Morador de Itabuna fatura quina na Mega-Sena
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Um morador de Itabuna ficou a uma dezena de se tornar milionário no concurso 2766 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (24), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. O apostador gastou R$ 5,00 para fazer um jogo simples e faturou R$ 58.627,43 pelo acerto de cinco dos seis números.

Na Bahia, além do itabunense, moradores de Esplanada, Lauro de Freitas, Mata de São João e Salvador “bateram na trave” no concurso da Mega-Sena de ontem. Em Lauro de Freitas, os participantes de um bolão com 22 duas cotas irão dividir R$ 234.509,66. Nas demais cidades, cada apostador receberá R$ 58.627.

Em todos o país, houve um total de 54 apostas com cinco acertos. Já o prêmio principal saiu para dois moradores do Rio de Janeiro. Cada um embolsará R$ 14.946.866,27. Com quatro acertos, foram 4.329 apostadores. Dentre os contemplados estão moradores de Camacan, Coaraci, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe e Una. Cada um receberá R$ 1.044,74. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (27). O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

Edivan foi condenado por encomendar a morte da esposa, Kátia
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Policiais civis e militares prenderam, nesta terça-feira (20), um homem condenado por encomendar o assassinato da esposa. Edivan Ribeiro Santana foi detido em Camacan, no sul da Bahia, onde o crime foi cometido em 2010. De acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, para se esconder, o feminicida usava um tipo de bunker subterrâneo, cujo acesso fica escondido atrás de um sofá em sua casa, em Camacan. O esconderijo foi descoberto hoje.

De acordo com inquérito policial, a empresária Kátia Cristina foi assassinada, a tiros, na frente dos filhos do casal e da mãe dela. A mulher teria descoberto uma traição de Edivan Ribeiro, que, temendo ser obrigado a dividir os bens, numa eventual separação, contratou um pistoleiro para matar a vítima, segundo investigações da polícia.

Edivan foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Na época do julgamento, o juiz Felipe Renomato determinou o cumprimento da pena em regime fechado. O empresário ficou apenas quatro meses na prisão, pois conseguiu habeas corpus para recorrer da sentença em liberdade.

O mandado de prisão cumprido hoje, pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/Ilhéus), estava em aberto desde junho passado.

PISTOLEIRO

Kátia foi morta na noite de 27 de dezembro de 2010. Ela acabara de participar do culto da igreja da qual era membro. Saiu do templo com dois dos três filhos e a própria mãe. Ao aproximar-se do veículo e tentar abrir a porta, acabou executada a tiros na frente dos filhos e da mãe dela.

Conforme as investigações, Reginaldo Amaral, o Regi, atirou contra a vítima. O atirador foi condenado a 28 anos de prisão no julgamento em 2014. Outro envolvido no crime foi Ovídio Santos Sampaio, que acabou condenado a 30 anos por ajudar Edivan na contratação do pistoleiro.

Moradores de Ilhéus e Porto Seguro faturam prêmio na Mega-Sena
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Um morador de Itabuna está entre os 253 apostadores no país que “bateram na trave” no sorteio da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (30). O itabunense faturou R$ 18.866,05. O prêmio principal saiu para moradores de Indaiatuba (SP) e dos municípios mineiros de Varginha e Ipatinga. As dezenas sorteadas foram: 07, 13, 17, 33, 41 e 58.

Cada acertador das seis dezenas do concurso 2755 embolsará R$ 34.222.694,19. Na Bahia, além de Itabuna, moradores de Remanso, Santa Inês, Salvador e Feira de Santana, que teve contemplado um bolão com 15 participantes. Eles dividirão o prêmio de R$ 56.598,15.

Na quadra, houve 13.415 acertadores. Dentre eles, estão moradores de Camacan, Firmino Alves, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itajuípe, Itororó, Una e Uruçuca. Cada um receberá R$ 508,29. O próximo concurso da Mega-Sena será na quinta-feira (1º) e o prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões. O jogo simples custa R$ 5,00.

