Sérgio da Gameleira, do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, o político ficará afastado por 90 dias, período em que o município deverá ser administrado pelo vice-prefeito Hassan Andrade.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia de improbidade administrativa. Ele teria causado prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 4,9 milhões, conforme ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias.
De acordo com o promotor, o prefeito de Jequié vem sistematicamente, desde 2017, deixando de fazer repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.
Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor já solicitou à justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil, segundo o MP-BA.
De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, prejudicando “centenas de servidores”, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano.
Obras do Mercado de Camacan serão entregues nesta terça (16)
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Após obras de reforma, o Mercado Municipal de Camacan será entregue à população nesta terça-feira (16). De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, foram investidos R$ 941,3 mil na reforma para melhorar as condições para venda de produtos, adaptando-as as exigências dos órgãos de saúde.
A entrega será feita em solenidade virtual, às 18h, no Canal da SDRBahia, no Youtube, com a participação de Josias e do presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A entrega do Mercado Municipal de Camacan integra a ação Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, da SDR. O foco é o fortalecimento da agricultura familiar nos 27 Territórios de Identidade.
Ministro participa em Brasília de manifestação de apoio ao governo
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, nesta segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão contra o ministro da educação, Abraham Weintraub. O pedido foi feito ao ministro Alexandre Moraes, relator do inquérito das fake news.
Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato do cargo de ministro, a busca e apreensão de celulares e computadores, a quebra do sigilo de dados e a tomada de depoimento do ministro.
“Esperamos que a mesma coragem que ele tem cercado por apoiadores também tenha diante da justiça”, afirmou Randolfe pelo Twitter. Para o senador, o ministro da Educação tem que explicar as declarações feitas na reunião ministerial de 22 de abril, quando afirmou: que “colocaria esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.
DESPREZO PROFUNDO PELO STF
No documento enviado ao STF, Randolfe atribui ao ministro “desprezo profundo” pelo STF e pelos seus ministros e diz que a conduta da reunião foi repetida no domingo (14), em manifestação de apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e contra os demais Poderes. “Tais demonstrações graves de descaso pela democracia, pela diversidade, pelos Poderes Constitucionais não merecem prosperar, sendo necessária a atuação dos órgãos de controle”, argumenta.
Para o senador, algumas condutas de Weintraub se enquadram como crimes de responsabilidade e até mesmo como crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados e fazer propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.
Rui diz que não tem rabo preso e defende investigação
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O governador Rui Costa defendeu as investigações da compra fracassada de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a devolução do dinheiro pago à empresa Hempcare. “Não tenho rabo preso”, afirmou ele durante entrevista.
– Eu tenho 39 anos de carreira profissional. Já trabalhei em fábrica, fui diretor de sindicato, vereador, secretário, deputado e hoje sou governador. O único patrimônio que eu tenho é um apartamento, que ainda estou pagando, porque não escolhi, para minha existência aqui na terra, acumular patrimônio pessoal – disse ele.
Ele disse que quem cometeu crimes deve pagar. “Eu não tenho compromisso com nenhuma pessoa que fez coisa errada, não me interessa quem seja. Eu não tenho rabo preso com ninguém. Eu quero apuração, quero investigação, quero o retorno do dinheiro público não somente para a Bahia, como para todos os outros estados do Nordeste”, reforçou.
EX-SECRETÁRIO É CITADO
No início da pandemia, o Consórcio Nordeste pagou R$ 48,7 milhões pela compra de 300 respiradores, 60 dos quais teriam como destino a Bahia. Com a demora na entrega dos aparelhos vitais para abertura de UTIs para pacientes covid-19, uma investigação foi aberta pela Polícia Civil baiana.
Empresários foram presos e implicaram alguns nomes, dentre eles Bruno Dauster, que deixou o comando da Casa Civil no início deste mês, dias após deflagrada a operação policial. Empresários dizem que 99% dos contatos para a compra dos respiradores foram feitos por Dauster, que nega ter levado vantagens.
Por meio de nota, o prefeito Fernando Gomes anunciou que o município não irá recorrer da decisão que suspendeu o toque de recolher em Itabuna, na última sexta (12). No último final de semana, o juiz Murilo Staut, da 1ª Vara Criminal, concedeu salvo-conduto coletivo em habeas corpus preventivo impetrado por dois advogados, o que, como escreveu o magistrado, implicitamente suspendeu a restrição à circulação de carros e pessoas no período das 18h às 5h.
