Deputados estaduais autorizaram, nesta terça-feira (29), a contratação de empréstimos para investimentos em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e construção de moradias populares na Bahia. Comandada pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado Zé Raimundo (PT), a sessão aprovou dois projetos de autoria do Governo do Estado.
As proposições, que receberam o voto contrário da oposição, autorizam o Governo da Bahia à contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições financeiras, com a garantia da União. Os recursos serão usados nas iniciativas inscritas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a função social dos projetos. “É dever precípuo de um Legislativo, para além de seu papel de legislar e fiscalizar, analisar e aprovar projetos em favor da população. Esses empréstimos visam promover a melhoria da qualidade de vida dos baianos, por meio de investimentos em infraestruturas de cidades”, afirmou.
Adolfo Menezes destaca a importância da aprovação dos empréstimos para a execução de obras na Bahia || Foto João Valadares
OS RECURSOS APROVADOS
Relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), o primeiro projeto a receber o sinal verde dos parlamentares foi o PL nº 25.482/2024. Os recursos desse projeto, no valor de R$ 616 milhões, contraídos junto à Caixa Econômica Federal, devem ser destinados à renovação de frota do Sistema Metroviário dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, na região Metropolitana.
O segundo Projeto de Lei aprovado foi o PL nº 25.483/2024, que permite ao governo estadual a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, no valor de R$ 1 bilhão, para aplicação nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestruturas urbana, hídrica e viária, e em edificação pública.
Os investimentos desse projeto estão previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais do Estado. Esta proposição também foi relatada pelo deputado Vitor Bonfim.