Febre oropouche transmitida pelo mosquito Maruim || Imagem Conselho Federal de Farmácia
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Dados do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) mostram que a Febre Oropouche avança no sul da Bahia. E Ilhéus lidera dentre os municípios com pessoas diagnosticadas com a doença, que é causada por um arbovírus (vírus transmiti do porartrópodes). Do total de 824 infectados no estado neste ano, 109 são ilheenses.

Conforme informações do Lacen, são 58 municípios com casos de Febre Oropouche confirmados. Destes, 13 são do sul da Bahia. Além de Ilhéus, aparecem no topo da lista Gandu, com 82; e Uruçuca, com 68 ocorrências. A doença avança também em Itabuna, que contabiliza 21 casos da Febre Oropouche.

A lista de municípios sul-baianos com casos confirmados da Febre Oropouche inclui ainda Aurelino Leal (3), Buerarema (1), Camacan (2), Ibirapitanga (3), Ubatã (2), São José da Vitória (1), Itacaré (4), Una (1) e Itagibá (3). No extremo-sul do estado, há ocorrências em Itamaraju (5), Teixeira de Freitas (4) e Porto Seguro (4).

No baixo sul, há ocorrências da doença em Cairu (7), Camamu (41), Igrapiúna (25), Ituberá (41), Piraí do Norte (4), Taperoá (37), Valença (14), Wenceslau Guimarães (3), Teolândia (43) e Presidente Tancredo Neves (16). No estado, outros municípios com casos confirmados são: Amélia Rodrigues (2), Feira de Santana (2), Conceição do Jacuípe (1), Jacobina (1), Maragogipe (3), Cachoeira (1), Camaçari (3).

A lista inclui ainda Madre de Deus (1), Salvador (15), Lauro de Freitas (1), Amargosa (66), Aratuípe (2), Castro Alves (1), Conceição do Almeida (1), Elísio Medrado (26), Jaguaripe (40), Jiquiriçá (2), Laje (29), Muniz Ferreira (14), Mutuípe (23), Nazaré (2), Santo Antônio de Jesus (14), São Felipe (9), São Miguel das Matas (6), Ubaíra (3), Acajutiba (4), Alagoinhas (1), Caatiba (2), Nova Canaã (1), Itamari (3), Jequié (1) e Jitaúna (3).

PRIMEIRO CASO NO PAÍS

A Febre do Oropouche (FO) é uma doença causada por um arbovírus (vírus transmiti do porartrópodes) do gênero Orthobunyavirus, da família Peribunyaviridae, conforme Ministério da Saúde (MS). O vírus foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir de amostra de sangue de uma bicho-preguiça (Bradypus tridactylus) capturada durante a construção da rodovia Belém-Brasília.

De acordo com o MS, a transmissão da Febre Oropouche é feita principalmente por mosquitos. Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o vírus permanece no sangue do mosquito por alguns dias. Quando esse mosquito pica outra pessoa saudável, pode transmitir o vírus para ela.

HÁ DOIS TIPOS DE CICLOS DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA

*Ciclo Silvestre: Nesse ciclo, os animais como bichos-preguiça e macacos são os hospedeiros do vírus. Alguns tipos de mosquitos, como o Coquilletti diavenezuelensis e o Aedes serratus, também podem carregar o vírus. O mosquito Culicoides paraenses, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, é considerado o principal transmissor nesse ciclo.

*Ciclo Urbano: Nesse ciclo, os humanos são os principais hospedeiros do vírus. O mosquito Culicoides paraenses também é o vetor principal. O mosquito Culex quinquefasciatus, comumente encontrado em ambientes urbanos, pode ocasionalmente transmitir o vírus também.  Do PIMENTA com informações da TV Bahia.

FPM turbina cofres de prefeituras em julho || Foto Zé Drone
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O Tesourou Nacional transferiu a parcela do primeiro decêndio de julho do FPM para os 5.565 municípios do País. O valor de R$ 3,4 bilhões é 7% menor que o do mesmo período do ano passado. A redução interrompe a sequência de altas iniciada no final de maio.

