Zé Cocá aponta perda bilionária para a Bahia com a reforma do IR
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, mas a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI, argumenta o dirigente da entidade municipalista.

Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. “No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá.

Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. O presidente da UPB já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta.

Cocá observa que o FPM é conquista no combate às desigualdades regionais. “Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres. O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou Cocá.

Economia ao adotar política de qualidade do gasto na Bahia
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A crise provocada pela pandemia da covid-19 derrubou a arrecadação da Bahia em maio e as perdas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, atingiram 29,8% na comparação com o mesmo período de 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão no mês passado, ante R$ 2,02 bilhões em igual período do ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

Os números foram divulgados nesta quinta (11) pelo governo baiano, que anunciou o aprofundamento de “medidas emergenciais para garantir” o funcionamento da administração. Secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório  diz que o cenário é inédito e a gestão trabalha para preservar o funcionamento do Estado.

Dentre as medidas apontadas por ele, “redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”. Segundo ele, o estado conseguiu economia de R$ 778 milhões com a adoção de medidas de contenção de gastos. Delas, estão preservadas aquelas voltadas para o combate à pandemia.

DÉFICIT

Vitório fala em “desafio maior” e diz que, apesar dos repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, “que só começaram a chegar esta semana”, a Sefaz projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão em 2020.

– O pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na prática, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da política do Governo Federal em promover crescimento econômico e geração de emprego. Com o advento da pandemia, cabe aos governos estaduais tarefas fundamentais, a exemplo do enfrentamento dos desafios da saúde, sobretudo na esfera da alta complexidade, da manutenção da paz social e da segurança pública – avaliou Vitório.

GASTOS COM A PANDEMIA

Vitório aponta gastos com a pandemia que totalizam R$ 704,4 milhões, que chegarão a R$ 877 milhões nas próximas semanas. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas da Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.

“O Governo da Bahia se preparou para cumprir as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e suas repercussões não só na área da Saúde, mas também no âmbito socioeconômico, como é o caso do pagamento do vale-alimentação para estudantes da rede estadual e das contas de água”, lembrou Manoel Vitório.

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Nota Premiada sorteará R$ 1 milhão

O primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e distribuirá um milhão de reais para 10 sortudos, sendo que cada um receberá R$ 100 mil. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta.
Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho.
Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios.
SABER SE FOI CONTEMPLADO
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos contemplados, o ganhador deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
O contemplado tem até 180 dias para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. Somente será pago o prêmio ao titular da conta bancária cujo CPF corresponda ao que estiver cadastrado no site da Nota Premiada Bahia.

REGRAS PARA PARTICIPAR

As compras realizadas pelos cidadãos no varejo são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão tem direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas.
Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2.000.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1.200, 35 se chegar a R$ 1.600 e 40 se alcançar R$ 2.000, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
COMO PARTICIPAR

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. A partir daí, é preciso solicitar a inclusão do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado característico.
Os participantes, além disso, já estão compartilhando suas notas fiscais eletrônicas com as instituições que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do programa, uma da área de saúde e outra da área social.

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Fontes e Charliane discutem inovações em sistema para o contribuinte
Fontes e Charliane discutem inovações em sistema para o contribuinte

Os contribuintes itabunenses poderão emitir Certidão Negativa de Débito (CND) e documento de arrecadação (DAM) pela internet, a partir de 30 de setembro. A novidade foi antecipada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo Fontes, durante reunião com a vereadora Charliane Sousa (PTB), na tarde desta quinta (24).

A novidade para o contribuinte, segundo ele, será lançada junto com um novo site da Prefeitura de Itabuna. Segundo ele, o novo portal disponibilizará ferramentas para agilizar processos e certidões em prazos mais curtos que os atuais.

A vereadora disse apresentar ao secretário sugestões como vereadora e profissional da área contábil há mais de 20 anos. As mudanças na emissão de certidões e segundas vias de boletos e do DAM pela internet, observa Charliane, agilizarão o trabalho dos contadores e diminuirá o custo dos usuários, “que não terão mais que se deslocar até a prefeitura, fazendo a emissão pela internet”.

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Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).
Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).

O atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) levou a Prefeitura de Itabuna a prorrogar o prazo dado ao contribuinte para quitar o tributo com 15% de desconto em cota única. Com a prorrogação, o prazo agora vence em 13 de abril, data também para quitação da primeira parcela.

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, 25% dos pagamentos foram feitos em cota única. O município, de acordo com ele, emitiu 50 mil carnês de IPTU. Sem inadimplência, a arrecadação alcançaria R$ 20 milhões.

Para atualizar a data de pagamento com desconto, o diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, informa que os interessados devem se dirigir ao Setor para solicitar um novo Carnê ou acessar o site www.itabuna.ba.gov.br e reimprimir a via de conta única ou da primeira parcela com desconto.

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sem-dinheiroPerspectivas sombrias para os cofres da Prefeitura de Itabuna em 2016. A participação do município no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ter queda de 12,4% no próximo ano. A queda no repasse pode atingir entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões no próximo ano.

Com base nos cálculos a serem divulgados pelo tribunal, o índice de Itabuna cai de 1,5592711 em 2015 para 1,3666692 em 2016.

A redução poderá alcançar este percentual caso o município não consiga correção do índice que será divulgado, nesta quinta (17), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dos municípios do sul e centro-sul do Estado, a perda será ainda maior para Itapetinga. O índice de participação na cota do ICMS cairá de 0,4099445 para 0,3227091, representando queda de 21,3%.

