INSS PAGA SEGUNDA PARCELA DO 13º A QUEM RECEBE ACIMA DO MÍNIMO

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário. Com informações d´Agência Brasil.

GOVERNO ANTECIPA 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Governo decide antecipar pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas || Foto Marcelo Camargo
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

ITABUNA ANTECIPA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

Prefeitura anuncia pagamento do 13º nesta terça-feira (12)
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça-feira (12), o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º terceiro salário dos servidores municipais. Por lei, todos os empregadores têm até 20 de dezembro para quitar o direito econômico. De acordo com a gestão, a medida só foi possível graças à austeridade fiscal. Nas redes sociais, o prefeito Augusto Castro (PSD) informou que o dinheiro já está na conta dos servidores.

Para Augusto, essa é uma maneira objetiva de reconhecer o trabalho dos servidores. “Valorizar o servidor é uma das prioridades da nossa administração. A antecipação do 13º salário é uma forma concreta de demonstrar esse compromisso e proporcionar aos nossos colaboradores a oportunidade de celebrarem as festas de final de ano com mais conforto”, disse. O pagamento antecipado também traz reflexo positivo para a economia local, segundo o prefeito.

Nas redes sociais, Augusto publicou vídeo com manchetes do noticiário de anos anteriores ao da sua gestão. As notícias retratam episódios em que os salários dos servidores municipais atrasaram, intercaladas com fotos de protestos. A regularidade atual dos pagamentos, segundo ele, contrasta com o passado de atrasos.

NATAL LUZES E SONHOS

Ainda nesta terça-feira (12), às 17h30min, a Prefeitura de Itabuna apresenta a nova edição do Projeto Natal Luzes e Sonhos, que decora o Centro com iluminação natalina. A partir de hoje, a Praça Olinto Leone recebe a visita do Papai Noel, sempre das 17h às 20h. A programação na Praça seguirá até 22 de dezembro. Já no próximo sábado (16) e domingo (17), os shows infantis de Uz Bananóidis e da dupla Pirulito e Paçoca vão animar o fim de tarde na Olinto Leone.

HORAS EXTRAS DEVEM ENTRAR NO CÁLCULO DE FÉRIAS, FGTS E 13º SALÁRIO, DECIDE TST

TST muda jurisprudência sobre cálculo de benefícios || Foto TV Brasil
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou seu entendimento sobre o cálculo de benefícios, a exemplo de férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Agora, segundo da Corte, as horas extras devem ser consideradas na conta quando incorporadas ao descanso semanal remunerado. A nova regra já começou a valer.

Durante o julgamento, ocorrido na última semana, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra será somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse o ministro.

A decisão altera a Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 e assegura que a nova regra seja respeitada por todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

DIEESE: PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE INJETAR R$ 200 BILHÕES NA ECONOMIA

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O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil.

Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.

O maior benefício médio deverá ser pago no Distrito Federal, onde os trabalhadores ou aposentados receberão cerca R$ 4,2 mil. O menor valor deverá ser pago no Maranhão e no Piauí, onde a média é de cerca de R$ 1,5 mil. Os valores médios desconsideram os aposentados por regime próprio dos estados e dos municípios.

No estado de São Paulo, cerca de R$ 58,2 bilhões deverão ser injetados até o final deste ano com o décimo-terceiro salário, o que corresponde a 29% do total. Da Agência Brasil.

FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE ITABUNA AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE

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Santa Casa mantém três hospitais, dentre eles o Calixto Midlej Filho (Foto Pimenta).
Santa Casa mantém três hospitais, dentre eles o Calixto Midlej Filho (Foto Pimenta).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciaram greve, caso o décimo terceiro salário não seja pago até a próxima sexta (23). Na última sexta (16), houve assembleia para deliberar sobre a greve.

A Santa Casa é mantenedora pelos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas e possui cerca de 1,8 mil funcionários. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), Raimundo Santana, os funcionários decidiram “não aceitar mais atrasos e deflagaram a greve”.

A folha de pagamento da Santa Casa ultrapassa os R$ 3 milhões. Houve atraso no repasse de recursos do SUS por parte do Fundo Nacional de Saúde para o fundo municipal. Por isso, segundo a instituição informou ao sindicato, o empréstimo obtido para quitar o 13º salário foi usado no pagamento de novembro.

“A direção [da Santa Casa] sabe que os funcionários programam o décimo [terceiro] para o pagamento de contas e as festas de final de ano. Portanto, deveriam pensar [no pagamento do] décimo já no início de cada ano”, afirma Raimundo Santana.

O pagamento do benefício natalino deverá ocorrer, conforme compromisso da Santa Casa, assim que houver o repasse por parte do SUS.

ANTECIPAÇÃO DE 13º PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS INJETA R$ 9 BILHÕES NA ECONOMIA

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A economia brasileira vai receber um reforço de R$ 9 bilhões dos aposentados e pensionistas até 8 de setembro. O dinheiro corresponde à primeira metade do 13º salário, que começou a ser paga ontem a 23,6 milhões de segurados. A quitação está sendo feita na folha normal de agosto de acordo com o número final do cartão de benefício. Somado às aposentadorias e benefícios do mês, da ordem de R$ 20 bilhões, o extra no contracheque vai elevar os recursos liberados para casa dos R$ 30 bilhões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avisa que o extrato mensal de pagamento já está disponível para consultas na página na Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br). Aqueles que recebem pelo Banco do Brasil, Mercantil e Bradesco podem imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os segurados pagos pelas demais instituições financeiras só contarão com essa facilidade a partir do próximo mês, na folha de setembro. Informações do Correio Braziliense.

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