Apesar do recuo, nesta quarta-feira (10), as prefeituras também receberam a fatia extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, formado por parte da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual é calculado sobre a média da arrecadação nos últimos doses meses e corresponde a R$ 8 bilhões.

A fatia extra do FPM reforçou os cofres municipais. Maiores cidades do sul-baiano, Itabuna e Ilhéus receberam R$ 6.909.916,97, cada. Na mesma região, Canavieiras e Camacan tiveram direito a R$ 2,7 milhões, enquanto Uruçuca, Coaraci, Una, Itajuípe e Buerarema ficaram com R$ 2,4 milhões.

Moradores de Ilhéus e Itabuna faturam prêmio da Mega-Sena
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Moradores dos dois principais municípios do sul da Bahia “bateram na trave” no prêmio principal da Mega-Sena, na noite desta quarta-feira (10). Um apostador de Itabuna gastou R$ 5,00 em um jogo simples e acertou cinco das seis dezenas. Pelo acerto, ele faturou R$ 22.625,51. Esse também é o valor que um morador de Ilhéus embolsará pelo acerto dos cinco números.

Na Bahia, outros quatro apostadores “bateram na trave” no sorteio da noite de hoje. São dois moradores de Vitória da Conquista e dois de Salvador. Em todo o país, 108 pessoas acertaram as cinco das seis dezenas. Cada uma receberá R$ 22.625,51. As dezenas sorteadas foram: 14, 17, 24, 28, 36 e 45. Como não houve acertador dos seis números, o prêmio principal subiu para R$ 15 milhões. O próximo sorteio será no sábado (13).

Na quadra da Mega-Sena, houve 4.472 acertadores. Dentre os ganhadores estão moradores de Aurelino Leal, Camacan, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Iamaraju, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié, Porto Seguro, Ubaitaba e Vitória da Conquista.

Nesta sexta (5), governador Jerônimo Rodrigues também cumpre agenda em Itabuna e Camacan || Foto Mateus Pereira
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarca em Ilhéus nesta sexta-feira (5), às 7h30min, para a entrega oficial das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Jorge Amado. A área de embarque e desembarque do terminal foi ampliada de 3.400 para 4.500 metros quadrados. A concessionária Socicam informa que as intervenções dobraram a capacidade anual de passageiros, que saltou de 556 mil para 1,2 milhão de pessoas.

Logo depois, às 9h, o governador estará em Camacan para entregar as reformas do ginásio municipal Antônio Ribeiro de Moura, na sede, e do galpão da feira livre do distrito São João do Panelinha, além de 50 barracas para feirantes e dois micro tratores com implementos agrícolas.

Às 14h, Jerônimo seguirá para Itabuna, onde inaugura 80 unidades habitacionais no Jaçanã e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vila Anália. A presença do governador no município já havia sido confirmada pelo PIMENTA.

O chefe do Executivo estadual também vai autorizar o início de obras na cidade, como a duplicação do trecho da BR-415 do Posto Cachoeira ao Cidadelle, segundo informação da assessoria do Estado ao site. Atualizado às 15h10min para acréscimo de informação.

Municípios dividem R$ 4,7 bilhões no último FPM de junho || Foto PMI
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A última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou a R$ 4,7 bilhões, com aumento real de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor já está nos cofres dos 5.565 municípios do País. Considerando o último decêndio de maio, é o quarto crescimento consecutivo do repasse.

Maiores municípios do sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus receberam R$ 4.374.600. A segunda maior fatia da região foi para Canavieiras, com R$ 1.142.692, seguido por Camacan, com R$ 1.107.843. Itacaré, Maraú e Ibirapitanga ficaram com R$ 999 mil, enquanto Una, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Ibicaraí tiveram direito a R$ 857 mil.

Buerarema faturou R$ 837 mil, e Itapé e Arataca, R$ 571 mil. Ainda na região, Barro Preto, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Almadina e Jussari receberam R$ 428 mil.