ILHÉUS TERÁ ACRÉSCIMO DE RECEITA

Indo em mão contrária, Ipiaú e Ilhéus ampliam participação no bolo do repasse do imposto do governo estadual aos municípios. Ilhéus terá acréscimo de 2,9%, saltando de 1,1523085 para 1,1854561. Já Ipiaú, sai de 0,1398215 para 0,1405349, elevação de 0,5%

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Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).
Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).

Pelo menos quatro mil prefeitos são esperados em Brasília, durante a marcha nacional. O evento será encerrado hoje. Os gestores reivindicam aumento de 2 pontos percentuais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que a ampliação do FPM elevaria em R$ 7 bilhões o repasse constitucional.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, diz que o aumento no repasse é essencial, pois os municípios têm enfrentado dificuldades até para quitar salários. Além do aumento no repasse do FPM, os prefeitos querem reforma tributária.
Para o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a situação dos municípios brasileiros é falimentar. Ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), Jabes propõe um pacto federativo que resulte na redistribuição do que chama de “bolo tributário”.
Hoje, o governo federal fica com 60% do que o poder público arrecada em impostos. Os estados detêm 25%, enquanto os municípios ficam com 15%.
Os prefeitos participarão de evento com a presidente Dilma Rousseff na esperança de que o governo central anuncie alguma medida para aliviar as finanças dos municípios.

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Vane tem até o início de julho para definir se concede reajuste (Foto Gabriel Oliveira).
Vane lamenta queda de receita, mas diz que não haverá interrupção de projetos (Foto Gabriel Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna arrecadou quase R$ 4 milhões a menos de janeiro a julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012. Segundo o governo, somados a receita própria e os repasses constitucionais, o valor arrecadado nos primeiros sete meses de 2013 ficou em R$ 139.906.299,61, ante R$ 143.861.486,16 no ano anterior, uma queda de 2,75%.

O retrospecto não é bom e não há previsão de alívio. O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirma que houve queda do FPM em agosto e os repasses do ICMS ficaram 40% aquém do esperado. De positivo, apenas o impulso da arrecadação própria, estimulada por ações de incentivo ao pagamento do IPTU,  com o sorteio de prêmios aos contribuintes em dia.

Mesmo com o perrengue, o prefeito Claudevane Leite dá a entender que o segundo semestre será melhor que o primeiro em termos de ações administrativas. Ele anuncia sequência em projetos como o da reurbanização da Avenida Amélia Amado, recuperação de bairros e reforma nos cinco sítios da Fundação Marimbeta.

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A greve dos servidores da Prefeitura de Itabuna afetou a arrecadação municipal. Desde ontem, o Departamento de Tributos fechou as portas. Amanhã, dia 31, vence o prazo de pagamento da taxa de licença e funcionamento. Quem procura pelo serviço, encontra portas fechadas e informação de que os servidores estão em greve.
Se a greve persistir até o final de semana, o município terá de prorrogar a data para pagamento de alvará. O blog entrou em contato com a assessoria, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, encontra-se em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Itabuna deve fechar o ano com arrecadação de cerca de R$ 160 milhões com receitas tributárias e transferências de impostos. O maior volume de dinheiro será do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é de que entrem nos cofres do município R$ 67.580.349,00. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), deve render cerca de R$ 46 milhões.

Somente nos primeiros meses deste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 21.283.265,00 do imposto. Em maio foram repassados aos cofres do município R$ 4.590.798,00 referentes à parte do município em ICMS.

Apesar de receber o maior montante de verbas de sua história, a cidade continua com a saúde sucateada, bairros com esgoto a céu aberto e sem calçamento, praças e quadras de esporte abandonadas. Informações d´A Região Online.

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Ilhéus faz campanha para incentivar o pagamento do IPTU (foto Clodoaldo Ribeiro

Os contribuintes ilheenses que optarem pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única, até o dia 18 de fevereiro, poderão ter direito a um desconto de 25%. Essa vantagem, no entanto, é somente para os proprietários que optarem pela atualização cadastral de seus imóveis. Para os demais, o abatimento na quitação em cota única é de 15%.

A atualização cadastral está sendo feita na antiga sede do Clube dos Comerciários, centro de Ilhéus, das 12 às 18 horas. Em seu site oficial, a Prefeitura informa a relação de documentos necessários para realizar esse procedimento.

No mesmo endereço eletrônico, o contribuinte pode também imprimir o boleto para pagamento do IPTU. Quem desejar parcelar a quitação do tributo, abrindo mão do desconto, poderá fazê-lo em até 10 vezes.

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Acaba nesta segunda-feira (17) o prazo para que o contribuinte possa pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com direito a 15% de desconto. A Secretaria da Fazenda de Itabuna espera arrecadar até R$ 7 milhões com o imposto em 2010. Quem ainda não recebeu o carnê, deve procurar o Departamento de Tributos, no centro administrativo Firmino Alves.

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Itabuna bateu Ilhéus e Vitória da Conquista em repasse de ICMS no ano passado, segundo informa a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O governo estadual repassou à prefeitura R$35,1 milhões a título de participação no bolo da arrecadação de ICMS em 2009, ante R$ 29,8 milhões de Vitória da Conquista e R$ 28,7 milhões de Ilhéus.

A dianteira imposta à dinâmica Vitória da Conquista surpreendeu lideranças empresariais locais. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (Acei), Eduardo Fontes, credita os números à força da economia itabunense e a responsabilidade com o Fisco.

Ontem, o inspetor-chefe da agência local da secretaria estadual da Fazenda, Otacílio Bahiense de Brito Júnior, participou de reunião na Acei, quando apresentou a “boa nova”.

Alterado às 23h44min