Na semana passada, Fernando havia prorrogado o toque de recolher por mais 10 dias. Hoje, observou que a restrição era “forma de reduzir a disseminação da COVID-19 entre pessoas que não têm respeitado as recomendações de isolamento social, mas se houve entendimento da justiça de que é desnecessária a medida, o prefeito acata a decisão judicial”.
A medida venceria em 21 de junho, quando foi suspensa pela decisão judicial. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado ontem (14), pela Secretaria de Saúde de Itabuna, o município já registrou 1.450 casos da covid-19, com 52 óbitos provocados pela doença.
Ponte está concluída há duas semanas e campanha cobra liberação do trânsito || Foto José Nazal
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Já “nos finalmentes”, a obra da nova ponte que ligará o centro e a zona sul de Ilhéus, no sul da Bahia, será concluída pela Construtora OAS até a próxima quarta (17). Ou, no mais tardar, sexta (19). Já o tráfego de veículos e pedestres pelo novo cartão postal da Terra da Gabriela deverá ser liberado após visita técnica do governador Rui Costa, o que ocorrerá nos próximos dias.
Agora, faltam apenas revisão dos acessos viários dos lados norte e sul. Uma outra etapa será a duplicação de trecho da BA-001, que está em ritmo acelerado.
Há uma sinergia de governos para que a obra seja concluída ainda nesta semana, embora a liberação deva ocorrer na semana do aniversário da cidade (28 de junho). É grande o apelo para que a ponte seja liberada para tráfego de veículos e pedestres assim que a obra for dada como pronta.
O superintendente de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Gilson Nascimento, disse ao PIMENTA que o prefeito Mário Alexandre apresentou ao governo estadual o dia 28 de junho como sugestão de data para liberação do trânsito de veículos e pedestres, período suficiente, também, para maior avanço das obras de duplicação de trecho da BA-001, na zona sul.
A nova ponte será entregue sem a tradicional festa que se pretendia antes de o mundo tornar-se refém da Covid-19. A liberação dependerá tão somente do “ok” de quem a executa, o governo estadual. Ou, trocando em miúdos, dependerá do “liberado” de Rui Costa.
Há pouco, Rui postou nas redes sociais várias imagens feitas ontem à tarde pelo vice-prefeito e fotógrafo José Nazal. “Finalizando os últimos detalhes desta grande obra que vai facilitar a mobilidade da região e deixou a cidade ainda mais bela”, escreveu o governador.
SETE ANOS DEPOIS
A nova ponte teve ordem de serviço assinada na véspera do aniversário de Ilhéus, em 27 de junho de 2013, ainda quando a Bahia era governada por Jaques Wagner. De lá para cá, teve falência da Constran, a primeira construtora a tocar a obra. A Queiroz Galvão, segunda colocada no certame, deu linha na pipa, abriu mão. Isso em 2015. E houve nova licitação, ganha pela OAS, em 2016.
A partir daí, a obra ganhou novo impulso, mas sofreu lentidão, dentre outros motivos por causa do processo de quase falência e impactos da Lava Jato na OAS, assim como em outras das maiores empreiteiras do país.
Esperava-se o pior.
Rui, com Nazal, Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto, em visita às obras, em janeiro de 2018 || Manu Dias
A obra seguiu. Desde 2018, já sob recuperação judicial, a empreiteira sofreu, ao menos, duas cobranças públicas do governador Rui Costa e a ameaça de tirá-la da obra. O “Correria”, como o governador é também chamado, tinha pressa. A construção avançou, embora em ritmo não dentro do desejado pelo chefe do Executivo estadual.
Da promessa de entrega em 2018, adiou-se para 2019. E, finalmente, sai em 2020, numa data tão próxima do aniversário do município e ao gosto do prefeito Mário Alexandre, que tentará a reeleição no próximo pleito.
Certo é que, por fazê-la realidade – e com investimento próximo a R$ 100 milhões, o ilheense, o turistas e quem trafega pela BA-001 finalmente poderão trafegar pela tão esperada Ponte Jorge Amado. Ou, simplesmente, “Dona Ponte”, como foi apelidada pelo vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que compõe a comissão de acompanhamento da obra e que dela fez fotos e vídeos que abasteceram veículos de comunicação e o governo baiano, além das redes oficiais do governador Rui Costa.