O Fundo de Participação dos Municípios é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Repassado a cada dez dias, pelo Tesouro Nacional, o valor de cada município depende do tamanho da população dele e da renda per capta média de seu estado.

O empresário Edvan foi condenado pelo assassinato de Kátia (à direita)
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A polícia tenta localizar e prender o empresário Edivan Ribeiro Santana, condenado, em 2017, a 28 anos de prisão pelo assassinato da esposa. Kátia Cristina Lima dos Santos, então com 32 anos, foi morta, em dezembro de 2010, quando tentava entrar num carro da família, depois de sair da igreja. O crime ocorreu em frente ao templo religiosos que a vítima frequentava, no centro de Camacan.

De acordo com inquérito policial, a empresária Kátia Cristina foi assassinada, a tiros, na frente dos filhos do casal e da mãe dela. A mulher teria descoberto uma traição de Edivan Ribeiro, que, temendo ser obrigado a dividir os bens, numa eventual separação, contratou um pistoleiro para matar a vítima, segundo investigações da polícia.

Edivan foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Na época do julgamento, o juiz Felipe Renomato determinou o cumprimento da pena em regime fechado. O empresário ficou apenas quatro meses na prisão, pois conseguiu habeas corpus para recorrer da sentença em liberdade. Agora, um novo mandado de prisão foi expedido contra o condenado.

O CRIME

Kátia foi morta na noite de 27 de dezembro de 2010. Ela acabara de participar do culto da igreja da qual era membro. Saiu do templo com dois dos três filhos e a própria mãe. Ao aproximar-se do veículo e tentar abrir a porta, acabou executada a tiros na frente dos filhos e da mãe dela.

Conforme as investigações, Reginaldo Amaral, o Regi, atirou contra a vítima. O atirador foi condenado a 28 anos de prisão no julgamento em 2014. Outro envolvido no crime foi Ovídio Santos Sampaio, que acabou condenado a 30 anos por ajudar Edivan na contratação do pistoleiro. Com informações da TV Santa Cruz.

Moradores de Ilhéus e Porto Seguro faturam prêmio na Mega-Sena
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Um grupo de baianos “bateu na trave” no concurso 2740 da Mega-Sena, sorteado na noite de sábado (22), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Os quase milionários adquiriram cotas em um bolão com 33 participantes e dividirão o prêmio de R$ 76.939,50. A aposta foi registrada em Feira de Santana. As dezenas sorteados foram: 13, 16, 17, 34, 41 e 47.

Outra aposta baiana que “bateu na trave” foi feita em Pujuca. Com uma aposta simples, um morador do município faturou R$ 38.469,76. Em todo o país, 108 pessoas acertaram cinco das seis dezenas da Mega-Sena. Na quadra, houve 6.950 acertadores. Cada um embolsará R$ 854,00.

Dentre os acertadores da quadra na Bahia estão moradores de Buerarema, Camacan, Feira de Santana, Ibicuí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista. Como não houve acertador das seis dezenas, o prêmio principal acumulou em R$ 93 milhões. O próximo sorteio será na terça-feira (25). A aposta simples custa R$ 5,00.

ILHEENSE LEVA R$ 11 MIL NA QUINA

Um morador de Ilhéus ficou a uma dezena do prêmio milionário da Quina de São João. Ele acertou quatro das cinco dezenas e faturou R$ 11.043,83. O prêmio principal, no valor total de R$ 229 milhões, será dividido entre moradores de Gouveia (MG), Viamão (RS) e São José do Rio Preto (SP). No município mineiro, o valor de R$ 76.638.821,70 será dividido entre 10 pessoas.

Em São Paulo, os R$ 76.638.821,70 serão divididos por 18 pessoas que também participaram de um bolão. A terceira aposta vencedora, feita no interior do Rio Grande do Sul, foi uma teimosinha. As dezenas sorteadas foram: 21, 38, 60, 64 e 70.

