O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News (CPMI das Fake News), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende punição rigorosa para as plataformas que hospedam as contas e os usuários que espalham boatos via redes socais. Na última quinta-feira (30), o parlamentar participou, em Itabuna, como palestrante, de um seminário sobre o tema. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia.
O senador está propondo aplicação de multas pesadas contra as plataformas. Ele entende que deve ser aplicada multa de R$ 50 milhões por dia contra as empresas que, depois de notificadas, mantiverem boatos no ar. “Em países como a Alemanha essa multa chega a R$ 500 milhões. Outra medida que defendemos é que as plataformas tenham representantes legais no Brasil para facilitar a punição”, disse ao PIMENTA.
Angelo Coronel acredita que os trabalhos da CPMI já geraram resultados práticos, pois as plataformas passaram a fazer um filtro mais rigoroso e tirar do ar mensagens falsas. Também estão sendo retiradas do ar as contas abertas com CPFs falsos, segundo o parlamentar.
PROJETO DE LEI PREVÊ MEDIDAS SEVERAS
O senador informou que um projeto de lei para combater os boatos nas redes sociais, com medidas severas, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. “Com aprovação da lei, para abertura de contas, o usuário vai precisar comprovar ser o dono do CPF ou CNPJ. Além disso, ele terá que ir à loja para habilitar o chip do telefone. São medidas que ajudam a evitar que pessoas usem CPFs falsos para abrir contas telefônicas e criar perfis no WhatsApp para sair por aí depreciando seus alvos”.
O presidente da CPMI adiantou que, neste mês de fevereiro, os representantes de todas as plataformas e operadoras de telefonia devem ser ouvidos. “Essa parte será a mais importante, porque, na verdade, esses meios de comunicação também são responsáveis pela disseminação dos boatos”.
O senador defende a realização de campanhas para alertar a população sobre o perigo e as consequências causadas pela divulgação de boatos. De acordo com ele, as pessoas precisam entender que as redes sociais são para socializar e que não deve ser usada para fake news. As ferramentas não devem ser usadas para espalhar mentiras, principalmente em ano de eleição”.
PERTO DA CONCLUSÃO DA CPMI
Angelo Coronel explicou que é difícil identificar o autor de boatos que partem de whatsApp, mas não é impossível. O senador baiano destacou que os representantes do aplicativo têm colaborado na localização das pessoas que espalham mentiras.Recentemente, conforme o parlamentar, o aplicativo forneceu as 100 maiores contas que disseminaram mensagens falsas em 2018. “Houve o afunilamento para 24 contas. Vamos identificar os responsáveis por essas contas e propor punições severas”.
De acordo com o parlamentar, existe uma participação intensa nos trabalhos da CPMI e um debate acirrado sobre o assunto. Segundo ele, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro parece preocupado com que pode ser descoberto. “ Acho que eles têm medo de se chegar aos ocorridos em 2018, onde existem denúncias de uso irregular das redes sociais para impulsionar a então candidatura do atual presidente da República”, avaliou.