Silfarley foi preso ao deixar palco em Barra do Choça || Reprodução Instagram
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O cantor Silfarley Neres, 32 anos, conhecido como “Rei da Seresta”, foi preso na madrugada deste sábado (22), depois de um show em Barra do Choça, no sudoeste baiano. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em nome de Silfarley, que estava na cidade para uma apresentação e ainda tocaria em Itororó e em Brejões.

A prisão aconteceu por volta das 00h20min, logo após o Rei da Seresta encerrar o show. Antes da apresentação, ele postou em seu instagram, onde tem quase 600 mil seguidores, sua chegada à cidade, mostrando inclusive o lanche no camarim antes de entrar no palco.

Nas redes sociais, o cantor compartilhou sua agenda junina, que ainda incluía shows no Espírito Santo e em Minas Gerais, além de outras cidades baianas. A reportagem não conseguiu contato com representantes do artistas ou sua defesa.

Silfarley foi condenado em 2022 por estelionato, uso de documento falso e associação criminosa, após ser conduzido por policiais militares à Delegacia Territorial de Camacan, informa o site Correio24H. Ele foi preso por suspeita de participação em um empréstimo feito de forma fraudulenta junto a uma instituição financeira, informou a Polícia Civil neste sábado (22).

União transfere mais de R$ 3 milhões para Itabuna || Foto Zé Drone
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A União libera, nesta quinta-feira (20), a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 3,4 bilhões para todos os 5.565 municípios do País. Descontada a inflação, trata-se de aumento real de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Tesouro Nacional repassou R$ 2,9 bilhões às prefeituras.

Exceto as capitais, os municípios com pelo menos 142.633 habitantes recebem cota extra do FPM. No Litoral Sul da Bahia, apenas Itabuna e Ilhéus têm direito a essa reserva. Hoje (20), cada um recebe R$ 3.097.199,99, resultado da soma da parcela do FPM (R$ 2.022.555,38) com o valor da reserva (R$ 1.074.644,61).

A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, R$ 809 mil. Camacan leva R$ 784 mil, e Maraú e Itacaré, R$ 707 mil. Ainda no sul do estado, a faixa de R$ 606 mil reúne Ibicaraí, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una. Logo depois, com R$ 593 mil, vem Buerarema.

Já Itapé, Arataca e Itapitanga vão receber R$ 404 mil, enquanto São José da Vitória, Barro Preto, Almadina, Santa Cruz da Vitória, Itaju do Colônia, Firmino Alves e Jussari têm direito a R$ 303 mil.

FONTE 

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tesouro Nacional determina o valor de cada município com base no número de habitantes dele e na renda per capita de seu estado.

A transferência é condicionada ao cumprimento de obrigações. Na Bahia, nesta remessa, apenas o município de Cândido Sales não está apto a receber o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios.

TRIBUTAÇÃO MAIOR DO IR EXPLICA ALTA, SEGUNDO CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota técnica sobre a segunda parcela de junho do FPM. Conforme o documento,  descontada a inflação, o Fundo acumula crescimento real de 8,98% em 2024.

De acordo com a CNM, a tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital, como aplicações de renda fixa, dos fundos de renda fixa e da tributação de fundos exclusivos. Essas novidades na legislação tributárias foram criadas pela Lei Nacional 14.754/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar do cenário positivo, os prefeitos devem ficar atentos à qualidade da gestão dos recursos, pois a arrecadação poderá diminuir no segundo semestre deste ano, recomenda a CNM.

Itabuna fatura mais de R$ 6 milhões do FPM || Foto José Nazal
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O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve alta real de 26,8%. É o segundo crescimento expressivo consecutivo. O último repasse de maio trouxe aumento de quase 25%. Hoje (10), os municípios partilham cerca de R$ 6,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, a transferência foi de R$ 5,1 bilhões. Já para o Fundeb, o valor repassado será de R$ 1,6 bilhão.

Maiores cidades do sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus faturam R$ 6.073.677,34 cada. Camacan e Canavieiras recebem pouco mais R$ 1,5 milhão; Itacaré e Maraú, R$ 1,3 milhão; enquanto Una, Coaraci, Itajuípe, Buerarema e Itororó ficam na faixa de R$ 1,1 milhão. Ainda na região, Itapé leva R$ 793 mil e São José da Vitória, R$ 594 mil.

Os recursos do FPM são provenientes de dois tributos federais, o Imposto de Renda(IR) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor repassado a cada município depende do tamanho da sua população e da renda per capta média de seu estado. Municípios com mais de 142.633 habitantes, exceto capitais, recebem uma cota extra de reserva.

Cuidadora de Idoso está entre as vagas disponíveis hoje no SineBahia || Foto ConhecerEscolaTécnica
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Nesta quarta-feira (5), os municípios de Camacan, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Valença, nas regiões sul, sudoeste e baixo-sul, oferecem total de 205 vagas de emprego e para Jovem Aprendiz. A informação é do SineBahia/SAC, responsável pelo cadastramento dos trabalhadores interessados nestas oportunidades.

São oportunidades para analista fiscal, assistente de logística, ajudante de pedreiro, barman, cozinheiro, capoteiro, cuidadora, encanador, gerente, montador de móveis, motorista, promotor de vendas, serralheiro, soldador, técnico em Segurança do Trabalho e vendedor pracista, dentre outras.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

O cadastramento para quem disputa vaga é feito na rede SineBahia, que funciona em estruturas do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nestes municípios. O atendimento vai até as 14h em Camacan e Valença e encerra-se às 16h em Ilhéus e Itabuna e às 17h em Jequié.

O interessado deve chegar, pelo menos, 30 minutos antes do encerramento. Os documentos exigidos são as carteiras de Identidade e de Trabalho – impressa ou digital -, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também pode levar certificados de cursos de qualificação na área pretendida.

ONDE FICA O SINEBAHIA

O SineBahia de Camacan fica na Praça Mário Bastos, no Centro. A unidade de Valença atende na Avenida ACM, no Novo Horizonte, enquanto a de Jequié opera na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Quem reside ou se interessou por vaga em Itabuna, deve se dirigir ao segundo piso do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio (Góes Calmon). A unidade de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro.

De acordo com o SineBahia, são 15 vagas em Ilhéus, 38 em Itabuna, 40 em Camacan, 110 em Jequié e 2 em Valença. Confira quais clicando em Leia Mais, logo abaixo.

Leia Mais

Terra Indígena é habitada pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe || Foto Clarissa Tavares/Funai
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria Nº 996/2024, que institui a Comissão de Pagamento para a continuidade dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, localizada nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia.

O ato determina a adoção das medidas necessárias à concretização das indenizações, com diligências na Terra Indígena e nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó e Canavieiras. A Comissão tem prazo de 26 dias para concluir os trabalhos e mais 10 dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar do próximo dia 27.

RETOMADA

De acordo com a Funai, o processo de regularização fundiária da TI Caramuru/Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, pelo Governo Bahia, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de 9 de agosto de 1926. A lei autorizou a destinação de uma área de 50 léguas em quadra de “florestas gerais e acatingadas” ao “gozo dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”, sendo posteriormente, em 1938, os limites demarcados em conjunto com o Ministério da Guerra para usufruto dos indígenas.

O território indígena demarcado sofreu ocupação irregular por terceiros, o que levou o órgão indigenista a interpor ação de nulidade dos títulos, em ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012, por meio de Ação Civil Originária ( ACO n. 312).

Após julgamento que declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, houve a retomada das ocupações pelos indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe. Com a saída dos ocupantes não indígenas, a Funai confirmou os limites da demarcação de 1938, promoveu o levantamento e a análise das benfeitorias e iniciou, em seguida, a constituição de Comissões de Pagamento das indenizações por benfeitorias derivadas de ocupações de boa-fé.

Segundo a Funai, a ação promoverá a posse plena do território demarcado, assegurando a redução dos conflitos fundiários históricos e da violência contra os indígenas. Os pagamentos terão continuidade, conforme os recursos disponíveis, até a indenização de todos os ocupantes cadastrados.